Modelo de Contrato de Empreitada entre Pessoas Jurídicas

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço completoaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Contratante, e

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço completoaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Contratada,

2. OBJETO DA EMPREITADA

1.1. A Contratada se obriga a executar, por empreitada, a obra descrita como indique descrição obracontrato_empreitada_pj_101. O resultado final esperado é indique resultado finalcontrato_empreitada_pj_102, devendo a entrega atender às especificações aqui definidas. Estão incluídos na empreitada indique itens incluídoscontrato_empreitada_pj_103 e estão excluídos indique itens excluídoscontrato_empreitada_pj_104. Qualquer necessidade não contemplada expressamente deverá ser ajustada por escrito entre as Partes antes de ser executada.

2. OBJETO DA EMPREITADA

1.1. A Contratada se obriga a fabricar/montar, por empreitada, o bem/equipamento descrito como indique descrição bemcontrato_empreitada_pj_105. O resultado final esperado é indique especificação finalcontrato_empreitada_pj_106, conforme as características e limites aqui previstos. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_empreitada_pj_107 e estão excluídos indique itens excluídoscontrato_empreitada_pj_108. A entrega ocorrerá conforme as regras de prazo e aceite deste Contrato, com obrigação de correção de não conformidades nos termos aqui previstos.

2. OBJETO DA EMPREITADA

1.1. A Contratada se obriga a realizar, por empreitada, a instalação/implantação descrita como indique descrição instalaçãocontrato_empreitada_pj_109. O resultado final esperado é indique resultado funcionalcontrato_empreitada_pj_110, com entrega operacional conforme critérios deste Contrato. Estão incluídos indique itens incluídoscontrato_empreitada_pj_111 e estão excluídos indique itens excluídoscontrato_empreitada_pj_112. A Contratada deverá orientar a Contratante quanto a requisitos mínimos de uso definidos como indique requisitos mínimoscontrato_empreitada_pj_113, para permitir a entrega e o aceite.

2. OBJETO DA EMPREITADA

3. LOCAL, ACESSO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

1.1. A execução ocorrerá no endereço indique endereço execuçãocontrato_empreitada_pj_114, de responsabilidade da Contratante. O acesso da equipe da Contratada será permitido nos horários indique horários acessocontrato_empreitada_pj_115, observadas as regras internas indique regras acessocontrato_empreitada_pj_116. A Contratante indicará um responsável local, indique nome responsávelcontrato_empreitada_pj_117, para autorizar entradas e esclarecer demandas operacionais. Se o acesso for impedido por fato atribuível à Contratante, os prazos serão ajustados na medida necessária, sem prejuízo de eventual reequilíbrio do cronograma.

3. LOCAL, ACESSO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

1.1. A execução ocorrerá no endereço indique endereço execuçãocontrato_empreitada_pj_118, de responsabilidade da Contratada. A Contratante poderá acompanhar a execução mediante agendamento por indique canal contatocontrato_empreitada_pj_119, dentro dos horários indique horários visitacontrato_empreitada_pj_120. Caso a Contratante precise fornecer informações, materiais ou aprovações, deverá fazê-lo pelo responsável indicado indique nome responsávelcontrato_empreitada_pj_121. A Contratada se compromete a manter ambiente adequado e seguro para execução e eventual visita, respeitando regras internas e de segurança.

3. LOCAL, ACESSO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

1.1. A execução ocorrerá no endereço indique endereço execuçãocontrato_empreitada_pj_122, pertencente/administrado por indique responsável localcontrato_empreitada_pj_123. A Contratante se obriga a providenciar ou intermediar autorizações de acesso necessárias, conforme indique forma autorizaçãocontrato_empreitada_pj_124. A Contratada cumprirá as regras do local, desde que previamente comunicadas e compatíveis com a execução segura. Havendo impedimento de acesso por terceiros, as Partes ajustarão por escrito cronograma e providências necessárias para continuidade.

3. LOCAL, ACESSO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

1.1. A Contratada fornecerá a mão de obra e os materiais/insumos principais necessários, descritos como indique materiais Contratadacontrato_empreitada_pj_125. A Contratante fornecerá apenas indique itens Contratantecontrato_empreitada_pj_126, quando aplicável. Os materiais fornecidos pela Contratada deverão ser compatíveis com o objeto e com os padrões definidos neste Contrato. A guarda e a responsabilidade por perdas dos materiais da Contratada, antes da entrega final, serão da própria Contratada, salvo dano causado por ato da Contratante.

1.1. A Contratante fornecerá os materiais/insumos necessários, descritos como indique materiais Contratantecontrato_empreitada_pj_127. A Contratada fornecerá a mão de obra e ferramentas de uso comum, descritas como indique ferramentas Contratadacontrato_empreitada_pj_128. A Contratante deverá disponibilizar materiais em tempo hábil para não interromper a execução, conforme cronograma deste Contrato. Materiais inadequados ou em quantidade insuficiente deverão ser comunicados pela Contratada por escrito assim que identificados, para correção pela Contratante.

