Contrato de Empreitada

1. PARTES

indique nome completo do Contratantename_1, indique nacionalidadenac_1, indique estado civilest_civ_1, indique profissãoprof_1, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPF do Contratantecpf_1, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_1, doravante denominado Contratante, e

1. PARTES

indique nome completo do Contratantename_3, indique nacionalidadenac_3, indique estado civilest_civ_3, indique profissãoprof_3, Microempreendedor Individual (MEI), inscritoinscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJ do Contratantecnpj_3, com endereço na indique endereço completoaddress_3, doravante denominado Contratante, e

1. PARTES

indique razão social do Contratantename_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJ do Contratantecnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_2, indique nome do representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_2, doravante denominado Contratante, e

indique nome completo do Empreiteironame_4, indique nacionalidadenac_4, indique estado civilest_civ_4, indique profissãoprof_4, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPF do Empreiteirocpf_4, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_4, doravante denominado Empreiteiro,

indique nome completo do Empreiteironame_6, indique nacionalidadenac_6, indique estado civilest_civ_6, indique profissãoprof_6, Microempreendedor Individual (MEI), inscritoinscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJ do Empreiteirocnpj_6, com endereço na indique endereço completoaddress_6, doravante denominado Empreiteiro,

indique razão social do Empreiteironame_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJ do Empreiteirocnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_5, indique nome do representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_5, doravante denominado Empreiteiro,

2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADA

1.1. O objeto da empreitada é a realização de reforma/melhoria consistindo em indique descrição da obracontrato_empreitada_4, a ser executada no endereço indique endereço da obracontrato_empreitada_5.

1.1. Consideram-se entregáveis mínimos: indique entregáveiscontrato_empreitada_6, devendo a execução observar as medidas e condições indicadas em indique referência internacontrato_empreitada_7.

1.1. Serviços não expressamente incluídos nesta descrição somente serão executados mediante novo ajuste por escrito entre as Partes.

2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADA

1.1. O objeto da empreitada é a construção de indique tipo de obracontrato_empreitada_8, no endereço indique endereço da obracontrato_empreitada_9.

1.1. A obra abrangerá, no mínimo, indique escopo principalcontrato_empreitada_10, com área/quantidade aproximada de indique área/quantidadecontrato_empreitada_11.

1.1. O Empreiteiro se obriga a entregar o resultado conforme as especificações pactuadas, sendo extras apenas o que não estiver claramente descrito.

2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADA

1.1. O objeto da empreitada é a execução de indique serviço específicocontrato_empreitada_12 no endereço indique endereço da obracontrato_empreitada_13. 

1.1. O resultado esperado inclui indique resultado esperadocontrato_empreitada_14, com testes/verificações de indique testescontrato_empreitada_15. 

1.1. Qualquer atividade não descrita como parte do resultado esperado não integra o objeto e dependerá de acordo escrito.

2. OBJETO E REGIME DA EMPREITADA

1.1. O Contratante declara que a obra será incorporada à sua atividade empresarial ou profissional, para descreva a finalidadedd117_business_purpose. Essa declaração registra a destinação econômica e não afasta norma obrigatória que a situação concreta torne aplicável.

1.1. A obra destina-se ao uso próprio do Contratante como destinatário final. Permanecem preservados os direitos obrigatórios do consumidor, inclusive garantia legal, informação adequada, controle de cláusulas abusivas e foro legalmente protegido, quando a relação se enquadrar no Código de Defesa do Consumidor.

1.1. A obra será utilizada diretamente pela pessoa jurídica ou condomínio Contratante, sem revenda do resultado, para descreva a finalidadedd117_end_use_pj. A qualificação jurídica seguirá a destinação, a vulnerabilidade eventualmente demonstrada e as normas aplicáveis ao caso concreto.

1.1. A finalidade econômica ou final da obra ainda não foi definida. Nenhuma Parte renuncia antecipadamente a norma obrigatória; as cláusulas empresariais ou de consumo serão aplicadas somente na extensão compatível com a destinação efetiva e a legislação.

1.1. O Contratante fornecerá as especificações técnicas por meio de indique documentoscontrato_empreitada_16.

1.1. O Empreiteiro executará a obra conforme essas especificações, comunicando por escrito qualquer incompatibilidade técnica que identificar antes ou durante a execução.

1.1. Se houver divergência entre medidas e descrições, prevalecerá o que estiver indicado em indique critério prevalênciacontrato_empreitada_17.

1.1. O Empreiteiro apresentará ao Contratante as especificações por meio de indique documentoscontrato_empreitada_18 antes do início da execução.

1.1. O Contratante aprovará ou solicitará ajustes em até indique prazo aprovaçãocontrato_empreitada_19 dias, e a execução seguirá o que for aprovado por escrito.

1.1. Alterações posteriores de padrão ou medida deverão ser formalizadas para evitar aumento de custo ou prazo sem concordância.

1.1. As Partes ajustam que não haverá projeto formal, e a execução seguirá a descrição do objeto prevista neste Contrato e as medidas/padrões indicados em indique medidas e padrãocontrato_empreitada_20.

1.1. O Empreiteiro deverá confirmar no local as condições necessárias para executar o serviço e apontar previamente qualquer impedimento relevante.

1.1. Divergências serão resolvidas pela interpretação do texto contratual e pelo padrão usual de boa técnica aplicável ao tipo de obra.

1.1. O Contratante entregará ao Empreiteiro versão consolidada e liberada dos projetos, memoriais e especificações. Em caso de divergência, prevalecerão, nesta ordem, os aditivos, este Contrato, o memorial e os projetos identificados; o Empreiteiro suspenderá apenas o trecho afetado e aguardará instrução escrita, com ajuste de prazo e preço quando houver alteração do escopo.

1.1. O Empreiteiro compatibilizará os documentos expressamente incluídos em seu escopo e apresentará conflitos ao Contratante. A compatibilização não abrange levantamento, projeto ou disciplina não contratada; correção de informação de terceiro, nova solução ou refazimento por mudança do Contratante será tratado como alteração de escopo.

1.1. As divergências serão submetidas a identifique o gestor técnicodd117_project_manager, que decidirá por escrito em até 5dd117_project_decision_days dias úteis. Enquanto não houver decisão, o Empreiteiro poderá prosseguir nas frentes não afetadas, e o cronograma será prorrogado pelo impedimento e pelo prazo razoável de remobilização.

1.1. Após a quitação dos valores correspondentes, o Empreiteiro concede ao Contratante licença não exclusiva para usar os projetos e desenhos somente na execução, operação e manutenção desta obra. Métodos, detalhes padronizados, modelos, bibliotecas, know-how e materiais preexistentes permanecem do Empreiteiro, sem prejuízo dos direitos de terceiros.

