Contrato de Fornecimento

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1. PARTES

indique nome empresárioname_2, empresário(a) individual inscrito(a) no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com estabelecimento na indique endereço completoaddress_2, portadorportadora do CPF nº indique CPFcpf_2, doravante denominado(a) Contratante, e

1. PARTES

indique nome completoname_2, indique nacionalidadenac_2, indique estado civilec_2, indique profissãoprof_2, portadorportadora do RG nº indique RGrg_2 e inscrito(a) no CPF sob o nº indique CPFcpf_2, residente e domiciliado(a) na indique endereço completoaddress_2, doravante denominado(a) Contratante, e

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Fornecedor,

indique nome empresárioname_5, empresário(a) individual inscrito(a) no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com estabelecimento na indique endereço completoaddress_5, portadorportadora do CPF nº indique CPFcpf_5, doravante denominado(a) Fornecedor,

indique nome completoname_5, indique nacionalidadenac_5, indique estado civilec_5, indique profissãoprof_5, portadorportadora do RG nº indique RGrg_5 e inscrito(a) no CPF sob o nº indique CPFcpf_5, residente e domiciliado(a) na indique endereço completoaddress_5, doravante denominado(a) Fornecedor,

2. OBJETO DO FORNECIMENTO

1.1. O objeto deste Contrato é o fornecimento dos produtos descritos em indique lista produtoscontrato_fornecimento_pj_101. Os produtos deverão atender às especificações mínimas indique especificações mínimascontrato_fornecimento_pj_102, incluindo padrão de qualidade e requisitos técnicos aplicáveis. Estão incluídos no fornecimento indique itens incluídoscontrato_fornecimento_pj_103, e ficam excluídos indique itens excluídoscontrato_fornecimento_pj_104. O Fornecedor declara que os produtos são adequados para a finalidade empresarial indicada pela Contratante como indique finalidade usocontrato_fornecimento_pj_105, conforme as especificações aqui definidas.

2. OBJETO DO FORNECIMENTO

1.1. O objeto deste Contrato é o fornecimento do produto indique produto específicocontrato_fornecimento_pj_106. O produto deverá atender às especificações mínimas indique especificações mínimascontrato_fornecimento_pj_107 e será entregue conforme as condições de prazo e local deste Contrato. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_fornecimento_pj_108 e excluídos indique itens excluídoscontrato_fornecimento_pj_109. Caso a Contratante exija característica não prevista nas especificações, a adequação dependerá de concordância escrita do Fornecedor.

2. OBJETO DO FORNECIMENTO

1.1. O objeto deste Contrato é o fornecimento recorrente dos insumos descritos em indique lista insumoscontrato_fornecimento_pj_110. Os insumos deverão respeitar especificações mínimas indique especificações mínimascontrato_fornecimento_pj_111 e padrão de qualidade compatível com uso empresarial. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_fornecimento_pj_112 e excluídos indique itens excluídoscontrato_fornecimento_pj_113. O Fornecedor deverá manter consistência de fornecimento dentro das especificações, comunicando previamente qualquer alteração relevante de composição ou padrão.

2. OBJETO DO FORNECIMENTO

1.1. Especificações, desenhos, marcas e artes fornecidos pela Contratante permanecem de sua titularidade e responsabilidade: ela garante que não violam direitos de terceiros e indenizará o Fornecedor por reivindicações decorrentes do seu uso conforme instruído.

1.1. O know-how, os processos e as ferramentas do Fornecedor permanecem de titularidade dele, vedada a engenharia reversa.

1.1. Cada Parte responde pelos elementos de propriedade intelectual que fornecer à outra, indenizando-a por reivindicações de terceiros a eles relativas.

1.1. Alterações de especificação solicitadas pela Contratante serão formalizadas por escrito e somente vigorarão após acordo sobre os impactos em preço, prazo e estoques; pedidos já confirmados seguem a especificação original, salvo acordo diverso.

1.1. Materiais e produtos tornados obsoletos pela alteração serão adquiridos pela Contratante pelo custo comprovado.

1.1. Alterações de especificação serão comunicadas com antecedência mínima de 30forne_espec_aviso dias, aplicando-se aos pedidos posteriores à adequação, com ajuste de preço se houver variação comprovada de custo.

1.1. A Contratante adquirirá do Fornecedor a quantidade de indique quantidade períodocontrato_fornecimento_pj_114 por indique periodicidadecontrato_fornecimento_pj_115, a partir de . As Partes poderão ajustar variação de até indique tolerância quantidadecontrato_fornecimento_pj_117% por período, mediante comunicação prévia por escrito com antecedência mínima de indique antecedência mínimacontrato_fornecimento_pj_118 dias. O pedido de cada período será considerado automaticamente confirmado, salvo se a Contratante comunicar alteração dentro do prazo de antecedência. O Fornecedor deverá organizar sua produção/estoque para atender às quantidades dentro do padrão acordado.

1.1. Os pedidos serão realizados sob demanda pela Contratante por meio de indique canal pedidoscontrato_fornecimento_pj_119. Cada pedido deverá indicar os produtos e quantidades solicitadas, observando antecedência mínima de indique antecedência mínimacontrato_fornecimento_pj_120 dias antes da data desejada de entrega. Para planejamento, as Partes adotam estimativa de consumo de indique quantidade estimadacontrato_fornecimento_pj_121 por indique periodicidadecontrato_fornecimento_pj_122, sem obrigação de compra mínima, salvo se acordado por escrito. O Fornecedor confirmará o recebimento e a viabilidade do pedido em até indique prazo confirmaçãocontrato_fornecimento_pj_123 dias úteis, informando eventual indisponibilidade.

1.1. A Contratante adquirirá do Fornecedor o lote único de indique quantidade totalcontrato_fornecimento_pj_124 dos produtos definidos neste Contrato. A Contratante enviará confirmação final do lote por indique canal confirmaçãocontrato_fornecimento_pj_125, e o Fornecedor iniciará separação/produção após essa confirmação. Qualquer alteração posterior de quantidade dependerá de concordância escrita do Fornecedor, com eventual ajuste de prazo e preço. Concluída a preparação do lote, aplicam-se as regras de entrega, conferência e aceite previstas neste Contrato.

1.1. Os pedidos serão realizados sob demanda pela Contratante por meio de indique canal pedidoscontrato_fornecimento_pj_233, com antecedência mínima de indique antecedência mínimacontrato_fornecimento_pj_234 dias.

1.1. A Contratante garante a aquisição mínima de indique quantidade ou valor mínimocontrato_fornecimento_pj_235 por indique periodicidadecontrato_fornecimento_pj_236. Se o mínimo não for atingido por motivo não imputável ao Fornecedor, a Contratante pagará a diferença correspondente, mediante demonstrativo objetivo, junto com o faturamento do período seguinte.

1.1. O Fornecedor confirmará o recebimento e a viabilidade de cada pedido em até indique prazo confirmaçãocontrato_fornecimento_pj_237 dias úteis.

