Contrato de Prestação de Serviços entre Pessoas Jurídicas

1. Partes

1.1. indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1. Partes

1.1. indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1. Partes

1.1. indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1.1. indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

1.1. indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

1.1. indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

2. Objeto e escopo

1.1. A Contratada prestará à Contratante os serviços contínuos descritos como indique descrição serviçoscontrato_servicos_pj_101. O objetivo do serviço é indique objetivo serviçocontrato_servicos_pj_102, com entregas recorrentes na periodicidade definida neste Contrato. Estão incluídas as atividades indique atividades incluídascontrato_servicos_pj_103, e estão excluídas indique atividades excluídascontrato_servicos_pj_104. Demanda fora do escopo somente será executada mediante aprovação prévia por escrito, com ajuste de prazo e preço quando aplicável.

2. Objeto e escopo

1.1. A Contratada executará o projeto descrito como indique descrição projetocontrato_servicos_pj_105, entregando à Contratante os seguintes entregáveis: indique entregáveiscontrato_servicos_pj_106. O resultado esperado é indique resultado esperadocontrato_servicos_pj_107, observado o critério de aceite previsto neste Contrato. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_servicos_pj_108 e estão excluídos indique itens excluídoscontrato_servicos_pj_109. Alterações de escopo dependerão de aprovação prévia por escrito, com ajustes de cronograma e valores, quando necessários.

2. Objeto e escopo

1.1. A Contratada prestará serviços de consultoria/assessoria descritos como indique tema consultoriacontrato_servicos_pj_110. A entrega consistirá em indique forma entregascontrato_servicos_pj_111, com foco em orientação técnica e recomendações profissionais. A Contratante reconhece que decisões e implementações internas permanecem sob sua responsabilidade, salvo se as Partes definirem execução específica neste Contrato. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_servicos_pj_112 e excluídos indique itens excluídoscontrato_servicos_pj_113. Havendo necessidade de atividades adicionais, as Partes ajustarão por escrito o escopo e a remuneração.

2. Objeto e escopo

1.1. Os serviços serão prestados de forma remota, sem necessidade de presença física da Contratada nas dependências da Contratante. As comunicações e entregas ocorrerão por indique canais comunicaçãocontrato_servicos_pj_114, e reuniões, quando necessárias, ocorrerão por indique plataforma reuniõescontrato_servicos_pj_115. A Contratante disponibilizará acessos e informações necessários, definidos como indique acessos necessárioscontrato_servicos_pj_116, observadas regras de segurança e confidencialidade. Necessidade excepcional de presença física dependerá de aprovação prévia por escrito, definindo local e custos aplicáveis.

1.1. Os serviços serão prestados presencialmente no endereço indique endereço prestaçãocontrato_servicos_pj_117, em dias e horários indique dias horárioscontrato_servicos_pj_118. A Contratante permitirá o acesso da equipe indicada pela Contratada, observadas as regras internas indique regras acessocontrato_servicos_pj_119. A Contratante designará responsável local para apoio e liberações, indique responsável localcontrato_servicos_pj_120, com contato indique contato localcontrato_servicos_pj_121. Restrições de acesso que impactem o serviço deverão ser comunicadas e poderão exigir ajuste de prazo.

1.1. Os serviços serão prestados de forma híbrida, combinando atuação remota e presencial conforme necessidade operacional. A prestação presencial ocorrerá no endereço indique endereço prestaçãocontrato_servicos_pj_122, com frequência estimada de indique frequência presencialcontrato_servicos_pj_123, mediante agendamento por indique canal agendamentocontrato_servicos_pj_124. A prestação remota ocorrerá pelos canais indique canais comunicaçãocontrato_servicos_pj_125. A Contratante fornecerá acessos e informações indique acessos necessárioscontrato_servicos_pj_126, e a Contratada cumprirá as regras de segurança do local durante as visitas presenciais.

1.1. Este Contrato vigorará de até . A execução dos serviços terá início em indique data início serviçocontrato_servicos_pj_129, salvo ajuste diverso por escrito. Prorrogação dependerá de manifestação escrita das Partes antes do término, indicando novo prazo e eventuais ajustes de preço. Encerrado o prazo sem prorrogação, permanecem exigíveis as obrigações de pagamento e demais obrigações previstas como sobreviventes neste Contrato.

1.1. Este Contrato vigorará por prazo indeterminado, iniciando-se em . Qualquer Parte poderá rescindir imotivadamente mediante aviso prévio escrito de 30contrato_servicos_pj_131 dias. Durante o aviso prévio, a Contratada continuará prestando os serviços e a Contratante continuará pagando normalmente, salvo acordo escrito diverso. Encerrado o Contrato, permanecem exigíveis obrigações de pagamento, confidencialidade e demais obrigações previstas como sobreviventes.

1.1. Este Contrato vigorará a partir de até o aceite final do projeto, conforme critérios de aceite definidos neste Contrato. Considera-se concluído o objeto quando a Contratada entregar indique entregas finaiscontrato_servicos_pj_133 e a Contratante formalizar o aceite ou ocorrer o aceite conforme a regra escolhida. Se o aceite atrasar por ausência de validação da Contratante no prazo contratual, os prazos serão ajustados na medida do atraso, mediante comunicação escrita. Após o aceite final, encerram-se as obrigações de execução, permanecendo válidas obrigações de pagamento e demais obrigações previstas como sobreviventes.

1.1. As entregas e atividades seguirão o cronograma com datas fixas definido como indique cronograma datascontrato_servicos_pj_134. A Contratada comunicará avanços por indique forma reportecontrato_servicos_pj_135 com periodicidade indique periodicidade reportecontrato_servicos_pj_136. Se houver atraso por motivo imputável à Contratada, esta informará a Contratante imediatamente, indicando plano de correção e nova data estimada. Se o atraso decorrer de falta de informações, aprovações ou acessos sob responsabilidade da Contratante, o cronograma será ajustado na medida necessária, sem caracterizar descumprimento da Contratada.