1.1. As Partes dividirão o fornecimento de materiais/insumos conforme esta regra: Contratada fornecerá indique itens Contratadacontrato_empreitada_pj_129 e Contratante fornecerá indique itens Contratantecontrato_empreitada_pj_130. Cada Parte será responsável por adquirir, entregar e armazenar seus itens até a utilização, observadas condições do local. A Parte que atrasar o fornecimento de seus itens deverá comunicar imediatamente e propor novo prazo, evitando paralisações. Materiais de uma Parte danificados por culpa da outra deverão ser repostos pela Parte responsável pelo dano.

4. PRAZOS E CRONOGRAMA

1.1. A execução terá início em e deverá ser concluída até . Prorrogações somente serão válidas se ajustadas por escrito entre as Partes, com justificativa objetiva do motivo. Em caso de atraso injustificado na conclusão por responsabilidade da Contratada, incidirá multa de indique % multa atrasocontrato_empreitada_pj_133% do valor total da empreitada por indique período multacontrato_empreitada_pj_134, limitada a indique % limite multacontrato_empreitada_pj_135%. A multa não afasta o dever de concluir a entrega nem impede a Contratante de buscar medidas cabíveis por perdas comprovadas, quando aplicável.

4. PRAZOS E CRONOGRAMA

1.1. A execução seguirá etapas e marcos definidos como indique marcos prazoscontrato_empreitada_pj_136, com conclusão final até . Qualquer alteração de marco ou data deverá ser registrada por escrito com novo cronograma. Em caso de atraso injustificado de marco essencial por responsabilidade da Contratada, incidirá multa de indique % multa atrasocontrato_empreitada_pj_138% do valor total por indique período multacontrato_empreitada_pj_139, limitada a indique % limite multacontrato_empreitada_pj_140%. Se o atraso decorrer de impedimento do local, falta de acesso ou falta de materiais atribuíveis à Contratante, o cronograma será ajustado pelo tempo necessário.

4. PRAZOS E CRONOGRAMA

1.1. A execução terá início em e deverá ser concluída em até indique dias prazocontrato_empreitada_pj_142 dias corridos. A Contagem poderá ser suspensa apenas por motivo justificado e comunicado por escrito, quando houver impedimento relevante alheio à Contratada. Em caso de atraso injustificado imputável à Contratada, incidirá multa de indique % multa atrasocontrato_empreitada_pj_143% do valor total por indique período multacontrato_empreitada_pj_144, limitada a indique % limite multacontrato_empreitada_pj_145%. Concluída a execução, inicia-se o procedimento de entrega e aceite previsto neste Contrato.

4. PRAZOS E CRONOGRAMA

1.1. A empreitada será entregue em entrega única ao final, quando o objeto estiver concluído conforme este Contrato. A Contratada informará o andamento por indique forma acompanhamentocontrato_empreitada_pj_146 com periodicidade indique periodicidadecontrato_empreitada_pj_147. A Contratante poderá solicitar evidências de avanço, como indique evidências avançocontrato_empreitada_pj_148, desde que não impeçam a execução. A entrega final será submetida ao procedimento de aceite previsto neste Contrato.

1.1. A empreitada será entregue em etapas, conforme marcos definidos como indique marcos entregacontrato_empreitada_pj_149. A cada etapa, a Contratada comunicará a conclusão por escrito e disponibilizará para verificação os itens correspondentes. A Contratante terá prazo de 5contrato_empreitada_pj_150 dias para apontar não conformidades objetivas, sob pena de considerar a etapa aceita para fins de avanço. As etapas aceitas serão consideradas concluídas para pagamento e para continuidade do cronograma, conforme regras deste Contrato.

1.1. O avanço da empreitada será apurado por medições periódicas com base em critérios definidos como indique critérios mediçãocontrato_empreitada_pj_151. As medições ocorrerão com periodicidade indique periodicidadecontrato_empreitada_pj_152 e serão registradas por indique forma registrocontrato_empreitada_pj_153. A Contratante poderá contestar a medição em até 5contrato_empreitada_pj_154 dias, indicando de forma objetiva o ponto divergente. A medição aceita servirá de base para faturamento, sem prejuízo do aceite final do resultado.

5. ALTERAÇÕES E SUBCONTRATAÇÃO

1.1. Qualquer alteração de escopo, especificação, material ou método deverá ser formalizada por aditivo escrito assinado pelas Partes. O aditivo deverá indicar o novo escopo indique novo escopocontrato_empreitada_pj_155, o impacto no prazo indique impacto prazocontrato_empreitada_pj_156 e o impacto no preço indique impacto preçocontrato_empreitada_pj_157. A Contratada não estará obrigada a executar alterações antes da assinatura do aditivo. Caso a Contratante solicite alteração urgente, as Partes deverão formalizar o aditivo no menor prazo possível, preservando a rastreabilidade do ajuste.

5. ALTERAÇÕES E SUBCONTRATAÇÃO

1.1. Mudanças de escopo deverão ser solicitadas pela Contratante por escrito, descrevendo o pedido como indique solicitação mudançacontrato_empreitada_pj_158. A Contratada apresentará orçamento e prazo revisado em até indique prazo orçamentocontrato_empreitada_pj_159 dias, e a execução somente ocorrerá após aceite formal da Contratante por indique forma aceitecontrato_empreitada_pj_160. Se a Contratante não aceitar o orçamento, a Contratada seguirá executando apenas o escopo originalmente contratado. Alterações aprovadas passam a integrar este Contrato para todos os fins, inclusive para aceite e garantia.