1.1. Considera-se adimplida a entrega com variação de até 5forne_tol_pct% para mais ou para menos sobre a quantidade pedida, faturando-se o efetivamente entregue; a diferença poderá ser complementada na entrega seguinte, sem multa.

1.1. Entregas parciais são admitidas mediante comunicação, com faturamento proporcional, salvo se o parcelamento inviabilizar comprovadamente o uso pretendido.

1.1. As entregas observarão a quantidade exata do pedido; variações dependerão de acordo escrito entre as Partes, com ajuste do faturamento correspondente.

1.1. A Contratante enviará ao Fornecedor, a cada 30forne_fcst_days dias, previsão de demanda para os 90forne_fcst_horiz dias seguintes; a previsão do primeiro período é firme e gera pedido, e as demais são estimativas de planejamento.

1.1. As previsões de demanda eventualmente trocadas entre as Partes são indicativas e não geram obrigação de compra ou de fornecimento, que decorrem apenas de pedidos confirmados.

1.1. Pedido confirmado somente poderá ser alterado ou cancelado por escrito até 5forn_cancel_janela_dias dias antes da data de expedição prevista. Após esse marco, o cancelamento ou a redução obriga a Contratante a pagar os produtos já concluídos e os custos comprovados de insumos e produção em andamento que o Fornecedor não conseguir reaproveitar ou revender, contra entrega do que houver sido produzido.

1.1. Pedidos de produtos de linha poderão ser cancelados por escrito antes da expedição, sem custo. Pedidos de produtos sob encomenda, personalizados ou importados especificamente são irrevogáveis após a confirmação, respondendo a Contratante pelo preço ajustado deduzido do que o Fornecedor comprovadamente economizar ou reaproveitar.

1.1. Apurado o período, a quantidade retirada abaixo do mínimo contratado obriga a Contratante a pagar a diferença entre o mínimo e o efetivamente adquirido, pelo preço vigente, facultada a retirada posterior dos volumes pagos em até 60forn_retirada_post_dias dias, conforme disponibilidade.

1.1. A quantidade não retirada no período poderá ser compensada no período imediatamente seguinte, uma única vez, somando-se ao mínimo daquele período; a parcela não compensada será faturada pelo preço vigente, extinguindo-se a obrigação de entrega correspondente.

1.1. Durante a vigência, a Contratante adquirirá com exclusividade do Fornecedor os itens objeto deste Contrato, ressalvada a falta de atendimento comprovada; o Fornecedor permanece livre para fornecer a terceiros.

1.1. A Contratante dará preferência ao Fornecedor, em igualdade de condições comerciais, nas aquisições dos itens do objeto, comunicando-lhe as condições de terceiros antes de contratar.

3. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço será definido por item, conforme os preços unitários descritos em indique preços unitárioscontrato_fornecimento_pj_126. O valor total de cada entrega será a soma dos itens efetivamente fornecidos, considerando quantidades aceitas pela Contratante. Os preços unitários incluem indique itens incluídoscontrato_fornecimento_pj_127 e excluem indique itens excluídoscontrato_fornecimento_pj_128, quando aplicável. Qualquer condição comercial diferente deverá ser ajustada por escrito antes da entrega correspondente.

3. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço total do fornecimento será de R$ indique o valor total em númerosamount_forn_1 , correspondente ao objeto definido neste Contrato. O valor inclui indique itens incluídoscontrato_fornecimento_pj_130 e exclui indique itens excluídoscontrato_fornecimento_pj_131, quando aplicável. O pagamento seguirá a forma e prazos definidos neste Contrato, e o fornecimento ocorrerá conforme condições de entrega e aceite. Caso haja alteração do objeto por acordo escrito, o preço poderá ser ajustado na mesma ocasião, sem efeito retroativo.

3. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço dos produtos será aquele indicado na tabela contratual descrita em indique tabela preçoscontrato_fornecimento_pj_132. A tabela acima integra este Contrato como referência de valores para os produtos listados, aplicando-se às quantidades efetivamente fornecidas e aceitas. Caso a Contratante solicite produto não constante da tabela, o preço dependerá de cotação e aceite por escrito antes do fornecimento. O Fornecedor não poderá cobrar valores diferentes dos previstos neste Contrato sem ajuste escrito válido entre as Partes.

3. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. Não são devidos pelo Fornecedor verbas comerciais, bonificações, enxovais, taxas de cadastro, rebates ou descontos de qualquer natureza que não estejam expressamente previstos neste Contrato; cobranças ou abatimentos unilaterais a esses títulos são ineficazes.

1.1. Verbas e bonificações poderão ser praticadas mediante acordo escrito específico, com valor, período e contrapartida definidos, vedada a dedução unilateral em faturas.

1.1. O preço remunera os produtos na embalagem padrão e nas condições de entrega pactuadas. Não estão incluídos, e serão cobrados à parte mediante prévia aprovação: liste os itens cobrados à parteforne_preco_exclusoes.

1.1. O preço inclui todos os custos diretos e indiretos do fornecimento nas condições pactuadas; prestações não previstas dependerão de orçamento aprovado por escrito.

1.1. O Fornecedor emitirá nota fiscal referente a cada entrega efetivamente realizada e aceita, conforme os produtos e quantidades fornecidos. A nota fiscal será enviada à Contratante por indique canal NFcontrato_fornecimento_pj_133. Para fins de faturamento, a Contratante indica os dados indique dados faturamentocontrato_fornecimento_pj_134, quando aplicável. Caso a nota fiscal seja emitida com erro material, a Contratante poderá solicitar correção, e o prazo de pagamento contará do recebimento da nota fiscal correta, sem caracterizar atraso.

1.1. O Fornecedor emitirá nota fiscal mensal consolidando as entregas realizadas no período, conforme apuração de produtos e quantidades aceitas. A emissão ocorrerá até indique dia emissãocontrato_fornecimento_pj_135 de cada mês, e o envio será feito por indique canal NFcontrato_fornecimento_pj_136. Para fins de faturamento, a Contratante indica os dados indique dados faturamentocontrato_fornecimento_pj_137, quando aplicável. Divergências deverão ser comunicadas pela Contratante em prazo razoável, permitindo correção antes do vencimento.

1.1. O Fornecedor emitirá nota fiscal após confirmação do pedido pela Contratante, conforme indique forma confirmaçãocontrato_fornecimento_pj_138. O envio da nota fiscal à Contratante ocorrerá por indique canal NFcontrato_fornecimento_pj_139. A entrega será realizada conforme as condições de prazo e local deste Contrato, e eventuais ajustes de quantidade deverão ser formalizados antes da emissão. Se houver divergência objetiva entre o pedido confirmado e a nota fiscal, a Contratante poderá solicitar correção, e o vencimento contará do recebimento da nota correta.

1.1. Divergências de nota fiscal ou fatura serão apontadas pela Contratante, por escrito e de forma fundamentada, em até 5forne_nf_prazo dias úteis do recebimento; não havendo apontamento, o documento considera-se aceito.

