Contrato Social de Sociedade Limitada

indique nome completoname_1, indique nacionalidadenac_1, indique estado civilest_civ_1, indique profissãoprof_1, portadorportadora do RG nº indique RGrg_1, indique órgão emissorrgorg_1, inscritoinscrita no CPF nº indique CPFcpf_1, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_1. Declara possuir capacidade civil e poderes para contratar. Para fins deste instrumento, será referido como Sócio 1.

indique nome completoname_7, indique nacionalidadenac_7, indique estado civilest_civ_7, indique profissãoprof_7, portadorportadora do indique documento IDdoc_7 nº indique número documentodocnum_7, inscritoinscrita no CPF nº indique CPFcpf_7, domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_7. Declara estar habilitado a participar de sociedade no Brasil e a prestar as informações exigidas para registro. Para fins deste instrumento, será referido como Sócio 1.

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço sedeaddress_2. Neste ato, é representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2. Declara que seu representante tem poderes para firmar este instrumento. Para fins deste Contrato Social, será referida como Sócio 1.

indique nome completoname_4, indique nacionalidadenac_4, indique estado civilest_civ_4, indique profissãoprof_4, portadorportadora do RG nº indique RGrg_4, indique órgão emissorrgorg_4, inscritoinscrita no CPF nº indique CPFcpf_4, domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_4. Declara possuir capacidade civil e poderes para contratar. Para fins deste instrumento, será referido como Sócio 2.

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço sedeaddress_5. Neste ato, é representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5. Declara que seu representante tem poderes para firmar este instrumento. Para fins deste Contrato Social, será referida como Sócio 2.

Também integram o quadro societário os seguintes sócios, qualificados de forma completa: indique lista sócioslist_socios_1. A lista deve conter, para cada sócio, nome/razão social, documentos, endereço e, se pessoa jurídica, os dados do representante. Declara-se que todos os listados têm capacidade e poderes para contratar. Para fins deste instrumento, os listados serão referidos como Sócios adicionais.

A Sociedade é constituída por sócio único, na forma de sociedade limitada unipessoal (art. 1.052, parágrafo único, do Código Civil), não havendo outros sócios a qualificar.

1. CONSTITUIÇÃO, NOME, SEDE E OBJETO

1.1. Fica constituída uma Sociedade empresária limitada, regida por este Contrato Social e, subsidiariamente, pelo Código Civil e demais normas aplicáveis. O arquivamento deste instrumento será requerido perante a Junta Comercial do Estado de indique UF registrocontrato_social_0101. A Sociedade adquirirá personalidade jurídica com o registro do ato. Os atos societários posteriores observarão as exigências do órgão de registro competente.

1. CONSTITUIÇÃO, NOME, SEDE E OBJETO

1.1. Fica constituída uma Sociedade limitada unipessoal, regida por este Contrato Social e, subsidiariamente, pelo Código Civil e demais normas aplicáveis. O arquivamento deste instrumento será requerido perante a Junta Comercial do Estado de indique UF registrocontrato_social_0102. A Sociedade adquirirá personalidade jurídica com o registro do ato. O sócio único exercerá os direitos societários nos limites deste instrumento e da legislação aplicável.

1. CONSTITUIÇÃO, NOME, SEDE E OBJETO

1.1. Fica constituída uma Sociedade simples limitada, regida por este Contrato Social e, subsidiariamente, pelo Código Civil e demais normas aplicáveis. O registro deste instrumento será requerido perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas da indique comarcacontrato_social_0103. A Sociedade adquirirá personalidade jurídica com o registro do ato. Os atos societários posteriores observarão as exigências do cartório competente.

1. CONSTITUIÇÃO, NOME, SEDE E OBJETO

1.1. A Sociedade adotará a denominação indique nome empresarialcontrato_social_0201 Ltda. O nome deverá ser utilizado em documentos, contratos e comunicações oficiais da Sociedade. A alteração do nome empresarial dependerá de deliberação dos sócios e de arquivamento do ato no órgão competente. A Sociedade poderá utilizar marca ou nome de uso comercial, sem alterar o nome empresarial.

1.1. A Sociedade adotará a firma indique firma socialcontrato_social_0202 Ltda. O nome empresarial será utilizado em documentos, contratos e comunicações oficiais da Sociedade. Qualquer modificação na firma dependerá de deliberação dos sócios e de arquivamento do ato no órgão competente. A utilização de nome de uso comercial não substitui o nome empresarial.

1.1. A Sociedade adotará a denominação indique nome empresarialcontrato_social_0203 Ltda. Para fins comerciais, poderá utilizar o nome fantasia indique nome fantasiacontrato_social_0204. O nome empresarial constará dos registros e documentos formais, e o nome fantasia poderá ser usado em materiais de divulgação e comunicação. A alteração do nome empresarial depende de deliberação e arquivamento do ato.

