Gerar Acordo de Sócios

informe o nome completo do Sócioname_1, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº informe o CPFcpf_1, com endereço em informe o endereçoaddress_1, na qualidade de Sócio.

informe a razão socialname_2, sociedade informe o tipo societáriotype_2 inscrita no CNPJ sob o nº informe o CNPJcnpj_2, com sede em informe o endereçoaddress_2, na qualidade de Sócia.

informe o nome completodd97_socio1_ext_name, pessoa física de nacionalidade informe a nacionalidadedd97_socio1_ext_nationality, titular do documento nº informe o passaporte ou documentodd97_socio1_ext_document, residente e domiciliada em informe o endereço e o paísdd97_socio1_ext_address, na qualidade de Sócio.

informe a denominação socialdd97_socio1_ext_company, pessoa jurídica constituída segundo as leis de informe o paísdd97_socio1_ext_country, registrada sob o nº informe o número de registrodd97_socio1_ext_registration, com sede em informe o endereço completodd97_socio1_ext_company_address, na qualidade de Sócia.

informe o nome completo do Sócioname_12, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº informe o CPFcpf_12, com endereço em informe o endereçoaddress_12, na qualidade de Sócio.

informe a razão socialname_22, sociedade informe o tipo societáriotype_22 inscrita no CNPJ sob o nº informe o CNPJcnpj_22, com sede em informe o endereçoaddress_22, na qualidade de Sócia.

informe o nome completodd97_socio2_ext_name, pessoa física de nacionalidade informe a nacionalidadedd97_socio2_ext_nationality, titular do documento nº informe o passaporte ou documentodd97_socio2_ext_document, residente e domiciliada em informe o endereço e o paísdd97_socio2_ext_address, na qualidade de Sócio.

informe a denominação socialdd97_socio2_ext_company, pessoa jurídica constituída segundo as leis de informe o paísdd97_socio2_ext_country, registrada sob o nº informe o número de registrodd97_socio2_ext_registration, com sede em informe o endereço completodd97_socio2_ext_company_address, na qualidade de Sócia.

informe o nome completo do Sócioname_13, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº informe o CPFcpf_13, com endereço em informe o endereçoaddress_13, na qualidade de Sócio.

informe a razão socialname_23, sociedade informe o tipo societáriotype_23 inscrita no CNPJ sob o nº informe o CNPJcnpj_23, com sede em informe o endereçoaddress_23, na qualidade de Sócia.

informe o nome completodd97_socio3_ext_name, pessoa física de nacionalidade informe a nacionalidadedd97_socio3_ext_nationality, titular do documento nº informe o passaporte ou documentodd97_socio3_ext_document, residente e domiciliada em informe o endereço e o paísdd97_socio3_ext_address, na qualidade de Sócio.

informe a denominação socialdd97_socio3_ext_company, pessoa jurídica constituída segundo as leis de informe o paísdd97_socio3_ext_country, registrada sob o nº informe o número de registrodd97_socio3_ext_registration, com sede em informe o endereço completodd97_socio3_ext_company_address, na qualidade de Sócia.

1. OBJETO E MISSÃO DA SOCIEDADE

1.1. A Sociedade tem por objeto informe o objeto ou a descriçãofounders_agreement_8008, podendo desenvolver atividades correlatas lícitas necessárias à consecução de seu objeto.

1. OBJETO E MISSÃO DA SOCIEDADE

1.1. A Sociedade tem por objeto informe o objeto ou a descriçãofounders_agreement_8008, com atuação focada no setor de informe o setorfa_obj_setor.

1. OBJETO E MISSÃO DA SOCIEDADE

1.1. A Sociedade tem por objeto informe o objeto ou a descriçãofounders_agreement_8008, dedicada principalmente ao desenvolvimento de um único produto ou serviço.

1. OBJETO E MISSÃO DA SOCIEDADE

1.1. Os Sócios entregarão uma via assinada deste Acordo à administração e, em até informe os dias úteisdd97_impl_days dias úteis, votarão e assinarão as alterações do contrato social necessárias para compatibilizar administração, quóruns, transferência de quotas e demais matérias que exijam publicidade ou registro. Até o arquivamento, o Acordo produzirá efeitos obrigacionais entre os signatários, sem autorizar ato contrário à lei ou ao contrato social vigente.

1.1. Os fundadores providenciarão o registro do contrato social em até informe o prazodd97_formation_days dias e farão constar dos atos constitutivos as regras deste Acordo que dependam de forma ou publicidade societária. Até a constituição, cada fundador responderá pelas obrigações que assumir em seu próprio nome, e a futura Sociedade somente ficará vinculada após ato regular de assunção ou anuência.

1.1. Depois de constituída ou regularizada, a Sociedade será chamada a assinar termo de ciência e anuência, por representante com poderes, e manterá uma cópia deste Acordo em sua sede. A anuência não altera competências legais nem substitui deliberação, alteração contratual ou arquivamento exigido para cada ato.

1.1. O Sócio domiciliado ou constituído no exterior manterá representante no Brasil com os poderes exigidos pela legislação e pelo registro competente e fornecerá, às suas expensas, documentos legalizados, apostilados e traduzidos quando necessário. Alterações de endereço, representação ou capacidade serão comunicadas à Sociedade em até informe os diasdd97_foreign_update_days dias.

1.1. A integralização, a remessa de lucros e o pagamento pela aquisição de quotas observarão a legislação cambial, tributária e os registros aplicáveis ao capital estrangeiro. Cada Parte entregará tempestivamente os documentos sob sua responsabilidade; custos e tributos próprios do Sócio no exterior não serão transferidos à Sociedade, salvo deliberação expressa em contrário.

1.1. As comunicações ao Sócio no exterior serão enviadas ao e-mail informe o e-maildd97_foreign_notice_email e ao representante indicado no Brasil. Documentos poderão ser assinados eletronicamente por método aceito pelas Partes, preservadas as formalidades de registro, tradução ou legalização exigidas para o ato societário correspondente.

1.1. A Sociedade somente iniciará atividade sujeita a autorização depois de obter os registros, licenças e responsáveis técnicos aplicáveis. O Sócio encarregado será identifique o Sócio ou cargodd97_regulatory_owner, que reportará aos demais qualquer exigência, suspensão ou risco de perda da autorização, sem assumir obrigação de resultado perante o órgão competente.

1.1. Os Sócios e administradores manterão registros contábeis completos, declararão conflitos de interesses e não oferecerão, prometerão ou autorizarão vantagem indevida em nome da Sociedade. A suspeita fundamentada de violação será apurada por Sócios não conflitantes, com preservação de documentos e adoção das medidas societárias e legais cabíveis.

1. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS

1.1. Os sócios exercerão as seguintes funções: descreva os cargos de cada sóciofa_12, com as respectivas atribuições de gestão.

1. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS

1.1. Embora as funções iniciais sejam liste as funçõesfa_13, as responsabilidades poderão ser ajustadas por acordo mútuo dos sócios.

1. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS

1.1. Os sócios formarão um comitê de gestão, cada qual com voto igual nas questões operacionais.

1. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS

1. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS (PRÓ-LABORE)

1.1. Os sócios que exercerem funções operacionais receberão pró-labore mensal, conforme os seguintes valores ou critérios: indique valores ou critérios por sóciofa_prolab_1. O pró-labore será registrado na contabilidade, com os recolhimentos aplicáveis, e não se confunde com a distribuição de lucros. O reajuste ou a alteração dependerá de deliberação dos sócios na forma deste Acordo.

1. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS (PRÓ-LABORE)

1.1. O pró-labore dos sócios que atuarem na gestão será fixado e revisto por deliberação dos sócios, com periodicidade indique a periodicidade (ex.: anual)fa_prolab_2, observada a capacidade financeira da Sociedade. A fixação será registrada em ata ou documento equivalente e refletida na contabilidade. O pró-labore não se confunde com a distribuição de lucros nem a substitui.

1. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS (PRÓ-LABORE)

1.1. Os sócios não receberão pró-labore, participando dos resultados exclusivamente por meio da distribuição de lucros prevista neste Acordo. A instituição futura de pró-labore dependerá de deliberação dos sócios, com definição de valores, beneficiários e critérios de revisão.

1. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS (PRÓ-LABORE)

1. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E VESTING

1.1. A participação de cada sócio é: detalhe o percentual de cada sóciofa_14; qualquer alteração depende de aprovação na forma deste Acordo.

1. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E VESTING

1.1. A participação sujeita a vesting será consolidada progressivamente ao longo de 4 anosfa_15, após período inicial de 12 mesesfa_cliff_1, conforme a permanência e o cumprimento das obrigações do Sócio. As quotas ainda não consolidadas ficarão sujeitas, em caso de saída do titular, à opção irrevogável de compra em favor dos demais Sócios, proporcionalmente às respectivas participações, ou de terceiro por eles indicado, nas condições previstas neste Acordo. Qualquer transferência, redução ou cancelamento dependerá do instrumento próprio, das deliberações societárias exigíveis e do correspondente arquivamento, não ocorrendo cancelamento ou reversão automática de quotas já emitidas.

1. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E VESTING

1.1. O direito à aquisição da participação ficará condicionado ao cumprimento das seguintes metas objetivas: descreva as metas, o percentual vinculado a cada uma, o prazo e a forma de comprovaçãofa_16. O cumprimento será verificado por escrito pelos Sócios sem conflito de interesses e a participação correspondente será formalizada por cessão ou subscrição de quotas, com as aprovações, a alteração do contrato social e o arquivamento cabíveis. Se as quotas tiverem sido emitidas antecipadamente, a parcela ainda não consolidada ficará sujeita à opção de compra prevista neste Acordo, sem cancelamento ou reversão automática.

1. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E VESTING

1.1. Cumprido o período de cliff, a participação sujeita a vesting será consolidada mensalmente, em frações iguais, até o término do prazo. A administração manterá controle atualizado e entregará extrato ao Sócio a cada informe a periodicidadedd97_vesting_statement_period; divergências deverão ser apontadas em até informe os diasdd97_vesting_dispute_days dias do recebimento.

1.1. O cumprimento das metas será documentado pelo Sócio interessado e decidido em até informe os dias úteisdd97_milestone_review_days dias úteis pelos Sócios sem conflito. A rejeição indicará objetivamente a meta não cumprida e, se sanável, concederá prazo de informe os diasdd97_milestone_cure_days dias para correção.

1.1. Na venda do controle da Sociedade ou no desligamento do Sócio sem justa causa dentro de 12 mesesdd97_acceleration_window após a operação, será acelerada a consolidação de informe o percentualdd97_acceleration_pct% da parcela ainda não consolidada. A aceleração não dispensa a formalização societária da aquisição ou transferência das quotas.

1. APORTES DE CAPITAL

1.1. Os Sócios realizaram ou se obrigam a realizar os seguintes aportes para subscrição e integralização do capital da Sociedade: descreva, por Sócio, o valor em dinheiro e/ou os bens suscetíveis de avaliação pecuniária, com o respectivo prazofa_18. Os bens deverão ser individualizados e avaliados no ato societário correspondente. Atividades ou serviços prestados por Sócio não constituem integralização de capital e, se houver, serão regulados e remunerados separadamente.

1. APORTES DE CAPITAL

1.1. Os Sócios realizaram ou se obrigam a realizar os seguintes aportes para subscrição e integralização do capital da Sociedade: descreva, por Sócio, o valor em dinheiro e/ou os bens suscetíveis de avaliação pecuniária, com o respectivo prazofa_18. Os bens deverão ser individualizados e avaliados no ato societário correspondente. Atividades ou serviços prestados por Sócio não constituem integralização de capital e, se houver, serão regulados e remunerados separadamente.

1.2. Depois de integralizado o capital então subscrito, novos aumentos de capital poderão ser aprovados na forma da lei, do contrato social e deste Acordo. Cada Sócio terá direito de preferência para subscrever as novas quotas na proporção de sua participação, pelo prazo legal contado da deliberação, salvo renúncia expressa ou cessão regular do direito. A convocação informará o valor do aumento, o preço de emissão, a destinação dos recursos e o prazo de integralização.

1.3. O Sócio que não exercer a preferência poderá ser diluído apenas na medida resultante do aumento regularmente aprovado e subscrito. As novas participações serão refletidas em alteração do contrato social e arquivadas no registro competente, vedada a emissão em condições artificialmente desfavoráveis a determinado Sócio.

1. APORTES DE CAPITAL

1.1. Depois de integralizado o capital então subscrito, qualquer aumento de capital dependerá de deliberação tomada na forma da lei, do contrato social e deste Acordo. A convocação indicará o valor, o preço de emissão, a destinação dos recursos e o prazo de integralização, assegurando a cada Sócio o direito de preferência proporcional pelo prazo legal. O Sócio que não subscrever as novas quotas não assumirá obrigação pessoal adicional e poderá ser diluído apenas na medida resultante do aumento regularmente aprovado e subscrito.