1.1. A contestação parcial não suspende o pagamento da parcela incontroversa, que será quitada na data original de vencimento.

1.1. Divergências serão resolvidas de comum acordo antes do vencimento, com emissão de documento retificador quando cabível, prorrogando-se o pagamento apenas do valor controvertido.

1.1. O Fornecedor poderá ceder, descontar ou dar em garantia os créditos das notas fiscais emitidas (art. 286 do Código Civil), mediante simples comunicação à Contratante, que pagará ao cessionário indicado.

1.1. É vedada a cessão da posição contratual por qualquer das Partes sem anuência escrita da outra.

1.1. A cessão de créditos deste Contrato dependerá de anuência escrita da Contratante, que não será negada sem justificativa razoável.

1.1. A Contratante pagará cada nota fiscal em até 30contrato_fornecimento_pj_140 dias contados do recebimento da nota fiscal correta. O pagamento será realizado por transferência para Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5. Se houver retenções obrigatórias por lei, a Contratante poderá efetuá-las, entregando comprovantes ao Fornecedor por indique canal comprovantescontrato_fornecimento_pj_141. O pagamento será considerado efetuado na data do crédito na conta indicada.

1.1. A Contratante pagará antecipadamente o valor devido em até indique dias antecipaçãocontrato_fornecimento_pj_142 dias após o recebimento da nota fiscal ou cobrança correspondente. O pagamento será feito por transferência para Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5. A entrega será programada após a confirmação do pagamento, respeitado o prazo de entrega definido neste Contrato. Retenções obrigatórias por lei poderão ser aplicadas pela Contratante, com envio de comprovantes ao Fornecedor.

1.1. A Contratante pagará o valor devido em indique número parcelascontrato_fornecimento_pj_143 parcela(s), com vencimentos em indique datas vencimentocontrato_fornecimento_pj_144. O pagamento será realizado por transferência para Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5. A emissão da nota fiscal ocorrerá conforme a regra de faturamento definida neste Contrato, com indicação das parcelas quando aplicável. Retenções obrigatórias por lei poderão ser aplicadas, mediante envio de comprovantes ao Fornecedor.

1.1. A Contratante pagará cada nota fiscal em até indique dias pagamentocontrato_fornecimento_pj_238 dias contados do recebimento da nota fiscal correta, por transferência para Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5.

1.1. Fica o Fornecedor autorizado a emitir duplicata mercantil correspondente a cada fatura (Lei nº 5.474/1968), que poderá ser levada a protesto em caso de inadimplemento.

1.1. Retenções obrigatórias por lei poderão ser aplicadas pela Contratante, com envio dos comprovantes ao Fornecedor. O pagamento será considerado efetuado na data do crédito na conta indicada.

1.1. As vendas a prazo observarão o limite de crédito de R$ informe o limite de créditoforn_credito_limite, considerando faturas em aberto e pedidos confirmados. Pedidos que excedam o limite dependerão de pagamento antecipado da parcela excedente ou de garantia aceita pelo Fornecedor. O limite poderá ser revisto mediante comunicação, sem efeito sobre pedidos já confirmados.

1.1. A concessão de prazo sujeita-se à análise de crédito periódica da Contratante, podendo o Fornecedor emitir duplicatas dos faturamentos e, havendo deterioração relevante e comunicada do crédito, condicionar novos pedidos a pagamento antecipado ou garantia, preservados os pedidos confirmados.

1.1. Nas vendas a prazo, a propriedade dos produtos permanece com o Fornecedor até o pagamento integral do preço, na forma dos arts. 521 a 528 do Código Civil, ficando a Contratante como depositária e vedada a revenda ou oneração dos produtos não quitados sem anuência escrita.

1.1. O inadimplemento autoriza o Fornecedor a cobrar as parcelas vencidas e vincendas ou a retomar os produtos, imputando-se os valores recebidos na forma da lei.

1.1. A propriedade dos produtos transfere-se na entrega, permanecendo o preço como crédito do Fornecedor, com os encargos e garantias previstos neste Contrato.

1.1. A Contratante não realizará glosas, abatimentos, retenções ou compensações sobre as faturas sem prévia contestação formal na forma deste Contrato; é vedada a compensação com créditos estranhos a este Contrato sem acordo escrito.

1.1. Valores glosados indevidamente serão pagos com os encargos moratórios pactuados desde o vencimento original.

1.1. A compensação limita-se a créditos líquidos, certos e exigíveis oriundos deste Contrato, comunicada com 5forne_comp_aviso dias de antecedência e acompanhada de demonstrativo.

1.1. Em caso de atraso no pagamento de qualquer valor devido, por culpa da Contratante, incidirá multa moratória de 2% sobre o valor em atraso. Além da multa, incidirão juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata pelos dias de atraso, até o efetivo pagamento. O Fornecedor poderá cobrar os encargos junto com o valor principal, discriminando-os de forma objetiva. Esta cláusula não altera o dever da Contratante de pagar integralmente os valores vencidos e devidos.

1.1. Em caso de atraso no pagamento de qualquer valor devido, por culpa da Contratante, incidirá multa moratória de indique % multa moracontrato_fornecimento_pj_145% sobre o valor em atraso. Além da multa, incidirão juros de mora de indique % juros mêscontrato_fornecimento_pj_146% ao mês, calculados pro rata pelos dias de atraso, até o efetivo pagamento. As Partes poderão aplicar correção monetária pelo índice indique índice correçãocontrato_fornecimento_pj_147, se assim tiverem definido. O Fornecedor deverá discriminar o cálculo dos encargos quando solicitado, para permitir conferência objetiva.

1.1. Em caso de atraso no pagamento de qualquer valor devido, por culpa da Contratante, incidirá multa moratória de 2% e juros de mora de 1% ao mês, calculados pro rata. Persistindo o atraso por mais de indique dias atrasocontrato_fornecimento_pj_148 dias, o Fornecedor poderá suspender novas entregas até a regularização do débito, mediante comunicação escrita à Contratante. A suspensão não afetará a exigibilidade do valor em atraso e dos encargos calculados. Regularizado o pagamento, o Fornecedor retomará as entregas conforme capacidade operacional e reprogramação acordada.

1.1. Persistindo inadimplemento por mais de 10forn_susp_dias dias, o Fornecedor poderá suspender novas entregas e a confirmação de pedidos, sem penalidade e sem prejuízo dos encargos de mora, comunicando a suspensão por escrito. A retomada poderá ser condicionada ao pagamento antecipado ou à garantia idônea para os fornecimentos seguintes, até a recomposição da normalidade por 60forn_normalizacao_dias dias.

1.1. Configurado o inadimplemento, o Fornecedor notificará a Contratante concedendo 5forn_cura_dias dias úteis para regularização; não sanado, as entregas ficarão suspensas até o pagamento integral do vencido, reprogramando-se os prazos sem penalidade ao Fornecedor.