1.1. A sede da Sociedade será na indique endereço sedecontrato_social_0301, CEP indique CEPcontrato_social_0302, na cidade de indique cidadecontrato_social_0303 – indique UFcontrato_social_0304. Neste endereço a Sociedade manterá seu domicílio para fins legais e administrativos. Mudança de sede dependerá de deliberação dos sócios e da atualização do registro. As comunicações formais serão válidas quando enviadas ao endereço da sede.

1.1. A sede da Sociedade será na indique endereço sedecontrato_social_0305, CEP indique CEPcontrato_social_0306, na cidade de indique cidadecontrato_social_0307 – indique UFcontrato_social_0308. A Sociedade terá filial inicial localizada na indique endereço filialcontrato_social_0309, CEP indique CEP filialcontrato_social_0310, na cidade de indique cidade filialcontrato_social_0311 – indique UF filialcontrato_social_0312. A abertura, alteração ou encerramento de filiais observará deliberação dos sócios e arquivamento no órgão competente. Comunicações poderão ser encaminhadas à sede, salvo estipulação formal em contrário.

1.1. A sede da Sociedade será na indique endereço sedecontrato_social_0313, CEP indique CEPcontrato_social_0314, na cidade de indique cidadecontrato_social_0315 – indique UFcontrato_social_0316. Para recebimento de correspondências e notificações, a Sociedade indica também o endereço indique endereço correspondênciacontrato_social_0317. A indicação de endereço de correspondência não altera o domicílio jurídico da Sociedade. Mudanças de sede ou de endereço de correspondência deverão ser formalizadas e, quando aplicável, registradas.

1.1. O objeto social da Sociedade é a prestação dos seguintes serviços: indique objeto serviçoscontrato_social_0401. A Sociedade poderá realizar atividades correlatas, desde que compatíveis com seu objeto e permitidas por lei. A atuação deve observar licenças e autorizações eventualmente necessárias. Qualquer alteração relevante do objeto dependerá de deliberação e registro do ato.

1.1. O objeto social da Sociedade é o comércio dos seguintes produtos: indique produtoscontrato_social_0402. A Sociedade poderá executar atividades correlatas necessárias à comercialização, desde que permitidas por lei. O exercício de atividades sujeitas a licença dependerá da obtenção das autorizações cabíveis. Alterações do objeto dependerão de deliberação e registro do ato.

1.1. O objeto social da Sociedade é: (i) prestação de serviços indique serviçoscontrato_social_0403; e (ii) comércio de produtos indique produtoscontrato_social_0404. A Sociedade poderá desempenhar atividades correlatas compatíveis com o objeto, desde que permitidas por lei. As licenças e autorizações necessárias serão providenciadas conforme a natureza da atividade. A alteração do objeto dependerá de deliberação e registro do ato.

2. PRAZO DE DURAÇÃO

1.1. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. O início de suas atividades ocorrerá após o registro deste Contrato Social no órgão competente. A continuidade da Sociedade independe de prazo final, observadas as hipóteses legais e contratuais de dissolução. Eventual encerramento dependerá de deliberação e das formalidades legais.

2. PRAZO DE DURAÇÃO

1.1. A Sociedade terá prazo de duração até . A prorrogação do prazo exigirá deliberação dos sócios e alteração contratual devidamente registrada. Encerrado o prazo sem prorrogação, a Sociedade será dissolvida, observado o procedimento de liquidação quando aplicável. As obrigações pendentes deverão ser solucionadas antes do encerramento definitivo.

2. PRAZO DE DURAÇÃO

1.1. A Sociedade terá prazo de duração vinculado à seguinte finalidade: indique finalidadecontrato_social_0502. Considerar-se-á atingido o termo quando a finalidade estiver concluída, conforme deliberação formal dos sócios. A prorrogação ou redefinição da finalidade dependerá de deliberação e registro do ato. Encerrada a finalidade sem prorrogação, a Sociedade será dissolvida, observadas as formalidades legais.

2. PRAZO DE DURAÇÃO

3. CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

1.1. O capital social será de R$ indique o capital total em númerosamount_cont_soci_1 , dividido em indique número quotascontrato_social_0602 quotas de valor nominal de R$ indique o valor de cada quotaamount_cont_soci_2 cada. O capital será integralizado integralmente neste ato, em moeda corrente nacional, na forma acordada entre os sócios. Cada sócio obriga-se a integralizar a parte que lhe couber, conforme a distribuição de quotas. A integralização será comprovada e mantida em registros contábeis da Sociedade.

3. CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

1.1. O capital social será de R$ indique o capital total em númerosamount_cont_soci_1 , dividido em indique número quotascontrato_social_0605 quotas de valor nominal de R$ indique o valor de cada quotaamount_cont_soci_2 cada. A integralização ocorrerá em indique número parcelascontrato_social_0607 parcelas, com término previsto até indique data integralizaçãocontrato_social_0608. Cada sócio obriga-se a cumprir sua parcela de integralização conforme a distribuição de quotas. O sócio que não integralizar sua parte no prazo ficará constituído em mora após notificação com prazo de 30 (trinta) dias e, não sanada a falta, os demais sócios poderão exigir a indenização cabível, reduzir a quota do remisso ao montante já realizado, transferi-la a outros sócios ou a terceiros, ou excluir o sócio remisso (arts. 1.004 e 1.058 do Código Civil).

3. CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

1.1. O capital social será de R$ indique o capital total em númerosamount_cont_soci_1 , dividido em indique número quotascontrato_social_0610 quotas de valor nominal de R$ indique o valor de cada quotaamount_cont_soci_2 cada. A integralização ocorrerá mediante conferência dos bens descritos a seguir: indique bens aportadoscontrato_social_0612. Os bens são atribuídos ao valor total de R$ indique o valor dos bensamount_cont_soci_3 , mediante declaração e aceitação dos sócios. A Sociedade manterá lastro documental dos bens conferidos e providenciará a respectiva transferência. É vedada contribuição que consista em prestação de serviços (art. 1.055, § 2º, do Código Civil). Nos termos do art. 1.055, § 1º, do Código Civil, os sócios respondem solidariamente, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados do registro, pela exata estimação dos bens conferidos ao capital social.

3. CAPITAL SOCIAL E QUOTAS

1.1. O capital social será dividido em partes iguais entre os sócios constantes deste Contrato Social. Cada sócio deterá participação equivalente, correspondente a 50% do capital, quando houver dois sócios, ou à fração igualitária aplicável quando houver mais de dois. A divisão igualitária será refletida nos registros contábeis e societários da Sociedade. Eventual alteração de participação dependerá de alteração contratual registrada.

1.1. A Sociedade terá sócio único, que deterá a totalidade das quotas representativas do capital social. O sócio único subscreve e integraliza o capital conforme definido neste Contrato Social. O controle e as deliberações societárias serão exercidos pelo sócio único, nos limites da lei. A entrada de novos sócios dependerá de alteração contratual registrada.

1.1. O capital social será distribuído entre os sócios conforme o seguinte quadro de quotas: indique quadro quotascontrato_social_0701. O quadro deve indicar, para cada sócio, nome/razão social, quantidade de quotas e percentual de participação. A distribuição definida neste quadro vincula os sócios para fins de lucros, deliberações e demais efeitos societários, conforme a lei e este Contrato Social. Qualquer alteração no quadro dependerá de alteração contratual registrada.

4. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1.1. A administração da Sociedade caberá a indique nome administradorcontrato_social_0801, na qualidade de administrador. O administrador terá poderes para praticar atos de gestão necessários ao objeto social, representando a Sociedade ativa e passivamente. O administrador compromete-se a agir com diligência e lealdade, observando a lei e este Contrato Social. A destituição ou substituição do administrador dependerá de deliberação dos sócios e do registro do ato.

4. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1.1. A administração da Sociedade caberá a indique administradorescontrato_social_0802, na qualidade de administradores. Cada administrador deverá atuar dentro dos poderes conferidos por este Contrato Social e pelas deliberações dos sócios. Os administradores obrigam-se a manter registros e informações suficientes para prestação de contas. A alteração da administração dependerá de deliberação e do registro do ato.

4. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1.1. A administração da Sociedade caberá a indique nome administradorcontrato_social_0803, portadorportadora do RG nº indique RGcontrato_social_0804, CPF nº indique CPFcontrato_social_0805, domiciliadodomiciliada na indique endereçocontrato_social_0806, nomeado como administrador não sócio. A designação de administrador não sócio depende de aprovação de sócios titulares de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social enquanto este não estiver integralizado, e de sócios titulares de mais da metade do capital social após a integralização (art. 1.061 do Código Civil, com a redação da Lei nº 14.451/2022). O administrador terá poderes de gestão e representação nos limites deste Contrato Social e das deliberações dos sócios e declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração (art. 1.011, § 1º). A destituição dependerá de deliberação e registro do ato.

4. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1.1. A administração da Sociedade será exercida por todos os sócios, em conjunto, nos limites deste Contrato Social. A prática de atos de gestão deverá seguir as deliberações e quóruns aplicáveis. Cada sócio administrará com diligência, prestando contas aos demais quando solicitado. A alteração do regime de administração dependerá de deliberação e registro do ato.

4. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1.1. A Sociedade será representada e obrigar-se-á por assinatura isolada do administrador indicado neste Contrato Social. O administrador poderá assinar contratos, abrir e movimentar contas e praticar atos necessários ao objeto social. Atos que extrapolem o objeto social ou contrariem deliberação dos sócios poderão gerar responsabilização conforme a lei. As procurações em nome da Sociedade deverão ser emitidas pelo administrador, dentro de seus poderes.