1.1. Após o pagamento integral, o Contratante poderá usar e adaptar os documentos técnicos no empreendimento identifiquedd117_design_project, inclusive para manutenção e ampliação, vedada a comercialização isolada dos arquivos e preservados os créditos, direitos morais e componentes preexistentes do Empreiteiro.

1.1. Com o pagamento integral da remuneração específica de R$ informe o valordd117_design_assignment_price, o Empreiteiro cederá os direitos patrimoniais sobre os documentos originais identificados em identifiquedd117_design_deliverables, para os usos, território e prazo ali definidos, preservados direitos morais e materiais preexistentes ou de terceiros.

1.1. As Partes ajustam que a empreitada será por preço global, com remuneração definida para a entrega do resultado descrito neste Contrato.

1.1. O Empreiteiro assume a obrigação de concluir o objeto pelo preço acordado, salvo alterações formalmente aprovadas que modifiquem escopo, prazo ou padrão.

1.1. O Contratante poderá fiscalizar a execução, sem que isso altere a natureza do regime contratado.

1.1. As Partes ajustam que a empreitada será por medição/etapas, com pagamento proporcional ao serviço executado conforme critério descrito neste Contrato.

1.1. A cada período de medição, o Empreiteiro apresentará a medição e o Contratante conferirá em até indique prazo conferênciacontrato_empreitada_21 dias.

1.1. Somente será devido pagamento sobre itens efetivamente executados e aceitos conforme o critério pactuado.

1.1. As Partes ajustam que a execução ocorrerá por administração, cabendo ao Contratante custear despesas de obra e ao Empreiteiro receber taxa de administração de indique % taxacontrato_empreitada_22.

1.1. O Empreiteiro apresentará prestação de contas com documentos de indique comprovaçãocontrato_empreitada_23 na periodicidade de indique periodicidadecontrato_empreitada_24.

1.1. Despesas não previamente autorizadas pelo Contratante não serão reembolsadas, salvo urgência comprovada para evitar dano maior.

1.1. O preço global foi calculado com base nos documentos identifiquedd117_global_price_docs e nos quantitativos neles indicados. Divergência material, item omitido pelo Contratante, alteração escrita ou serviço fora desses documentos será orçado separadamente, preservadas as hipóteses de revisão previstas em lei, inclusive a do art. 620 do Código Civil quando aplicável.

1.1. O preço global considera as condições aparentes registradas na vistoria de informe a datadd117_global_survey_date. Condição oculta não detectável por inspeção ordinária, interferência não informada ou restrição posterior do local não integra o risco assumido e dependerá de orçamento e ajuste de prazo antes da continuação do trecho afetado.

1.1. O preço permanecerá fechado para o escopo pactuado. Somente instrução escrita que altere escopo, quantidade, padrão, sequência ou condição de execução e as hipóteses legais de revisão autorizarão ajuste; erro ordinário de orçamento do Empreiteiro não será transferido ao Contratante.

1.1. Até o dia informe o diadd117_measurement_day de cada mês, o Empreiteiro apresentará boletim com quantidades, fotos e memória de cálculo. O Contratante terá 5dd117_measurement_review_days dias para aprovar ou apontar divergência específica; a parcela incontroversa será paga no vencimento, sem prejuízo das presunções e direitos previstos no art. 614 do Código Civil.

1.1. Cada marco será medido pelos critérios identifiquedd117_milestone_criteria. Pendência localizada não impedirá a verificação e o pagamento dos itens concluídos e utilizáveis; rejeição deverá indicar item, quantidade, documento de referência e correção necessária.

1.1. Na empreitada por administração, o Empreiteiro apresentará notas, recibos, folha de alocação e relatório de compras na periodicidade informedd117_cost_report_period. Gastos acima de R$ informe o limitedd117_cost_approval_limit dependerão de aprovação prévia, salvo medida urgente para evitar dano maior.

3. PRAZO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO

1.1. A execução terá início em e deverá estar concluída até .

1.1. Prorrogações somente ocorrerão por acordo escrito, com justificativa e novo prazo.

1.1. Se o atraso decorrer de falta de acesso ao local, suspensão solicitada pelo Contratante ou alteração de escopo, o prazo será ajustado pelo período correspondente.

1.1. Se a execução for impedida por falta de resposta, aprovação, acesso, informação ou material a cargo do Contratante, o Empreiteiro poderá suspender a execução, sem penalidade, mediante comunicação escrita, prorrogando-se o prazo pelo período do impedimento e devendo o Contratante reembolsar custos comprovados de desmobilização e remobilização, se houver.

3. PRAZO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO

1.1. A execução terá início em e prazo de indique dias de prazocontrato_empreitada_28 dias corridos para conclusão.

1.1. O prazo poderá ser prorrogado por escrito em caso de impedimento de acesso, condições técnicas imprevisíveis no local ou alterações solicitadas pelo Contratante.

1.1. O Empreiteiro comunicará ao Contratante, por escrito, qualquer risco de atraso assim que identificado.

1.1. Se a execução for impedida por falta de resposta, aprovação, acesso, informação ou material a cargo do Contratante, o Empreiteiro poderá suspender a execução, sem penalidade, mediante comunicação escrita, prorrogando-se o prazo pelo período do impedimento e devendo o Contratante reembolsar custos comprovados de desmobilização e remobilização, se houver.

3. PRAZO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO

1.1. A obra seguirá o cronograma por etapas: indique etapas e datascontrato_empreitada_29.

1.1. Cada etapa será considerada concluída após verificação do Contratante conforme o critério de aceite definido neste Contrato.

1.1. A alteração de etapas, datas ou sequência dependerá de concordância escrita, especialmente quando impactar custo, prazo ou fornecimento de materiais.

1.1. Se a execução for impedida por falta de resposta, aprovação, acesso, informação ou material a cargo do Contratante, o Empreiteiro poderá suspender a execução, sem penalidade, mediante comunicação escrita, prorrogando-se o prazo pelo período do impedimento e devendo o Contratante reembolsar custos comprovados de desmobilização e remobilização, se houver.

3. PRAZO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO

1.1. Impedimento imputável ao Contratante prorrogará cada marco pelo período do impedimento e por 10dd117_remobilization_days dias de remobilização. O Contratante reembolsará custos diretos comprovados de equipe parada, proteção, armazenamento, desmobilização e retorno.

1.1. Se o impedimento persistir por mais de 10dd117_suspension_trigger_days dias, o Empreiteiro poderá suspender a frente afetada mediante aviso escrito, sem mora, mantendo apenas as medidas de segurança indispensáveis. A retomada dependerá da remoção do impedimento, pagamento vencido e aviso com antecedência razoável.