1.1. Os preços estabelecidos neste Contrato permanecerão fixos durante toda a vigência, não sendo aplicados reajustes ou atualizações monetárias. O Fornecedor declara que os valores pactuados consideram as condições comerciais assumidas neste Contrato. Caso as Partes negociem alteração de produto, quantidade relevante ou escopo, poderão ajustar novos valores por escrito, sem efeito retroativo. Esta regra não impede correção de erro material de faturamento, quando comprovado.

1.1. Os preços poderão ser reajustados a cada 12 meses, tomando-se como referência a variação acumulada do IPCA no período. A data-base do reajuste será indique data-basecontrato_fornecimento_pj_149. O reajuste incidirá sobre valores de fornecimentos futuros e parcelas vincendas, não alcançando valores já faturados e vencidos. Se o IPCA deixar de ser divulgado, as Partes adotarão índice substituto equivalente, mediante ajuste escrito.

1.1. Os preços poderão ser reajustados a cada 12 meses com base no índice indique índice reajustecontrato_fornecimento_pj_150. A data-base do reajuste será indique data-basecontrato_fornecimento_pj_151. O reajuste incidirá apenas sobre fornecimentos futuros e parcelas vincendas, preservando valores já faturados. Na indisponibilidade do índice, as Partes deverão acordar por escrito índice substituto equivalente para manter critério objetivo.

1.1. Se o custo dos insumos relevantes ou o câmbio aplicável variar mais de 10forn_gatilho_pct% desde a última fixação de preços, comprovado por índices ou documentos de mercado, qualquer Parte poderá pedir renegociação, que as Partes conduzirão de boa-fé por 15forn_reneg_dias dias, mantendo-se os pedidos confirmados pelo preço vigente. Sem acordo, a Parte afetada poderá denunciar o Contrato com aviso de 30forn_denuncia_dias dias, honrados os pedidos já confirmados.

1.1. Variações extraordinárias e comprovadas de custos poderão ser repassadas aos novos pedidos mediante comunicação com 15forn_repasse_aviso_dias dias de antecedência, aplicando-se somente a pedidos confirmados após a vigência do novo preço; a Contratante poderá recusar os novos preços deixando de emitir pedidos, sem penalidade.

4. ENTREGA, TRANSPORTE E RECEBIMENTO

1.1. A entrega ocorrerá no endereço indique endereço entregacontrato_fornecimento_pj_152. O recebimento será realizado em indique horários recebimentocontrato_fornecimento_pj_153, por responsável indicado pela Contratante como indique responsável recebimentocontrato_fornecimento_pj_154. A Contratante deverá assegurar acesso e condições mínimas para descarga e recebimento, conforme indique condições acessocontrato_fornecimento_pj_155. Se a entrega não puder ser concluída por impedimento atribuível à Contratante, as Partes reprogramarão a entrega, podendo haver custos adicionais conforme política definida como indique regra custoscontrato_fornecimento_pj_156.

4. ENTREGA, TRANSPORTE E RECEBIMENTO

1.1. A entrega ocorrerá no endereço indique endereço entregacontrato_fornecimento_pj_157, sob responsabilidade operacional de indique responsável localcontrato_fornecimento_pj_158. A Contratante se responsabiliza por providenciar autorização de acesso e condições de recebimento no local, incluindo horários indique horários recebimentocontrato_fornecimento_pj_159. O responsável pelo recebimento e assinatura de comprovante será indique responsável recebimentocontrato_fornecimento_pj_160, indicado pela Contratante. Se houver recusa de recebimento por motivo não relacionado a não conformidade do produto, as Partes ajustarão reentrega e eventuais custos conforme indique regra custoscontrato_fornecimento_pj_161.

4. ENTREGA, TRANSPORTE E RECEBIMENTO

1.1. A retirada dos produtos será realizada pela Contratante no endereço indique endereço retiradacontrato_fornecimento_pj_162, em indique horários retiradacontrato_fornecimento_pj_163. O Fornecedor comunicará a disponibilidade dos produtos para retirada por indique canal avisocontrato_fornecimento_pj_164. A Contratante deverá retirar em até indique prazo retiradacontrato_fornecimento_pj_165 dias, sob pena de reprogramação da disponibilidade conforme capacidade do Fornecedor. A retirada será formalizada mediante assinatura de comprovante por indique responsável retiradacontrato_fornecimento_pj_166, indicado pela Contratante.

4. ENTREGA, TRANSPORTE E RECEBIMENTO

1.1. Os produtos serão entregues na embalagem padrão do Fornecedor; paletes, racks e demais itens retornáveis permanecem de propriedade do Fornecedor e serão devolvidos pela Contratante em até 15forne_ret_days dias, no estado em que recebidos.

1.1. Itens retornáveis não devolvidos ou danificados serão cobrados pelo valor de reposição, mediante demonstrativo.

1.1. Exigências de embalagem, unitização ou identificação diversas do padrão do Fornecedor serão especificadas por escrito e custeadas pela Contratante, mediante orçamento prévio.

1.1. Quando houver transporte até o local de entrega previsto neste Contrato, o frete será por conta da Contratante, que contratará a transportadora e arcará com os custos correspondentes. O risco de perda ou avaria será transferido ao momento da coleta dos produtos pela transportadora contratada pela Contratante, desde que o Fornecedor entregue os volumes em condições adequadas e com embalagem conforme este Contrato. A propriedade dos produtos será transferida na entrega física ao transportador/retirada, sem prejuízo da obrigação de pagamento pela Contratante. Caso haja avaria no transporte, a Contratante deverá registrar ocorrência junto à transportadora e comunicar o Fornecedor em prazo razoável para apoio documental.

1.1. Quando houver transporte até o local de entrega previsto neste Contrato, o frete será por conta do Fornecedor, que contratará a transportadora e arcará com os custos correspondentes. O risco de perda ou avaria permanecerá com o Fornecedor até a entrega no local indicado, mediante comprovação de recebimento pelo responsável da Contratante. A propriedade dos produtos será transferida no momento da entrega e recebimento físico no local, ressalvada a possibilidade de retenção de propriedade por inadimplemento apenas se as Partes tiverem pactuado expressamente: indique regra propriedadecontrato_fornecimento_pj_167. Havendo avaria aparente na entrega, a Contratante deverá registrar a ressalva no comprovante de recebimento e comunicar o Fornecedor imediatamente para providências.

1.1. As Partes ajustam que não haverá transporte contratado pelo Fornecedor, sendo a entrega realizada por retirada da Contratante no local indicado neste Contrato. O frete, se houver, será integralmente gerido e custeado pela Contratante, por sua conta e risco. O risco de perda ou avaria e a propriedade dos produtos serão transferidos à Contratante no momento da retirada/entrega ao transportador indicado pela Contratante. O Fornecedor deverá disponibilizar os produtos devidamente separados e embalados conforme indique padrão embalagemcontrato_fornecimento_pj_168, permitindo conferência externa de volumes.

1.1. O frete será por conta do Fornecedor, e o risco de perda ou avaria será transferido à Contratante na entrega no local indicado, mediante comprovação de recebimento.