1.1. As entregas ocorrerão por etapas/marcos definidos como indique marcos entregascontrato_servicos_pj_137. Concluído cada marco, a Contratada comunicará a entrega por escrito, descrevendo o conteúdo entregue e os próximos passos. A Contratante validará cada etapa em até 5contrato_servicos_pj_138 dias, apontando correções objetivas, quando houver. A ausência de validação dentro do prazo será tratada conforme o procedimento de aceite escolhido neste Contrato. Mudanças que alterem um marco dependerão de aprovação prévia por escrito, com ajustes de prazo e preço quando aplicável.

1.1. A execução ocorrerá sob demanda da Contratante, mediante solicitações encaminhadas por indique canal demandascontrato_servicos_pj_139. A Contratada confirmará o recebimento e estimará prazo de entrega para cada demanda, conforme complexidade e fila de atendimento. A prioridade seguirá o critério indique critério prioridadecontrato_servicos_pj_140, para evitar urgências indevidas. A Contratada enviará relatório de atividades com periodicidade indique periodicidade relatóriocontrato_servicos_pj_141, permitindo controle do serviço e validação de resultados.

1.1. Cada entrega será submetida à validação da Contratante por indique canal aceitecontrato_servicos_pj_142. A Contratante terá 5contrato_servicos_pj_143 dias para aprovar ou apontar correções objetivas, descrevendo o ponto específico a ajustar. Havendo correções, a Contratada realizará os ajustes em até 5contrato_servicos_pj_144 dias, salvo necessidade técnica justificada. Considera-se aceita a entrega quando a Contratante aprovar por escrito, confirmando atendimento aos critérios indique critérios aceitecontrato_servicos_pj_145.

1.1. A Contratada comunicará a entrega por indique canal entregacontrato_servicos_pj_146. A Contratante terá 5contrato_servicos_pj_147 dias para apontar por escrito correções objetivas, descrevendo claramente o que não atende ao escopo. Não havendo manifestação dentro do prazo, a entrega será considerada aceita para fins de pagamento e continuidade. Se a Contratante apontar correções no prazo, a Contratada executará os ajustes em prazo razoável, conforme a complexidade. Esta regra não impede que a Contratante questione defeitos comprovados relacionados à entrega, nos limites deste Contrato.

1.1. O aceite ocorrerá após testes ou validação operacional definidos como indique testes aceitecontrato_servicos_pj_148. A Contratada informará a disponibilização para testes e a Contratante executará a validação em até 10contrato_servicos_pj_149 dias. Aprovados os testes, considera-se a entrega aceita, podendo a Contratada faturar conforme este Contrato. Se houver falhas objetivamente apontadas, a Contratada corrigirá e reenviará para nova validação, registrando o ciclo de correção por indique forma registrocontrato_servicos_pj_150.

3. Preço e pagamento

1.1. Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ indique o valor totalamount_serv_pj_1 . O valor corresponde ao escopo definido neste Contrato e inclui indique itens incluídoscontrato_servicos_pj_152, ficando excluídos indique itens excluídoscontrato_servicos_pj_153. Por se tratar de valor fechado, não haverá reajuste durante a execução, salvo alteração de escopo aprovada por escrito. Serviço adicional somente será executado após concordância escrita sobre preço e prazo.

3. Preço e pagamento

1.1. Pela prestação dos serviços, a Contratante pagará à Contratada a mensalidade de R$ indique o valor mensalamount_serv_pj_2 . A mensalidade cobre indique cobertura mensalcontrato_servicos_pj_155 e não cobre indique exclusões mensalcontrato_servicos_pj_156. O valor poderá ser reajustado a cada 12 meses, tomando-se como referência IPCAcontrato_servicos_pj_157, com data-base indique data-basecontrato_servicos_pj_158. Mudança relevante de escopo ou volume poderá ser renegociada por escrito, antes de sua implementação.

3. Preço e pagamento

1.1. A remuneração será calculada pelo valor-hora de R$ indique o valor-horaamount_serv_pj_3 , considerando o tempo efetivamente dedicado às demandas. A Contratada registrará e reportará as horas por indique reporte horascontrato_servicos_pj_160, com periodicidade indique periodicidade reportecontrato_servicos_pj_161. O planejamento mensal estimado é de indique horas estimadascontrato_servicos_pj_162 horas, servindo como referência de gestão, sem obrigatoriedade de consumo mínimo, salvo ajuste escrito. O valor-hora poderá ser reajustado a cada 12 meses por IPCAcontrato_servicos_pj_163, com data-base indique data-basecontrato_servicos_pj_164.

3. Preço e pagamento

1.1. A Contratada emitirá nota fiscal e enviará à Contratante por indique canal NFcontrato_servicos_pj_165. O pagamento será devido em até 15contrato_servicos_pj_166 dias contados do recebimento da nota fiscal correta, mediante transferência para Banco indique banco Contratadabanco_5, Agência indique agência Contratadaagencia_5, Conta indique conta Contratadaconta_5. Em caso de atraso por culpa da Contratante, incidirá multa de 2contrato_servicos_pj_167% sobre o valor em atraso e juros de 1contrato_servicos_pj_168% ao mês, proporcionais aos dias de atraso. Retenções obrigatórias por lei poderão ser aplicadas pela Contratante, com entrega dos comprovantes à Contratada.

1.1. O faturamento ocorrerá por marcos/etapas, conforme indique marcos pagamentocontrato_servicos_pj_169. Após o aceite de cada marco, a Contratada emitirá nota fiscal e enviará por indique canal NFcontrato_servicos_pj_170, e a Contratante pagará em até 15contrato_servicos_pj_171 dias. O pagamento será realizado por transferência para Banco indique banco Contratadabanco_5, Agência indique agência Contratadaagencia_5, Conta indique conta Contratadaconta_5. Em atraso imputável à Contratante, aplicam-se multa de 2contrato_servicos_pj_172% e juros de 1contrato_servicos_pj_173% ao mês, proporcionais ao atraso. Retenções legais obrigatórias poderão ser aplicadas, com entrega de comprovantes.