1. APORTES DE CAPITAL

1.1. Nenhum sócio é obrigado a aportar capital além do valor inicial; recursos futuros poderão advir de qualquer fonte aprovada pelos sócios.

1. APORTES DE CAPITAL

1.1. A proposta de aumento de capital indicará a necessidade dos recursos, sua destinação, o preço de emissão e a avaliação utilizada, com antecedência mínima de informe os diasdd97_equity_notice_days dias. Os Sócios terão preferência proporcional e nenhuma obrigação pessoal de aportar além do que subscreverem expressamente.

1.1. Recursos adiantados por Sócio serão formalizados como mútuo, com valor, vencimento, remuneração e subordinação aprovados por Sócios sem conflito. O mútuo não aumentará a participação nem se converterá em quotas sem deliberação, instrumento e alteração do contrato social próprios.

1.1. Instrumento conversível dependerá de aprovação pelo quórum das matérias reservadas e indicará valor, desconto, teto de avaliação, evento de conversão e vencimento. A conversão respeitará os direitos de preferência ou as renúncias válidas e somente produzirá efeitos societários após os atos e registros exigíveis.

1.1. A proteção contra diluição consistirá no direito de preferência proporcional nas novas emissões, sem garantia de manutenção do percentual se o Sócio optar por não subscrever. Emissões decorrentes de plano aprovado, incorporação ou conversão previamente autorizada observarão os respectivos atos societários.

1.1. Se a Sociedade emitir quotas a preço inferior ao preço pago pelo investidor protegido, será calculado ajuste por média ponderada com base no capital totalmente diluído imediatamente anterior e no valor efetivamente captado. A compensação ocorrerá, quando juridicamente possível, por emissão ou cessão regular de quotas, sem redução do capital e sem impor contribuição gratuita aos demais Sócios.

1.1. Não haverá ajuste por diluição em quotas emitidas por conversão já aprovada, reorganização sem ingresso de recursos, plano de incentivo limitado a informe o percentualdd97_option_pool_pct% do capital ou aquisição estratégica aprovada pelo quórum qualificado. As demais emissões observarão a proteção definida neste Acordo.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. Cada sócio cede e transfere à Sociedade a propriedade intelectual criada para a Sociedade ou com seus recursos, comprometendo-se a firmar os instrumentos necessários ao registro.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. É cedida à Sociedade apenas a propriedade intelectual descrita: detalhe a PI cedidafa_20; a PI anterior ou não relacionada permanece com o respectivo sócio.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. Os sócios mantêm a titularidade de sua propriedade intelectual, concedendo à Sociedade licença perpétua e gratuita para uso no objeto social.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. Informações societárias que contenham dados pessoais serão disponibilizadas apenas na medida necessária ao exercício dos direitos do Sócio, por ambiente controlado, com registro de acesso e vedação de cópia ou uso para finalidade estranha à Sociedade. Sempre que suficiente, serão fornecidos dados agregados ou anonimizados.

1.1. Em diligência para investimento ou venda, o acesso de potencial interessado dependerá de confidencialidade escrita e será limitado por perfil. Dados pessoais sensíveis, segredos comerciais e documentos de clientes somente serão disponibilizados quando necessários, com base legal e medidas de segurança compatíveis.

1.1. O Sócio que identificar acesso indevido, perda ou divulgação de dados recebidos da Sociedade comunicará a administração em até informe as horasdd97_data_incident_hours horas, preservará evidências e cooperará nas medidas de contenção e nas comunicações legalmente exigidas.

1. CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA

1.1. Os sócios manterão sigilo sobre todas as informações não públicas da Sociedade, utilizando-as apenas no interesse desta e revelando-as somente por exigência legal ou judicial (com aviso prévio à Sociedade, quando possível) ou mediante autorização escrita. O dever de sigilo permanece após a saída do sócio, enquanto as informações não se tornarem públicas por meio lícito.

1.2. Durante a vigência deste Acordo e por informe o prazo em anos (ex.: 2)fa_nc_anos anos após deixar a Sociedade, o sócio não explorará, direta ou indiretamente, atividade concorrente com o objeto social, no território de atuação efetiva da Sociedade, salvo autorização escrita dos demais sócios. A violação caracteriza falta grave, sem prejuízo de perdas e danos e das demais medidas previstas neste Acordo.

1. CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA

1.1. Apenas as categorias indicadas — defina as categorias confidenciaisfa_21 — são confidenciais; informações gerais ou públicas não se sujeitam ao dever de sigilo.

1. CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA

1.1. Os sócios manterão sigilo sobre as informações não públicas por 5fa_22 após a saída ou até que se tornem públicas por meio lícito.

1. CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA

1. DEDICAÇÃO E NÃO SOLICITAÇÃO

1.1. Os sócios com funções operacionais dedicarão à Sociedade tempo integral e seus melhores esforços, não podendo exercer, direta ou indiretamente, atividade concorrente ou que comprometa o desempenho de suas funções, salvo autorização escrita dos demais sócios. Investimentos passivos minoritários em empresas não concorrentes são permitidos.

1.2. Durante a vigência deste Acordo e por informe o prazo em anos (ex.: 2)fa_nsol_anos anos após deixar a Sociedade, o sócio não aliciará empregados, prestadores ou clientes da Sociedade, nem os induzirá a romper suas relações com ela. A violação caracteriza falta grave, sem prejuízo de perdas e danos.

1. DEDICAÇÃO E NÃO SOLICITAÇÃO

1.1. Cada sócio dedicará à Sociedade o tempo e os esforços compatíveis com as funções assumidas neste Acordo, podendo manter outras atividades profissionais que não concorram com a Sociedade nem prejudiquem o desempenho de suas funções.

1.2. Durante a vigência deste Acordo e por informe o prazo em anos (ex.: 2)fa_nsol_anos anos após deixar a Sociedade, o sócio não aliciará empregados, prestadores ou clientes da Sociedade, nem os induzirá a romper suas relações com ela. A violação caracteriza falta grave, sem prejuízo de perdas e danos.

1. DEDICAÇÃO E NÃO SOLICITAÇÃO

1.1. Os sócios poderão manter outras atividades profissionais e empresariais, desde que não concorrentes com o objeto da Sociedade e sem utilização de informações confidenciais desta.

1. DEDICAÇÃO E NÃO SOLICITAÇÃO

1. DELIBERAÇÕES E VOTO

1.1. As deliberações relevantes (captação de recursos, mudança do objeto, operações de grande portefa_27) exigem aprovação unânime dos sócios; as demais, maioria, observados o contrato social e a lei.