1.1. A ocorrência será registrada no relatório da obra e as Partes aprovarão novo cronograma em até 5dd117_rebaseline_days dias úteis. A falta de assinatura não elimina a extensão correspondente ao impedimento comprovado nem obriga o Empreiteiro a acelerar sem orçamento específico.

1.1. Dias em que chuva, vento ou temperatura impeçam tecnicamente a atividade crítica, conforme registro de obra e dados locais, não serão computados no prazo. O Empreiteiro protegerá o executado e comunicará o impacto; condição sazonal ordinária já considerada na proposta não gerará extensão adicional.

1.1. Interrupção geral e imprevisível de insumo, energia, água, transporte ou ato de autoridade que não possa ser evitada por alternativa comercial razoável prorrogará o prazo do item afetado. As Partes decidirão por escrito sobre substituição, reprogramação e custos diretos de proteção.

1.1. A Parte afetada comunicará o evento em até 5dd117_force_notice_days dias, apresentará prova e adotará medidas razoáveis de mitigação. Obrigações impossibilitadas ficam suspensas durante o evento, sem afastar pagamentos já vencidos nem beneficiar Parte que já estava em mora.

4. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE

1.1. O Empreiteiro fornecerá os materiais e equipamentos necessários, incluindo indique materiais principaiscontrato_empreitada_38, observando o padrão indique padrão de qualidadecontrato_empreitada_39.

1.1. O Empreiteiro responderá por perdas, danos ou substituições de materiais sob sua guarda até a entrega da obra, exceto se o Contratante der causa ao prejuízo.

1.1. As sobras de materiais serão destinadas a indique destino das sobrascontrato_empreitada_40, ao final da execução.

4. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE

1.1. O Contratante fornecerá os materiais necessários, incluindo indique materiais fornecidoscontrato_empreitada_41, e o Empreiteiro fornecerá suas ferramentas e itens de uso próprio.

1.1. O Empreiteiro se compromete a utilizar e armazenar os materiais do Contratante com cuidado, respondendo por danos decorrentes de imperícia, negligência ou uso inadequado.

1.1. As sobras de materiais permanecerão com o Contratante, salvo se este indicar por escrito outro destino.

1.1. O atraso na entrega de materiais a cargo do Contratante prorroga automaticamente o prazo de execução pelo período correspondente, sem penalidade ao Empreiteiro.

4. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE

1.1. O fornecimento será dividido da seguinte forma: Contratante fornecerá indique materiais do Contratantecontrato_empreitada_42 e o Empreiteiro fornecerá indique materiais do Empreiteirocontrato_empreitada_43.

1.1. Cada Parte será responsável pelo transporte, guarda e reposição dos materiais que fornecer, respondendo por perdas ocorridas sob sua custódia, salvo caso fortuito comprovado.

1.1. As sobras serão separadas e entregues ao respectivo proprietário ao término, conforme indicação no local.

1.1. O atraso na entrega de materiais a cargo do Contratante prorroga automaticamente o prazo de execução pelo período correspondente, sem penalidade ao Empreiteiro.

4. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E EQUIPE

1.1. O Empreiteiro poderá adquirir antecipadamente os insumos identificados no cronograma. Materiais pagos pelo Contratante serão individualizados e destinados à obra; o Empreiteiro responderá por sua guarda enquanto estiverem sob sua posse, e o Contratante reembolsará armazenamento extraordinário causado por adiamento que lhe seja imputável.

1.1. Na indisponibilidade do item especificado, o Empreiteiro proporá equivalente de desempenho e qualidade compatíveis. O Contratante decidirá em até 5dd117_material_approval_days dias úteis; a demora prorroga o prazo, e diferença de preço aprovada será incluída na próxima medição.

1.1. Variação comprovada superior a 10dd117_material_variation_pct% nos insumos identifiquedd117_material_variation_items, ocorrida após a proposta e antes da compra, permitirá revisão proporcional, para aumento ou redução quando cabível, sem afastar o art. 620 do Código Civil nem alterar itens já adquiridos.

1.1. O Contratante entregará os materiais nos locais e datas do cronograma, com especificações e documentos. O Empreiteiro conferirá quantidade e defeitos aparentes e comunicará divergências; a conferência não transfere ao Empreiteiro o risco de vício oculto, incompatibilidade de projeto ou qualidade não detectável por inspeção ordinária.

1.1. Depois do recebimento, o Empreiteiro armazenará os materiais com cuidado compatível e responderá por perda ou inutilização decorrente de sua culpa, conforme o art. 617 do Código Civil. Caso fortuito, vício próprio, embalagem inadequada ou risco do local informado ao Contratante permanecerão sob responsabilidade de quem os causou.

1.1. Falta, atraso, inadequação ou defeito do material do Contratante suspenderá o trecho dependente e prorrogará o prazo. O Contratante fornecerá reposição em até 5dd117_client_material_replace_days dias e pagará custos diretos comprovados de espera, retrabalho não imputável ao Empreiteiro e remobilização.

1.1. O Empreiteiro executará a obra com equipe própria composta por indique composição da equipecontrato_empreitada_44, sem subcontratar terceiros para a atividade principal.

1.1. O Empreiteiro será o único responsável por contratação, remuneração e encargos trabalhistas e previdenciários de sua equipe, bem como por medidas de segurança e treinamento.

1.1. Caso o Contratante seja acionado por terceiros em razão de atos do Empreiteiro ou de sua equipe, o Empreiteiro deverá ressarcir custos e condenações, na medida permitida por lei.

1.1. O Empreiteiro poderá subcontratar serviços específicos, tais como indique serviços subcontratáveiscontrato_empreitada_45, permanecendo responsável pela qualidade, prazo e conformidade do resultado final.

1.1. O Empreiteiro responderá integralmente por pagamentos e encargos de seus subcontratados, bem como por segurança do trabalho durante a execução.

1.1. A subcontratação não altera a obrigação do Empreiteiro perante o Contratante, que continuará exigindo entrega conforme o objeto definido.

1.1. O Empreiteiro executará pessoalmente a obra, sem manter empregados, utilizando apenas apoio eventual de indique apoio eventualcontrato_empreitada_46.

1.1. O Empreiteiro permanecerá responsável por todos os riscos e deveres ligados à execução, incluindo segurança no local e reparação de danos que causar.

1.1. Se houver necessidade de incluir terceiros de forma contínua, as Partes deverão ajustar previamente por escrito as condições e responsabilidades.

1.1. O Empreiteiro poderá contratar auxiliares e especialidades compatíveis, permanecendo responsável perante o Contratante pelo escopo, coordenação, qualidade e encargos próprios. A subcontratação não cria vínculo entre o Contratante e a equipe, que receberá instruções operacionais do Empreiteiro.