1.1. A Contratante pagará uma entrada de R$ indique o valor da entradaamount_serv_pj_4 em até 5contrato_servicos_pj_175 dias da assinatura, e o saldo de R$ indique o valor do saldoamount_serv_pj_5 será pago em indique número parcelascontrato_servicos_pj_177 parcela(s), com vencimentos em indique datas vencimentocontrato_servicos_pj_178. A Contratada emitirá nota fiscal conforme aplicável e enviará por indique canal NFcontrato_servicos_pj_179. Pagamentos serão feitos por transferência para Banco indique banco Contratadabanco_5, Agência indique agência Contratadaagencia_5, Conta indique conta Contratadaconta_5. Em atraso imputável à Contratante, incidirá multa de 2contrato_servicos_pj_180% e juros de 1contrato_servicos_pj_181% ao mês, proporcionais ao atraso.

1.1. O preço pactuado considera os tributos de responsabilidade da Contratada incidentes sobre sua atividade. A Contratante poderá realizar retenções obrigatórias por lei, quando aplicáveis, sem caracterizar inadimplemento. A Contratante entregará à Contratada os comprovantes das retenções por indique canal comprovantescontrato_servicos_pj_182. As Partes cooperarão para fornecer informações necessárias à emissão correta de documentos fiscais, preservada a responsabilidade legal individual de cada Parte.

1.1. A Contratada emitirá nota fiscal com destaque dos tributos aplicáveis e descrição do serviço conforme este Contrato. O pagamento observará as retenções obrigatórias por lei, quando incidentes, e será efetuado pelo valor líquido resultante. A Contratante fornecerá os comprovantes de retenção à Contratada por indique canal comprovantescontrato_servicos_pj_183. Caso haja exigência fiscal específica vinculada à emissão, as Partes ajustarão as informações necessárias, preservando a responsabilidade legal individual.

1.1. As Partes adotam a seguinte regra fiscal específica para este Contrato: indique regra fiscalcontrato_servicos_pj_184. A Contratada emitirá nota fiscal conforme essa regra, com descrição detalhada dos serviços e valores. A Contratante efetuará retenções apenas quando obrigatórias por lei ou quando expressamente definidas na regra acima, entregando comprovantes à Contratada. Se houver divergência de interpretação fiscal entre as Partes, ambas cooperarão para ajustar documentos e informações necessárias, preservando a responsabilidade legal individual perante autoridades.

1.1. O preço contratado inclui os custos operacionais ordinários necessários à execução do serviço, não havendo reembolso de despesas à Contratada. Consideram-se custos ordinários indique custos ordinárioscontrato_servicos_pj_185. Despesas extraordinárias somente poderão ocorrer se previamente aprovadas por escrito pela Contratante, indicando valor e finalidade. Na ausência de aprovação prévia escrita, a Contratada não poderá exigir reembolso.

1.1. A Contratada poderá ser reembolsada por despesas necessárias e diretamente relacionadas aos serviços, desde que previamente aprovadas por escrito pela Contratante. As despesas reembolsáveis incluem indique despesas reembolsáveiscontrato_servicos_pj_186. A Contratada apresentará comprovantes por indique forma comprovarcontrato_servicos_pj_187. O reembolso ocorrerá em até 15contrato_servicos_pj_188 dias após aprovação da documentação. Despesas sem aprovação prévia ou sem comprovação idônea não serão reembolsadas.

1.1. A Contratada poderá ser reembolsada por despesas necessárias relacionadas aos serviços, até o limite mensal de R$ indique teto mensalcontrato_servicos_pj_189. As despesas reembolsáveis abrangem indique despesas reembolsáveiscontrato_servicos_pj_190 e devem ser comprovadas por indique forma comprovarcontrato_servicos_pj_191. A Contratada deverá solicitar aprovação prévia para despesas acima de R$ indique limite aprovaçãocontrato_servicos_pj_192. O reembolso será pago em até 15contrato_servicos_pj_193 dias após validação dos comprovantes.

4. Obrigações e execução

1.1. A Contratada executará os serviços com diligência, boa técnica e padrões profissionais compatíveis com o objeto deste Contrato. A Contratada manterá organização e controles internos necessários para cumprir prazos e entregas, comunicando riscos relevantes assim que identificados. A Contratada prestará informações de andamento por indique forma reportecontrato_servicos_pj_194 com periodicidade indique periodicidade reportecontrato_servicos_pj_195. Quando identificar necessidade de decisão da Contratante para prosseguir, a Contratada comunicará por escrito, indicando impactos previsíveis em prazo e custo.

4. Obrigações e execução

1.1. A Contratada disponibilizará equipe dedicada composta por indique composição equipecontrato_servicos_pj_196 para execução do serviço, mantendo um ponto focal indique ponto focalcontrato_servicos_pj_197. A Contratada responderá solicitações em até indique prazo respostacontrato_servicos_pj_198 horas úteis, indicando encaminhamento e prazo estimado de entrega. A Contratada apresentará relatório de atividades por indique forma relatóriocontrato_servicos_pj_199 com periodicidade indique periodicidade relatóriocontrato_servicos_pj_200. Substituição de membros-chave, quando necessária, será comunicada com antecedência razoável, preservando a continuidade do serviço.

4. Obrigações e execução

1.1. A Contratada se compromete a entregar o resultado descrito neste Contrato, atendendo aos critérios objetivos indique critérios resultadocontrato_servicos_pj_201. A Contratada definirá método e organização interna de trabalho, desde que cumpra prazos e padrões acordados. Impedimentos técnicos relevantes serão comunicados por escrito com antecedência, com proposta de alternativas viáveis. A Contratada corrigirá não conformidades apontadas no aceite, no prazo ajustado, sem cobrança adicional quando a correção decorrer de falha na entrega.