1. DELIBERAÇÕES E VOTO

1.1. As questões relevantes são decididas por maioria (mais de 50%) dos votos dos sócios; em caso de empate, prevalece o critério de desempate previsto no contrato social.

1. DELIBERAÇÕES E VOTO

1.1. O voto de cada sócio é proporcional à sua participação, exigindo-se 75fa_28% para a aprovação de matérias relevantes.

1. DELIBERAÇÕES E VOTO

1.1. Enquanto identifique o fundadordd97_founder_name detiver ao menos informe o percentualdd97_founder_floor_pct% das quotas, dependerão de seu voto favorável a mudança substancial do objeto, venda do controle, emissão de quotas com perda de controle, substituição do principal administrador e alienação de ativo essencial, respeitados os quóruns legais e os deveres do Sócio em conflito.

1.1. Enquanto identifique o investidordd97_investor_name detiver ao menos informe o percentualdd97_investor_floor_pct% das quotas, dependerão de seu consentimento a emissão de valores conversíveis, endividamento acima do orçamento, operação com parte relacionada, alteração de direitos econômicos e venda de ativo essencial, sem veto sobre atos ordinários aprovados no orçamento.

1.1. Enquanto os blocos identifique os blocosdd97_parity_blocks mantiverem participações paritárias, as matérias reservadas dependerão do voto favorável de ao menos um representante de cada bloco. A falta de aprovação não autoriza ato unilateral e será tratada pelo procedimento de deadlock deste Acordo.

1.1. As reuniões serão convocadas por e-mail com antecedência mínima de informe os diasdd97_meeting_notice_days dias, com pauta e documentos suficientes. Matéria não incluída somente será deliberada com presença e concordância de todos os Sócios, preservadas as formalidades legais e do contrato social.

1.1. Os Sócios poderão participar e votar por videoconferência ou sistema eletrônico que permita identificação, manifestação e registro. A ata indicará participantes, votos e documentos analisados e será assinada fisicamente ou eletronicamente, observados os requisitos de arquivamento quando aplicáveis.

1.1. A reunião poderá ser dispensada quando todos os Sócios decidirem por escrito sobre a matéria, ou nas demais hipóteses admitidas em lei e no contrato social. O instrumento será incorporado aos livros e arquivos da Sociedade e levado a registro quando necessário.

1. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

1.1. Os lucros apurados serão prioritariamente reinvestidos na Sociedade durante os primeiros 24 mesesfa_lucro_per contados da assinatura deste Acordo, salvo deliberação em contrário na forma aqui prevista. Após esse período, a distribuição dependerá de deliberação dos sócios, com base em apuração contábil adequada. Nenhum sócio será excluído da participação nos lucros e nas perdas (art. 1.008 do Código Civil).

1. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

1.1. Os lucros apurados em balanço serão distribuídos aos sócios na proporção de suas participações, com periodicidade anualfa_lucro_freq, podendo os sócios deliberar retenção justificada para reinvestimento. São vedadas distribuições sem lastro em apuração contábil. Nenhum sócio será excluído da participação nos lucros e nas perdas (art. 1.008 do Código Civil).

1. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

1.1. No mínimo 25fa_lucro_pct% do lucro líquido apurado em cada exercício será distribuído aos sócios na proporção de suas participações, salvo deliberação unânime em sentido diverso. O restante poderá ser retido para reinvestimento, conforme deliberação. Nenhum sócio será excluído da participação nos lucros e nas perdas (art. 1.008 do Código Civil).

1. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

1.1. O pró-labore será revisto anualmente por deliberação dos sócios, considerando a dedicação efetiva e a capacidade financeira da Sociedade. Afastamento das funções por mais de 90fa_afast_dias dias consecutivos autoriza a suspensão ou o ajuste proporcional do pró-labore por deliberação, preservados os direitos de sócio e os benefícios previdenciários aplicáveis.

1.1. O pró-labore remunera a função efetivamente exercida: cessando ou reduzindo-se a atuação do sócio na gestão ou na operação, o valor será ajustado ou suspenso por deliberação, sem afetar sua participação nos lucros na condição de sócio.

1.1. Na saída do Sócio antes do término do vesting, as quotas ainda não consolidadas ficarão sujeitas à opção irrevogável de compra dos demais Sócios, proporcionalmente às respectivas participações, ou de terceiro por eles indicado. A opção poderá ser exercida mediante notificação escrita em até 60 diasfa_leaver_option_days da ciência da saída, pelo preço correspondente ao valor efetivamente pago pelo Sócio retirante para adquirir ou integralizar essas quotas, corrigido pelo IPCA até o pagamento, sem ágio por expectativa de valorização.

1.2. Em caso de bad leaver, as quotas já consolidadas também poderão ser objeto da opção, pelo valor patrimonial contábil apurado na data da saída. Em caso de good leaver, eventual aquisição das quotas consolidadas observará o critério de apuração de haveres escolhido neste Acordo. Valores líquidos, certos e exigíveis devidos pelo Sócio retirante à Sociedade ou aos demais Sócios poderão ser compensados com o preço.

1.3. A Sociedade somente poderá adquirir quotas próprias se isso for permitido pela legislação e realizado com recursos disponíveis, sem redução do capital social; caso contrário, a aquisição caberá aos demais Sócios ou a terceiro indicado. Toda transferência dependerá de instrumento próprio, das deliberações societárias exigíveis e do arquivamento da alteração do contrato social, não ocorrendo cancelamento ou reversão automática.

1.1. Na saída que não constitua bad leaver, será consolidada a fração proporcional ao período de vesting efetivamente cumprido até a data da saída. As quotas ainda não consolidadas ficarão sujeitas à opção irrevogável de compra dos demais Sócios, proporcionalmente às respectivas participações, ou de terceiro por eles indicado, pelo valor efetivamente pago pelo Sócio retirante para adquiri-las ou integralizá-las, corrigido pelo IPCA.

1.2. As quotas consolidadas permanecerão com o Sócio retirante, sujeitas às regras de cessão, preferência, venda conjunta e apuração de haveres deste Acordo. Toda aquisição ou transferência será formalizada por instrumento próprio, pelas deliberações societárias exigíveis e pelo arquivamento da alteração do contrato social, não ocorrendo cancelamento automático.

1.1. O sócio que não realizar o aporte aprovado será notificado e terá 30fa_remisso_dias dias para regularizar. Persistindo a mora, os demais sócios poderão, na forma do art. 1.004 do Código Civil: cobrar o valor com os encargos deste Acordo, reduzir a quota do remisso ao montante já realizado, ou deliberar sua exclusão.