1.1. A subcontratação de identifique os pacotes críticosdd117_critical_subcontracts será comunicada com 5dd117_subcontract_notice_days dias de antecedência. Objeção deverá ser fundamentada em habilitação, segurança ou capacidade; substituição imposta sem falha do indicado poderá alterar prazo e preço.

1.1. Ficam aprovados os subcontratados identifiquedd117_named_subcontractors para os respectivos escopos. Sua substituição dependerá de profissional ou empresa de qualificação equivalente e dos registros técnicos exigíveis, sem liberar o Empreiteiro de sua responsabilidade contratual.

5. ALTERAÇÕES, MEDIÇÃO E ACEITE

1.1. Qualquer alteração de escopo, padrão, medida ou material deverá ser aprovada previamente e por escrito pelo Contratante.

1.1. A alteração deverá indicar o impacto em preço e prazo, com valores e datas atualizados, antes da execução do item alterado.

1.1. Serviços executados sem autorização escrita serão considerados não aprovados, podendo o Contratante recusar pagamento do excedente, salvo prova inequívoca de solicitação.

5. ALTERAÇÕES, MEDIÇÃO E ACEITE

1.1. Pequenas alterações poderão ser realizadas com autorização do Contratante por indique forma de autorizaçãocontrato_empreitada_47, desde que o impacto não ultrapasse indique limite de valorcontrato_empreitada_48 ou indique limite de prazocontrato_empreitada_49.

1.1. Alterações acima desses limites dependerão de termo escrito com ajuste de preço e prazo.

1.1. O Empreiteiro deverá registrar as mudanças autorizadas e manter histórico do que foi efetivamente executado.

5. ALTERAÇÕES, MEDIÇÃO E ACEITE

1.1. Após o início da execução, não serão aceitas alterações de escopo por conveniência, salvo necessidade técnica comprovada para viabilizar a obra ou garantir segurança.

1.1. Se ocorrer necessidade técnica, o Empreiteiro comunicará por escrito e apresentará ajuste de custo e prazo para aprovação do Contratante antes de prosseguir.

1.1. Alterações não aprovadas poderão ser revertidas às expensas de quem as determinou, conforme apuração de responsabilidade.

5. ALTERAÇÕES, MEDIÇÃO E ACEITE

1.1. Mudança de escopo, quantidade, padrão, sequência ou material será executada após aditivo com descrição, preço e impacto no cronograma. O Empreiteiro não será obrigado a iniciar o trabalho adicional sem autorização escrita, preservado o tratamento legal das instruções do dono da obra.

1.1. Poderão autorizar mudanças identifique nomes ou cargosdd117_change_authorities pelo canal identifiquedd117_change_channel. A ordem será acompanhada de orçamento ou critério de preço e prazo; solicitação de pessoa não autorizada será registrada, mas não ampliará o escopo.

1.1. Para evitar risco imediato a pessoas, ao imóvel ou ao trabalho já executado, o Empreiteiro poderá adotar medida indispensável até R$ informe o limitedd117_emergency_change_limit, documentando causa, fotos, materiais e horas e comunicando o Contratante no primeiro canal disponível.

1.1. Concluída a obra, o Empreiteiro comunicará o Contratante para vistoria final em indique prazo vistoriacontrato_empreitada_50 dias.

1.1. O aceite ocorrerá mediante declaração escrita do Contratante, podendo apontar pendências objetivas a serem corrigidas em indique prazo correçãocontrato_empreitada_51 dias. Se o Contratante não realizar a vistoria ou não se manifestar no prazo indicado para vistoria, a obra será considerada aceita, sem prejuízo da responsabilidade por vícios ocultos.

1.1. Somente após o aceite final ou correção das pendências é que a obra será considerada entregue para fins de encerramento e pagamento final.

1.1. A obra será aceita por etapas conforme indique etapas de aceitecontrato_empreitada_52.

1.1. Ao término de cada etapa, o Empreiteiro comunicará o Contratante, que terá indique prazo conferênciacontrato_empreitada_53 dias para aprovar ou apontar correções objetivas; não havendo manifestação no prazo, a etapa será considerada aprovada.

1.1. A aprovação de etapa não dispensa correções de defeitos identificados posteriormente, desde que relacionados à etapa aprovada e dentro das garantias aplicáveis.

1.1. Concluída a obra (ou etapa), o Empreiteiro comunicará formalmente o Contratante por indique canal de comunicaçãocontrato_empreitada_54.

1.1. Se o Contratante não se manifestar em até indique prazo manifestaçãocontrato_empreitada_55 dias, considerar-se-á aceito o serviço, sem prejuízo de reclamações por defeitos ocultos dentro dos prazos legais.

1.1. Caso o Contratante aponte pendências dentro do prazo, o Empreiteiro deverá corrigi-las em prazo razoável, compatível com a natureza do ajuste.

1.1. Na vistoria, o Contratante apresentará lista única, objetiva e vinculada ao escopo. O Empreiteiro corrigirá os itens procedentes em prazo compatível e solicitará nova conferência; pendência menor que não impeça uso seguro não suspenderá o aceite nem o pagamento da parcela incontroversa.

1.1. A entrega incluirá, quando integrantes do escopo, identifique manuais, certificados e projetos conforme executadodd117_handover_docs. Documento adicional não previsto será objeto de orçamento; a entrega dos arquivos finais e editáveis dependerá do pagamento correspondente e das licenças acordadas.

1.1. A ocupação ou utilização antecipada de área concluída transfere ao Contratante sua guarda operacional e comprova a disponibilidade daquela parte, sem constituir quitação geral nem renúncia a vício oculto ou garantia legal. Danos posteriores decorrentes do uso ou de terceiro serão distinguidos dos defeitos de execução.

6. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. O preço total da empreitada será de indique o valor total em númerossumma BRL.

1.1. O Contratante pagará sinal de R$ indique valor do sinalcontrato_empreitada_57 em indique data do sinalcontrato_empreitada_58, e o saldo de R$ indique valor do saldocontrato_empreitada_59 em até indique dias após aceitecontrato_empreitada_60 dias após o aceite final.

1.1. O Empreiteiro emitirá indique documento de cobrançacontrato_empreitada_61 para cada pagamento, e atrasos sujeitam o Contratante a multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.

1.1. Havendo parcela vencida e não paga, o Empreiteiro poderá, mediante aviso escrito, suspender a execução e reter a entrega da obra, dos materiais e dos documentos sob sua posse até a quitação, sem que isso caracterize descumprimento do Empreiteiro, prorrogando-se os prazos pelo período da suspensão.

6. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. O preço total da empreitada será de indique o valor total em númerossumma BRL, pago por etapas: indique etapas e valorescontrato_empreitada_64.

1.1. Cada parcela será devida após a conclusão e aceite da respectiva etapa, conforme o critério de aceite definido neste Contrato.