1.1. A Sociedade somente se obrigará mediante assinatura conjunta de dois administradores, em todos os atos e contratos. A regra de assinatura conjunta aplica-se a contas bancárias, contratos com terceiros e documentos em geral, salvo procuração específica aprovada conforme a lei e este Contrato Social. A assinatura conjunta visa assegurar controle e consenso na gestão. A alteração desta forma de representação dependerá de deliberação e registro do ato.

1.1. Para atos ordinários, a Sociedade poderá ser representada por assinatura isolada do administrador. Para contratos, obrigações ou garantias que envolvam valor superior a R$ indique o valor limiteamount_cont_soci_5 , será exigida assinatura conjunta de dois administradores ou do administrador e de um sócio autorizado, conforme deliberação. A regra de limite busca equilíbrio entre agilidade e controle de risco. A comprovação do valor e da assinatura exigida seguirá os documentos do próprio negócio.

1.1. O(s) administrador(es) fará(ão) jus a pró-labore mensal no valor de R$ indique o valor do pró-laboreamount_cont_soci_4 . O pagamento ocorrerá até o dia indique dia pagamentocontrato_social_1002 de cada mês, observado o fluxo de caixa da Sociedade e os recolhimentos aplicáveis. O valor poderá ser reajustado por deliberação dos sócios. O pró-labore não se confunde com lucros e não garante distribuição de resultados.

1.1. O pró-labore do(s) administrador(es) será definido por deliberação dos sócios, podendo variar conforme a realidade econômico-financeira da Sociedade. A periodicidade de revisão será indique periodicidadecontrato_social_1003. A fixação ou alteração do pró-labore deverá ser registrada em deliberação formal e refletida na contabilidade. O pró-labore não se confunde com lucros e não impede futura alteração.

5. RESULTADOS, CONTABILIDADE E DISTRIBUIÇÃO

1.1. Os lucros e prejuízos serão distribuídos entre os sócios na proporção de suas quotas no capital social. A distribuição de lucros dependerá de apuração contábil e de deliberação dos sócios, observadas as regras legais e contábeis. Os sócios poderão deliberar sobre retenção de lucros para reinvestimento, desde que justificada e registrada. A participação proporcional aplica-se enquanto não houver alteração contratual registrada. O exercício social coincidirá com o ano civil e, ao término de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações contábeis cabíveis, com apuração de resultados.

5. RESULTADOS, CONTABILIDADE E DISTRIBUIÇÃO

1.1. Os lucros e prejuízos serão distribuídos entre os sócios conforme os seguintes percentuais: indique percentuaiscontrato_social_1101. A distribuição de lucros dependerá de apuração contábil e de deliberação formal dos sócios. Os percentuais aqui definidos prevalecerão para fins de distribuição enquanto este Contrato Social estiver vigente. Qualquer alteração de percentuais dependerá de alteração contratual registrada. Os percentuais não poderão excluir qualquer sócio da participação nos lucros e nas perdas (art. 1.008 do Código Civil). O exercício social coincidirá com o ano civil, com apuração de resultados ao seu término.

5. RESULTADOS, CONTABILIDADE E DISTRIBUIÇÃO

1.1. Os lucros serão distribuídos conforme deliberação dos sócios, após apuração em demonstrações contábeis ou balanços intermediários. A periodicidade estimada para deliberação de lucros será indique periodicidadecontrato_social_1102. As deliberações deverão registrar critérios objetivos de cálculo e destinação, evitando pagamentos sem lastro contábil. Os prejuízos, quando existentes, serão suportados conforme a lei e as deliberações válidas dos sócios. O exercício social coincidirá com o ano civil e, ao término de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações contábeis cabíveis.

5. RESULTADOS, CONTABILIDADE E DISTRIBUIÇÃO

1.1. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro. Ao término de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações contábeis cabíveis, com apuração de resultados. A administração prestará contas aos sócios e submeterá os resultados à deliberação, quando aplicável. A contabilidade deverá refletir adequadamente as operações da Sociedade.

1.1. O exercício social iniciará em indique início exercíciocontrato_social_1201 e encerrará em indique fim exercíciocontrato_social_1202. Ao término de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações contábeis cabíveis, com apuração de resultados. A administração prestará contas aos sócios e submeterá os resultados à deliberação, quando aplicável. A contabilidade deverá refletir adequadamente as operações da Sociedade.

1.1. Além do encerramento anual do exercício social, a Sociedade elaborará balancetes com periodicidade indique periodicidadecontrato_social_1203. Os balancetes servirão para acompanhamento da gestão, tomada de decisões e eventual distribuição de lucros, quando suportada por apuração adequada. A administração manterá registros e documentos necessários para verificação dos dados. A periodicidade poderá ser ajustada por deliberação dos sócios conforme necessidade.

6. DELIBERAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou assembleia, conforme previsto na legislação aplicável e neste Contrato Social. A convocação, instalação e registro das deliberações observarão as formalidades exigidas para cada caso, inclusive quando o número de sócios impuser assembleia. As decisões serão registradas em ata ou instrumento equivalente, assinada pelos presentes. Quando a lei permitir, poderão ser dispensadas formalidades mediante assinatura de todos os sócios em documento específico.

6. DELIBERAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. As deliberações dos sócios poderão ser tomadas por documento escrito, dispensando-se reunião ou assembleia quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria (art. 1.072, § 3º, do Código Civil), observados os quóruns exigidos para cada deliberação. A consulta e as assinaturas serão realizadas por meio indique meio consultacontrato_social_1301. O documento de deliberação deverá indicar data, matéria deliberada e resultado. As deliberações por consulta escrita terão o mesmo efeito das reuniões, quando observados quóruns e formalidades legais.

6. DELIBERAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. As deliberações dos sócios poderão ocorrer por reunião ou assembleia realizada por meio eletrônico, utilizando indique plataformacontrato_social_1302. A convocação e a forma de participação serão registradas, com indicação dos sócios presentes e do conteúdo deliberado. As atas poderão ser assinadas eletronicamente pelos participantes, conforme aceito pelo órgão de registro e pela legislação aplicável. Os quóruns legais e contratuais serão respeitados, independentemente do meio utilizado.

6. DELIBERAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. A cessão de quotas entre sócios é livre, observada a formalização por alteração contratual registrada. A cessão de quotas a terceiros estranhos ao quadro societário dependerá de aprovação de sócios que representem, no mínimo, indique quórum de aprovação (ex.: 3/4)contrato_social_1410 do capital social, assegurado aos demais sócios o direito de preferência para adquiri-las em igualdade de condições.

1.1. O sócio cedente comunicará por escrito aos demais o preço e as condições essenciais da cessão pretendida, podendo a preferência ser exercida no prazo de indique prazo em dias (ex.: 30)contrato_social_1411 dias contados do recebimento da comunicação. Não exercida a preferência e obtida a aprovação, a cessão poderá ser concluída nas mesmas condições comunicadas e produzirá efeitos perante a Sociedade e terceiros após o registro do ato competente.

1.1. A cessão de quotas entre sócios será permitida mediante instrumento próprio e alteração contratual quando exigida. A cessão de quotas a terceiros estranhos ao quadro societário dependerá de aprovação de sócios que representem, no mínimo, indique quórum aprovaçãocontrato_social_1401 do capital social. A operação somente produzirá efeitos perante a Sociedade e terceiros após a formalização e o registro do ato competente. O sócio cedente deverá comunicar previamente a intenção de cessão, com as condições essenciais.

1.1. Em caso de intenção de cessão de quotas a terceiro, os demais sócios terão direito de preferência para adquiri-las em igualdade de condições. O prazo para exercício da preferência será de indique prazo preferênciacontrato_social_1402 dias, contados do recebimento da comunicação escrita com preço e condições. Não exercida a preferência no prazo, o sócio poderá ceder a terceiro nas mesmas condições comunicadas. A cessão somente produzirá efeitos após formalização e registro do ato competente.

1.1. A cessão de quotas a terceiros estranhos ao quadro societário será permitida, mediante formalização por instrumento escrito e posterior alteração contratual registrada. O ingresso do cessionário dependerá do cumprimento de exigências legais e cadastrais aplicáveis ao registro e à operação. A Sociedade reconhecerá o novo sócio apenas após o registro do ato. O cedente responderá por declarações e obrigações assumidas no instrumento de cessão, nos limites pactuados.

7. SAÍDA DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES E SUCESSÃO

1.1. O sócio poderá retirar-se da sociedade de prazo indeterminado mediante notificação escrita aos demais, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias (art. 1.029 do Código Civil). A retirada será formalizada por alteração contratual registrada no órgão competente.

1.1. Fica ajustado, como cláusula expressa exigida pelo art. 1.085 do Código Civil, que o sócio que colocar em risco a continuidade da empresa, pela prática de atos de inegável gravidade, poderá ser excluído extrajudicialmente por deliberação de sócios titulares de mais da metade do capital social, em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, assegurada ao acusado ciência prévia em tempo hábil para comparecer e exercer o direito de defesa.

1.1. Em qualquer hipótese de resolução da sociedade em relação a um sócio, os haveres serão apurados por balanço especial levantado na data-base do evento e pagos em indique número de parcelas mensais (ex.: 12)contrato_social_1510 parcelas mensais, iguais e sucessivas, corrigidas monetariamente pelo indique índice de correção (ex.: IPCA)contrato_social_1511, vencendo a primeira 90 (noventa) dias após a formalização do evento, salvo acordo diverso (art. 1.031 do Código Civil).