1.1. Os demais sócios terão preferência para subscrever, na proporção de suas participações, o valor não aportado, com a correspondente diluição do sócio remisso.

1.1. O aporte aprovado e não realizado será cobrado do sócio inadimplente com correção e juros legais, sem diluição automática, preservadas as medidas previstas em lei caso a mora persista e prejudique a atividade social.

1.1. A propriedade intelectual pré-existente de cada sócio, indicada como liste a PI pré-existente de cada sóciofa_preexist_list, permanece de sua titularidade; quando incorporada às atividades, a Sociedade recebe licença de uso não exclusiva e gratuita, pelo prazo em que a utilizar.

1.1. Projetos pessoais fora do objeto social são permitidos, desde que não concorram com a Sociedade, não utilizem seus recursos, informações ou equipe e não prejudiquem a dedicação ajustada. Criações desenvolvidas com recursos ou no âmbito do objeto pertencem à Sociedade.

1.1. Toda criação desenvolvida por sócio no âmbito do objeto social ou com recursos da Sociedade a esta pertence, independentemente de registro. Atividades e criações estranhas ao objeto, desenvolvidas com meios próprios do sócio, a ele pertencem.

1.1. Enquanto forem sócios e por 24fa_nc_meses meses após a saída, os sócios não explorarão, direta ou indiretamente, atividade concorrente com o objeto social no território de atuação da Sociedade, nem aliciarão seus clientes, fornecedores estratégicos ou colaboradores. A restrição não alcança investimentos passivos inferiores a 5fa_nc_passivo_pct% em companhias abertas.

1.1. O dever de não concorrência vigora enquanto durar a condição de sócio, permanecendo após a saída apenas o dever de sigilo e a vedação de uso de informações não públicas da Sociedade.

1.1. Dependem de aprovação de sócios representando ao menos 75fa_reserved_pct% das quotas: alteração do objeto ou do contrato social; admissão de novo sócio; operações societárias; alienação ou oneração de ativos relevantes; endividamento acima de R$ informe o limite de endividamentofa_debt_limit; aprovação do orçamento anual e sua alteração relevante; contratação entre a Sociedade e sócio ou parte relacionada; e alteração da política de distribuição de lucros.

1.1. Dependem de quórum qualificado de informe o percentual do quórumfa_reserved_pct2% as matérias indicadas como liste as matérias reservadasfa_reserved_list, deliberando-se as demais na forma geral deste Acordo.

1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Qualquer controvérsia decorrente deste Acordo será inicialmente comunicada por escrito e submetida à negociação direta por 15 diasfa_dispute_neg_days. Não havendo composição, as Partes poderão realizar mediação administrada por informe a câmara escolhidafa_dispute_chamber; se a controvérsia não for resolvida em 30 diasfa_dispute_med_days do pedido de mediação, ela será definitivamente resolvida por arbitragem administrada pela mesma câmara, de acordo com o respectivo regulamento, por um árbitrotrês árbitros, com sede em informe a cidade e a UFfa_dispute_seat, em língua portuguesa e sob as leis brasileiras.

1.2. A sentença arbitral será final e vinculante. Antes da constituição do tribunal arbitral, qualquer Parte poderá requerer medida urgente ou cautelar ao Poder Judiciário da sede da arbitragem, sem renúncia à convenção arbitral; depois de constituído o tribunal, caberá a ele manter, modificar ou revogar a medida. O recurso ao Poder Judiciário também será admitido nos casos expressamente previstos na Lei nº 9.307/1996.

1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Qualquer controvérsia decorrente deste Acordo será inicialmente comunicada por escrito e submetida à negociação direta por 15 diasfa_forum_neg_days. Não havendo composição, fica eleito o foro da comarca da sede da Sociedade, atualmente informe a comarca e a UFfa_forum_comarca, por guardar pertinência com a Sociedade e com o cumprimento das obrigações societárias, com renúncia a qualquer outro, ressalvadas as competências legais inderrogáveis.

1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1. GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

1.1. A administração e a representação da Sociedade caberão a indique o(s) sócio(s) administrador(es)fa_gov_adm, com poderes para os atos de gestão ordinária. Atos fora do curso normal dos negócios, assunção de dívidas relevantes e garantias dependerão de aprovação dos sócios, conforme os quóruns deste Acordo. O administrador prestará contas na forma aqui prevista e responderá por atos praticados com excesso de poderes.

1. GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

1.1. Qualquer sócio poderá praticar isoladamente atos de gestão ordinária em nome da Sociedade, respeitados a finalidade do negócio e os limites deste Acordo. Atos relevantes — como endividamento, garantias, contratações fora do curso normal e alienação de ativos — dependerão de aprovação prévia dos sócios, conforme os quóruns aplicáveis. Cada sócio responderá pelos atos que praticar com excesso de poderes ou em conflito de interesses.

1. GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

1.1. Os atos praticados em nome da Sociedade exigirão atuação conjunta de, no mínimo, 2 (dois) sócios, inclusive para assinatura de contratos e movimentações relevantes. A exigência de atuação conjunta visa assegurar controle recíproco e deverá ser informada a terceiros e instituições financeiras. Atos praticados isoladamente em violação a esta regra não vincularão a Sociedade perante os sócios, sem prejuízo da proteção de terceiros de boa-fé.

1. GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

1.1. Pagamentos, transferências ou obrigações de valor superior a R$ indique o limite (ex.: 10.000,00)amount_foudagree_1 exigirão aprovação ou assinatura de 2 (dois) sócios. Abaixo desse limite, a movimentação poderá ser realizada pelo sócio administrador, com registro contábil. A divisão artificial de operações para contornar o limite será considerada violação deste Acordo.

1.1. A movimentação bancária e os pagamentos da Sociedade serão realizados exclusivamente pelo(s) sócio(s) administrador(es), com registro contábil de todas as operações. O administrador manterá comprovantes organizados e prestará contas aos demais sócios na forma deste Acordo. O uso de recursos da Sociedade para fins pessoais é vedado e caracteriza falta grave.

1.1. Os sócios autorizados perante a instituição financeira poderão movimentar as contas da Sociedade, com dever de registrar as operações e informar os demais sócios. Operações estranhas ao objeto social ou em benefício pessoal são vedadas e caracterizam falta grave. Os sócios poderão, por deliberação, instituir limites ou exigir dupla assinatura a qualquer tempo.

