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Artigos sobre contratos e documentos jurídicos
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A empresa vai sair da sala: pode levar a decoração e as benfeitorias voluptuárias?
Painéis, luminárias e acabamentos exigem análise item a item. Veja como conferir o contrato, planejar a retirada e documentar o que fica na sala comercial.
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O procurador ignorou as instruções da empresa: quando o contrato obriga e como apurar o prejuízo
O procurador pode desobedecer a uma ordem interna e ainda vincular a empresa. Veja como separar instruções, limites do mandato, ratificação e prejuízos comprovados.
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O comprador ficou insolvente antes da entrega: quando suspender o lote e pedir garantia do pagamento
A venda a prazo pode ser suspensa antes da tradição se o comprador cair em insolvência. Confira provas, garantia, transporte e limites para não transformar a proteção do crédito em descumprimento do vendedor.
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O empregado foi eleito dirigente sindical: o que conferir antes de dispensar ou transferir
Confira cargo, candidatura, mandato, comunicação e base territorial antes de decidir sobre dispensa ou transferência de dirigente sindical. Entenda também quando é necessário o inquérito judicial.
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A empresa emprestou dinheiro e o devedor perdeu patrimônio: quando exigir garantia antes do vencimento
O art. 590 do Código Civil permite pedir garantia diante de mudança econômica notória antes do vencimento. Veja como documentar os fatos, avaliar a proteção e evitar uma cobrança antecipada sem fundamento.
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O procurador passou os poderes a outra pessoa: como conferir o substabelecimento e a responsabilidade
Saiba conferir a cadeia de poderes, distinguir autorização, silêncio e proibição e separar os efeitos do negócio da responsabilidade do procurador. Veja exemplos e cláusulas para operações entre empresas.
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A empresa quer adotar a escala 12x36: como escrever o acordo e preparar a revisão dos horários
Veja o que conferir no acordo individual, como preservar as 36 horas de descanso e organizar pausas, trocas e a revisão da escala durante a transição da EC nº 141/2026.
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A empresa cedeu um crédito e o cliente não pagou: quando responder pela solvência e como conferir a cobrança
Veja como separar inexistência do crédito e falta de pagamento, conferir a garantia assumida e calcular o regresso sem trocar o preço da cessão pelo valor nominal.
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A empresa recebeu um empréstimo sem data de devolução: como conferir o prazo e acertar o pagamento
Veja como conferir os 30 dias do mútuo de dinheiro, identificar prova de prazo maior e negociar o saldo sem confundir cobrança, mora e prescrição.
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Outra empresa vai assumir a dívida: como obter o consentimento do credor e conferir as garantias
Veja como delimitar o saldo, obter a anuência expressa do credor, tratar a exoneração da antiga devedora e revisar garantias antes de transferir a cobrança.
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O contrato aponta uma cidade sem ligação com o negócio: como corrigir a cláusula de eleição de foro
Veja como conferir a conexão da comarca com as partes ou a obrigação, adaptar a cláusula e corrigir o contrato sem confundir aditivo com mudança de um processo em andamento.
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O empregado entrou na CIPA: como distinguir eleito, suplente e indicado antes de decidir a dispensa
Veja como conferir inscrição, eleição e mandato, separar representantes eleitos e indicados e avaliar a dispensa sem confundir redução do quadro com fechamento do estabelecimento.
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