Criar Termo Aditivo Contratual

1. PARTES

indique nome completoname_1, indique nacionalidadenac_1, indique estado civilest_civ_1, indique profissãoprof_1, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_1, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_1, doravante denominada Parte A. A Parte A declara possuir capacidade para celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

1. PARTES

indique nome completoname_3, indique nacionalidadenac_3, indique estado civilest_civ_3, indique profissãoprof_3, empresário individual enquadrado como Microempreendedor Individual, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_3 e no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_3, com endereço empresarial na indique endereço empresarialaddress_3, doravante denominada Parte A. A Parte A declara estar regularmente autorizada a celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço da sedeaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_2, indique nome do representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_2, doravante denominada Parte A. A Parte A declara que o representante possui poderes suficientes para celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

indique nome completoname_4, indique nacionalidadenac_4, indique estado civilest_civ_4, indique profissãoprof_4, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_4, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_4, doravante denominada Parte B. A Parte B declara possuir capacidade para celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

indique nome completoname_6, indique nacionalidadenac_6, indique estado civilest_civ_6, indique profissãoprof_6, empresário individual enquadrado como Microempreendedor Individual, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_6 e no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_6, com endereço empresarial na indique endereço empresarialaddress_6, doravante denominada Parte B. A Parte B declara estar regularmente autorizada a celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço da sedeaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_5, indique nome do representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_5, doravante denominada Parte B. A Parte B declara que o representante possui poderes suficientes para celebrar este Termo Aditivo. Os dados informados serão utilizados para comunicações e identificação contratual.

2. CONTRATO ORIGINAL

1.1. As Partes celebraram, em indique data do contratotermo_aditivo_0101, o Contrato de Prestação de Serviços denominado indique título do contratotermo_aditivo_0102, identificado pelo nº indique número do contratotermo_aditivo_0103. Seu objeto é indique objeto principaltermo_aditivo_0104, e os aditivos anteriormente celebrados são indique aditivos anteriorestermo_aditivo_0105. A situação atual do instrumento é indique situação contratualtermo_aditivo_0106. Esse instrumento e seus aditivos anteriores serão denominados Contrato Original.

2. CONTRATO ORIGINAL

1.1. As Partes celebraram, em indique data do contratotermo_aditivo_0107, o contrato comercial denominado indique título do contratotermo_aditivo_0108, identificado pelo nº indique número do contratotermo_aditivo_0109. Seu objeto é o fornecimento, compra ou venda de indique objeto principaltermo_aditivo_0110, e os aditivos anteriores são indique aditivos anteriorestermo_aditivo_0111. A situação atual do instrumento é indique situação contratualtermo_aditivo_0112. Esse instrumento e seus aditivos anteriores serão denominados Contrato Original.

2. CONTRATO ORIGINAL

1.1. As Partes celebraram, em indique data do contratotermo_aditivo_0113, o Contrato de Locação denominado indique título do contratotermo_aditivo_0114, identificado pelo nº indique número do contratotermo_aditivo_0115. O objeto da locação é indique objeto da locaçãotermo_aditivo_0116, e os aditivos anteriormente celebrados são indique aditivos anteriorestermo_aditivo_0117. A situação atual do instrumento é indique situação contratualtermo_aditivo_0118. Esse instrumento e seus aditivos anteriores serão denominados Contrato Original.

2. CONTRATO ORIGINAL

1.1. As Partes celebraram, em indique data do contratotermo_aditivo_0119, o contrato de indique tipo do contratotermo_aditivo_0120, denominado indique título do contratotermo_aditivo_0121 e identificado pelo nº indique número do contratotermo_aditivo_0122. Seu objeto é indique objeto principaltermo_aditivo_0123, e os aditivos anteriores são indique aditivos anteriorestermo_aditivo_0124. A situação atual do instrumento é indique situação contratualtermo_aditivo_0125. Esse instrumento e seus aditivos anteriores serão denominados Contrato Original.

2. CONTRATO ORIGINAL

3. OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0201, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0202, passa a incluir o escopo adicional indique escopo adicionaltermo_aditivo_0203. Os novos entregáveis ou quantidades são indique novos entregáveistermo_aditivo_0204, permanecendo excluídos indique exclusões do escopotermo_aditivo_0205. O efeito dessa inclusão sobre o preço é indique efeito no preçotermo_aditivo_0206, e seu efeito sobre o prazo é indique efeito no prazotermo_aditivo_0207. As demais partes da cláusula modificada permanecem válidas naquilo que forem compatíveis.

3. OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0208, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0209, fica integralmente substituída. O novo objeto ou escopo será indique novo escopotermo_aditivo_0210, com os entregáveis indique novos entregáveistermo_aditivo_0211 e as exclusões indique exclusões do escopotermo_aditivo_0212. O efeito da substituição sobre o preço é indique efeito no preçotermo_aditivo_0213, e seu efeito sobre o prazo é indique efeito no prazotermo_aditivo_0214. O texto anterior da cláusula deixa de produzir efeitos na Data de Eficácia deste Termo Aditivo.

3. OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0215, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0216, será reduzida pela retirada das atividades, produtos ou quantidades indique itens retiradostermo_aditivo_0217. Permanecerá em vigor o escopo indique escopo remanescentetermo_aditivo_0218. O efeito financeiro da redução será indique efeito financeirotermo_aditivo_0219, e o cronograma resultante será indique cronograma resultantetermo_aditivo_0220. Nenhum item retirado poderá ser exigido após a Data de Eficácia, ressalvadas obrigações já executadas ou vencidas.

3. OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. As alterações deste Termo Aditivo não constituem novação: obrigações vencidas e não cumpridas, responsabilidades já configuradas, garantias e coobrigações do Contrato Original permanecem íntegras e exigíveis, salvo quitação expressa neste instrumento.

1.1. Somente as cláusulas expressamente substituídas consideram-se extintas e renovadas; tudo o mais conserva a natureza e a data de origem das obrigações do Contrato Original.

4. EFICÁCIA E VIGÊNCIA

1.1. As alterações previstas neste Termo Aditivo produzirão efeitos na data da última assinatura realizada pelas Partes. Até essa data, permanecerão aplicáveis as condições anteriores do Contrato Original. As obrigações já vencidas ou executadas antes da última assinatura não serão modificadas, salvo declaração expressa deste Termo Aditivo. A data da última assinatura será denominada Data de Eficácia.

4. EFICÁCIA E VIGÊNCIA

1.1. As alterações previstas neste Termo Aditivo produzirão efeitos em indique data de eficáciatermo_aditivo_0301. Até essa data, o Contrato Original continuará sendo executado conforme suas condições anteriores, observadas as regras de transição indique regras de transiçãotermo_aditivo_0302. A partir da Data de Eficácia, as cláusulas modificadas passarão a substituir as condições anteriores. Obrigações vencidas antes dessa data permanecerão exigíveis na forma em que foram constituídas.

4. EFICÁCIA E VIGÊNCIA

1.1. As alterações deste Termo Aditivo produzirão efeitos entre as Partes a partir de indique data retroativatermo_aditivo_0303. Permanecerão preservados os atos consumados e os direitos de terceiros descritos como indique atos preservadostermo_aditivo_0304. Os ajustes financeiros, contábeis e operacionais decorrentes da retroatividade serão realizados da seguinte forma: indique ajustes retroativostermo_aditivo_0305. A retroatividade não validará condutas contrárias à lei nem afastará obrigações obrigatórias já constituídas.

4. EFICÁCIA E VIGÊNCIA

1.1. As alterações deste Termo Aditivo produzirão efeitos após o cumprimento da condição indique condição de eficáciatermo_aditivo_0306. A ocorrência da condição será comprovada por indique prova da condiçãotermo_aditivo_0307 e comunicada às Partes. Caso a condição não seja cumprida até indique prazo da condiçãotermo_aditivo_0308, o Termo Aditivo não produzirá efeitos, salvo prorrogação escrita. Até a comprovação, o Contrato Original permanecerá aplicável em sua redação anterior.

4. EFICÁCIA E VIGÊNCIA

1.1. Os atos praticados e os pagamentos realizados sob o regime anterior permanecem válidos e eficazes; eventual eficácia retroativa deste Termo Aditivo não obriga a devoluções, recálculos ou compensações, salvo previsão expressa com valores e prazos definidos.

1.1. Havendo retroatividade, as diferenças apuradas serão pagas ou compensadas em até 15adit_retro_prazo dias da assinatura, conforme memória de cálculo anexa.

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0401 fica alterada para prorrogar a vigência do Contrato Original. O término anteriormente previsto para indique término anteriortermo_aditivo_0402 passa a ocorrer em indique novo términotermo_aditivo_0403. Durante a prorrogação, permanecem exigíveis as obrigações compatíveis com a continuidade do contrato. Não haverá nova prorrogação automática, salvo disposição expressa e válida.