7. SAÍDA DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES E SUCESSÃO

1.1. O sócio que desejar retirar-se deverá notificar os demais com antecedência mínima de indique dias de aviso (mínimo 60)contrato_social_1501 dias, prazo que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias quando a sociedade for por prazo indeterminado (art. 1.029 do Código Civil). Os haveres serão apurados por balanço especial levantado na data-base da resolução, com critérios contábeis usuais e documentação de suporte. O pagamento dos haveres ocorrerá em indique parcelas pagamentocontrato_social_1502, contadas da aprovação do balanço e da formalização do ato. A retirada será formalizada por alteração contratual e registro no órgão competente.

7. SAÍDA DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES E SUCESSÃO

1.1. Fica ajustado, como cláusula expressa exigida pelo art. 1.085 do Código Civil, que o sócio que colocar em risco a continuidade da empresa, pela prática de atos de inegável gravidade, poderá ser excluído extrajudicialmente por deliberação de sócios titulares de mais da metade do capital social. A exclusão será deliberada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, assegurada ao acusado ciência prévia em tempo hábil para comparecer e exercer o direito de defesa. Os haveres do sócio excluído serão apurados por balanço especial levantado na data-base da resolução e pagos em indique parcelas pagamentocontrato_social_1503, após a formalização e o registro da alteração contratual. Permanecem ressalvadas as hipóteses de exclusão judicial e de exclusão de pleno direito previstas em lei (art. 1.030 do Código Civil).

7. SAÍDA DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES E SUCESSÃO

1.1. Em caso de retirada, exclusão ou dissolução parcial, os haveres serão apurados por avaliação, utilizando indique método avaliaçãocontrato_social_1504. A data-base da apuração será a da resolução do vínculo, registrada em deliberação formal ou notificação válida. O pagamento poderá ser parcelado em indique parcelas pagamentocontrato_social_1505, buscando preservar a continuidade da Sociedade. A forma de apuração e pagamento será formalizada em alteração contratual registrada, com a indicação dos valores e prazos.

7. SAÍDA DE SÓCIO, APURAÇÃO DE HAVERES E SUCESSÃO

1.1. Em caso de falecimento do sócio, seus herdeiros ou sucessores poderão ingressar no quadro societário, desde que apresentem a documentação necessária e atendam às exigências legais e do órgão de registro. O ingresso será formalizado por alteração contratual registrada, com atualização do quadro de quotas. Até a formalização, a Sociedade reconhecerá representante do espólio para fins de atos indispensáveis. Se houver incapacidade civil, aplicar-se-ão medidas de representação legal, com preservação dos direitos econômicos do sócio.

1.1. Em caso de falecimento do sócio, suas quotas serão liquidadas e os haveres pagos aos herdeiros ou ao espólio, não havendo ingresso automático no quadro societário. Os haveres serão apurados por balanço especial na data-base do evento, com critérios contábeis usuais e documentação de suporte. O pagamento ocorrerá em indique prazo pagamentocontrato_social_1601, contado da aprovação da apuração e da formalização do ato. A continuidade da Sociedade com os sócios remanescentes será formalizada por alteração contratual registrada.

1.1. Em caso de falecimento ou incapacidade permanente de sócio, ocorrerá dissolução parcial em relação ao sócio afetado, com continuidade da Sociedade pelos sócios remanescentes. Os haveres serão apurados por balanço especial na data-base do evento e pagos conforme indique forma pagamentocontrato_social_1602. O espólio ou representante legal será comunicado formalmente sobre apuração e pagamento. A alteração contratual será registrada para refletir a nova composição societária.

1.1. Os bens conferidos ao capital estão descritos, com valores individuais, em indique a descrição dos bens ou o anexo/laudocs_bens_descricao, avaliados por indique o critério ou avaliadorcs_bens_criterio. Os sócios declaram ciência de que respondem solidariamente, pelo prazo de 5 anos do registro, pela exata estimação dos bens (art. 1.055, §1º, do Código Civil), sendo vedada a contribuição em serviços (§2º).

1.1. A transferência da propriedade dos bens à Sociedade ocorrerá com o registro deste instrumento e as formalidades próprias de cada bem, correndo os custos por conta do sócio conferente, salvo ajuste diverso.

1.1. Os bens móveis conferidos ao capital serão entregues à Sociedade mediante termo assinado, com descrição e valores, cientes os sócios da responsabilidade solidária pela estimação (art. 1.055, §1º, do Código Civil).

1.1. O sócio que não integralizar sua parte no vencimento será notificado e terá 30cs_remisso_dias dias para regularizar (art. 1.004 do Código Civil). Persistindo a mora, a maioria dos demais sócios poderá: cobrar o valor com correção e juros legais e indenização; reduzir a quota ao montante já realizado; tomar a quota para si ou transferi-la a terceiro (art. 1.058); ou deliberar a exclusão do remisso, com restituição do que houver pago, deduzidos os encargos.