1.1. A administração disponibilizará mensalmente aos sócios balancete, posição de caixa e principais indicadores do negócio, além de acesso aos documentos contábeis e contratos relevantes. Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão respondidos em prazo razoável. A omissão reiterada no envio das informações caracteriza descumprimento deste Acordo.

1.1. A administração disponibilizará trimestralmente aos sócios balancete, posição de caixa e principais indicadores do negócio, além de acesso aos documentos contábeis e contratos relevantes. Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão respondidos em prazo razoável. A omissão reiterada no envio das informações caracteriza descumprimento deste Acordo.

1.1. Qualquer sócio poderá solicitar à administração informações, balancetes e documentos da Sociedade, que deverão ser disponibilizados em até indique os dias úteis (ex.: 10)fa_gov_info dias úteis. O pedido poderá ser feito por escrito, inclusive por e-mail. A recusa injustificada de acesso a informações caracteriza descumprimento deste Acordo.

1. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO

1.1. O descumprimento de obrigação essencial prevista neste Acordo sujeitará o Sócio infrator à multa de R$ indique o valor da multaamount_foudagree_2 por evento, independentemente de prova prévia do prejuízo. Se a violação for sanável, a multa será exigível caso o infrator não a corrija em 10 dias úteisfa_penalty_cure_fixed após receber notificação escrita que descreva o descumprimento, ressalvadas as obrigações de cumprimento imediato e as violações insuscetíveis de cura.

1.2. A multa ficará limitada ao valor econômico da obrigação principal infringida e poderá ser reduzida nas hipóteses previstas em lei. Sem prejuízo da execução específica, fica expressamente convencionado que a Parte prejudicada poderá exigir indenização suplementar se comprovar prejuízo superior ao valor da multa, servindo esta como indenização mínima.

1. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO

1.1. O descumprimento de obrigação essencial prevista neste Acordo sujeitará o Sócio infrator à multa equivalente a indique o percentualfa_gov_multa_pct% do valor patrimonial contábil de suas quotas na data do descumprimento, por evento. A base será apurada pelo último balanço aprovado encerrado há no máximo 90 diasfa_penalty_balance_age; inexistindo balanço nesse período, será levantado balanço especial, por profissional independente, com data-base no evento.

1.2. Se a violação for sanável, a multa será exigível caso o infrator não a corrija em 10 dias úteisfa_penalty_cure_pct após receber notificação escrita que descreva o descumprimento, ressalvadas as obrigações de cumprimento imediato e as violações insuscetíveis de cura. A multa ficará limitada ao valor econômico da obrigação principal infringida e poderá ser reduzida nas hipóteses previstas em lei.

1.3. Sem prejuízo da execução específica, fica expressamente convencionado que a Parte prejudicada poderá exigir indenização suplementar se comprovar prejuízo superior ao valor da multa, servindo esta como indenização mínima.

1. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO

1.1. Não haverá multa pré-fixada. O Sócio infrator responderá pelas perdas e danos comprovados e pelo cumprimento específico das obrigações de fazer ou não fazer. Quando a violação for sanável, a Parte prejudicada notificará o infrator por escrito e concederá prazo razoável para correção, sem prejuízo das medidas urgentes e das obrigações de cumprimento imediato.

1. SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO

1.1. A administração apresentará o orçamento anual até informe a data ou antecedênciadd97_budget_deadline. Despesa não prevista ou desvio superior a informe o percentualdd97_budget_variance_pct% por categoria dependerá de aprovação pelo quórum das matérias reservadas, salvo medida urgente para evitar dano imediato, que será documentada e submetida à ratificação.

1.1. Contrato entre a Sociedade e Sócio, administrador, familiar ou entidade a eles vinculada deverá ser informado integralmente e celebrado em condições comutativas e compatíveis com o mercado. O interessado não votará, e a aprovação caberá aos Sócios não conflitantes pelo quórum aplicável.

1.1. Os administradores poderão contratar isoladamente até R$ informe o limitedd97_authority_limit por operação dentro do orçamento. Fracionamento para contornar a alçada é vedado; garantia, empréstimo, alienação de ativo relevante e contratação fora do curso ordinário dependerão do quórum previsto neste Acordo.

1. SOLUÇÃO DE IMPASSE (DEADLOCK)

1.1. Configurado impasse nas deliberações, os sócios buscarão solução por negociação direta em até 15fa_dl_dias dias e, persistindo o impasse, submeterão a questão à mediação antes das medidas previstas na cláusula de resolução de disputas. Enquanto durar o impasse, a Sociedade manterá suas operações ordinárias, vedadas medidas que alterem substancialmente o negócio.

1. SOLUÇÃO DE IMPASSE (DEADLOCK)

1.1. Em caso de empate nas deliberações operacionais, prevalecerá o voto do sócio indique o sócio com voto de desempatefa_dl_socio. O voto de desempate não se aplica às matérias que exijam quórum qualificado por lei ou por este Acordo, como alteração do contrato social e operações fora do curso normal dos negócios.

1. SOLUÇÃO DE IMPASSE (DEADLOCK)

1.1. Persistindo o impasse sobre matéria essencial por mais de 60fa_dl_dias2 dias, qualquer sócio poderá notificar oferta de compra das quotas do(s) sócio(s) divergente(s), indicando preço e condições. O notificado deverá, em informe os dias de resposta (ex.: 30)fa_dl_dias3 dias, aceitar a venda ou adquirir as quotas do ofertante por preço proporcional e nas mesmas condições. A operação será formalizada com a correspondente alteração societária registrada.

1. SOLUÇÃO DE IMPASSE (DEADLOCK)

1.1. Ocorrendo descumprimento essencial não sanado em informe os diasdd97_call_cure_days dias da notificação, os Sócios adimplentes poderão adquirir as quotas do infrator pelo valor apurado conforme informe o critério e eventual descontodd97_call_price. A opção será exercida em até informe os diasdd97_call_exercise_days dias, sem afastar perdas e danos nem permitir desconto manifestamente excessivo.

1.1. O Sócio protegido poderá exigir que identifique o obrigado à compradd97_put_buyer adquira suas quotas se ocorrer defina o eventodd97_put_trigger, pelo preço calculado por defina o critériodd97_put_price. O pagamento ocorrerá em defina prazo e parcelasdd97_put_payment, com garantia defina a garantiadd97_put_security.

1.1. No procedimento buy-sell, a oferta indicará preço por quota, pagamento e prova de capacidade financeira. O destinatário terá informe os diasdd97_shotgun_reply_days dias para vender suas quotas ou comprar as do ofertante pelo mesmo preço unitário e condições; a ausência de resposta importará escolha pela venda, ressalvada incapacidade legalmente comprovada.

1. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. Antes de ceder quotas a terceiros, o sócio deve oferecê-las, em igualdade de condições, aos demais sócios ou à Sociedade (direito de preferência, CC art. 1.057), comunicando por escrito o preço e as condições essenciais. A preferência poderá ser exercida em informe os dias (ex.: 30)fa_pref_dias dias do recebimento da comunicação; não exercida, a cessão ao terceiro poderá ser concluída nas mesmas condições comunicadas.

1. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. A cessão de quotas a terceiros depende de aprovação de sócios que representem, no mínimo, 75fa_aprov_pct% das quotas, vedada a transferência unilateral. A aprovação será formalizada por escrito e a cessão produzirá efeitos após o registro do ato competente.

1. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. Os sócios podem ceder suas quotas já consolidadas (vested) sem aprovação prévia, observadas as formalidades legais e o contrato social.

1. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

1.1. O sócio que desejar ceder quotas notificará os demais com preço, forma de pagamento e identidade do interessado. A preferência será exercida por escrito em 30fa_pref_dias dias, na proporção das participações, com direito de acrescer sobre a parte não exercida.

1.1. Não exercida a preferência, o cedente poderá concluir a venda ao terceiro indicado, nas mesmas condições notificadas, em até 60fa_pref_janela dias; alterada qualquer condição ou vencido o prazo, nova oferta aos sócios será obrigatória. O ingresso do terceiro depende de adesão integral a este Acordo.

1.1. Nas cessões sem preço em dinheiro (permuta, integralização ou operação equivalente), o valor de referência para a preferência será apurado pelo critério de haveres deste Acordo, exercendo-se a preferência em 30fa_pref_dias2 dias da notificação com a avaliação.

1. LOCK-UP E VENDA CONJUNTA

1.1. Lock-up. Nenhum sócio poderá ceder ou onerar suas quotas pelo prazo de informe o prazo (ex.: 24 meses)fa_lock_prazo contado da assinatura deste Acordo, salvo aprovação unânime dos demais sócios.

1.2. Tag along. Se sócios titulares do controle receberem oferta de terceiro para aquisição de suas quotas, os demais sócios terão o direito de vender as suas conjuntamente, nas mesmas condições e pelo mesmo preço por quota.

1.3. Drag along. Sócios que representem, no mínimo, informe o percentual (ex.: 75)fa_drag_pct% das quotas poderão exigir que os demais vendam conjuntamente a totalidade das quotas a terceiro de boa-fé, nas mesmas condições e pelo mesmo preço por quota, obrigando-se todos a praticar os atos necessários à conclusão da operação.

1. LOCK-UP E VENDA CONJUNTA

1.1. Se sócios titulares do controle receberem oferta de terceiro para aquisição de suas quotas, os demais sócios terão o direito de vender as suas conjuntamente, nas mesmas condições e pelo mesmo preço por quota. O sócio que pretender vender o controle deverá comunicar a oferta por escrito aos demais, que poderão aderir em até 30 (trinta) dias.

1. LOCK-UP E VENDA CONJUNTA

1.1. Sócios que representem, no mínimo, informe o percentual (ex.: 75)fa_drag_pct2% das quotas poderão exigir que os demais vendam conjuntamente a totalidade das quotas a terceiro de boa-fé, nas mesmas condições e pelo mesmo preço por quota, obrigando-se todos a praticar os atos necessários à conclusão da operação.

1. LOCK-UP E VENDA CONJUNTA

1.1. A mudança direta ou indireta de controle de Sócio pessoa jurídica será equiparada à transferência de suas quotas e dependerá das mesmas aprovações, preferências e adesões previstas neste Acordo. Reorganização interna sem mudança do beneficiário final será permitida se comunicada previamente e se o cedente permanecer solidariamente obrigado até a reversão.

1.1. Nenhum Sócio poderá empenhar, alienar fiduciariamente, prometer ceder ou conceder opção sobre suas quotas sem cumprir as aprovações deste Acordo. O Sócio comunicará imediatamente penhora ou constrição judicial e adotará as medidas cabíveis para preservar a continuidade e os direitos de preferência.

1.1. Será permitida a transferência para entidade sob controle comum do Sócio, desde que a adquirente adira previamente a este Acordo e retransfira as quotas antes de deixar o grupo. O cedente permanecerá solidariamente responsável pelas obrigações da afiliada enquanto esta for titular das quotas.

1.1. O Sócio vendedor notificará os demais com identidade do comprador, quantidade, preço, forma de pagamento, garantias e condições precedentes. O tag along será exercido em até informe os diasdd97_tag_notice_days dias; qualquer melhoria relevante oferecida ao vendedor será estendida aos aderentes.

1.1. No tag ou drag, cada Sócio prestará declarações apenas sobre titularidade, capacidade e ausência de ônus de suas quotas. Responsabilidade por declarações do negócio será individual, proporcional ao preço recebido e limitada a esse valor, salvo fraude própria, sem solidariedade por fato de outro Sócio.

1.1. O drag along somente poderá ser exercido para oferta firme de terceiro independente, com prova de recursos e preço por quota não inferior a defina o piso ou critériodd97_drag_floor. Parcela retida, earn-out ou pagamento diferido será distribuído proporcionalmente e não imporá ao minoritário obrigação operacional adicional.

1. SAÍDA, EXCLUSÃO DE SÓCIO E APURAÇÃO DE HAVERES

1.1. A maioria dos Sócios representativa de mais da metade do capital social poderá excluir extrajudicialmente o Sócio que pratique atos de inegável gravidade que ponham em risco a continuidade da Sociedade, desde que o contrato social contenha previsão expressa de exclusão por justa causa. A deliberação será tomada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ressalvada a dispensa legal, mediante comunicação prévia dos fatos imputados e dos documentos pertinentes, em tempo hábil para o acusado comparecer e exercer o direito de defesa.

1.2. A exclusão produzirá efeitos societários após a formalização e o arquivamento da correspondente alteração do contrato social. Os haveres serão apurados com data-base na resolução da Sociedade em relação ao Sócio, conforme o critério escolhido neste Acordo, o contrato social e a legislação aplicável.

1. SAÍDA, EXCLUSÃO DE SÓCIO E APURAÇÃO DE HAVERES

1.1. A maioria dos demais Sócios poderá requerer judicialmente a exclusão do Sócio por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou por incapacidade superveniente, nos termos do art. 1.030 do Código Civil. Até decisão judicial ou medida provisória cabível, não haverá perda automática das quotas. Consumada a exclusão, os haveres serão apurados com data-base na resolução da Sociedade em relação ao Sócio, conforme o critério escolhido neste Acordo, o contrato social e a legislação aplicável.