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0404 fica alterada para prorrogar o Contrato Original por indique período adicionaltermo_aditivo_0405. O período adicional será contado a partir do término previsto em indique término anteriortermo_aditivo_0406, resultando no novo término em indique novo términotermo_aditivo_0407. As obrigações contratuais continuarão aplicáveis durante todo o período prorrogado. O encerramento ocorrerá automaticamente na nova data, salvo novo ajuste escrito.

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0408 fica alterada para estabelecer que o Contrato Original vigorará por prazo indeterminado a partir de indique data da conversãotermo_aditivo_0409. Qualquer Parte poderá resilir o contrato mediante aviso escrito de indique dias de avisotermo_aditivo_0410 dias, enviado por indique canal do avisotermo_aditivo_0411. Durante o aviso, permanecerão exigíveis as obrigações contratuais usuais. O encerramento não afastará obrigações vencidas nem cláusulas que devam sobreviver.

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0412 fica alterada para antecipar o término do Contrato Original. A data anteriormente prevista para indique término anteriortermo_aditivo_0413 será substituída por indique novo términotermo_aditivo_0414. Até a nova data, as Partes cumprirão as atividades de encerramento indique obrigações de encerramentotermo_aditivo_0415. A antecipação não elimina valores vencidos, entregas aceitas ou responsabilidades já constituídas.

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0416 fica alterada para permitir a renovação automática do Contrato Original por períodos sucessivos de indique período de renovaçãotermo_aditivo_0417. A primeira renovação ocorrerá em indique data da renovaçãotermo_aditivo_0418. Qualquer Parte poderá impedir a renovação mediante aviso escrito com antecedência mínima de indique antecedência do avisotermo_aditivo_0419 dias. Permanecem preservados direitos obrigatórios de cancelamento ou denúncia quando aplicáveis.

1.1. A alteração do prazo opera sem solução de continuidade: o vínculo é único, preservando-se contagens, carências, direitos adquiridos e obrigações em curso; havendo renovação automática, qualquer Parte poderá manifestar oposição com 30adit_renov_aviso dias de antecedência do termo em curso.

1.1. O novo período observará os marcos e contagens expressamente redefinidos neste Termo Aditivo, mantendo-se os demais conforme o Contrato Original.

5. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0501 fica alterada, substituindo-se o preço anterior de R$ indique preço anteriortermo_aditivo_0502 pelo novo preço total de R$ indique o novo preçoamount_aditivo_1 . O novo valor remunera indique itens incluídostermo_aditivo_0504 e será pago conforme indique calendário de pagamentotermo_aditivo_0505, por indique forma de pagamentotermo_aditivo_0506. Retenções tributárias legalmente exigidas poderão ser realizadas mediante fornecimento do respectivo comprovante. Nenhum valor adicional será devido sem autorização escrita.

5. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0507 fica alterada, substituindo-se o valor recorrente de R$ indique valor anteriortermo_aditivo_0508 pelo valor de R$ indique o novo valoramount_aditivo_1 . O novo valor será aplicado a partir de indique data de aplicaçãotermo_aditivo_0510 e vencerá no dia indique dia do vencimentotermo_aditivo_0511 de cada período. O reajuste futuro ocorrerá pelo índice indique índice de reajustetermo_aditivo_0512, tendo como data-base indique data-basetermo_aditivo_0513. Permanecem vedadas cobranças não autorizadas ou incompatíveis com o escopo contratado.

5. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0514 fica alterada, aplicando-se ao valor-base de R$ indique valor-basetermo_aditivo_0515 o percentual de indique percentual aplicadotermo_aditivo_0516%, correspondente a indique aumento ou reduçãotermo_aditivo_0517. O novo valor será de R$ indique o valor resultanteamount_aditivo_1 , aplicável a partir de indique data de aplicaçãotermo_aditivo_0519. Os reajustes posteriores observarão indique regra de reajustetermo_aditivo_0520. O ajuste não altera obrigações que não estejam diretamente relacionadas ao preço.

5. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0521 fica alterada apenas quanto ao calendário de pagamento, permanecendo o preço total de R$ indique o preço totalamount_aditivo_1 . O valor será pago conforme as parcelas indique novas parcelastermo_aditivo_0523, com vencimentos em indique novos vencimentostermo_aditivo_0524, por indique forma de pagamentotermo_aditivo_0525. A alteração não implica perdão, novação ou aumento do saldo. Valores já vencidos permanecem exigíveis, salvo disposição expressa em sentido contrário.

5. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. Parcelas e créditos vencidos até a eficácia deste Termo Aditivo observam os valores anteriores; os vincendos, os novos valores; o período em curso na data de eficácia será apurado pro rata die, com memória de cálculo fornecida pela Parte credora.

1.1. Os novos valores aplicam-se a partir do primeiro ciclo de faturamento integral posterior à eficácia, sem apuração proporcional do ciclo em curso.

1.1. O atraso no pagamento dos valores previstos ou ajustados por este Termo Aditivo sujeitará a Parte devedora a multa moratória de 2adit_mora_multa%, juros de mora de 1adit_mora_juros% ao mês, calculados pro rata die, e correção monetária pelo IPCAadit_mora_indice, desde o vencimento até o efetivo pagamento, sem prejuízo dos encargos previstos no Contrato Original que não sejam incompatíveis.

1.1. O atraso no pagamento dos valores previstos ou ajustados por este Termo Aditivo sujeitará a Parte devedora a juros de mora de 1adit_mora_juros% ao mês, calculados pro rata die, e correção monetária pelo IPCAadit_mora_indice, desde o vencimento até o efetivo pagamento.

6. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0601 fica alterada para estabelecer que a Parte A deverá cumprir as obrigações indique obrigações da Parte Atermo_aditivo_0602. O cumprimento ocorrerá até indique prazo de cumprimentotermo_aditivo_0603 e será comprovado por indique prova de cumprimentotermo_aditivo_0604. O descumprimento produzirá a consequência indique consequência previstatermo_aditivo_0605, respeitados os limites legais e o direito de correção quando aplicável. As demais obrigações da Parte A permanecem inalteradas.

6. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0606 fica alterada para estabelecer que a Parte B deverá cumprir as obrigações indique obrigações da Parte Btermo_aditivo_0607. O cumprimento ocorrerá até indique prazo de cumprimentotermo_aditivo_0608 e será comprovado por indique prova de cumprimentotermo_aditivo_0609. O descumprimento produzirá a consequência indique consequência previstatermo_aditivo_0610, respeitados os limites legais e o direito de correção quando aplicável. As demais obrigações da Parte B permanecem inalteradas.

6. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0611 fica alterada para redistribuir responsabilidades entre as Partes. A Parte A será responsável por indique deveres da Parte Atermo_aditivo_0612, e a Parte B será responsável por indique deveres da Parte Btermo_aditivo_0613. Os prazos aplicáveis serão indique prazos das obrigaçõestermo_aditivo_0614, e a coordenação ocorrerá pelo canal indique canal de coordenaçãotermo_aditivo_0615. Nenhuma Parte responderá por atraso diretamente causado pelo descumprimento comprovado da outra.

6. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0616 fica alterada para substituir o procedimento operacional por indique novo procedimentotermo_aditivo_0617. Os responsáveis pela execução e aprovação serão indique responsáveis indicadostermo_aditivo_0618, e as comunicações ocorrerão por indique canal de comunicaçãotermo_aditivo_0619. O prazo de resposta ou aprovação será de indique prazo de respostatermo_aditivo_0620. A falta de manifestação não será considerada aprovação, salvo se isso estiver expressamente indicado no novo procedimento.

6. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS

1.1. Atividades, pedidos e entregas iniciados antes da eficácia deste Termo Aditivo serão concluídos conforme o regime anterior, salvo indicação expressa em contrário; novas atividades observarão integralmente o regime alterado, vedada a aplicação retroativa que agrave obrigação já em execução.

1.1. O novo regime aplica-se imediatamente às atividades em curso, ajustando as Partes, de boa-fé, prazos e entregas afetados em até 10adit_transicao_prazo dias.

1.1. A garantia do tipo indique tipo da garantiatermo_aditivo_0701, constituída sobre indique descrição da garantiatermo_aditivo_0702, permanecerá vinculada ao Contrato Original. Seu valor ou limite será de R$ indique valor garantidotermo_aditivo_0703, e sua vigência será prorrogada até indique término da garantiatermo_aditivo_0704. As condições de manutenção, renovação e liberação serão indique condições da garantiatermo_aditivo_0705. A garantia não cobrirá obrigação que ultrapasse expressamente seu valor, prazo ou objeto.