5. ALTERAÇÕES E SUBCONTRATAÇÃO

1.1. Se durante a execução surgir necessidade emergencial ligada à segurança, integridade do local ou prevenção de dano relevante, a Contratada poderá executar a medida mínima necessária. A Contratada comunicará a Contratante por escrito em até indique prazo comunicaçãocontrato_empreitada_pj_161 horas, descrevendo a medida como indique descrição medidacontrato_empreitada_pj_162. O custo e o ajuste de prazo dessa medida serão formalizados por escrito em até indique prazo formalizaçãocontrato_empreitada_pj_163 dias, com base em valores razoáveis. Fora dessas situações emergenciais, mudanças seguem o procedimento regular de aprovação previsto neste Contrato.

5. ALTERAÇÕES E SUBCONTRATAÇÃO

1.1. A Contratada poderá subcontratar atividades auxiliares ou especializadas, desde que mantenha a responsabilidade integral pelo resultado final da empreitada. A subcontratação poderá abranger indique atividades permitidascontrato_empreitada_pj_164. A Contratada garantirá que subcontratados cumpram regras de segurança e acesso aplicáveis ao local. A Contratante poderá exigir substituição de subcontratado apenas por motivo justificado relacionado à segurança, qualidade ou impedimento de acesso.

1.1. A Contratada somente poderá subcontratar parte da execução mediante autorização prévia e escrita da Contratante. O pedido de autorização deverá indicar o subcontratado indique nome subcontratadocontrato_empreitada_pj_165 e a atividade a ser subcontratada indique atividadecontrato_empreitada_pj_166. Ainda que autorizado, o subcontrato não altera a responsabilidade da Contratada pelo resultado, prazos e qualidade do objeto. A Contratante poderá recusar autorização de forma motivada, quando houver risco técnico, de segurança ou de confidencialidade.

1.1. Fica vedada a subcontratação total ou parcial da execução da empreitada. A Contratada declara que executará diretamente o objeto com sua própria equipe e estrutura, conforme planejado. Se a Contratada entender necessária a participação de terceiro, deverá solicitar autorização excepcional por escrito, descrevendo a necessidade e a atividade envolvida. Sem autorização expressa, qualquer subcontratação será considerada descumprimento relevante deste Contrato.

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NORMAS E SEGURANÇA

1.1. A Contratada será responsável por providenciar a responsabilidade técnica aplicável à execução, incluindo indique documento técnicocontrato_empreitada_pj_167, quando exigido. O responsável técnico indicado será indique nome técnicocontrato_empreitada_pj_168, registro indique registro técnicocontrato_empreitada_pj_169. A Contratada deverá observar normas técnicas e de segurança aplicáveis, incluindo indique normas aplicáveiscontrato_empreitada_pj_170. A Contratante poderá fiscalizar o cumprimento dessas exigências, sem interferir na autonomia técnica da Contratada.

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NORMAS E SEGURANÇA

1.1. A Contratante fornecerá diretrizes técnicas e parâmetros mínimos descritos como indique diretrizes técnicascontrato_empreitada_pj_171. A Contratada executará a empreitada conforme tais diretrizes e conforme normas aplicáveis de segurança e qualidade, incluindo indique normas aplicáveiscontrato_empreitada_pj_172. Se a Contratada identificar incompatibilidade técnica ou risco relevante nas diretrizes fornecidas, deverá comunicar por escrito antes de prosseguir. A responsabilidade técnica formal, quando exigível, será cumprida pela Contratada, sem prejuízo do dever de colaboração da Contratante com informações necessárias.

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NORMAS E SEGURANÇA

1.1. As Partes reconhecem que, para o objeto contratado, não se exige responsabilidade técnica formal específica, sem prejuízo do cumprimento de exigências legais gerais. A Contratada executará a empreitada observando padrões mínimos de segurança, organização e prevenção de acidentes, incluindo indique medidas segurançacontrato_empreitada_pj_173. A Contratante poderá exigir a interrupção de atividade que gere risco imediato, comunicando o fato por escrito. A execução deverá respeitar as regras do local e as orientações de segurança previamente comunicadas e compatíveis com o objeto.

6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NORMAS E SEGURANÇA

1.1. A Contratante fornecerá acesso ao local, área liberada para trabalho e utilidades básicas necessárias, incluindo indique utilidades básicascontrato_empreitada_pj_174. A Contratante indicará um representante para alinhamentos diários, indique nome representantecontrato_empreitada_pj_175, com contato indique contato representantecontrato_empreitada_pj_176. A Contratante deverá remover impedimentos internos que inviabilizem a execução, desde que previamente comunicados pela Contratada. Se houver paralisação por falta de facilidades prometidas, os prazos serão ajustados na medida necessária.

1.1. A Contratante fornecerá apenas acesso ao local e autorização de execução conforme regras internas. A Contratada será responsável por providenciar estrutura provisória necessária à execução, incluindo indique estrutura provisóriacontrato_empreitada_pj_177. A Contratante indicará um responsável para autorizações e validações, indique nome responsávelcontrato_empreitada_pj_178. Caso a Contratante imponha restrições adicionais não informadas previamente e que impactem a execução, as Partes ajustarão o cronograma de forma razoável.