1.1. O Empreiteiro emitirá indique documento de cobrançacontrato_empreitada_65 correspondente, e eventual atraso no pagamento de parcela implicará multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.

1.1. Havendo parcela vencida e não paga, o Empreiteiro poderá, mediante aviso escrito, suspender a execução e reter a entrega da obra, dos materiais e dos documentos sob sua posse até a quitação, sem que isso caracterize descumprimento do Empreiteiro, prorrogando-se os prazos pelo período da suspensão.

6. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. O Contratante pagará o Empreiteiro mensalmente conforme medição, adotando-se o critério indique critério de mediçãocontrato_empreitada_67.

1.1. O Empreiteiro apresentará medição e cobrança até indique dia do mêscontrato_empreitada_68, e o Contratante pagará em até indique dias para pagarcontrato_empreitada_69 dias após aprovação.

1.1. O Empreiteiro emitirá indique documento de cobrançacontrato_empreitada_70 e atrasos geram multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.

1.1. Havendo parcela vencida e não paga, o Empreiteiro poderá, mediante aviso escrito, suspender a execução e reter a entrega da obra, dos materiais e dos documentos sob sua posse até a quitação, sem que isso caracterize descumprimento do Empreiteiro, prorrogando-se os prazos pelo período da suspensão.

6. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Valor vencido será acrescido de multa de 2dd117_late_penalty_pct%, juros de 1dd117_late_interest_pct% ao mês e correção pelo IPCAdd117_late_index, nos limites legais. Após aviso e 5dd117_payment_cure_days dias de atraso, o Empreiteiro poderá suspender a obra e cobrar proteção, desmobilização e remobilização comprovadas.

1.1. O atraso sujeitará o Contratante à correção monetária e aos juros pactuados ou legais. O Empreiteiro notificará o débito e poderá suspender a frente após 10dd117_basic_cure_days dias, prorrogando o cronograma até o pagamento e a disponibilidade razoável de equipe para retomada.

1.1. Contestação deverá indicar item, valor e fundamento antes do vencimento. A parte não contestada será paga normalmente, e compensação ou retenção ficará limitada ao valor diretamente relacionado à divergência, sem impedir cobrança do saldo. O pagamento se considera realizado com o crédito na conta indicada na fatura ou neste Contrato.

1.1. O preço será reajustado a cada 12 (doze) meses pelo IPCA, tendo como data-base o mês de indique mês-basecontrato_empreitada_72.

1.1. O reajuste será aplicado no primeiro pagamento devido após completar 12 meses de vigência ou execução, conforme aplicável.

1.1. Se o índice deixar de ser divulgado, as Partes acordarão índice oficial equivalente para preservar a finalidade de atualização.

1.1. O preço será reajustado pelo INCC, com periodicidade de indique periodicidadecontrato_empreitada_73, tendo como referência o mês de indique mês-basecontrato_empreitada_74.

1.1. O reajuste incidirá apenas sobre valores ainda não pagos na data de aplicação, respeitando pagamentos já quitados.

1.1. Caso o INCC deixe de existir, será substituído por índice oficial de natureza similar, mediante ajuste escrito.

1.1. As Partes ajustam que não haverá reajuste do preço durante a execução, mantendo-se os valores pactuados até a conclusão do objeto.

1.1. Eventuais aumentos de custo não autorizam alteração unilateral do preço pelo Empreiteiro.

1.1. Se a obra for prorrogada por fato imputável ao Contratante e isso gerar custo adicional comprovado, as Partes poderão ajustar compensação por escrito.

1.1. O Contratante reterá indique % retençãocontrato_empreitada_75 de cada pagamento, liberando o total retido em até indique dias após aceitecontrato_empreitada_76 dias após o aceite final da obra.

1.1. A retenção poderá ser utilizada para compensar pendências objetivas não corrigidas no prazo acordado, desde que o Contratante apresente descrição e comprovação do custo.

1.1. Se não houver pendências, a liberação ocorrerá integralmente no prazo ajustado, mediante recibo de quitação.

1.1. O Empreiteiro prestará caução de execução no valor de R$ indique valor da cauçãocontrato_empreitada_77, por meio de indique forma de cauçãocontrato_empreitada_78.

1.1. A caução garantirá a conclusão da obra e a correção de pendências apontadas no aceite final, podendo ser usada pelo Contratante apenas após notificação e prazo de indique prazo para corrigircontrato_empreitada_79 dias.

1.1. Cumpridas as obrigações, a caução será liberada em até indique dias para liberarcontrato_empreitada_80 dias.

1.1. As Partes ajustam que não haverá retenção, caução ou garantia adicional, permanecendo válidas as obrigações de entrega e correção de defeitos conforme este Contrato.

1.1. O pagamento ocorrerá conforme a forma pactuada, e o Contratante poderá reter apenas valores diretamente relacionados a pendências objetivas que impeçam o aceite, quando isso for previsto no critério de aceite.

1.1. O Empreiteiro permanece responsável por concluir a obra e reparar danos que causar, independentemente de garantia financeira.

7. RESPONSABILIDADES, SEGURANÇA E GARANTIA

1.1. O Contratante providenciará as autorizações necessárias para acesso e execução no local, incluindo indique autorizaçõescontrato_empreitada_81.

1.1. O Empreiteiro deverá cumprir exigências técnicas aplicáveis ao serviço e fornecer dados necessários para as autorizações, quando solicitado.

1.1. Se a obra exigir responsabilidade técnica (ART/RRT), será providenciada por indique responsável ART/RRTcontrato_empreitada_82, com indicação de indique profissional responsávelcontrato_empreitada_83.

7. RESPONSABILIDADES, SEGURANÇA E GARANTIA

1.1. O Empreiteiro providenciará e manterá válidas as licenças e autorizações relacionadas à execução do serviço, incluindo indique licençascontrato_empreitada_84.

1.1. Se a obra exigir ART/RRT, o Empreiteiro providenciará e apresentará ao Contratante os dados de indique ART/RRTcontrato_empreitada_85 antes do início.

1.1. A falta de licenças necessárias impedindo a execução por culpa do Empreiteiro caracteriza descumprimento contratual, sujeitando-o às consequências previstas.

7. RESPONSABILIDADES, SEGURANÇA E GARANTIA

1.1. O Contratante será responsável por autorizações de acesso e regras do local (condomínio/vizinhança), e o Empreiteiro será responsável por licenças e habilitações próprias de sua atividade.

1.1. Se for exigida ART/RRT, a Parte responsável será indique responsável ART/RRTcontrato_empreitada_86, devendo apresentar comprovação antes do início.

1.1. Se a execução for impedida por falta de documento que caiba a uma Parte, essa Parte responderá pelos impactos diretos em prazo e custo que causar.