4. Obrigações e execução

1.1. A Contratante fornecerá à Contratada informações e documentos necessários, definidos como indique informações necessáriascontrato_servicos_pj_202. A Contratante designará responsável para aprovações e alinhamentos, indique responsável Contratantecontrato_servicos_pj_203, com contato indique contato responsávelcontrato_servicos_pj_204. A Contratante responderá solicitações de aprovação/decisão em até 5contrato_servicos_pj_205 dias úteis, quando aplicável. Se houver atraso por ausência de informações ou aprovações atribuíveis à Contratante, os prazos de entrega serão ajustados na medida necessária, mediante comunicação escrita.

1.1. A Contratante providenciará acessos, credenciais e permissões necessários, descritos como indique acessos necessárioscontrato_servicos_pj_206. A Contratante garantirá disponibilidade do ambiente em horários indique horários acessocontrato_servicos_pj_207. A Contratante designará responsável para liberar acessos e remover impedimentos, indique responsável Contratantecontrato_servicos_pj_208. Se a execução for impedida por falta de acesso atribuível à Contratante, os prazos serão ajustados na medida do impedimento, mediante comunicação escrita.

1.1. A Contratante prestará colaboração mínima necessária, consistente em indique colaboração mínimacontrato_servicos_pj_209, permitindo que a Contratada execute o serviço com autonomia. A Contratante indicará um ponto focal para receber comunicações e validar entregas, indique ponto focalcontrato_servicos_pj_210. A Contratante comunicará alterações internas relevantes que afetem o serviço, como mudanças de processos, prioridades ou responsáveis. Caso a Contratante opte por não fornecer informação solicitada, comunicará isso por escrito, reconhecendo que a entrega pode ser limitada por tal decisão.

1.1. A Contratada poderá subcontratar atividades auxiliares ou especializadas necessárias ao serviço, sem autorização prévia, mantendo responsabilidade integral pelo resultado, qualidade e prazos. A subcontratação poderá abranger indique atividades permitidascontrato_servicos_pj_211. A Contratada exigirá do subcontratado obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com este Contrato. A Contratante poderá solicitar substituição do subcontratado apenas por motivo justificado relacionado a risco relevante de segurança ou qualidade. A subcontratação não cria vínculo contratual direto entre a Contratante e o subcontratado.

1.1. A Contratada somente poderá subcontratar parte do serviço mediante autorização prévia e escrita da Contratante. O pedido de autorização indicará o terceiro indique nome terceirocontrato_servicos_pj_212 e as atividades indique atividadescontrato_servicos_pj_213. Mesmo autorizada, a subcontratação não altera a responsabilidade da Contratada por resultado, prazos, confidencialidade e segurança. A Contratante poderá negar autorização por motivo justificado relacionado a risco relevante de segurança, conflito de interesses ou quebra de confidencialidade. A Contratada garantirá que o terceiro assuma obrigações compatíveis com este Contrato.

1.1. Fica vedada a subcontratação total ou parcial dos serviços, devendo a Contratada executar diretamente o objeto com sua estrutura e equipe. Necessidade excepcional de participação de terceiro dependerá de autorização expressa e prévia por escrito, descrevendo a necessidade e o impacto no cronograma. Sem autorização expressa, a subcontratação será considerada descumprimento relevante deste Contrato. A vedação busca preservar confidencialidade, controle de acesso e padrão de qualidade acordado.

1.1. Se qualquer pagamento devido atrasar por mais de 15contrato_servicos_pj_260 dias, a Contratada poderá, mediante aviso escrito, suspender a prestação dos serviços e os acessos relacionados até a regularização integral, prorrogando-se os prazos pelo período da suspensão. A suspensão não caracteriza inadimplemento da Contratada nem afasta os encargos de mora previstos neste Contrato. Regularizado o pagamento, a execução será retomada em prazo razoável.

1.1. O atraso de pagamento pela Contratante prorroga automaticamente os prazos de execução pelo período correspondente ao atraso, mediante comunicação escrita da Contratada, sem prejuízo dos encargos de mora previstos neste Contrato.

1.1. A falta de informações, aprovações, acessos ou insumos a cargo da Contratante prorroga automaticamente os prazos afetados pelo tempo do impedimento, mediante comunicação escrita da Contratada. Paralisação superior a 10contrato_servicos_pj_261 dias dará à Contratada o direito ao reembolso dos custos comprovados da equipe alocada e parada. Persistindo o impedimento por mais de 30contrato_servicos_pj_262 dias, a Contratada poderá rescindir este Contrato mediante notificação, recebendo pelo que foi executado até o encerramento.

1.1. A falta de informações, aprovações, acessos ou insumos a cargo da Contratante prorroga automaticamente os prazos afetados pelo tempo do impedimento, mediante comunicação escrita da Contratada, sem penalidade para a Contratada.

1.1. Durante a vigência deste Contrato e por 12contrato_servicos_pj_263 meses após o seu término, a Contratante não contratará nem aliciará, direta ou indiretamente, empregados, sócios ou prestadores da Contratada que tenham atuado na execução, salvo autorização escrita. A violação sujeitará a Contratante à multa equivalente a 6contrato_servicos_pj_264 vezes a última remuneração mensal do profissional envolvido, limitada ao valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil), sem prejuízo de perdas e danos suplementares, expressamente convencionados (art. 416, parágrafo único, do Código Civil).

1.1. Durante a vigência deste Contrato, a Contratante não contratará nem aliciará, direta ou indiretamente, empregados, sócios ou prestadores da Contratada que atuem na execução, salvo autorização escrita. A violação sujeitará a Contratante à multa equivalente a 6contrato_servicos_pj_265 vezes a última remuneração mensal do profissional envolvido, limitada ao valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil).

5. Confidencialidade, dados e propriedade intelectual

1.1. Consideram-se informações confidenciais todas as informações não públicas trocadas entre as Partes relacionadas a indique temas confidenciaiscontrato_servicos_pj_214. A Parte receptora usará tais informações exclusivamente para executar este Contrato e não as divulgará a terceiros sem autorização escrita da Parte reveladora. O dever de confidencialidade vigorará durante a execução e por 5contrato_servicos_pj_215 anos após o término. A obrigação não se aplica a informações que se tornem públicas sem violação do Contrato ou cuja divulgação seja exigida por autoridade competente, caso em que a Parte comunicará a outra quando possível. Ao final, a Parte receptora devolverá ou eliminará materiais confidenciais conforme indique forma devoluçãocontrato_servicos_pj_216.