1.1. A Contratada assumirá integralmente a logística de execução no local, incluindo organização, remoções e meios necessários, descritos como indique logística execuçãocontrato_empreitada_pj_179. A Contratante se compromete a apenas permitir acesso e não interferir na execução, mantendo um ponto de contato indique contato Contratantecontrato_empreitada_pj_180. A Contratada deverá cumprir as regras do local e zelar pela integridade das áreas utilizadas durante a execução. Se houver necessidade de autorização excepcional do local, a Contratante cooperará dentro de prazo razoável, sem assumir custos adicionais.

7. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço total da empreitada será de R$ indique o valor totalamount_emp_pj_1 , em caráter global e fechado para o escopo definido neste Contrato. O valor inclui indique itens incluídoscontrato_empreitada_pj_182 e não inclui indique itens excluídoscontrato_empreitada_pj_183. Tributos incidentes serão tratados como indique regra tributoscontrato_empreitada_pj_184, observadas retenções obrigatórias por lei. Alterações de escopo aprovadas por escrito poderão alterar o preço, conforme procedimento deste Contrato.

7. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço da empreitada será calculado por unidade/medição, conforme tabela de valores indique tabela preçoscontrato_empreitada_pj_185. O valor total estimado é de R$ indique o valor estimadoamount_emp_pj_1 , podendo variar conforme a quantidade efetivamente medida e aceita. As medições seguirão critérios definidos neste Contrato e serão aprovadas pela Contratante antes do faturamento. Tributos e despesas serão tratados como indique regra tributoscontrato_empreitada_pj_187, com retenções obrigatórias quando aplicáveis.

7. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço da empreitada será pago por marcos/etapas, com valores definidos como indique marcos valorescontrato_empreitada_pj_188. O valor total previsto é de R$ indique o valor totalamount_emp_pj_1 , condicionado à entrega e aceite de cada marco. Considera-se entregue cada marco quando atendidos os critérios objetivos descritos neste Contrato, permitindo faturamento correspondente. Tributos serão tratados como indique regra tributoscontrato_empreitada_pj_190, observadas retenções legais aplicáveis.

7. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A Contratada emitirá nota fiscal para indique forma faturarcontrato_empreitada_pj_191 e enviará à Contratante por indique canal enviocontrato_empreitada_pj_192. O pagamento será devido em até 15contrato_empreitada_pj_193 dias contados do recebimento da nota fiscal correta, mediante transferência para Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5. Em caso de atraso no pagamento por culpa da Contratante, incidirá multa de 2contrato_empreitada_pj_194% sobre o valor em atraso e juros de 1contrato_empreitada_pj_195% ao mês, calculados pro rata, além de correção por IPCAcontrato_empreitada_pj_196, se aplicável. Retenções tributárias obrigatórias por lei poderão ser efetuadas pela Contratante, com entrega dos comprovantes correspondentes.

1.1. O pagamento será realizado por marcos/etapas definidos como indique marcos pagamentocontrato_empreitada_pj_197, mediante emissão de nota fiscal pela Contratada após aceite do marco correspondente. A Contratante pagará cada parcela em até 15contrato_empreitada_pj_198 dias do recebimento da nota fiscal correta, por transferência para Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5. Se a Contratante atrasar pagamento devido, aplicam-se multa de 2contrato_empreitada_pj_199% e juros de 1contrato_empreitada_pj_200% ao mês, calculados pro rata, além de correção por IPCAcontrato_empreitada_pj_201, se aplicável. Retenções legais obrigatórias poderão ser aplicadas, sem caracterizar inadimplemento, desde que comprovadas.

1.1. A Contratante pagará uma entrada de R$ indique o valor da entradaamount_emp_pj_2 em até indique dias entradacontrato_empreitada_pj_203 dias da assinatura deste Contrato, e o saldo de R$ indique o valor do saldoamount_emp_pj_3 será pago em indique parcelascontrato_empreitada_pj_205. Os pagamentos serão feitos por transferência para Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5, mediante nota fiscal conforme aplicável. Em caso de atraso em qualquer parcela por culpa da Contratante, incidirá multa de 2contrato_empreitada_pj_206% e juros de 1contrato_empreitada_pj_207% ao mês, calculados pro rata, além de correção por IPCAcontrato_empreitada_pj_208, se aplicável. A falta de pagamento autoriza suspensão de execução pela Contratada após notificação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

1.1. O preço ajustado neste Contrato permanecerá fixo durante toda a execução, não sendo aplicado reajuste ou atualização monetária. O valor foi definido considerando o escopo, prazo e condições pactuadas. Alterações de escopo aprovadas por escrito poderão alterar o preço, sem que isso configure reajuste automático. Esta regra não impede correções de erros materiais de faturamento ou ajustes expressamente acordados entre as Partes.

1.1. O preço poderá ser reajustado com periodicidade anual, aplicando-se o índice IPCAcontrato_empreitada_pj_209 como referência. A data-base do reajuste será indique data-basecontrato_empreitada_pj_210, e o reajuste incidirá sobre saldos e parcelas vincendas, conforme aplicável. O cálculo será feito com base na variação acumulada do índice no período correspondente. Se o índice deixar de existir, as Partes negociarão índice substituto equivalente, registrando por escrito.