1.1. A parcela de capital não integralizada no vencimento será cobrada do sócio com correção monetária e juros legais, preservadas as medidas dos arts. 1.004 e 1.058 do Código Civil se a mora persistir.

1.1. Integralizado o capital, seu aumento dependerá de deliberação e alteração contratual, assegurada aos sócios preferência para subscrever o aumento na proporção de suas quotas, exercível em até 30 dias da deliberação (art. 1.081, §1º, do Código Civil), com direito de acrescer sobre a parte não exercida.

1.1. A redução do capital somente ocorrerá nas hipóteses do art. 1.082 do Código Civil (perdas irreparáveis ou capital excessivo), observado o procedimento legal de publicidade e oposição de credores, quando aplicável.

1.1. Aumentos e reduções do capital observarão a lei e o quórum de alteração contratual deste instrumento, assegurada a preferência legal dos sócios nos aumentos e definidos os efeitos sobre as quotas na própria deliberação.

1.1. Dependem de aprovação prévia dos sócios, na forma das deliberações deste instrumento: alienar ou onerar bens imóveis e ativos relevantes; prestar avais, fianças ou garantias a obrigações de terceiros; contrair empréstimos acima de R$ indique o limite de contrataçãocs_alcada_limite; praticar atos estranhos ao objeto social; e contratar com sócio, administrador ou parte a eles relacionada. Atos praticados com violação destas alçadas não obrigam a Sociedade perante quem delas tinha ciência.

1.1. É vedado ao administrador, sem aprovação dos sócios, prestar garantias a obrigações de terceiros e praticar atos de liberalidade ou estranhos ao objeto social, respondendo pelos prejuízos que causar em caso de violação.

1.1. O administrador poderá ser destituído por sócios titulares de mais da metade do capital social (art. 1.063, §1º, do Código Civil), formalizando-se a alteração contratual. A renúncia será comunicada por escrito com 30cs_renuncia_dias dias de antecedência, tornando-se eficaz perante a Sociedade com a comunicação e perante terceiros com o registro (art. 1.063, §3º).

1.1. Vagando a administração, os sócios designarão substituto em até 30cs_vacancia_dias dias; no intervalo, os atos urgentes de mera gestão poderão ser praticados por sócio titular da maior participação, ad referendum dos demais.

1.1. A destituição do administrador observará o quórum legal aplicável e será deliberada, sempre que possível, com a nomeação simultânea do substituto e a fixação da data de transição, formalizando-se em alteração contratual.

1.1. As reuniões serão convocadas por qualquer administrador ou por sócios na forma da lei, mediante comunicação escrita aos canais indicados pelos sócios, com antecedência mínima de 8cs_convoc_dias dias, indicando data, hora, local (ou meio eletrônico) e ordem do dia. Dispensam-se as formalidades quando todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia (art. 1.072, §2º).

1.1. As deliberações observarão os quóruns legais e os deste instrumento, lavrando-se ata assinada pelos presentes, registrável quando exigido.

1.1. Não instalada a reunião em primeira convocação, realizar-se-á segunda, com no mínimo 5cs_convoc2_dias dias de nova antecedência, instalando-se com qualquer número de presentes, deliberando-se pelos quóruns legais calculados sobre o capital social.

1.1. O sócio que pretender ceder quotas a terceiro notificará os demais com preço, condições de pagamento e identidade do interessado. A preferência será exercida por escrito em 30cs_pref_dias dias, na proporção das participações, com direito de acrescer. Não exercida, a cessão ao terceiro indicado poderá ocorrer nas mesmas condições em até 60cs_pref_janela dias; alterada qualquer condição ou vencido o prazo, renova-se a oferta aos sócios.

1.1. Nas cessões sem preço em dinheiro, o valor de referência da preferência será apurado pelo critério de haveres deste instrumento, contando-se o prazo de exercício da entrega da avaliação aos sócios.

1.1. A Sociedade poderá abrir, transferir e encerrar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional, por deliberação dos sócios na forma deste instrumento, formalizando-se a alteração contratual e os registros fiscais correspondentes, com destaque do capital quando exigido.

1.1. A administração poderá abrir e encerrar filiais e escritórios sem estabelecimento de capital destacado, comunicando os sócios e providenciando os registros; operações com capital destacado ou relevância patrimonial dependerão de deliberação dos sócios.