5. Confidencialidade, dados e propriedade intelectual

1.1. Serão confidenciais apenas as informações que a Parte reveladora identificar como confidenciais por indique forma identificaçãocontrato_servicos_pj_217. A Parte receptora usará as informações confidenciais somente para fins de execução deste Contrato e não as divulgará sem autorização escrita. O dever de confidencialidade vigorará durante o Contrato e por 5contrato_servicos_pj_218 anos após o término. Em caso de exigência legal de divulgação, a Parte comunicará a outra quando possível e limitará a divulgação ao mínimo necessário. Ao encerrar o Contrato, a Parte receptora devolverá ou eliminará as informações confidenciais identificadas, conforme orientação razoável da Parte reveladora.

5. Confidencialidade, dados e propriedade intelectual

1.1. As entregas produzidas especificamente para a Contratante no âmbito deste Contrato, definidas como indique entregas protegidascontrato_servicos_pj_219, terão seus direitos patrimoniais cedidos à Contratante após o pagamento integral dos valores devidos. A Contratada preserva a titularidade de seus materiais pré-existentes, ferramentas e métodos gerais, descritos como indique materiais pré-existentescontrato_servicos_pj_220. A Contratada poderá reutilizar conhecimentos e experiências adquiridos, desde que não revele informações confidenciais da Contratante. Caso a entrega inclua componentes de terceiros, isso será indicado em indique componentes terceiroscontrato_servicos_pj_221, observadas as licenças aplicáveis.

1.1. A Contratada permanecerá titular dos direitos sobre os materiais e entregas produzidos, concedendo à Contratante licença de uso indique tipo licençacontrato_servicos_pj_222 para utilizar as entregas definidas como indique entregas licenciadascontrato_servicos_pj_223. A licença é válida para a finalidade indique finalidade usocontrato_servicos_pj_224 e pelo prazo indique prazo licençacontrato_servicos_pj_225, salvo disposição diversa neste Contrato. A Contratante não poderá vender, sublicenciar ou disponibilizar as entregas a terceiros fora da finalidade, sem autorização escrita da Contratada. Materiais pré-existentes, ferramentas e métodos da Contratada permanecem de sua titularidade e não são transferidos.

1.1. Cada Parte permanecerá titular de seus direitos e materiais, inclusive metodologias, modelos, marcas e conhecimentos pré-existentes. A Contratante receberá as entregas necessárias para uso interno relacionadas ao serviço, descritas como indique entregas uso internocontrato_servicos_pj_226. A Contratante poderá utilizar tais entregas apenas para indique finalidade usocontrato_servicos_pj_227, sem revenda ou distribuição a terceiros, salvo autorização escrita. A Contratada poderá reaproveitar estruturas, métodos e aprendizados gerais, sem revelar informações confidenciais da Contratante. Se as Partes desejarem cessão ou licença mais ampla, deverão formalizar por escrito antes da entrega final.

1.1. Se, para executar os serviços, a Contratada tiver acesso ou tratar dados pessoais relacionados a indique tipos de dadoscontrato_servicos_pj_228, o fará exclusivamente para a finalidade indique finalidade dadoscontrato_servicos_pj_229. A Contratada adotará medidas de segurança compatíveis com o risco, descritas como indique medidas segurançacontrato_servicos_pj_230, limitando o acesso ao pessoal estritamente necessário. A Contratada não compartilhará dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para execução e permitido por escrito pela Contratante, mantendo responsabilidade por sua cadeia de fornecedores. Ocorrendo incidente de segurança com risco relevante, a Contratada comunicará a Contratante em até indique prazo avisocontrato_servicos_pj_231 horas por indique canal avisocontrato_servicos_pj_232. Encerrado o Contrato, a Contratada devolverá ou eliminará os dados conforme indique prazo eliminaçãocontrato_servicos_pj_233, salvo obrigação legal de retenção.

1.1. Caso a Contratada precise acessar dados pessoais para executar os serviços, tal acesso será restrito ao mínimo necessário e apenas durante a execução, sem armazenamento permanente pela Contratada. O acesso ocorrerá por indique forma acessocontrato_servicos_pj_234, com controles de permissões e credenciais definidos pela Contratante. A Contratada não utilizará os dados para fins distintos do serviço e não os compartilhará com terceiros. Se, excepcionalmente, houver necessidade técnica de armazenamento temporário, a Contratada solicitará autorização prévia por escrito, indicando o motivo e o prazo de retenção. Encerrada a necessidade, a Contratada eliminará quaisquer cópias temporárias, mantendo confidencialidade.

1.1. As Partes declaram que, conforme o escopo deste Contrato, a execução dos serviços não exige tratamento de dados pessoais pela Contratada. A Contratada compromete-se a não solicitar nem coletar dados pessoais além do estritamente necessário para contatos operacionais do serviço. Caso, durante a execução, surja necessidade de acesso a dados pessoais por alteração operacional, as Partes ajustarão por escrito as medidas de segurança, finalidades e responsabilidades, antes do acesso. A Contratada manterá confidencialidade e segurança sobre quaisquer informações às quais tenha acesso, mesmo que não qualificadas como dados pessoais.

6. Responsabilidade

1.1. A Parte que descumprir este Contrato e, por ação ou omissão culposa, causar prejuízo comprovado à outra Parte, deverá indenizar os danos diretos efetivamente demonstrados e diretamente relacionados ao descumprimento. A indenização não inclui danos indiretos de difícil mensuração, como perda de oportunidade não comprovada, salvo se houver comprovação direta do nexo com o descumprimento. A Parte prejudicada deverá comunicar o evento e permitir que a Parte responsável tome medidas razoáveis para mitigar os prejuízos. Esta cláusula não afasta a obrigação de pagamento de valores vencidos e não pagos, quando aplicável. Permanecem preservadas as responsabilidades por violação de confidencialidade e de direitos de propriedade intelectual, quando decorrentes de conduta imputável.