1.1. O preço poderá ser reajustado com periodicidade anual por índice setorial indicado como indique índice setorialcontrato_empreitada_pj_211. A data-base será indique data-basecontrato_empreitada_pj_212, e o reajuste incidirá sobre parcelas vincendas e/ou saldo do contrato, conforme aplicável. O cálculo seguirá a variação acumulada do índice no período, de forma objetiva e verificável. Se o índice se tornar indisponível, as Partes definirão outro índice equivalente por escrito, preservando a boa-fé e o equilíbrio do ajuste.

8. RESPONSABILIDADES, ENCARGOS E SEGUROS

1.1. A Contratada será exclusivamente responsável por seus empregados, prepostos e subcontratados, incluindo salários, encargos trabalhistas, previdenciários e tributos relacionados à sua atividade. A Contratada responderá por danos diretos que causar ao patrimônio da Contratante ou de terceiros durante a execução, quando decorrentes de culpa ou falha operacional de sua equipe. A Contratada manterá seguro indique tipo segurocontrato_empreitada_pj_213 com cobertura mínima de R$ indique a cobertura mínimaamount_emp_pj_4 , quando aplicável ao objeto. Esta cláusula não impede que a Contratante exerça fiscalização do local e reporte situações de risco, sem assumir direção técnica da execução.

8. RESPONSABILIDADES, ENCARGOS E SEGUROS

1.1. A Contratada será responsável por sua equipe e por suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, mantendo a Contratante livre de cobranças decorrentes dessas obrigações, na medida permitida por lei. A Contratada apresentará à Contratante, com periodicidade indique periodicidade docscontrato_empreitada_pj_215, comprovações mínimas descritas como indique documentos mínimoscontrato_empreitada_pj_216. Em caso de dano causado pela execução ao patrimônio da Contratante ou de terceiros por culpa da Contratada, esta deverá reparar o dano em prazo razoável ou indenizar conforme orçamento comprovado. A Contratada manterá seguro indique tipo segurocontrato_empreitada_pj_217 com cobertura mínima de R$ indique a cobertura mínimaamount_emp_pj_4 , quando aplicável.

8. RESPONSABILIDADES, ENCARGOS E SEGUROS

1.1. As Partes ajustam que não será exigido seguro específico para a execução, sem prejuízo de cada Parte manter suas apólices internas. A Contratada permanece responsável por sua equipe e por suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme aplicável à sua atividade. Se a Contratada causar dano direto ao patrimônio da Contratante ou de terceiros durante a execução, por culpa comprovada, deverá reparar o dano ou indenizar conforme custo comprovado e razoável. A Contratante se compromete a comunicar o dano por escrito assim que identificado, permitindo apuração e mitigação.

8. RESPONSABILIDADES, ENCARGOS E SEGUROS

9. ENTREGA, ACEITE E GARANTIA

1.1. Concluída a execução, a Contratada comunicará a entrega por escrito, descrevendo o que foi entregue como indique resumo entregacontrato_empreitada_pj_219. A Contratante terá 10contrato_empreitada_pj_220 dias para vistoriar e, se estiver conforme, assinar termo de recebimento/aceite. Se houver não conformidades, a Contratante deverá apontá-las de forma objetiva por escrito dentro do prazo, permitindo correção. A ausência de manifestação dentro do prazo será tratada como indique regra silênciocontrato_empreitada_pj_221, conforme escolhido pelas Partes.

9. ENTREGA, ACEITE E GARANTIA

1.1. Concluída a execução, a Contratada comunicará formalmente a entrega por indique canal entregacontrato_empreitada_pj_222. A Contratante terá 10contrato_empreitada_pj_223 dias para vistoriar e apontar, por escrito, não conformidades objetivas. Não havendo apontamento dentro do prazo, o resultado será considerado aceito para fins de pagamento e início de garantia, sem prejuízo de correções por defeitos cobertos nos termos deste Contrato. Se houver apontamentos, a Contratada deverá corrigi-los dentro do prazo razoável definido como indique prazo correçãocontrato_empreitada_pj_224.

9. ENTREGA, ACEITE E GARANTIA

1.1. O aceite ocorrerá após a realização de testes/comissionamento definidos como indique critérios testecontrato_empreitada_pj_225. A Contratada informará a data de teste com antecedência de 5contrato_empreitada_pj_226 dias, e a Contratante deverá disponibilizar representante para acompanhamento. Se os testes forem aprovados, o resultado será considerado aceito e a Contratada poderá faturar/encerrar conforme aplicável. Se os testes apontarem falhas, a Contratada corrigirá e reagendará o teste em prazo razoável, mantendo registro do procedimento.

9. ENTREGA, ACEITE E GARANTIA

1.1. A Contratada concede garantia contratual pelo prazo de 12contrato_empreitada_pj_227 meses a contar do aceite, sem prejuízo de garantias legais aplicáveis ao tipo de obra/resultado. Dentro do prazo, a Contratada corrigirá, sem custo adicional, defeitos diretamente relacionados à execução, desde que comunicados por escrito pela Contratante. A Contratada deverá iniciar atendimento em até 5contrato_empreitada_pj_228 dias e concluir a correção em prazo razoável, conforme a complexidade do defeito. A garantia não cobre desgaste natural, mau uso, intervenções de terceiros sem autorização da Contratada ou alterações realizadas pela Contratante após a entrega.