1.1. indique nome do garantidortermo_aditivo_0706, indique nacionalidadetermo_aditivo_0707, indique estado civiltermo_aditivo_0708, indique profissãotermo_aditivo_0709, inscrito no CPF sob o nº indique CPF do garantidortermo_aditivo_0710, domiciliado na indique endereço do garantidortermo_aditivo_0711, assina como Interveniente Garantidor. A fiança abrangerá as obrigações modificadas até o limite de R$ indique limite da fiançatermo_aditivo_0712 e até indique término da fiançatermo_aditivo_0713. Quando legalmente exigida, a outorga será prestada por indique nome do cônjugetermo_aditivo_0714, CPF nº indique CPF do cônjugetermo_aditivo_0715. O Interveniente Garantidor declara conhecer e aceitar integralmente as alterações garantidas.
Assinatura do Interveniente Garantidor:

Assinatura do cônjuge anuente, quando aplicável:

1.1. indique razão social garantidoratermo_aditivo_0716, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJ da garantidoratermo_aditivo_0717, com sede na indique sede da garantidoratermo_aditivo_0718, assina como Interveniente Garantidora. A garantidora é representada por indique cargo do representantetermo_aditivo_0719, indique nome do representantetermo_aditivo_0720, CPF nº indique CPF do representantetermo_aditivo_0721, que declara possuir poderes suficientes. A garantia abrangerá as obrigações modificadas até o limite de R$ indique limite da garantiatermo_aditivo_0722 e até indique término da garantiatermo_aditivo_0723. A Interveniente Garantidora declara conhecer e aceitar integralmente as alterações garantidas.
Assinatura ______________________________
Interveniente Garantidora

1.1. A garantia anterior será substituída ou complementada pela garantia do tipo indique nova garantiatermo_aditivo_0724, descrita como indique descrição da garantiatermo_aditivo_0725. Seu valor será de R$ indique valor da garantiatermo_aditivo_0726, devendo ser constituída até indique prazo para constituirtermo_aditivo_0727 e permanecer válida até indique vigência da garantiatermo_aditivo_0728. A garantia anterior somente será liberada após indique condição para liberaçãotermo_aditivo_0729. A falta de constituição da nova garantia produzirá os efeitos previstos no Contrato Original, quando compatíveis.

1.1. A garantia do tipo indique tipo da garantiatermo_aditivo_0730, descrita como indique descrição da garantiatermo_aditivo_0731, será liberada em indique data de liberaçãotermo_aditivo_0732. A devolução, baixa ou cancelamento será realizado por indique procedimento de liberaçãotermo_aditivo_0733. Após a liberação, o antigo garantidor ou bem garantidor não responderá por obrigações constituídas posteriormente. A liberação não extingue a obrigação principal nem valores já vencidos, salvo declaração expressa.

1.1. As garantias vigentes estendem-se automaticamente ao período e às obrigações resultantes deste Termo Aditivo, colhendo-se a anuência expressa do garantidor neste instrumento; sem a anuência, a Parte beneficiária poderá exigir garantia substitutiva equivalente em até 15adit_gar_prazo dias.

1.1. Não havendo anuência, a garantia permanece limitada às obrigações e ao prazo originais, respondendo a Parte devedora por reforço ou substituição quando exigido.

7. OUTRAS ALTERAÇÕES

1.1. Fica incluída, após a cláusula indique local da inclusãotermo_aditivo_0801, a nova cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0802, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0803. A nova cláusula terá a seguinte redação integral: indique texto da cláusulatermo_aditivo_0804. A inclusão produzirá efeitos na Data de Eficácia deste Termo Aditivo. A numeração das cláusulas posteriores será ajustada quando necessário.

7. OUTRAS ALTERAÇÕES

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0805, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0806, fica integralmente substituída. A nova redação será: indique texto substitutivotermo_aditivo_0807. O texto anterior deixará de produzir efeitos na Data de Eficácia deste Termo Aditivo. Nenhuma parte da redação anterior será considerada mantida, salvo quando reproduzida expressamente no novo texto.

7. OUTRAS ALTERAÇÕES

1.1. A cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0808, intitulada indique título da cláusulatermo_aditivo_0809, fica excluída do Contrato Original. A exclusão produzirá efeitos na Data de Eficácia deste Termo Aditivo. As referências internas relacionadas à cláusula excluída serão ajustadas da seguinte forma: indique ajustes das referênciastermo_aditivo_0810. A exclusão não elimina obrigações já vencidas ou responsabilidades anteriormente constituídas.