6. Responsabilidade

1.1. A Parte que descumprir este Contrato e causar prejuízo à outra Parte responderá por danos diretos comprovados, ficando excluídos danos indiretos, lucros cessantes e perdas de oportunidade não diretamente demonstradas. O valor total de responsabilidade por indenizações decorrentes deste Contrato fica limitado a R$ indique valor tetocontrato_servicos_pj_235 no período de 12contrato_servicos_pj_236 meses, somando-se todos os eventos. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave da Parte responsável. A limitação também não se aplica a violações comprovadas de confidencialidade, de direitos de propriedade intelectual ou de segurança da informação, quando atribuíveis à Parte responsável, se as Partes assim definirem: indique exceções tetocontrato_servicos_pj_237. A Parte prejudicada deverá comunicar o evento e colaborar para mitigação de danos.

6. Responsabilidade

1.1. Se uma Parte causar, por conduta imputável, reivindicação de terceiro contra a outra Parte relacionada a indique casos terceiroscontrato_servicos_pj_238, a Parte causadora indenizará a Parte prejudicada pelos danos diretos, custos e despesas comprovadas decorrentes da reivindicação. A Parte prejudicada comunicará a reivindicação em prazo razoável e permitirá que a Parte responsável participe da defesa e negociação, sem prejuízo de adoção de medidas urgentes. A indenização inclui acordos somente se aprovados por escrito pela Parte que indenizará, ressalvadas situações em que a demora inviabilize a defesa. Esta cláusula não cobre reivindicações decorrentes de informações ou instruções fornecidas pela própria Parte prejudicada que tenham causado o problema, quando comprovado. Para evitar dúvidas, pagamentos de valores contratados e vencidos não se confundem com indenização e permanecem exigíveis.

6. Responsabilidade

7. Rescisão

1.1. Em caso de descumprimento contratual relevante por uma Parte, a Parte prejudicada notificará a outra por escrito, concedendo prazo de 15contrato_servicos_pj_239 dias para correção (“prazo de cura”). Não sanado o descumprimento no prazo, a Parte prejudicada poderá rescindir o Contrato por escrito, indicando a data de encerramento. A rescisão não prejudica a cobrança de valores vencidos e devidos, nem a obrigação de devolução/eliminações de informações, conforme aplicável. Se o descumprimento for insanável ou gerar risco relevante imediato (ex.: violação grave de confidencialidade), a rescisão poderá ocorrer imediatamente, mediante notificação escrita. No encerramento, as Partes cooperarão para a devolução de acessos e materiais, conforme necessário.

7. Rescisão

1.1. Qualquer Parte poderá rescindir imotivadamente este Contrato mediante aviso prévio escrito de 30contrato_servicos_pj_240 dias. Durante o aviso prévio, as Partes manterão execução e pagamentos normalmente, salvo ajuste escrito diverso. Em caso de descumprimento relevante, aplica-se também a rescisão por justa causa, com notificação e prazo de cura de 15contrato_servicos_pj_241 dias, salvo hipótese de descumprimento insanável ou grave. Encerrado o Contrato, a Contratante pagará os serviços efetivamente prestados até a data final, e a Contratada devolverá ou eliminará informações e acessos conforme as cláusulas aplicáveis. A rescisão não afasta obrigações de confidencialidade e outras previstas como sobreviventes.

7. Rescisão

1.1. Se evento de força maior impedir substancialmente a execução do Contrato por período superior a 30contrato_servicos_pj_242 dias, qualquer Parte poderá rescindir o Contrato por escrito, sem penalidade, indicando a data de encerramento. Até o encerramento, as Partes buscarão reduzir impactos e retomar a execução quando possível. Aplica-se também a rescisão por descumprimento relevante, com notificação e prazo de cura de 15contrato_servicos_pj_243 dias, salvo descumprimento insanável ou grave. A Contratante pagará os serviços prestados e aceitos até a data de encerramento, e a Contratada devolverá ou eliminará informações e acessos conforme aplicável. Obrigações previstas como sobreviventes permanecem válidas.

7. Rescisão

8. Resolução de disputas

1.1. As Partes elegem o foro da comarca de indique comarcacontrato_servicos_pj_244/indique UFcontrato_servicos_pj_245, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Antes de propor ação, as Partes poderão, por mera conveniência, tentar negociação direta, sem que isso constitua condição obrigatória. Medidas urgentes poderão ser requeridas a qualquer tempo, quando necessárias para evitar dano imediato. Este instrumento servirá como prova das obrigações assumidas.

8. Resolução de disputas

1.1. As Partes buscarão resolver divergências inicialmente por negociação direta entre representantes, por prazo de 15contrato_servicos_pj_246 dias a partir da notificação escrita. Persistindo o impasse, as Partes submeterão a controvérsia à mediação em indique local mediaçãocontrato_servicos_pj_247, por indique câmara mediaçãocontrato_servicos_pj_248, por prazo de 30contrato_servicos_pj_249 dias, salvo prorrogação por escrito. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de indique comarcacontrato_servicos_pj_250/indique UFcontrato_servicos_pj_251, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Nada impede que qualquer Parte busque medidas urgentes antes ou durante a mediação, quando necessário para evitar dano imediato. Custos de mediação serão rateados, salvo acordo diverso.

8. Resolução de disputas

1.1. Qualquer controvérsia decorrente deste Contrato será resolvida por arbitragem administrada por indique câmara arbitralcontrato_servicos_pj_252, conforme seu regulamento, com sede em indique sede arbitragemcontrato_servicos_pj_253. A arbitragem será conduzida em língua portuguesa, por indique número árbitroscontrato_servicos_pj_254 árbitro(s), e a sentença arbitral será final e vinculante. Antes de instaurar a arbitragem, as Partes poderão tentar negociação por 15contrato_servicos_pj_255 dias, sem caráter obrigatório. Medidas urgentes poderão ser buscadas no Judiciário competente para tutelas de urgência, sem renúncia à arbitragem para o mérito. Custas e honorários seguirão as regras da câmara arbitral, salvo deliberação diversa no procedimento.