1.1. A propriedade dos produtos permanecerá com o Fornecedor, em reserva de domínio (arts. 521 a 528 do Código Civil), até o pagamento integral do preço correspondente; a eficácia da reserva perante terceiros depende do registro do contrato no cartório competente. Enquanto não quitado o preço, a Contratante não poderá alienar nem onerar os produtos, respondendo pela sua guarda e conservação.

1.1. Efetuado o pagamento integral, a propriedade transfere-se automaticamente à Contratante, sem necessidade de novo instrumento.

1.1. Avarias, faltas ou divergências visíveis de transporte serão ressalvadas no ato da entrega, no comprovante ou documento de transporte; sem ressalva, os volumes presumem-se recebidos íntegros e conferidos em sua aparência externa.

1.1. O seguro de carga acompanha a responsabilidade pelo frete definida neste Contrato, e o risco transfere-se no ponto de entrega pactuado.

1.1. Avarias e faltas serão comunicadas com evidências em até 2forne_avaria_prazo dias úteis do recebimento, prazo após o qual a entrega se considera conforme quanto ao transporte.

1.1. A Contratante garantirá condições e meios de descarga na janela agendada; ultrapassado o tempo livre de 4forne_estadia_horas horas por veículo, será devida estadia de R$ 50forne_estadia_valor por hora adicional, mediante demonstrativo.

1.1. Entrega frustrada por causa imputável à Contratante autoriza a cobrança do frete de retorno e da reentrega.

1.1. Cada pedido admite 1forne_reag_qtd reagendamento sem custo, comunicado com 24forne_reag_horas horas de antecedência; reagendamentos adicionais ou no dia geram cobrança do frete correspondente.

1.1. O Fornecedor entregará os produtos em até 10contrato_fornecimento_pj_169 dias contados da confirmação do pedido, conforme canal definido neste Contrato. Caso o pedido dependa de pagamento antecipado, o prazo contará do efetivo pagamento. Se houver indisponibilidade de produto ou atraso previsível, o Fornecedor comunicará a Contratante por escrito em até indique prazo avisocontrato_fornecimento_pj_170 dias úteis após identificar o problema, propondo nova data. O atraso causado por falta de informações, ausência de acesso para entrega ou inadimplemento da Contratante não será considerado atraso do Fornecedor.

1.1. As entregas ocorrerão nas datas fixas descritas em indique datas entregacontrato_fornecimento_pj_171. O Fornecedor comunicará confirmação de programação com antecedência mínima de indique antecedência avisocontrato_fornecimento_pj_172 dias úteis. Se houver impossibilidade de entrega em uma data, o Fornecedor deverá comunicar por escrito assim que possível, propondo remarcação objetiva. A Contratante deverá garantir condições de recebimento nas datas previstas, sob pena de reprogramação sem responsabilidade do Fornecedor.

1.1. O Fornecedor realizará as entregas conforme disponibilidade de estoque, com prazo máximo de indique prazo máximocontrato_fornecimento_pj_173 dias após o pedido. O Fornecedor confirmará a disponibilidade em até indique prazo confirmaçãocontrato_fornecimento_pj_174 dias úteis e indicará a data estimada de entrega. Se determinado item estiver indisponível, o Fornecedor comunicará a Contratante por escrito e poderá propor substituição equivalente apenas se previamente autorizada por escrito pela Contratante. A Contratante poderá cancelar apenas o item indisponível, sem penalidade, quando a indisponibilidade inviabilizar o atendimento dentro do prazo máximo.

1.1. Constatada indisponibilidade relevante de insumos ou produtos por causa de mercado documentada, o Fornecedor comunicará a Contratante em 3forn_escassez_aviso_dias dias úteis, indicando o impacto estimado. Os volumes disponíveis serão alocados de forma proporcional e não discriminatória entre os clientes com contratos vigentes, prorrogando-se os prazos afetados sem penalidade enquanto durar a indisponibilidade comprovada.

1.1. Na indisponibilidade comprovada, o Fornecedor poderá ofertar produto equivalente em especificação e preço, sujeito à aprovação da Contratante; não aceito, o pedido atingido será cancelado sem penalidade para ambas as Partes, restituindo-se valores pagos pelo volume não entregue.

1.1. A Contratante deverá conferir os produtos no recebimento e comunicar divergências aparentes (quantidade, item, avaria externa) em até indique dias conferênciacontrato_fornecimento_pj_175 dias úteis. A comunicação deverá ser feita por indique canal reclamaçãocontrato_fornecimento_pj_176, com descrição objetiva do problema e, quando possível, registros como fotos. Não havendo comunicação dentro do prazo, os produtos serão considerados aceitos quanto a aspectos aparentes, sem prejuízo de reclamação de vícios ocultos, respeitados os prazos legais aplicáveis. Constatada divergência procedente, o Fornecedor providenciará substituição, complementação ou ajuste conforme aplicável, em prazo razoável.

1.1. Após o recebimento, a Contratante realizará conferência e formalizará aceite por escrito em até indique dias aceitecontrato_fornecimento_pj_177 dias úteis, por indique canal aceitecontrato_fornecimento_pj_178. Caso identifique divergência, a Contratante deverá apontar correções objetivas dentro do mesmo prazo, descrevendo os itens e quantidades afetados. Até o aceite, os produtos permanecerão em condição de “em verificação” apenas para fins de conferência, sem impedir a obrigação de guarda diligente pela Contratante. Se o Fornecedor corrigir a divergência, a Contratante emitirá aceite do ajuste em prazo razoável após o recebimento do complemento/substituição.

1.1. A Contratante realizará conferência por amostragem e/ou testes definidos como indique critérios testescontrato_fornecimento_pj_179. A Contratante comunicará o resultado em até indique dias testescontrato_fornecimento_pj_180 dias úteis do recebimento, por indique canal reclamaçãocontrato_fornecimento_pj_181. Se os testes indicarem não conformidade objetiva, o Fornecedor deverá substituir ou corrigir o lote/itens afetados em prazo razoável, mantendo rastreabilidade dos itens substituídos. A ausência de comunicação no prazo será considerada aceite, quanto aos critérios testados, preservados os direitos relativos a vícios ocultos dentro dos prazos legais aplicáveis.

1.1. Recusado ou inviabilizado o recebimento sem desconformidade objetiva registrada no ato, os produtos serão considerados colocados à disposição da Contratante: o risco transfere-se na data da entrega frustrada, a armazenagem será cobrada a R$ informe o valor diário de armazenagemforn_armazenagem_dia por dia e a nova entrega será faturada como frete adicional. Persistindo a situação por 15forn_recusa_limite_dias dias, o Fornecedor poderá faturar os produtos e exigir o pagamento.

1.1. Frustrado o recebimento, as Partes reagendarão a entrega uma única vez sem custo, em data dentro de 10forn_reagenda_dias dias. Novas frustrações por causa atribuível à Contratante correrão às suas expensas (frete e armazenagem comprovados), transferindo-se o risco na segunda tentativa.