7. OUTRAS ALTERAÇÕES

1.1. As cláusulas indicadas a seguir serão incluídas, substituídas ou excluídas: indique alterações completastermo_aditivo_0811. Para cada alteração, o campo preenchido deverá indicar número, título, operação realizada e redação integral resultante. As alterações produzirão efeitos na Data de Eficácia deste Termo Aditivo. Em caso de divergência entre a descrição resumida e a redação integral preenchida, prevalecerá a redação integral.

7. OUTRAS ALTERAÇÕES

1.1. Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições do Contrato Original não expressamente alteradas por este Termo Aditivo, que passa a integrá-lo para todos os fins, formando com ele e com os aditivos anteriores o acordo integral entre as Partes.

1.1. As Partes poderão firmar termo de consolidação com a redação integral vigente, prevalecendo, até lá, a leitura conjunta dos instrumentos.

1.1. Em caso de conflito ou dúvida, prevalece este Termo Aditivo sobre os aditivos anteriores e sobre o Contrato Original, exclusivamente na matéria por ele alterada; nas demais matérias, prevalece a redação original e a ordem cronológica dos instrumentos.

1.1. As dúvidas de interpretação serão resolvidas pela leitura sistemática dos instrumentos, registrando as Partes por escrito o entendimento adotado.

1.1. As Partes manterão em sigilo as condições negociadas neste Termo Aditivo, não as divulgando a terceiros sem consentimento escrito da outra Parte, ressalvadas as divulgações exigidas por lei ou por autoridade competente e as feitas a assessores jurídicos e contábeis obrigados ao sigilo. A obrigação vigorará por 2adit_sigilo_anos anos contados da assinatura.

1.1. As Partes manterão em sigilo os valores e condições financeiras deste Termo Aditivo, ressalvadas as divulgações exigidas por lei ou por autoridade competente e as feitas a assessores obrigados ao sigilo.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias relacionadas ao Contrato Original e a este Termo Aditivo continuarão submetidas à cláusula nº indique número da cláusulatermo_aditivo_0901. O mecanismo mantido é indique mecanismo de soluçãotermo_aditivo_0902, perante indique foro ou instituiçãotermo_aditivo_0903. Antes da instauração do procedimento, as Partes realizarão negociação direta por indique dias de negociaçãotermo_aditivo_0904 dias, quando aplicável. Medidas urgentes poderão ser requeridas independentemente da negociação prévia.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As Partes elegem o foro da Comarca de indique comarca do forotermo_aditivo_0905/indique UF do forotermo_aditivo_0906 para resolver controvérsias decorrentes do Contrato Original e deste Termo Aditivo, ressalvada competência legal obrigatória. Antes da ação, as Partes buscarão solução direta por indique prazo de negociaçãotermo_aditivo_0907 dias, quando isso for possível. A eleição não limitará direitos obrigatórios do consumidor nem impedirá medidas urgentes. A cláusula de foro anterior fica substituída pela presente redação.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias serão submetidas inicialmente à mediação perante indique instituição mediadoratermo_aditivo_0908, pelo prazo de até indique prazo de mediaçãotermo_aditivo_0909 dias. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de indique comarca do forotermo_aditivo_0910/indique UF do forotermo_aditivo_0911, ressalvada competência legal obrigatória. Medidas urgentes poderão ser requeridas antes ou durante a mediação. A cláusula anterior de solução de disputas fica substituída por esta condição.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis serão resolvidas por arbitragem administrada por indique câmara arbitraltermo_aditivo_0912, com sede em indique sede da arbitragemtermo_aditivo_0913 e conduzida por indique número de árbitrostermo_aditivo_0914 árbitro(s). O procedimento será realizado em língua portuguesa, sem impedir medidas urgentes perante o Poder Judiciário. Em contrato de adesão ou relação de consumo, esta cláusula somente produzirá efeitos quando atendidos os requisitos legais de concordância específica. A cláusula anterior de solução de disputas fica substituída por esta condição.
Concordância específica com a arbitragem:

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Antes de acionar a via eleita, as Partes negociarão de boa-fé por 15adit_neg_prazo dias contados da notificação da controvérsia e, persistindo o impasse, poderão submetê-la a mediação por até 30adit_med_prazo dias; medidas urgentes ficam ressalvadas a qualquer tempo.

1.1. Qualquer Parte poderá acionar diretamente a via eleita, sem etapas prévias obrigatórias, comunicando a outra por escrito.