1.1. Tratando-se de obra de edifício ou de outra construção considerável, aplica-se, de forma irrenunciável, a garantia legal de solidez e segurança pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 618 do Código Civil.

1.1. A Contratada concede garantia pelo prazo de indique prazo garantiacontrato_empreitada_pj_229 meses, limitada aos seguintes itens/partes: indique itens cobertoscontrato_empreitada_pj_230. A Contratante deverá comunicar defeitos cobertos por escrito, descrevendo o problema de forma objetiva. A Contratada iniciará atendimento em até 5contrato_empreitada_pj_231 dias e realizará a correção sem custo, desde que o defeito não decorra de mau uso, sobrecarga, falta de manutenção mínima ou intervenção de terceiros. Itens não listados não estão cobertos por garantia contratual adicional, permanecendo aplicável apenas o que a legislação determinar.

1.1. Tratando-se de obra de edifício ou de outra construção considerável, aplica-se, de forma irrenunciável, a garantia legal de solidez e segurança pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 618 do Código Civil.

1.1. As Partes ajustam que não haverá garantia contratual adicional além daquela que for legalmente exigível ao tipo de empreitada executada. A Contratada deverá entregar o objeto conforme especificações deste Contrato, e eventuais defeitos serão tratados conforme regras legais aplicáveis e boa-fé contratual. A Contratante deverá comunicar por escrito qualquer problema identificado assim que possível, descrevendo o fato objetivamente. Se houver obrigação legal de correção e ela se aplicar ao caso concreto, a Contratada executará os reparos necessários em prazo razoável.

1.1. Tratando-se de obra de edifício ou de outra construção considerável, aplica-se, de forma irrenunciável, a garantia legal de solidez e segurança pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 618 do Código Civil.

10. CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. As Partes manterão sigilo sobre informações confidenciais trocadas na execução, definidas como indique informações sigilosascontrato_empreitada_pj_232, pelo prazo de 5contrato_empreitada_pj_233 anos. Documentos, desenhos, memoriais, relatórios e materiais imateriais produzidos especificamente para esta empreitada, descritos como indique materiais imateriaiscontrato_empreitada_pj_234, terão seus direitos patrimoniais cedidos ao Contratante após o pagamento dos valores devidos. A Contratada poderá manter cópia apenas para fins de arquivo e comprovação, sem divulgação a terceiros. O sigilo não impede divulgação por obrigação legal ou ordem de autoridade competente, desde que a outra Parte seja comunicada quando possível.

10. CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. As Partes manterão sigilo sobre informações confidenciais definidas como indique informações sigilosascontrato_empreitada_pj_235, pelo prazo de 5contrato_empreitada_pj_236 anos. A Contratada permanecerá titular de seus métodos, conhecimentos e materiais imateriais, concedendo ao Contratante licença de uso, não exclusiva, para utilizar os materiais produzidos nesta empreitada apenas para indique finalidade usocontrato_empreitada_pj_237. A Contratante não poderá repassar tais materiais a terceiros para reprodução/uso fora da finalidade sem autorização escrita da Contratada. O dever de sigilo não se aplica a informações que já eram públicas sem violação deste Contrato.

10. CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. As Partes manterão confidenciais as informações que uma Parte fornecer à outra durante a execução e que estejam descritas como indique informações sigilosascontrato_empreitada_pj_238. O sigilo vigorará por 5contrato_empreitada_pj_239 anos e impede divulgação a terceiros sem consentimento escrito. Este Contrato não define transferência de direitos de propriedade intelectual além do necessário para a execução e entrega do objeto. Caso surja necessidade de cessão ou licença específica, as Partes negociarão e formalizarão por escrito.

10. CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.1. Se qualquer pagamento devido atrasar por mais de 15contrato_empreitada_pj_260 dias, a Contratada poderá, mediante aviso escrito, suspender a execução até a regularização integral, prorrogando-se os prazos pelo período da suspensão. Os custos comprovados de desmobilização e remobilização decorrentes da suspensão correrão por conta da Contratante. A suspensão não caracteriza inadimplemento da Contratada nem afasta os encargos de mora previstos neste Contrato.

1.1. O atraso de pagamento pela Contratante prorroga automaticamente os prazos de execução pelo período correspondente ao atraso, mediante comunicação escrita da Contratada, sem prejuízo dos encargos de mora previstos neste Contrato. A prorrogação não caracteriza inadimplemento da Contratada para nenhum fim contratual.

1.1. A falta de acesso ao local, de informações, aprovações ou materiais a cargo da Contratante prorroga automaticamente os prazos afetados pelo tempo do impedimento, mediante comunicação escrita da Contratada. Paralisação superior a 10contrato_empreitada_pj_261 dias dará à Contratada o direito ao reembolso dos custos comprovados de equipe e equipamentos parados. Persistindo o impedimento por mais de 30contrato_empreitada_pj_262 dias, a Contratada poderá rescindir este Contrato mediante notificação, com acerto proporcional do que foi executado.