7. RESPONSABILIDADES, SEGURANÇA E GARANTIA

1.1. O profissional habilitado registrará ART das atividades de engenharia efetivamente assumidas antes do início quando exigível, manterá comprovante no local e providenciará substituição, complementação ou baixa conforme alteração ou encerramento. Atividade técnica adicional não incluída no escopo será previamente orçada.

1.1. O arquiteto ou pessoa jurídica habilitada providenciará RRT das atividades contratadas nos prazos regulamentares, identificando endereço, contratante e escopo. Alteração relevante, interrupção ou conclusão será refletida no registro; a responsabilidade permanece limitada à atividade efetivamente assumida.

1.1. Cada disciplina terá ART, RRT, laudo ou certificado emitido pelo profissional legalmente competente. O Empreiteiro entregará os comprovantes e os documentos finais integrantes do preço após a quitação da etapa, sem assumir projeto, direção ou fiscalização não contratados.

1.1. O Empreiteiro adotará medidas de segurança adequadas ao serviço, fornecendo EPIs e sinalização para sua equipe e terceiros.

1.1. O Empreiteiro protegerá o local com indique proteção do localcontrato_empreitada_87 e realizará descarte de resíduos em indique local de descartecontrato_empreitada_88, conforme regras aplicáveis.

1.1. O Contratante colaborará garantindo acesso e informando previamente riscos específicos do imóvel (por exemplo: fiação exposta, vazamentos, fragilidades estruturais).

1.1. O Empreiteiro será responsável por EPIs, treinamento e segurança operacional da execução, e o Contratante será responsável por disponibilizar indique apoio do localcontrato_empreitada_89 para viabilizar a obra.

1.1. As Partes concordam em manter áreas de circulação livres e adotar medidas de proteção de indique áreas sensíveiscontrato_empreitada_90.

1.1. Em caso de incidente, as Partes cooperarão na apuração e mitigação de danos, sem prejuízo da responsabilidade de quem causar o evento.

1.1. O Contratante fornecerá infraestrutura mínima de obra, incluindo indique infraestruturacontrato_empreitada_91, e o Empreiteiro será responsável por executar com segurança, EPIs e sinalização.

1.1. O Empreiteiro deverá manter o local organizado e reduzir riscos de acidente, isolando áreas de trabalho quando necessário.

1.1. Se o Contratante não fornecer a infraestrutura pactuada, o prazo poderá ser ajustado pelo período de impedimento devidamente comunicado.

1.1. A obra será executada em área desocupada ou isolada. O Empreiteiro fornecerá EPIs, sinalização e organização de sua frente; o Contratante manterá acesso, energia, água e informações de riscos preexistentes conforme o combinado.

1.1. A obra ocorrerá com moradores, empregados, clientes ou operação no local. O Empreiteiro isolará e sinalizará a frente; o Contratante controlará circulação, disponibilizará janelas de acesso e comunicará riscos e restrições operacionais antes da mobilização.

1.1. A obra envolverá estrutura, escavação, fundação, redes ou sistema técnico relevante. A execução seguirá projetos e responsabilidades técnicas aplicáveis; o Contratante entregará informações do solo, redes e condições conhecidas, e condição não identificada será tratada antes da continuação.

1.1. A execução envolverá demolição, retirada de material especial ou área com possível risco ambiental. O Empreiteiro isolará a frente, usará proteção compatível e interromperá a atividade diante de material não caracterizado, sem assumir contaminação preexistente ou destinação fora do escopo contratado.

1.1. A obra reúne local ocupado, intervenção estrutural ou escavação e risco de resíduos ou interferências não identificadas. O Empreiteiro coordenará isolamento, segurança e registros técnicos do seu escopo; o Contratante fornecerá informações do local, liberações e apoio operacional, respondendo cada Parte pelos impedimentos sob seu controle.

1.1. Antes da mobilização, as Partes assinarão termo de vistoria com fotos das áreas de acesso, acabamentos, equipamentos e interferências aparentes. O registro servirá para distinguir condição preexistente, sem afastar a obrigação do Empreiteiro de reparar dano que comprovadamente causar.

1.1. O Empreiteiro enviará relatório fotográfico inicial pelo canal identifiquedd117_survey_channel. O Contratante terá 5dd117_survey_objection_days dias úteis para apontar inexatidão específica; ausência de objeção comprova apenas o estado aparente registrado.

1.1. O Contratante entregará plantas, sondagens, laudos, cadastros de redes e histórico de intervenções disponíveis e responderá por sua autenticidade e completude. O Empreiteiro não assume condição oculta incompatível com tais registros e comunicará inconsistência que razoavelmente identificar.

1.1. Identificada condição geológica, hídrica, estrutural, rede enterrada, contaminação ou interferência não revelada e não detectável em vistoria ordinária, o Empreiteiro protegerá o local, suspenderá o trecho e apresentará diagnóstico, preço e prazo para decisão do Contratante.

1.1. Se a condição oculta criar risco imediato, o Empreiteiro poderá executar contenção indispensável até R$ informe o limitedd117_hidden_emergency_limit, preservando prova e comunicando o Contratante. A solução definitiva dependerá de ordem escrita e dos registros técnicos exigíveis.

1.1. Se as Partes não aprovarem solução em 5dd117_hidden_decision_days dias, qualquer delas poderá encerrar a frente ou o Contrato sem culpa do Empreiteiro, com pagamento do executado, proteção, materiais não canceláveis, desmobilização e demais valores legalmente cabíveis.

1.1. Os trabalhos com ruído, poeira, odor, desligamento ou bloqueio ocorrerão nas janelas identifiquedd117_operational_windows. O Empreiteiro isolará a frente e sinalizará riscos; o Contratante controlará a circulação de empregados, clientes e terceiros fora das áreas liberadas.

1.1. O Contratante fornecerá credenciais, escolta, liberação de áreas e desligamento seguro de sistemas nos horários combinados. Falta ou atraso desse apoio suspenderá a atividade dependente e prorrogará o prazo, com reembolso dos custos diretos comprovados.

1.1. O Empreiteiro adotará as medidas adicionais identifiquedd117_occupied_controls. Restrições ou padrões introduzidos depois da proposta que aumentem recursos, etapas ou descarte serão tratados como alteração de escopo; o Contratante retirará ou protegerá bens frágeis sob sua guarda.

1.1. O Empreiteiro acondicionará e destinará resíduos ordinários gerados por seu escopo, mantendo comprovantes quando exigíveis. Amianto, solo contaminado, produto químico, resíduo de terceiro ou material preexistente perigoso está excluído até caracterização e orçamento específicos.

1.1. O Contratante providenciará análise, remoção e destinação de material perigoso ou contaminação preexistente por empresa habilitada. A área afetada ficará suspensa até liberação segura, com extensão de prazo e pagamento de proteção e espera não imputáveis ao Empreiteiro.