1.1. Inspeções e auditorias de qualidade pela Contratante ocorrerão mediante aviso de 5forne_audit_aviso dias úteis, em horário comercial, limitadas ao objeto deste Contrato, acompanhadas pelo Fornecedor e sob compromisso de sigilo, vedado o acesso a composição de custos e a informações de outros clientes.

1.1. O acompanhamento de qualidade será feito por relatórios, certificados e amostras enviados pelo Fornecedor, reservando-se visitas para não conformidades críticas, mediante agendamento.

1.1. O Fornecedor concede garantia contratual pelo prazo de 12contrato_fornecimento_pj_182 meses a partir do aceite, sem prejuízo de prazos legais aplicáveis. Constatado defeito relacionado ao produto fornecido, a Contratante comunicará por indique canal garantiacontrato_fornecimento_pj_183 com descrição objetiva e evidências quando possível. O Fornecedor deverá indicar a solução em até indique dias respostacontrato_fornecimento_pj_184 dias úteis, optando por reparar, substituir ou recolher o item, conforme natureza do produto e viabilidade técnica. Custos de logística para troca por defeito procedente serão suportados por indique parte logísticacontrato_fornecimento_pj_185, e defeitos decorrentes de mau uso, instalação inadequada ou intervenção de terceiros não autorizados não serão cobertos.

1.1. Os produtos serão cobertos pela garantia do fabricante pelo prazo e condições indicados em indique termos garantiacontrato_fornecimento_pj_186. A Contratante comunicará o defeito por indique canal garantiacontrato_fornecimento_pj_187, e o Fornecedor prestará suporte operacional para direcionamento correto do procedimento de garantia. A obrigação principal de reparo/substituição seguirá as regras do fabricante, sem prejuízo de eventual responsabilidade do Fornecedor por não conformidade comprovada no fornecimento. Se houver necessidade de envio do produto para avaliação, os custos e a logística ocorrerão conforme indique regra logísticacontrato_fornecimento_pj_188. O Fornecedor poderá solicitar informações de uso e instalação para verificar aderência às condições de garantia.

1.1. As Partes ajustam que não haverá garantia contratual adicional além daquela legalmente aplicável ao tipo de produto fornecido. A Contratante deverá comunicar por escrito qualquer defeito ou vício assim que constatado, por indique canal garantiacontrato_fornecimento_pj_189. O Fornecedor avaliará a reclamação e, sendo procedente dentro dos limites legais, providenciará a solução cabível (substituição, reparo, abatimento ou devolução), conforme o caso concreto. Defeitos causados por mau uso, armazenagem inadequada ou alteração do produto após a entrega não geram obrigação de correção pelo Fornecedor.

1.1. Vícios ocultos serão comunicados por escrito em 10forn_vicio_aviso_dias dias da constatação, dentro dos prazos legais, com evidências e lote. A devolução ocorrerá mediante autorização do Fornecedor, que realizará análise técnica em 15forn_analise_dias dias do recebimento: confirmado o vício, o Fornecedor substituirá ou reparará o produto e arcará com os transportes; não confirmado, os custos de transporte e análise caberão à Contratante. Não caracterizam vício danos por armazenagem, manuseio ou uso inadequados após a entrega.

1.1. Confirmado o vício na análise técnica, as Partes poderão optar, de comum acordo, por crédito em faturamentos futuros ou abatimento proporcional do preço em vez da substituição, formalizando o ajuste por escrito no ciclo de faturamento seguinte.

1.1. As Partes cooperarão em campanhas de recolhimento (recall) exigidas por lei, comunicando-se imediatamente sobre incidentes com os produtos; os custos serão suportados pela Parte que houver dado causa comprovada ao defeito, assegurado o direito de regresso.

1.1. A responsabilidade do Fornecedor não alcança defeitos decorrentes de armazenagem, manuseio, alteração ou uso inadequados após a transferência do risco.

1.1. Incidentes de consumo e exigências de autoridades serão comunicados entre as Partes em até 2forne_recall_prazo dias úteis, respondendo cada Parte na forma da legislação aplicável.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. Em caso de atraso injustificado na entrega em relação ao prazo definido neste Contrato, o Fornecedor pagará multa de indique % por diacontrato_fornecimento_pj_190% do valor da entrega em atraso, por dia de atraso, limitada a indique % limitecontrato_fornecimento_pj_191%. Considera-se atraso injustificado aquele não decorrente de falta de pagamento, falta de acesso para entrega, ausência de informações ou impedimento atribuível à Contratante. A multa não afasta o dever de entregar os produtos, salvo se a Contratante optar por cancelar a entrega específica após atraso superior a indique dias cancelamentocontrato_fornecimento_pj_192 dias. A incidência de multa não impede que as Partes reprogramem a entrega por acordo escrito, ajustando o novo prazo.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. Em caso de atraso injustificado na entrega, o Fornecedor concederá desconto de indique % descontocontrato_fornecimento_pj_193% sobre o valor da entrega específica afetada. O desconto será aplicado diretamente na nota fiscal correspondente ou por crédito na entrega subsequente, conforme indique forma descontocontrato_fornecimento_pj_194. Não haverá desconto quando o atraso decorrer de inadimplemento da Contratante, falta de acesso/recebimento ou alteração de pedido feita fora do prazo. Persistindo atraso superior a indique dias cancelamentocontrato_fornecimento_pj_195 dias, a Contratante poderá cancelar apenas a entrega específica, sem multa, mediante comunicação escrita.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. Em caso de atraso na entrega, as Partes reprogramarão o fornecimento por escrito, definindo novo prazo de entrega de forma objetiva. O Fornecedor deverá comunicar o atraso e o motivo por indique canal avisocontrato_fornecimento_pj_196, assim que identificar o risco de não cumprimento. A reprogramação não isenta a Contratante de receber e pagar os produtos quando entregues, desde que permaneçam dentro do escopo e especificações. Se o atraso tornar o fornecimento inutilizável para a Contratante por motivo comprovado, as Partes negociarão solução proporcional, como cancelamento do item afetado.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. Eventos de força maior ou caso fortuito que impeçam a produção ou a entrega serão comunicados em 48forn_fm_aviso_horas horas do conhecimento, com estimativa de impacto. Durante o evento comprovado, suspendem-se os prazos e as penalidades por atraso, retomando-se o cronograma na cessação. Persistindo o impedimento por mais de 30forn_fm_limite_dias dias, qualquer Parte poderá cancelar os pedidos afetados sem penalidade, acertando-se o que houver sido entregue.