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. As Partes declaram que, após verificar o Contrato Original e a legislação aplicável, não identificaram necessidade de registro, escritura pública, homologação ou anuência de terceiro. O Termo Aditivo produzirá efeitos entre as Partes com sua assinatura válida. Cada Parte conservará uma cópia íntegra do documento. Essa declaração não afasta formalidade obrigatória que venha a ser exigida por autoridade competente.

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. A eficácia deste Termo Aditivo dependerá da anuência de indique nome do intervenientetermo_aditivo_1001, CPF/CNPJ nº indique documento do intervenientetermo_aditivo_1002, que atua na qualidade de indique qualidade do intervenientetermo_aditivo_1003. O interveniente declara concordar especificamente com indique conteúdo da anuênciatermo_aditivo_1004. A anuência produzirá efeitos a partir de indique data da anuênciatermo_aditivo_1005. Sem a assinatura do interveniente, as alterações que dependam de seu consentimento não o vincularão.
Assinatura do Interveniente:

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. Este Termo Aditivo deverá cumprir a formalidade indique formalidade exigidatermo_aditivo_1006 perante indique órgão ou cartóriotermo_aditivo_1007. A providência será realizada até indique prazo da formalidadetermo_aditivo_1008 por indique responsável pela providênciatermo_aditivo_1009. Os custos serão suportados por indique responsável pelos custostermo_aditivo_1010. As alterações somente produzirão efeitos perante terceiros após o cumprimento da formalidade quando isso for legalmente exigido.

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. A celebração deste Termo Aditivo dependerá da aprovação do órgão indique órgão de aprovaçãotermo_aditivo_1011. A aprovação ocorreu ou deverá ocorrer em indique data da aprovaçãotermo_aditivo_1012 e será comprovada por indique documento de aprovaçãotermo_aditivo_1013. A comprovação será apresentada à outra Parte até indique prazo para comprovartermo_aditivo_1014. Sem a aprovação exigida, a Parte correspondente não ficará vinculada além dos poderes efetivamente conferidos ao signatário.

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. A eficácia deste Termo Aditivo dependerá do cumprimento das formalidades indique lista de formalidadestermo_aditivo_1015. As providências serão realizadas por indique responsáveis indicadostermo_aditivo_1016, nos prazos indique prazos das formalidadestermo_aditivo_1017. O cumprimento será comprovado por indique provas das formalidadestermo_aditivo_1018. Cada alteração produzirá efeitos perante as Partes ou terceiros conforme a formalidade aplicável à respectiva matéria.

9. FORMALIDADES E APROVAÇÕES

1.1. Cada Parte arcará com as despesas e custos que incorrer na negociação e assinatura deste Termo Aditivo, inclusive honorários de seus assessores. As despesas de registro, reconhecimento de firma ou outra formalidade serão suportadas pela Parte indicada na cláusula de formalidades ou, na omissão, pela Parte que der causa à exigência.

1.1. As despesas de formalização deste Termo Aditivo, inclusive registro, reconhecimento de firma e emolumentos, serão divididas em partes iguais entre as Partes, salvo ajuste escrito em sentido diverso; cada Parte arcará com os honorários de seus próprios assessores.

1.1. As comunicações relativas ao Contrato Original e a este Termo Aditivo serão feitas por escrito aos endereços e e-mails indicados nas qualificações, considerando-se recebidas na confirmação de leitura ou entrega; cada Parte atualizará seus contatos em até 5adit_contatos_prazo dias de qualquer alteração, sob pena de validade das comunicações enviadas aos dados anteriores.

1.1. As comunicações relevantes exigirão meio com prova de entrega (carta com aviso de recebimento, cartório ou plataforma com trilha de auditoria).

1.1. O garantidor ou terceiro indicado firma este Termo Aditivo como interveniente-anuente, declarando ciência integral das alterações e a manutenção de suas obrigações em relação ao Contrato Original aditado, inclusive quanto ao novo prazo e valores.

1.1. A anuência será formalizada em instrumento apartado em até 10adit_anuencia_prazo dias, condição de eficácia das alterações que agravem a posição do terceiro.

1.1. Enquanto não cumpridas as condições e formalidades pactuadas, o Contrato Original permanece em vigor na redação anterior; não implementadas em até 60adit_cond_prazo dias, qualquer Parte poderá resilir este Termo Aditivo, sem penalidade, permanecendo o Contrato Original inalterado.