1.1. Enquanto mantiverem a condição de sócios e pelo prazo de indique anos após a saída (ex.: 2)contrato_social_1520 anos após deixarem a sociedade, os sócios não poderão explorar, diretamente ou por interposta pessoa, atividade concorrente com o objeto social, no seguinte território: indique território de abrangênciacontrato_social_1521, salvo autorização escrita dos demais sócios. A restrição limita-se ao necessário à proteção da atividade, da clientela e das informações da Sociedade. A violação desta cláusula caracteriza falta grave, autorizando a exclusão do sócio infrator, sem prejuízo de perdas e danos.

1.1. Enquanto mantiverem a condição de sócios, os sócios não poderão explorar, diretamente ou por interposta pessoa, atividade concorrente com o objeto social, salvo autorização escrita dos demais sócios. A vedação alcança participação relevante, administração ou colaboração em empreendimento concorrente. A violação desta cláusula caracteriza falta grave, autorizando a exclusão do sócio infrator, sem prejuízo de perdas e danos.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Fica eleito o foro da Comarca de indique comarca forocontrato_social_1801, correspondente à sede da Sociedade ou ao domicílio das partes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato Social, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as partes. As partes comprometem-se a buscar solução consensual antes de judicializar, sempre que viável. Notificações e comunicações relevantes deverão ser feitas por escrito, com comprovação de envio. A eleição de foro aplica-se a disputas societárias, sem prejuízo de medidas urgentes cabíveis.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato Social serão inicialmente submetidas à mediação, a ser realizada perante indique câmara mediaçãocontrato_social_1802. A mediação deverá ser iniciada em até indique dias iníciocontrato_social_1803 dias após solicitação escrita de uma das partes. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de indique comarca forocontrato_social_1804, correspondente à sede da Sociedade ou ao domicílio das partes, para solução judicial, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as partes. Medidas urgentes poderão ser adotadas quando necessário, sem impedir a mediação.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato Social serão resolvidas por arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/1996, perante indique câmara arbitralcontrato_social_1805. A sede da arbitragem será indique sede arbitralcontrato_social_1806, e o procedimento seguirá o regulamento da câmara escolhida. A decisão arbitral será final e vinculante para as partes. Medidas urgentes poderão ser requeridas conforme regras do procedimento e da lei aplicável.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Este Contrato Social será assinado manualmente pelos sócios, em indique número viascontrato_social_1901 vias de igual teor. As assinaturas serão apostas ao final do instrumento, na data e local indicados neste documento. O instrumento será apresentado para registro perante o órgão competente. Cada via assinada terá validade para comprovação do ajuste entre os sócios.

1.1. Este Contrato Social será assinado manualmente pelos sócios e por duas testemunhas, em indique número viascontrato_social_1902 vias de igual teor. As testemunhas assinarão ao final, com identificação por nome e CPF. As assinaturas serão apostas na data e local indicados neste documento. O instrumento será apresentado para registro perante o órgão competente. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

1.1. Este Contrato Social será assinado eletronicamente pelas partes por meio da plataforma indique plataforma assinaturacontrato_social_1903. As assinaturas eletrônicas observarão a MP nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, admitindo-se certificado digital ICP-Brasil ou outro padrão de assinatura eletrônica aceito pelo órgão de registro. Cada parte manterá cópia do instrumento assinado eletronicamente. O registro do ato será providenciado conforme a forma exigida pelo órgão competente.

1.1. Este Contrato Social será assinado eletronicamente pelos sócios e por duas testemunhas por meio da plataforma indique plataforma assinaturacontrato_social_1904. As testemunhas serão identificadas por nome e CPF no próprio instrumento e assinarão eletronicamente ao final. As assinaturas eletrônicas observarão a MP nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, admitindo-se certificado digital ICP-Brasil ou outro padrão de assinatura eletrônica aceito pelo órgão de registro. Cada parte manterá cópia do instrumento assinado eletronicamente. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

Sócio 1: indique nome completoname_1

CPF: indique CPFcpf_1

Endereço: indique endereço completoaddress_1

E-mail: indique e-mailmail_1

Assinatura _________________________________

indique nome completoname_1

Sócio 1: indique nome completoname_7

CPF: indique CPFcpf_7

Documento: indique documento IDdoc_7 nº indique número documentodocnum_7

Endereço: indique endereço completoaddress_7

E-mail: indique e-mailmail_7

Assinatura _________________________________

indique nome completoname_7

Sócio 1: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço sedeaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _____________________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

Sócio 2: indique nome completoname_4

CPF: indique CPFcpf_4

Endereço: indique endereço completoaddress_4

E-mail: indique e-mailemail_4

Assinatura _________________________________

indique nome completoname_4

Sócio 2: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço sedeaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Assinatura _____________________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Demais Sócios (qualificação e assinatura): indique lista assinaturaslist_sign_1
A lista deve conter, para cada sócio, nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço e linha de assinatura.
As assinaturas deverão ser apostas ao final da qualificação de cada sócio listado.
O bloco de assinaturas integra este instrumento para fins de registro e comprovação do ajuste.