O que Deve Constar em um Contrato de Manutenção Preventiva?

Saiba como montar um contrato de manutenção preventiva: equipamentos, periodicidade, escopo, peças, chamados urgentes, laudo, acesso, responsabilidade e aprovação de reparos.

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Como Definir Comissão e Território no Contrato de Representação Comercial?

Aprenda a definir comissão e território no contrato de representação comercial: base de cálculo, evento que gera o direito, vendas pela internet, carteira de clientes, exclusividade, devoluções e apuração final.

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Qual a Diferença entre Representação Comercial e Comissão?

Entenda a diferença entre representação comercial e comissão: quem assina com o cliente, quem assume o risco, como calcular a remuneração, tratar território e exclusividade e escolher o contrato correto.

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Como Alterar um Contrato de Prestação de Serviços sem Fazer Outro?

Descubra como alterar preço, prazo, escopo e cronograma de um contrato de prestação de serviços usando um termo aditivo, sem perder o histórico nem criar conflito entre versões.

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Como Dividir o Pagamento de um Serviço por Etapas?

Aprenda a dividir o pagamento de um serviço por etapas: como criar marcos verificáveis, definir percentuais, organizar aceite, nota fiscal, atraso, suspensão e alterações no contrato.

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A Empresa Pode Reter o Pagamento por Falta de Certidão Negativa?

A empresa pode segurar o pagamento porque falta uma certidão negativa? Entenda quando a condição pode estar no contrato, como diferenciar retenção de desconto, o que fazer em contratos privados e públicos e como notificar sem criar outro problema.

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Como Fazer uma Cláusula de Confidencialidade em Contrato de Prestação de Serviços?

Aprenda a escrever uma cláusula de confidencialidade em contrato de prestação de serviços: o que proteger, quem pode acessar, como lidar com dados pessoais, vazamentos, devolução e prazo de sigilo.

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O Prestador Precisa Devolver o Dinheiro se Abandonar o Serviço?

O prestador recebeu uma entrada, começou o trabalho e desapareceu antes de concluir? Entenda como diferenciar atraso de abandono, medir o que foi executado, pedir o reembolso e provar os custos de contratar outra pessoa. Veja como notificar, rescindir e organizar o acerto em contratos com consumidores e entre empresas.

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Posso Cancelar um Contrato de Prestação de Serviços Antes do Prazo?

Quer encerrar um contrato de serviços antes da data combinada? Entenda quando o cancelamento é possível, se existe multa, como calcular o que já foi executado e o que pode ser devolvido. Veja como funcionam o aviso prévio, o prazo determinado, a renovação automática, o distrato e o acerto final com o prestador.

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Prestador Pode Suspender o Serviço por Falta de Pagamento? Como Redigir a Cláusula

O cliente atrasou o pagamento e o prestador quer interromper o serviço. Entenda quando a suspensão pode ser usada, como avisar, o que deve constar na cláusula e quais cuidados são necessários em contratos com consumidores, empresas e serviços contínuos. Veja também como diferenciar suspensão, rescisão e resolução.

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Quem Fica com o Sinal se o Comprador Desistir da Compra do Veículo?

Pagou um sinal para comprar um carro e depois o negócio não foi concluído? Entenda a diferença entre sinal, entrada, reserva e arras, quando o vendedor pode ficar com o valor e em quais situações deve devolver. Veja como tratar financiamento, débitos, multas, desistência, rescisão e a cláusula que não permite cobrar o sinal e outra multa pelo mesmo fato.

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Contrato de Comodato de Imóvel: Como Evitar que o Empréstimo Gratuito Vire Aluguel

Cedeu uma casa ou apartamento de graça para um parente, amigo ou conhecido e agora precisa do imóvel de volta? Entenda como funciona o comodato, o que deve ficar escrito, quais despesas podem ser cobradas e como notificar o ocupante sem transformar um favor em uma disputa maior. Veja também o que os tribunais analisam quando o prazo termina e a pessoa não sai.

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