1.1. As cláusulas que não dependam das formalidades pendentes produzem efeitos desde logo, indicando-se expressamente as que aguardam implemento.

11. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

As Partes assinarão este Termo Aditivo de forma manuscrita em indique número de viastermo_aditivo_1101 vias de igual teor, ficando uma via com cada Parte. A assinatura representa concordância integral com as alterações aqui previstas. A ausência de testemunhas não impede o uso do documento como prova da manifestação de vontade. Permanecem obrigatórias eventuais formalidades especiais aplicáveis.

11. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

As Partes assinarão este Termo Aditivo eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma de assinaturatermo_aditivo_1102. O método utilizado deverá permitir a identificação dos signatários e preservar a integridade do documento, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020. Cada Parte conservará uma cópia do Termo e dos registros de assinatura. A ausência de testemunhas decorre de escolha das Partes, sem prejuízo de formalidades especiais aplicáveis.

11. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

As Partes assinarão este Termo Aditivo de forma manuscrita em indique número de viastermo_aditivo_1103 vias de igual teor, acompanhadas por duas testemunhas. As testemunhas serão identificadas por nome e CPF e assinarão para reforço probatório. Cada Parte conservará uma via original. Permanecem obrigatórias eventuais formalidades especiais aplicáveis. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

TESTEMUNHAS:

1. Assinatura _________________________

indique nome testemunha 1test_name_1 – CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________

indique nome testemunha 2test_name_2 – CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

11. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

As Partes e duas testemunhas assinarão este Termo Aditivo eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma de assinaturatermo_aditivo_1104. O método deverá identificar os signatários e preservar a integridade do documento, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020. Cada Parte conservará uma cópia do Termo e dos registros eletrônicos. Permanecem obrigatórias eventuais formalidades especiais aplicáveis. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

TESTEMUNHAS:

1. Assinatura _________________________

indique nome testemunha 1test_name_1 – CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________

indique nome testemunha 2test_name_2 – CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

11. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

12. ASSINATURAS DAS PARTES

Parte A: indique nome completoname_1

CPF: indique CPFcpf_1

Endereço: indique endereço completoaddress_1

E-mail: indique e-mailmail_1

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_1, Agência: indique agênciaagencia_1, Conta: indique contaconta_1

Chave Pix: indique chave Pixpix_1

Assinatura da Parte A:

______________________________________

indique nome completoname_1

12. ASSINATURAS DAS PARTES

Parte A: MEI indique nome completoname_3

CPF: indique CPFcpf_3, CNPJ: indique CNPJcnpj_3

Endereço: indique endereço empresarialaddress_3

E-mail: indique e-mailemail_3

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_3, Agência: indique agênciaagencia_3, Conta: indique contaconta_3

Chave Pix: indique chave Pixpix_3

Assinatura da Parte A:

______________________________________

MEI indique nome completoname_3

12. ASSINATURAS DAS PARTES

Parte A: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço da sedeaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_2, Agência: indique agênciaagencia_2, Conta: indique contaconta_2

Chave Pix: indique chave Pixpix_2

Assinatura ______________________________

indique nome do representanterep_name_2

Cargo: indique cargo do representanterep_title_2

CPF: indique CPF do representanterep_cpf_2

Parte B: indique nome completoname_4

CPF: indique CPFcpf_4

Endereço: indique endereço completoaddress_4

E-mail: indique e-mailemail_4

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_4, Agência: indique agênciaagencia_4, Conta: indique contaconta_4

Chave Pix: indique chave Pixpix_4

Assinatura da Parte B:

______________________________________

indique nome completoname_4

Parte B: MEI indique nome completoname_6

CPF: indique CPFcpf_6, CNPJ: indique CNPJcnpj_6

Endereço: indique endereço empresarialaddress_6

E-mail: indique e-mailemail_6

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_6, Agência: indique agênciaagencia_6, Conta: indique contaconta_6

Chave Pix: indique chave Pixpix_6

Assinatura da Parte B:

______________________________________

MEI indique nome completoname_6

Parte B: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço da sedeaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários, se aplicáveis:

Banco: indique bancobanco_5, Agência: indique agênciaagencia_5, Conta: indique contaconta_5

Chave Pix: indique chave Pixpix_5

Assinatura ______________________________

indique nome do representanterep_name_5

Cargo: indique cargo do representanterep_title_5

CPF: indique CPF do representanterep_cpf_5