1.1. A falta de acesso ao local, de informações, aprovações ou materiais a cargo da Contratante prorroga automaticamente os prazos afetados pelo tempo do impedimento, mediante comunicação escrita da Contratada. A prorrogação não caracteriza inadimplemento da Contratada nem gera penalidade contratual.

1.1. A responsabilidade total da Contratada por danos relacionados a este Contrato fica limitada ao valor total da empreitada, excluídos lucros cessantes e danos indiretos. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, aos danos causados a terceiros por responsabilidade legal, nem às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais próprias da Contratada.

1.1. A responsabilidade total da Contratada por danos relacionados a este Contrato fica limitada a R$ indique o valor máximoamount_emp_pj_5 , excluídos lucros cessantes e danos indiretos. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, aos danos causados a terceiros por responsabilidade legal, nem às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais próprias da Contratada.

11. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Em caso de descumprimento relevante de obrigação por uma Parte, a outra poderá notificar por escrito, descrevendo a falha e concedendo prazo de 15contrato_empreitada_pj_240 dias para correção. Não sanada a falha no prazo, a Parte adimplente poderá rescindir este Contrato de imediato, sem prejuízo de cobrar valores vencidos e indenização por prejuízos comprovados, quando cabível. Na rescisão, a Contratante pagará apenas o que tiver sido efetivamente executado e aceito até a data de encerramento, conforme indique regra apuraçãocontrato_empreitada_pj_241. A Contratada deverá entregar o que estiver concluído e devolver bens/materiais da Contratante sob sua posse, em prazo razoável após a rescisão.

11. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. A Contratante poderá rescindir o Contrato sem necessidade de motivação, mediante aviso prévio escrito de 30contrato_empreitada_pj_242 dias. Nessa hipótese, a Contratante pagará à Contratada os serviços/etapas efetivamente executados até a data final do aviso, apurados conforme indique regra apuraçãocontrato_empreitada_pj_243. Se houver materiais adquiridos especificamente e não aproveitáveis, as Partes tratarão como indique regra materiaiscontrato_empreitada_pj_244. A Contratada deverá encerrar atividades de forma organizada e entregar o que estiver pronto, permitindo continuidade por terceiros, se necessário, sem reter informações essenciais.

11. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. Se a execução se tornar inviável por evento fora do controle razoável das Partes, descrito como indique evento inviabilizadorcontrato_empreitada_pj_245, e a situação persistir por 30contrato_empreitada_pj_246 dias, qualquer Parte poderá rescindir o Contrato mediante notificação escrita. Na rescisão, será feito acerto proporcional do que foi executado até a data de encerramento, conforme indique regra apuraçãocontrato_empreitada_pj_247. A Contratada entregará o que estiver concluído e fornecerá informações mínimas necessárias para encerramento e preservação do trabalho já realizado. Não haverá multa rescisória automática nesta hipótese, salvo se as Partes tiverem ajustado diferente por escrito.

11. RESCISÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato serão resolvidas no foro da comarca de indique comarca UFcontrato_empreitada_pj_248, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, renunciando as Partes a qualquer outro, salvo competência legal absoluta e vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Antes de ajuizar ação, a Parte interessada notificará a outra por escrito, concedendo prazo de 15contrato_empreitada_pj_249 dias para tentativa de solução amigável. A tentativa de acordo não impede medidas urgentes quando necessárias para evitar dano imediato ou perda de direito. Persistindo o conflito, qualquer Parte poderá recorrer ao foro eleito.

1.1. As Partes tentarão resolver controvérsias por mediação, com apoio de indique câmara mediaçãocontrato_empreitada_pj_250 ou mediador escolhido de comum acordo. A mediação deverá ser iniciada em até 15contrato_empreitada_pj_251 dias após notificação escrita do conflito. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de indique comarca UFcontrato_empreitada_pj_252, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, salvo competência legal absoluta e vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Custos de mediação serão suportados conforme acordo entre as Partes ou, na falta, rateados igualmente.

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato serão resolvidas por arbitragem, administrada por indique câmara arbitralcontrato_empreitada_pj_253, conforme regulamento da instituição. A sede da arbitragem será indique sede arbitralcontrato_empreitada_pj_254, e o procedimento ocorrerá em português, com indique nº árbitroscontrato_empreitada_pj_255 árbitro(s). As Partes reconhecem a definitividade da decisão arbitral, sem prejuízo de medidas urgentes quando cabíveis. Custas e honorários serão distribuídos conforme decisão arbitral ou acordo no próprio procedimento.

1.1. Ao identificar condição oculta do local (interferências, redes não indicadas, solo, estrutura ou instalação divergente do informado) ou necessidade de serviço não previsto, a Contratada comunicará a Contratante em 2emp_pj_hidden_notice_days dias úteis, com registro fotográfico ou técnico, podendo suspender a frente diretamente afetada até a definição.

1.1. O serviço adicional será executado após aprovação escrita de orçamento com preço e prazo. Os prazos contratuais ficam prorrogados pelo período entre a comunicação e a aprovação, acrescido do tempo necessário à adequação da programação.