8. Resolução de disputas

1.1. Solicitações fora do escopo descrito neste Contrato serão objeto de proposta da Contratada com preço e prazo, executando-se o serviço adicional somente após aprovação escrita da Contratante. Sem aprovação, a Contratada não estará obrigada à execução.

1.1. A inclusão de serviço adicional ajustará o cronograma das demais entregas na medida do impacto, registrado na própria aprovação.

1.1. Solicitações fora do escopo descrito, quando aceitas pela Contratada, serão cobradas por hora ao valor de R$ informe o valor da hora adicionalserv_pj_extra_hour, mediante estimativa prévia comunicada à Contratante e registro das horas efetivamente trabalhadas.

1.1. Os valores deste Contrato serão reajustados automaticamente a cada 12 meses, contados da assinatura, pela variação acumulada do IPCAserv_pj_adjust_index no período, aplicando-se o novo valor a partir do mês de aniversário. Desequilíbrio econômico relevante e comprovado poderá justificar revisão extraordinária mediante acordo escrito.

1.1. As Partes renegociarão os valores a cada 12 meses. Não havendo acordo em 30serv_pj_renegotiation_days dias do início da negociação, qualquer Parte poderá denunciar o Contrato mediante o aviso prévio nele previsto, mantidas as condições vigentes até o término.

1.1. Cada entrega inclui até 2serv_pj_revision_rounds rodadas de revisão, com apontamentos objetivos, vinculados ao escopo e apresentados em lista única por rodada.

1.1. Revisões adicionais, mudanças de direcionamento após aprovação de etapa e ajustes de preferência não vinculados ao escopo serão tratados como serviço adicional, mediante orçamento aprovado por escrito.

1.1. Correções de desconformidade objetiva com o escopo contratado serão feitas pela Contratada sem limite de rodadas e sem custo adicional. Alterações de preferência, de direcionamento ou de escopo após aprovação serão orçadas como serviço adicional.

1.1. Independentemente do volume solicitado, a Contratante pagará faturamento mínimo mensal de R$ informe o valor mínimo mensalserv_pj_min_monthly, que remunera a reserva de equipe e capacidade da Contratada.

1.1. Solicitação cancelada pela Contratante após o início da execução será cobrada proporcionalmente ao trabalho realizado até o cancelamento, com os custos já incorridos.

1.1. Não haverá volume mínimo. Solicitação cancelada após o início da execução obriga a Contratante a pagar o trabalho executado até o cancelamento e os custos comprovadamente incorridos em razão da solicitação.

1.1. A Contratante fornecerá acesso, credenciais e condições de trabalho nas suas dependências nos horários combinados. A Contratada observará as normas internas de segurança e conduta divulgadas, mantendo autonomia técnica e organizacional sobre a execução, sem subordinação de sua equipe à estrutura hierárquica da Contratante.

1.1. Impedimento de acesso ou indisponibilidade do local por causa atribuível à Contratante prorroga os prazos afetados e as horas de deslocamento comprovadamente perdidas poderão ser faturadas quando a remuneração for por hora.

1.1. O trabalho presencial ocorrerá mediante agendamento prévio entre as Partes, observadas as normas internas da Contratante. Cancelamentos com menos de 24serv_pj_onsite_cancel_hours horas de antecedência permitem faturar o período reservado quando a remuneração for por hora.

1.1. A comunicação ocorrerá pelos canais definidos como indique os canais oficiaisserv_pj_remote_channels, em dias úteis, no horário comercial. Solicitações serão respondidas em até 1serv_pj_remote_reply_days dia útil, sem que isso caracterize disponibilidade permanente ou plantão, salvo ajuste específico remunerado.

1.1. A comunicação será assíncrona, organizada por entregas e registros escritos nos canais combinados. Reuniões serão agendadas com antecedência razoável e a ausência de resposta imediata fora dos marcos combinados não caracteriza descumprimento.

1.1. Não havendo manifestação em contrário com antecedência mínima de 30serv_pj_renewal_notice dias do termo final, este Contrato renova-se automaticamente por períodos iguais e sucessivos, mantidas as condições vigentes e o reajuste previsto neste Contrato.

1.1. O Contrato termina na data final do prazo. A continuidade dependerá de novo instrumento ou aditivo escrito; serviços prestados após o termo, a pedido da Contratante, serão remunerados nas mesmas condições até a formalização.

1.1. A utilização efetiva da entrega pela Contratante em ambiente de produção ou em suas operações, antes da aprovação formal, caracteriza o aceite da entrega utilizada, sem prejuízo da correção de desconformidades objetivas apontadas em seguida por escrito.

1.1. O uso emergencial da entrega antes da aprovação formal será comunicado por escrito e não caracteriza aceite, desde que os apontamentos objetivos sejam apresentados em até 5serv_pj_emergency_use_days dias úteis do início do uso.

1.1. Ao atingir 80serv_pj_hours_alert_pct% da estimativa de horas, a Contratada avisará a Contratante com a projeção do restante. Horas além da estimativa serão executadas após confirmação escrita, pelo mesmo valor de hora, sem que a falta de confirmação obrigue a Contratada a prosseguir.

1.1. As horas efetivamente trabalhadas serão registradas em relatório com atividades e datas, enviado à Contratante, e faturadas no ciclo seguinte. Objeções objetivas ao relatório serão apresentadas em 5serv_pj_hours_objection_days dias úteis; a parte não contestada será paga normalmente.

1.1. A Contratada designará os profissionais e poderá substituí-los por outros de perfil equivalente, comunicando a Contratante e assegurando a transição de contexto sem custo adicional. O Contrato não assegura a atuação de pessoa determinada, e a gestão da equipe é exclusiva da Contratada.

