Rescisão na Representação Comercial: Aviso Prévio e Indenização

Aviso de 30 dias, indenização de 1/12, justa causa, comissões pendentes e checklist para encerrar a representação comercial.

Saiba mais

Falecimento de Sócio em LTDA: Herdeiros Entram ou Recebem Haveres?

Sócio de uma LTDA faleceu? Veja quando as quotas são liquidadas, quando herdeiros podem entrar, quem administra e como calcular e pagar os haveres.

Saiba mais

Política de Privacidade na LGPD: o que deve conter e como elaborar

Entenda o que uma Política de Privacidade deve informar e siga um processo prático para mapear dados, finalidades, bases legais, retenção, cookies e direitos.

Saiba mais

Caução de Aluguel: Limite de 3 Meses, Correção e Devolução no Fim da Locação

Veja quanto pode ser cobrado, como calcular os rendimentos da poupança e quais valores podem ser descontados da caução na devolução do imóvel.

Saiba mais

Indenização de 1/12 do Representante Comercial: Como Calcular, Atualizar e Somar as Verbas

Veja como calcular o 1/12 sobre todo o contrato, corrigir cada comissão e somar aviso-prévio e valores pendentes na rescisão.

Saiba mais

Prazo de 10 Dias da Circular de Oferta de Franquia: Como Contar e o Que Fazer Antes de Assinar

Saiba como contar o prazo de 10 dias da COF, o que não pode ser assinado ou pago e quais informações verificar antes do contrato.

Saiba mais

Vazamento de Dados: Quando e Como Comunicar o Incidente à ANPD e aos Titulares?

Saiba avaliar risco relevante, cumprir o prazo de três dias úteis, comunicar titulares e registrar o incidente sem agravar seus efeitos.

Saiba mais

Contrato de Experiência: 90 Dias, Prorrogação e Rescisão Antecipada

Entenda como contar o prazo, fazer uma única prorrogação, avaliar o empregado e calcular os efeitos do término ou da saída antecipada.

Saiba mais

Nota Promissória: Como Preencher, Cobrar e Evitar que o Título Seja Inválido?

Veja quais dados não podem faltar, como organizar parcelas, aval, quitação, protesto e cobrança sem perder a força do título.

Saiba mais

Venda Cancelada ou Cliente Inadimplente: Quando a Comissão do Representante Comercial é Devida? | DiretoDoc

Entenda quando a comissão do representante comercial é devida em venda cancelada, pagamento parcial, devolução e inadimplência, com regras da Lei 4.886/1965.

Saiba mais

Fornecedor Atrasou a Entrega: Como Cobrar Multa e Rescindir o Contrato de Fornecimento? | DiretoDoc

Veja como documentar o atraso do fornecedor, cobrar multa, comprar de terceiro e rescindir o contrato sem ampliar o prejuízo.

Saiba mais

Como Renovar o Contrato de Locação Comercial e Proteger o Ponto? | DiretoDoc

Saiba quando pedir a renovação da locação comercial, como calcular o prazo da ação renovatória e quais documentos protegem o ponto.

Saiba mais

Artigos sobre contratos e documentos jurídicos