1. SAÍDA, EXCLUSÃO DE SÓCIO E APURAÇÃO DE HAVERES

1.1. Sendo a Sociedade contratada por prazo indeterminado, qualquer Sócio poderá retirar-se mediante notificação escrita aos demais com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Sendo contratada por prazo determinado, a retirada antes do termo dependerá da comprovação judicial de justa causa, sem prejuízo de outra hipótese expressamente admitida em lei ou no contrato social.

1.2. A retirada não afasta as obrigações vencidas nem as cláusulas que, por sua natureza ou redação, devam sobreviver. Os haveres serão apurados com data-base na resolução da Sociedade em relação ao Sócio, conforme o critério escolhido neste Acordo, o contrato social e a legislação aplicável.

1. SAÍDA, EXCLUSÃO DE SÓCIO E APURAÇÃO DE HAVERES

1.1. Os haveres do sócio que sair, for excluído ou falecer serão apurados por balanço de determinação levantado na data do evento (art. 1.031 do Código Civil), avaliando-se os ativos a valor patrimonial ajustado. Divergindo os sócios, a avaliação caberá a avaliador independente escolhido em conjunto, cujo laudo vinculará as Partes.

1.1. Os haveres serão pagos em 12fa_haveres_parcelas parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo a primeira 90fa_haveres_carencia dias após a apuração definitiva, com correção pelo IPCAfa_haveres_indice. A antecipação é facultada à Sociedade sem penalidade.

1.1. Os haveres serão apurados pelo critério indicado como informe o critério de avaliaçãofa_haveres_criterio e pagos na forma indicada como informe a forma e o prazo de pagamentofa_haveres_forma, observado o mínimo legal.

1. FALECIMENTO OU INCAPACIDADE DE SÓCIO

1.1. Em caso de falecimento ou incapacidade permanente de sócio, suas quotas serão liquidadas, sem ingresso automático de herdeiros ou sucessores no quadro societário (art. 1.028 do Código Civil). Os haveres serão apurados por balanço especial levantado na data-base do evento e pagos ao espólio ou aos herdeiros em informe as parcelas (ex.: 12 parcelas mensais)fa_morte_parc, corrigidas monetariamente. O ingresso de herdeiro dependerá de aprovação unânime dos sócios remanescentes e de adesão integral a este Acordo.

1. FALECIMENTO OU INCAPACIDADE DE SÓCIO

1.1. Em caso de falecimento de sócio, seus herdeiros poderão ingressar no quadro societário mediante aprovação de sócios que representem a maioria das quotas remanescentes e adesão integral a este Acordo. Não aprovado o ingresso, os haveres serão apurados por balanço especial na data-base do evento e pagos ao espólio ou aos herdeiros, preservada a continuidade da Sociedade.

1. FALECIMENTO OU INCAPACIDADE DE SÓCIO

1.1. Ocorrendo falecimento ou incapacidade permanente de sócio, os sócios remanescentes terão opção de adquirir as quotas do sócio afetado, na proporção de suas participações, exercível em 90fa_morte_dias dias contados do evento, por valor apurado em balanço especial na data-base. Não exercida a opção, as quotas serão liquidadas com pagamento dos haveres ao espólio ou aos herdeiros.

1. FALECIMENTO OU INCAPACIDADE DE SÓCIO

1.1. A Sociedade ou os Sócios remanescentes poderão manter seguro sobre a vida ou invalidez dos Sócios-chave, com capital destinado ao pagamento da opção de compra ou dos haveres. O beneficiário, o prêmio e o valor segurado serão revistos anualmente; eventual diferença entre a indenização e o preço será paga conforme este Acordo, sem confusão entre o seguro e a herança.

1.1. O preço ou os haveres serão pagos em informe as parcelasdd97_succession_installments parcelas mensais, corrigidas pelo informe o índicedd97_succession_index, após entrada de informe o percentualdd97_succession_downpayment%. O saldo poderá ser antecipado sem multa e será garantido por informe a garantiadd97_succession_security.

1.1. Até a liquidação, aquisição ou admissão regular, o espólio ou representante legal exercerá apenas os direitos patrimoniais e de informação indispensáveis, sem ingresso automático na administração. Os Sócios remanescentes preservarão a operação e prestarão contas dos atos que afetem o valor das quotas.

1. VIGÊNCIA E TÉRMINO

1.1. Este Acordo vigora até a dissolução ou alienação da Sociedade, ou até que todos os sócios o rescindam por unanimidade, por escrito.

1. VIGÊNCIA E TÉRMINO

1.1. Este Acordo encerra-se automaticamente com a abertura de capital (IPO) da Sociedade, cessando as obrigações dos sócios decorrentes deste instrumento.

1. VIGÊNCIA E TÉRMINO

1.1. Este Acordo vigora até , salvo renovação; expirado o prazo, cessam as obrigações, ressalvadas as de natureza permanente.

1. VIGÊNCIA E TÉRMINO

1. FORMA DE ASSINATURA

1.1. Cada sócio assinará fisicamente as vias deste Acordo, em igual número de vias, de igual teor e forma.

1. FORMA DE ASSINATURA

1.1. Os sócios assinam com reconhecimento de firma em cartório: informe o cartório/tabeliãofa_5445_2.

1. FORMA DE ASSINATURA

1.1. Os signatários assinam este Acordo na presença de duas testemunhas, que também o subscrevem. Quanto às obrigações certas, líquidas e exigíveis nele previstas, o documento particular assinado pelo respectivo devedor e por duas testemunhas poderá ser executado como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil.

1. FORMA DE ASSINATURA

1.1. Os signatários assinarão este Acordo eletronicamente por meio da plataforma informe a plataformafa_esign_1, mediante certificado ICP-Brasil ou outro método eletrônico por eles aceito, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. A plataforma deverá identificar os signatários, registrar data e hora e manter trilha de auditoria apta a comprovar a autoria e a integridade do documento. Cada via eletrônica será considerada original e terá a mesma validade das vias físicas.

1.2. Para fins do art. 784, § 4º, do Código de Processo Civil, a integridade do título eletrônico conferida pelo provedor de assinatura poderá dispensar testemunhas, sem prejuízo da exigência de que a obrigação executada seja certa, líquida e exigível.

1. FORMA DE ASSINATURA

1. ASSINATURAS

O Sócio informe o nome completoname_1, CPF informe o CPFcpf_1.

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