1.1. Os profissionais indicados como chave em identifique os profissionais ou perfis-chaveserv_pj_key_people somente serão substituídos por equivalentes, com comunicação prévia e período de transição de até 10serv_pj_transition_days dias úteis, mantida a gestão da equipe pela Contratada.

1.1. A Contratada poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial, nuvem e prestadores de infraestrutura no serviço, em ambientes corporativos com dever de sigilo, vedadas a inserção de informações confidenciais da Contratante em serviços públicos sem essa proteção e a utilização dessas informações para treinamento de modelos. A Contratada revisa o material produzido e responde por ele como produção própria.

1.1. O uso de ferramentas de inteligência artificial e o envio de informações da Contratante a sistemas externos dependerão de aprovação escrita prévia, que indicará as ferramentas e as salvaguardas exigidas.

1.1. A Contratada poderá mencionar o nome e a marca da Contratante como cliente e descrever genericamente a natureza do projeto em portfólio, propostas e materiais institucionais, sem revelar informações confidenciais, dados, métricas internas ou resultados não públicos. A Contratante poderá solicitar a retirada da referência a qualquer tempo, com atendimento em prazo razoável.

1.1. Qualquer menção pública à Contratante ou ao projeto, inclusive em portfólio, dependerá de aprovação escrita prévia do conteúdo pela Contratante.

1.1. Metodologias, ferramentas, bibliotecas, componentes e materiais pré-existentes da Contratada permanecem de sua titularidade. Quando incorporados às entregas, a Contratante recebe licença de uso não exclusiva, no âmbito da finalidade do Contrato, sem direito de sublicenciamento fora dela.

1.1. Este Contrato não impede o uso, pela Contratada, da experiência, das habilidades e do conhecimento geral adquiridos na execução, desde que não sejam revelados nem reproduzidos conteúdo confidencial ou material específico da Contratante.

1.1. Os materiais pré-existentes da Contratada utilizados nas entregas serão indicados em identifique a relação ou anexo de pré-existentesserv_pj_preexisting_list, permanecendo de titularidade da Contratada e licenciados à Contratante para uso no âmbito deste Contrato.

1.1. A Parte que tomar conhecimento de incidente de segurança envolvendo dados pessoais tratados no âmbito deste Contrato comunicará a outra em até 48serv_pj_incident_hours horas, conterá o evento, preservará evidências e cooperará na apuração e nas comunicações exigidas pela legislação, inclusive perante a ANPD e os titulares, conforme os papéis de cada Parte.

1.1. Incidentes de segurança serão comunicados à outra Parte sem demora indevida, com as informações disponíveis sobre natureza, alcance e medidas adotadas, atualizadas ao longo da apuração. Comunicações públicas que identifiquem a outra Parte dependem de consulta prévia, salvo obrigação legal.

1.1. A Contratada não responde por indisponibilidade, alteração ou descontinuação de plataformas, nuvens, APIs e serviços de terceiros fora de seu controle razoável, desde que comunique o impacto, adote as medidas de contorno disponíveis e retome a execução assim que restabelecido o serviço. Os prazos afetados ficam prorrogados pelo período da indisponibilidade.

1.1. Ocorrendo falha relevante de serviço de terceiro necessário à execução, as Partes definirão em conjunto a alternativa técnica e o replanejamento; custos de migração ou contorno não previstos serão orçados como serviço adicional.

1.1. Encerrado o Contrato por qualquer motivo, a Contratante pagará os serviços executados até a data do término, inclusive frações apuráveis, no prazo de pagamento deste Contrato.

1.1. Atividades de transição solicitadas pela Contratante (transferência de conhecimento, exportação de dados, acompanhamento do sucessor) serão prestadas por até 30serv_pj_transition_period_days dias, remuneradas nas condições vigentes. A entrega de arquivos finais e acessos ocorrerá após a quitação dos valores devidos.

1.1. Encerrado o Contrato, as Partes apurarão e pagarão os serviços executados até a data do término e devolverão materiais e acessos pertencentes uma à outra, sem obrigação de atividades adicionais de transição não contratadas.

10. Assinaturas

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

10. Assinaturas

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

10. Assinaturas

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereçoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários:

Banco: indique banco Contratadabanco_5

Agência: indique agência Contratadaagencia_5

Conta: indique conta Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários:

Banco: indique banco Contratadabanco_5

Agência: indique agência Contratadaagencia_5

Conta: indique conta Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereçoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários:

Banco: indique banco Contratadabanco_5

Agência: indique agência Contratadaagencia_5

Conta: indique conta Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes, em indique número viascontrato_servicos_pj_257 via(s) de igual teor e forma, ficando uma via com cada Parte. As Partes reconhecem como válidas as assinaturas apostas e poderão, se desejarem, reconhecer firma por autenticidade ou semelhança, por mera conveniência. A assinatura física comprova a manifestação de vontade e torna o documento apto a ser utilizado como prova. A ausência de testemunhas não afeta a validade do Contrato.

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes, em indique número viascontrato_servicos_pj_258 via(s) de igual teor e forma, com assinatura de duas testemunhas. As Partes optam por colher as assinaturas das testemunhas para reforçar a prova do instrumento; assinado por duas testemunhas, o Contrato constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC). As testemunhas assinam abaixo, declarando que presenciaram a assinatura das Partes ou que reconheceram as assinaturas como autênticas, conforme prática adotada.
Testemunhas:

1. Assinatura _________________________________

indique nome testemunha 1test_name_1 — CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________________

indique nome testemunha 2test_name_2 — CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

1.1. O Contrato será assinado eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma assinaturacontrato_servicos_pj_259, utilizada para coleta de assinaturas das Partes. As Partes reconhecem que a assinatura eletrônica adotada comprova a autoria e a integridade do documento (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020), sendo suficiente para demonstrar sua concordância com o conteúdo. Cada Parte é responsável por manter controle de acesso aos seus meios de assinatura e por comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido. O documento assinado eletronicamente poderá ser apresentado como prova da contratação, para todos os fins permitidos.