1.1. Configurada força maior, o Fornecedor adotará as medidas razoáveis de mitigação e realizará entregas parciais dos volumes disponíveis, priorizando os pedidos mais antigos, reprogramando o restante sem penalidade e mantendo a Contratante informada da evolução.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. A Parte que descumprir este Contrato e, por culpa, causar prejuízo comprovado à outra Parte deverá indenizar os danos diretos efetivamente demonstrados e diretamente vinculados ao descumprimento. A Parte prejudicada deverá comunicar o evento por escrito e permitir, quando possível, que a outra Parte adote medidas razoáveis para mitigar prejuízos. Não se incluem na indenização danos indiretos não diretamente demonstrados, como perdas hipotéticas ou meras expectativas não comprovadas. Esta cláusula não limita o dever de pagamento de valores contratados e vencidos, quando aplicável.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. A responsabilidade das Partes por indenizações decorrentes deste Contrato limitar-se-á a danos diretos comprovados, ficando excluídos danos indiretos e lucros cessantes não diretamente demonstrados. O valor máximo total de indenização ficará limitado a R$ indique o valor tetoamount_forn_2 , somando-se todos os eventos no período de indique meses tetocontrato_fornecimento_pj_198 meses. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave da Parte responsável. A limitação também não se aplica a obrigações expressamente indicadas como exceção, definidas em indique exceções tetocontrato_fornecimento_pj_199, quando assim pactuado.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. Se uma Parte, por conduta imputável, causar reivindicação de terceiro contra a outra Parte relacionada a indique casos terceiroscontrato_fornecimento_pj_200, a Parte causadora indenizará a Parte prejudicada por danos diretos, custos e despesas comprovadas decorrentes da reivindicação. A Parte prejudicada comunicará a reivindicação em prazo razoável e permitirá que a Parte responsável participe da defesa e negociação, sem prejuízo de medidas urgentes quando necessárias. A indenização abrange acordos apenas quando aprovados por escrito pela Parte que indenizará, salvo quando a urgência comprovada impedir a prévia aprovação. Esta cláusula não cobre reivindicações causadas por especificações fornecidas pela própria Parte prejudicada, quando comprovado.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

1.1. A responsabilidade total do Fornecedor por indenizações decorrentes deste Contrato fica limitada, somados todos os eventos, ao valor efetivamente faturado e pago pela Contratante nos 12 (doze) meses anteriores ao evento, excluindo-se danos indiretos e lucros cessantes não demonstrados diretamente.

1.1. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem reduz o dever da Contratante de pagar integralmente o preço dos produtos fornecidos e aceitos.

5. RESPONSABILIDADE E PENALIDADES

6. CONFIDENCIALIDADE E CONFORMIDADE

1.1. Consideram-se confidenciais todas as informações não públicas trocadas entre as Partes relacionadas a indique temas sigilososcontrato_fornecimento_pj_201. A Parte receptora usará tais informações exclusivamente para executar este Contrato e não as divulgará a terceiros sem autorização escrita da Parte reveladora. O dever de confidencialidade vigorará durante a vigência e por indique anos sigilocontrato_fornecimento_pj_202 anos após o término. A obrigação não se aplica a informações que se tornem públicas sem violação do Contrato ou cuja divulgação seja exigida por autoridade competente, caso em que a Parte comunicará a outra quando possível.

6. CONFIDENCIALIDADE E CONFORMIDADE

1.1. Serão confidenciais apenas as informações que a Parte reveladora identificar como confidenciais por indique forma identificaçãocontrato_fornecimento_pj_203. A Parte receptora usará tais informações somente para a execução deste Contrato e não as divulgará sem autorização escrita. O dever de confidencialidade vigorará durante a vigência e por indique anos sigilocontrato_fornecimento_pj_204 anos após o término. Em caso de exigência legal de divulgação, a Parte comunicará a outra quando possível e limitará a divulgação ao mínimo necessário.

6. CONFIDENCIALIDADE E CONFORMIDADE

1.1. As Partes declaram que cumprirão a legislação aplicável, incluindo normas anticorrupção, e que não oferecerão, prometerão ou concederão vantagem indevida a agente público ou a terceiros relacionada a este Contrato. Cada Parte manterá registros contábeis e fiscais fidedignos das operações relacionadas ao fornecimento. Se, para execução do Contrato, houver uso de dados pessoais restritos a indique dados pessoaiscontrato_fornecimento_pj_205, as Partes se comprometem a utilizá-los apenas para a finalidade indique finalidade dadoscontrato_fornecimento_pj_206, com medidas de segurança compatíveis. Violação grave e comprovada desta cláusula autoriza rescisão por justa causa, mediante notificação escrita.

1.1. As Partes comprometem-se a cumprir a legislação aplicável ao fornecimento e à execução deste Contrato, atuando com boa-fé e transparência. É vedada qualquer prática de corrupção, fraude ou pagamento indevido relacionado às operações deste Contrato. Cada Parte será responsável por seus atos e pelos atos de seus prepostos no âmbito da execução. Em caso de indício relevante de violação, a Parte afetada poderá solicitar esclarecimentos por escrito e adotar medidas para cessar o risco.

1. VIGÊNCIA

1.1. Este Contrato vigorará pelo prazo determinado de indique prazo de vigênciacontrato_fornecimento_pj_229, contado da data de assinatura, encerrando-se automaticamente ao final do período, independentemente de aviso, salvo se as Partes celebrarem nova contratação por escrito. O encerramento por decurso do prazo não prejudica a cobrança de valores vencidos, a entrega e o pagamento de pedidos já confirmados e as obrigações que, por sua natureza, devam subsistir.

1. VIGÊNCIA

1.1. Este Contrato vigorará pelo prazo determinado de indique prazo de vigênciacontrato_fornecimento_pj_230, contado da data de assinatura, renovando-se automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo se qualquer das Partes manifestar por escrito, com antecedência mínima de indique dias de aviso préviocontrato_fornecimento_pj_231 dias do término do período em curso, a intenção de não renovar. As condições renovadas observarão eventual reajuste previsto neste Contrato. A não renovação não prejudica obrigações pendentes nem pedidos já confirmados.

1. VIGÊNCIA

1.1. Este Contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data de assinatura. Qualquer das Partes poderá rescindi-lo imotivadamente mediante aviso prévio, por escrito, de indique dias de aviso préviocontrato_fornecimento_pj_232 dias. Caso uma das Partes tenha realizado investimentos relevantes para a execução deste Contrato, o prazo de aviso prévio será ampliado de forma compatível com a natureza e o vulto desses investimentos, de modo a permitir sua amortização. Durante o aviso prévio, o fornecimento e os pagamentos prosseguirão normalmente, preservadas as obrigações pendentes e os pedidos já confirmados.

1. VIGÊNCIA

1.1. A intenção de não renovar ou de encerrar a vigência será comunicada com antecedência mínima de 60forne_renov_aviso dias; durante a transição, os pedidos confirmados serão integralmente honrados e faturados nas condições vigentes.

1.1. Findo o prazo, o Contrato encerra-se de pleno direito, liquidando-se os pedidos em aberto nas condições originais, sem novas obrigações de fornecimento.