1.1. Condições ocultas do local e serviços não previstos serão comunicados por escrito pela Contratada e executados somente mediante aditivo com preço e prazo. Os prazos contratuais serão prorrogados na medida do impacto comprovado sobre as frentes afetadas.

1.1. Os materiais a cargo da Contratante serão entregues conforme a programação da obra, com antecedência mínima de 5emp_pj_material_lead_days dias da frente correspondente. A Contratada realizará conferência no recebimento e poderá recusar, com registro escrito, material em desacordo com as especificações, que será substituído em 5emp_pj_material_replace_days dias.

1.1. Atraso ou inadequação dos materiais da Contratante prorroga os prazos afetados e transfere à Contratante os custos comprovados de espera. A Contratada não responde por defeito da obra decorrente exclusivamente de vício do material fornecido pela Contratante, desde que o tenha recusado ou ressalvado por escrito quando identificável na conferência.

1.1. Os materiais fornecidos pela Contratante constarão de relação escrita e serão conferidos em conjunto na entrega, registrando-se divergências. O atraso na entrega prorroga os prazos das frentes afetadas pelo período correspondente.

1.1. Prorrogam automaticamente os prazos afetados, pelo período do impedimento: chuvas ou condições climáticas que impeçam a execução segura das frentes, determinações de autoridade, falhas de concessionárias de serviços públicos, greves gerais e outros eventos fora do controle razoável da Contratada. O evento será registrado em diário de obra ou relatório e comunicado à Contratante em 5emp_pj_force_notice_days dias.

1.1. Ocorrendo evento fora do controle razoável das Partes que afete a execução, a Contratada comunicará o fato por escrito e as Partes ajustarão o cronograma na medida do impacto demonstrado, sem que o período do impedimento caracterize inadimplemento da Contratada.

1.1. O preço global baseia-se nos documentos e quantitativos de referência indicados como indique os documentos e quantitativos de referênciaemp_pj_price_basis e não inclui indique as exclusões do preçoemp_pj_price_exclusions.

1.1. Serviços fora dessas premissas serão objeto de orçamento adicional aprovado por escrito antes da execução. Divergência relevante entre os dados fornecidos pela Contratante e as condições reais autoriza a revisão do preço e do prazo na medida do impacto comprovado.

1.1. O preço global vincula-se aos documentos de referência indicados como indique os documentos de referênciaemp_pj_price_docs. Alterações de escopo ou de condições em relação a esses documentos serão tratadas por aditivo escrito com novo preço e prazo.

1.1. Eventuais pendências serão apresentadas em lista única, objetiva e vinculada ao escopo contratado. Pendências menores que não impeçam o uso seguro do resultado não suspendem o aceite nem o pagamento da parcela incontroversa.

1.1. A ocupação ou utilização do resultado, no todo ou em parte, antes do aceite formal transfere à Contratante a guarda operacional da parte utilizada e comprova sua disponibilidade, sem constituir quitação geral nem renúncia às garantias legais.

1.1. A Contratada corrigirá as pendências procedentes em prazo compatível com sua natureza e solicitará nova vistoria, que ocorrerá em 5emp_pj_reinspect_days dias. A ausência de nova vistoria ou de apontamento escrito no prazo caracteriza o aceite da parte corrigida.

13. ASSINATURAS DAS PARTES

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço completoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

13. ASSINATURAS DAS PARTES

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço completoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

13. ASSINATURAS DAS PARTES

Contratante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço completoaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2

Cargo: indique cargo representanterep_title_2

CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço completoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço completoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

Contratada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço completoaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Dados bancários: Banco Insira o banco da Contratadabanco_5, Agência Insira a agência da Contratadaagencia_5, Conta Insira a conta da Contratadaconta_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5

Cargo: indique cargo representanterep_title_5

CPF: indique CPF representanterep_cpf_5

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes, em indique número viascontrato_empreitada_pj_256 vias de igual teor. Cada Parte permanecerá com uma via assinada, comprometendo-se a conservar o documento e disponibilizá-lo quando necessário. A data de assinatura será a indicada no início do Contrato, salvo se as Partes preencherem data diversa no ato. Cópias digitalizadas poderão ser utilizadas para organização e envio, sem substituir o original físico.
 

1.1. O Contrato será assinado fisicamente pelos representantes das Partes e por duas testemunhas, em indique número viascontrato_empreitada_pj_257 vias de igual teor. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC).

TESTEMUNHAS:

1. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 1test_name_1 — CPF: indique CPF da testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 2test_name_2 — CPF: indique CPF da testemunha 2test_cpf_2

As assinaturas serão colhidas na mesma data e cada Parte manterá uma via assinada para prova do ajuste. As testemunhas declaram que presenciaram a assinatura voluntária das Partes.

1.1. O Contrato será assinado eletronicamente por meio de indique plataforma assinaturacontrato_empreitada_pj_258. As Partes reconhecem a validade jurídica da assinatura eletrônica (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020) e concordam em armazenar o arquivo final assinado. A data de assinatura será a registrada pela plataforma utilizada, valendo como data de celebração do Contrato. Caso necessário, as Partes poderão apresentar o arquivo assinado e os comprovantes gerados pela plataforma, quando disponíveis.