1.1. O Empreiteiro gerenciará os resíduos identifiquedd117_hazardous_scope por transportador e destinador habilitados, pelo preço de R$ informe o valordd117_hazardous_price. Achado fora da caracterização inicial exigirá nova ordem, sem que o Empreiteiro assuma autoria da contaminação preexistente.

1.1. A execução ocorrerá de indique dias da semanacontrato_empreitada_30, no horário de indique horáriocontrato_empreitada_31.

1.1. O Contratante garantirá acesso ao local por meio de indique forma de acessocontrato_empreitada_32, e o Empreiteiro deverá manter o ambiente limpo e organizado ao final de cada dia.

1.1. Atividades ruidosas ou de maior impacto deverão respeitar as regras de indique regra localcontrato_empreitada_33.

1.1. A execução ocorrerá somente nos horários permitidos por indique regra aplicávelcontrato_empreitada_34, quais sejam indique dias e horárioscontrato_empreitada_35.

1.1. O Empreiteiro se compromete a cumprir regras de entrada, identificação e circulação, inclusive quanto a elevadores, áreas comuns e descarte de resíduos.

1.1. Caso o acesso seja impedido por motivo não imputável ao Empreiteiro, o prazo poderá ser ajustado conforme necessidade.

1.1. A execução ocorrerá em agenda flexível, mediante aviso prévio mínimo de indique dias de avisocontrato_empreitada_36 dias ao Contratante.

1.1. O Contratante informará disponibilidade de acesso e presença de responsável no local, quando necessário, por indique canal de contatocontrato_empreitada_37.

1.1. O Empreiteiro deverá preservar segurança e limpeza, evitando acúmulo de resíduos e mantendo materiais organizados no local.

1.1. O Empreiteiro responderá por danos materiais causados ao imóvel, ao Contratante ou a terceiros quando decorrentes de imperícia, negligência, imprudência ou descumprimento de regras de segurança.

1.1. Constatado o dano, o Empreiteiro deverá reparar ou indenizar em até indique prazo para repararcontrato_empreitada_92 dias, mediante comprovação do prejuízo.

1.1. O Contratante comunicará imediatamente qualquer dano percebido e permitirá acesso razoável para reparo, evitando agravamento do problema.

1.1. O Empreiteiro manterá seguro de responsabilidade civil com cobertura mínima de R$ indique valor de coberturacontrato_empreitada_93, junto à seguradora indique seguradoracontrato_empreitada_94.

1.1. O seguro deverá cobrir danos a terceiros e ao imóvel relacionados à execução, sem prejuízo da responsabilidade direta do Empreiteiro por atos próprios ou de sua equipe.

1.1. O Empreiteiro entregará comprovante de vigência ao Contratante até indique prazo de comprovaçãocontrato_empreitada_95 dias antes do início e manterá o seguro válido até o aceite final.

1.1. O Contratante manterá seguro do imóvel (se houver) e o Empreiteiro manterá, se desejar, seguro de responsabilidade civil, sem que isso altere a responsabilidade por culpa na execução.

1.1. Danos causados por imperícia, negligência ou imprudência do Empreiteiro serão reparados ou indenizados por ele, independentemente de apólice.

1.1. Se o dano decorrer de condição preexistente do imóvel não informada e que inviabilize execução segura, o Contratante assumirá a regularização e eventuais custos diretos relacionados.

1.1. O Empreiteiro manterá seguro de responsabilidade civil com limite de R$ informe o valordd117_rc_limit por ocorrência e vigência até o aceite, apresentando certificado antes da mobilização. A franquia será suportada pela Parte responsável pelo evento, sem que a apólice reduza direitos legais.

1.1. A obra terá cobertura de riscos de engenharia para identifique as coberturasdd117_engineering_coverages, no valor de R$ informe o limitedd117_engineering_limit. O tomador será identifiquedd117_policyholder, e cancelamento ou redução relevante será comunicado antes de produzir efeito.

1.1. O Contratante manterá seguro do imóvel e bens existentes, e o Empreiteiro manterá responsabilidade civil e coberturas de sua equipe/equipamentos. Cada Parte entregará comprovante quando solicitado; franquia e prejuízo não coberto seguirão a responsabilidade pelo evento, sem duplicidade de indenização.

1.1. Nas relações empresariais, a responsabilidade contratual total de cada Parte por danos diretos ligados a uma etapa ficará limitada ao preço dessa etapa, exceto dolo, fraude, dano pessoal, obrigação trabalhista própria, violação deliberada de sigilo e responsabilidade que a lei não permita limitar.

1.1. Nas relações empresariais, a responsabilidade contratual total de cada Parte por danos diretos ficará limitada ao preço total pago ou devido neste Contrato. Na extensão juridicamente válida, não serão indenizados danos indiretos e lucros cessantes remotos; permanecem as exceções legais e as expressamente indicadas.

1.1. As Partes não estabelecem teto contratual específico, e a responsabilidade será apurada conforme a lei, o nexo causal, a culpa quando exigível e o dever de mitigar. Multa e indenização pelo mesmo fato serão compensadas na extensão cabível para evitar duplicidade.

1.1. Aplicam-se as garantias legais cabíveis ao tipo de obra, incluindo a responsabilidade por solidez e segurança, pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, quando a obra se enquadrar como construção considerável.

1.1. Identificado defeito relacionado à execução, o Contratante notificará o Empreiteiro por indique canal de notificaçãocontrato_empreitada_96, descrevendo o problema e enviando registros.

1.1. O Empreiteiro iniciará a correção em até indique dias para iniciarcontrato_empreitada_97 dias e concluirá em prazo compatível com a natureza do defeito, salvo impedimento de acesso ou caso fortuito comprovado.

1.1. Além das garantias legais aplicáveis, o Empreiteiro concede garantia contratual de 12contrato_empreitada_98 meses, contados do aceite final, para indique itens cobertoscontrato_empreitada_99.

1.1. A garantia não cobre danos por mau uso, intervenções de terceiros não autorizadas ou falta de manutenção indicada, devendo o Contratante informar ocorrências e permitir acesso para vistoria.

1.1. Confirmado defeito coberto, o Empreiteiro corrigirá sem custo adicional, em prazo de 15contrato_empreitada_100 dias, salvo necessidade técnica justificada.

1.1. As Partes ajustam que não há garantia contratual adicional, aplicando-se somente as garantias e responsabilidades previstas na legislação pertinente ao tipo de obra executada.

1.1. O Contratante notificará o Empreiteiro sobre defeitos assim que identificados, descrevendo o problema por escrito.

1.1. O Empreiteiro avaliará e, sendo defeito atribuível à execução, corrigirá em prazo razoável, de acordo com a complexidade e com a disponibilidade de acesso ao local.
 

8. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. O Contratante poderá rescindir por conveniência mediante aviso prévio de 30contrato_empreitada_101 dias ao Empreiteiro.

1.1. Nessa hipótese, o Contratante pagará ao Empreiteiro os serviços efetivamente executados e aceitos até a data da paralisação, além de despesas comprovadas de indique despesas reembolsáveiscontrato_empreitada_102.

1.1. Se houver materiais adquiridos especificamente para a obra e ainda não aplicados, as Partes definirão por escrito destino e reembolso, evitando enriquecimento sem causa.

8. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Em caso de descumprimento contratual relevante, a Parte prejudicada notificará a outra, concedendo prazo de 10contrato_empreitada_103 dias para sanar o inadimplemento.

1.1. Não corrigido no prazo, o Contrato poderá ser rescindido, com apuração de valores devidos até a data da rescisão e aplicação de multa de R$ indique valor da multacontrato_empreitada_104.

1.1. A multa poderá ser compensada com valores pendentes, desde que haja demonstrativo do cálculo e sem prejuízo de indenização por danos efetivamente comprovados.

8. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Se evento de força maior ou fato superveniente impedir a continuidade da obra (por exemplo: interdição, risco estrutural grave, determinação de autoridade), qualquer Parte poderá rescindir mediante comunicação escrita.

1.1. As Partes farão levantamento do que foi executado até a data do impedimento e ajustarão pagamento proporcional do serviço realizado, com base em indique critério de apuraçãocontrato_empreitada_105.

1.1. Materiais e ferramentas serão retirados e o local será deixado em condição segura, conforme orientação técnica possível, evitando risco a pessoas e patrimônio.

8. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Na suspensão ou rescisão por conveniência do Contratante, serão medidos e pagos o executado, despesas, materiais encomendados e não canceláveis, proteção, desmobilização e lucros relativos ao realizado, além da indenização razoável legalmente cabível pelo que o Empreiteiro teria ganho, nos termos do art. 623 do Código Civil.

1.1. Se força maior impedir definitivamente a continuação, as Partes medirão o executado, destinarão materiais e equipamentos, dividirão custos de proteção conforme responsabilidade e liquidarão os valores vencidos. Saldo de adiantamento será devolvido somente depois das deduções comprovadas.

1.1. Após o pagamento do acerto, o Empreiteiro entregará ao Contratante o trabalho executado, materiais pagos e documentos técnicos já produzidos que integrem o escopo. Arquivos editáveis, cessões e licenças seguirão a cláusula de direitos e o pagamento correspondente.

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato serão resolvidas no foro da comarca de indique comarca e UFcontrato_empreitada_106, renunciando as Partes a qualquer outro, salvo competência legal absoluta.

1.1. Antes de ajuizar ação, a Parte interessada comunicará a outra por escrito e concederá prazo de indique dias para respostacontrato_empreitada_107 dias para tentativa de composição.

1.1. Permanecem preservados direitos de urgência, como medidas para evitar dano imediato ao imóvel ou à segurança.

1.1. As Partes tentarão resolver divergências por mediação, iniciada em até indique dias para mediaçãocontrato_empreitada_108 dias a partir da notificação escrita do conflito.

1.1. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de indique comarca e UFcontrato_empreitada_109, correspondente ao local da obra ou ao domicílio de uma das Partes, salvo competência legal absoluta.

1.1. As despesas de mediação serão suportadas por indique responsável custoscontrato_empreitada_110, salvo ajuste diferente no termo de mediação.

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato serão resolvidas por arbitragem, administrada por indique câmara arbitralcontrato_empreitada_111, conforme seu regulamento.

1.1. A sede da arbitragem será indique cidade e UFcontrato_empreitada_112, e o idioma será português, com número de árbitros indique nº de árbitroscontrato_empreitada_113.

1.1. Custas e honorários serão adiantados na forma do regulamento e rateados conforme decisão arbitral, preservando-se medidas urgentes quando cabíveis.

9. CONCLUSÃO E ASSINATURAS

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelas Partes, em indique número de viascontrato_empreitada_114 vias de igual teor, na data indicada no cabeçalho.

1.1. As Partes reconhecem a validade do documento como prova do ajuste e se obrigam a guardar uma via assinada.

1.1. Caso desejem, as Partes poderão reconhecer firma por autenticidade em cartório, por iniciativa própria, sem que isso seja condição de validade.

9. CONCLUSÃO E ASSINATURAS

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelas Partes e por duas testemunhas, em indique número de viascontrato_empreitada_115 vias de igual teor, conferindo-se ao instrumento a natureza de título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

1.1. TESTEMUNHAS:

Assinatura _____________________________

indique nome testemunha 1test_name_1

CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1

Assinatura _____________________________

indique nome testemunha 2test_name_2

CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

1.1. As assinaturas serão colhidas na mesma data, salvo impossibilidade justificada e registrada no próprio instrumento.

9. CONCLUSÃO E ASSINATURAS

1.1. O Contrato será assinado eletronicamente por meio de indique plataforma de assinaturacontrato_empreitada_116, com verificação de identidade e integridade do documento.

1.1. As Partes reconhecem a validade jurídica da assinatura eletrônica, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020, e concordam em armazenar cópia do documento final assinado.

1.1. A data de assinatura será a registrada pela plataforma utilizada, valendo como data do aceite do Contrato.

9. CONCLUSÃO E ASSINATURAS

Contratante: indique nome completoname_1

CPF: indique CPFcpf_1

Endereço: indique endereço completoaddress_1

E-mail: indique e-mailmail_1

Assinatura _____________________________

indique nome completoname_1

Contratante: MEI indique nome completoname_3

CPF: indique CPFcpf_3

CNPJ: indique CNPJcnpj_3

Endereço: indique endereço completoaddress_3

E-mail: indique e-mailemail_3

Assinatura _____________________________

MEI indique nome completoname_3

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço completoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _____________________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

Empreiteiro: indique nome completoname_4

CPF: indique CPFcpf_4

Endereço: indique endereço completoaddress_4

E-mail: indique e-mailemail_4

Banco: indique bancobanco_4; Agência: indique agênciaagencia_4; Conta: indique contaconta_4

Assinatura _____________________________

indique nome completoname_4

Empreiteiro: MEI indique nome completoname_6

CPF: indique CPFcpf_6

CNPJ: indique CNPJcnpj_6

Endereço: indique endereço completoaddress_6

E-mail: indique e-mailemail_6

Banco: indique bancobanco_6; Agência: indique agênciaagencia_6; Conta: indique contaconta_6

Assinatura _____________________________

MEI indique nome completoname_6

Empreiteiro: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço completoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Banco: indique bancobanco_5; Agência: indique agênciaagencia_5; Conta: indique contaconta_5

Assinatura _____________________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5