7. RESCISÃO E DISPUTAS

1.1. Em caso de descumprimento relevante de obrigação por uma Parte, a outra Parte notificará por escrito, descrevendo a falha e concedendo prazo de indique dias correçãocontrato_fornecimento_pj_207 dias para correção. Não sanada a falha no prazo, a Parte adimplente poderá rescindir o Contrato, indicando a data de encerramento. A rescisão não prejudica a cobrança de valores vencidos e devidos, nem obrigações que por sua natureza devam sobreviver (como confidencialidade, quando prevista). Pedidos já confirmados antes da rescisão serão tratados como indique regra pedidoscontrato_fornecimento_pj_208, evitando prejuízos desproporcionais.

7. RESCISÃO E DISPUTAS

1.1. Qualquer Parte poderá rescindir imotivadamente este Contrato mediante aviso prévio escrito de indique dias avisocontrato_fornecimento_pj_209 dias. Durante o aviso prévio, o Fornecedor continuará fornecendo e a Contratante continuará pagando normalmente, salvo acordo escrito diverso. Em caso de descumprimento relevante, a Parte prejudicada também poderá rescindir por justa causa, com prazo de correção de indique dias correçãocontrato_fornecimento_pj_210 dias, salvo descumprimento insanável ou grave. No encerramento, as Partes liquidarão valores pendentes e ajustarão o tratamento de pedidos em aberto conforme indique regra pedidoscontrato_fornecimento_pj_211.

7. RESCISÃO E DISPUTAS

1.1. Se evento de força maior impedir substancialmente o cumprimento deste Contrato por período superior a indique dias força maiorcontrato_fornecimento_pj_212 dias, qualquer Parte poderá rescindir mediante notificação escrita. A rescisão ocorrerá sem penalidade automática, sendo feito acerto proporcional do que tiver sido entregue e aceito até a data de encerramento. Pedidos não entregues serão cancelados, salvo se as Partes acordarem por escrito sua manutenção em nova data. Permanecem exigíveis obrigações de pagamento por entregas já realizadas e aceitas.

7. RESCISÃO E DISPUTAS

1.1. O término do Contrato não atinge os pedidos já confirmados, que serão entregues, recebidos e pagos nas condições originais, salvo rescisão por descumprimento da própria Contratante.

1.1. No acerto final serão pagos os valores vencidos e vincendos dos fornecimentos realizados, devolvidos os itens retornáveis do Fornecedor e formalizada a quitação por escrito.

1.1. Os pedidos em carteira poderão ser cancelados no encerramento mediante pagamento dos custos comprovadamente incorridos e dos produtos acabados correspondentes.

1.1. Produtos acabados, em processo e insumos específicos adquiridos ou produzidos para atender a Contratante (customizados, com marca ou especificação própria), nos limites das previsões e pedidos, serão por ela adquiridos em caso de cancelamento, redução relevante ou término do Contrato: produtos acabados pelo preço contratual e insumos e itens em processo pelo custo comprovado.

1.1. Alternativamente, a Contratante poderá autorizar por escrito a venda a terceiros, com descaracterização da marca às suas expensas.

1.1. A obrigação de compra do estoque dedicado limita-se às quantidades cobertas por pedidos confirmados e pela janela firme das previsões de demanda, pelo preço contratual.

1.1. As Partes elegem o foro da comarca de indique comarcacontrato_fornecimento_pj_213/indique UFcontrato_fornecimento_pj_214, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, salvo competência legal absoluta e vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Antes de propor ação, as Partes poderão tentar negociação direta por indique dias negociaçãocontrato_fornecimento_pj_215 dias, mediante notificação escrita, sem caráter obrigatório. Medidas urgentes poderão ser requeridas a qualquer tempo, quando necessárias para evitar dano imediato ou perda de direito. O presente Contrato servirá como prova das obrigações assumidas.

1.1. As Partes buscarão resolver divergências por negociação direta por prazo de indique dias negociaçãocontrato_fornecimento_pj_216 dias a partir da notificação escrita. Persistindo o impasse, submeterão a controvérsia à mediação em indique local mediaçãocontrato_fornecimento_pj_217, por indique câmara mediaçãocontrato_fornecimento_pj_218. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de indique comarcacontrato_fornecimento_pj_219/indique UFcontrato_fornecimento_pj_220, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Nada impede a busca de medidas urgentes antes ou durante a mediação, quando necessárias. Custos de mediação serão rateados, salvo acordo diverso.

1.1. Qualquer controvérsia decorrente deste Contrato será resolvida por arbitragem administrada por indique câmara arbitralcontrato_fornecimento_pj_221, conforme seu regulamento, com sede em indique sede arbitragemcontrato_fornecimento_pj_222. A arbitragem será conduzida em língua portuguesa, por indique número árbitroscontrato_fornecimento_pj_223 árbitro(s), e a sentença arbitral será final e vinculante. Antes de instaurar a arbitragem, as Partes poderão tentar negociação por indique dias negociaçãocontrato_fornecimento_pj_224 dias, sem caráter obrigatório. Medidas urgentes poderão ser buscadas no Judiciário competente para tutelas de urgência, sem renúncia à arbitragem quanto ao mérito.

9. ASSINATURAS

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

9. ASSINATURAS

Contratante: indique nome empresárioname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome empresárioname_2

CPF: indique CPFcpf_2

9. ASSINATURAS

Contratante: indique nome completoname_2

CPF: indique CPFcpf_2

RG: indique RGrg_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome completoname_2

Fornecedor: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Fornecedor: indique nome empresárioname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5

Assinatura _______________________

indique nome empresárioname_5

CPF: indique CPFcpf_5

Fornecedor: indique nome completoname_5

CPF: indique CPFcpf_5

RG: indique RGrg_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco indique banco Fornecedorbanco_5, Agência indique agência Fornecedoragencia_5, Conta indique conta Fornecedorconta_5

Assinatura _______________________

indique nome completoname_5

O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes, em indique número viascontrato_fornecimento_pj_226 via(s) de igual teor e forma, ficando uma via com cada Parte. As Partes reconhecem como válidas as assinaturas apostas, podendo realizar reconhecimento de firma por mera conveniência. A data de assinatura será a indicada no início do Contrato, salvo se as Partes preencherem data diversa no ato. Cópias digitalizadas poderão ser utilizadas para organização e envio, sem substituir o original físico.

O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes, em indique número viascontrato_fornecimento_pj_227 via(s) de igual teor e forma, com assinatura de duas testemunhas, conferindo-se ao instrumento a natureza de título executivo extrajudicial (art. 784, III, do Código de Processo Civil).

Testemunhas:

Assinatura _______________________

indique nome testemunha 1test_name_1

CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1

Assinatura _______________________

indique nome testemunha 2test_name_2

CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

O Contrato será assinado eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma assinaturacontrato_fornecimento_pj_228. As Partes reconhecem que a assinatura eletrônica adotada comprova a autoria e a integridade do documento, sendo suficiente para demonstrar concordância com o conteúdo, nos termos da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020. Cada Parte é responsável por manter controle de acesso aos seus meios de assinatura e por comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido. O documento assinado eletronicamente poderá ser apresentado como prova do ajuste, para todos os fins permitidos em lei.