Criar Termos de Uso

1. PARTES E ACEITAÇÃO

1.1. Estes Termos de Uso são publicados por informe o nome completoname_1, inscrito(a) no CPF nº informe o CPFcpf_1, residente e domiciliado(a) em informe o endereçoaddress_1, doravante denominado(a) Operador.

1. PARTES E ACEITAÇÃO

1.1. Estes Termos de Uso são disponibilizados por informe o nome empresarialname_2, microempreendedor individual (MEI), inscrito no CNPJ nº informe o CNPJcnpj_2, com estabelecimento em informe o endereçoaddress_2, doravante denominado Operador.

1. PARTES E ACEITAÇÃO

1.1. Estes Termos de Uso são disponibilizados por informe a razão socialname_2, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ nº informe o CNPJcnpj_2, com sede em informe o endereçoaddress_2, neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante denominada Operador.

1. PARTES E ACEITAÇÃO

1.1. Estes Termos de Uso são disponibilizados por informe a razão socialname_2, sociedade anônima inscrita no CNPJ nº informe o CNPJcnpj_2, com sede em informe o endereçoaddress_2, neste ato representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada Operador.

1. PARTES E ACEITAÇÃO

1.1. Estes Termos de Uso são disponibilizados por informe a razão social ou denominaçãoname_2, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº informe o CNPJcnpj_2, com sede em informe o endereçoaddress_2, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada Operador.

1.2. Estes Termos vinculam a pessoa física que acesse ou utilize o site/aplicativoterms_of_use_40, identificada como Usuário.

1.2. Estes Termos vinculam a pessoa jurídica que acesse ou utilize o site/aplicativoterms_of_use_40 por meio de representante autorizado, identificada como Usuário; o representante declara possuir poderes para vinculá-la.

1.2. Estes Termos vinculam pessoas físicas e jurídicas que acessem ou utilizem o site/aplicativoterms_of_use_40, individualmente identificadas como Usuário.

1.2. O site/aplicativoterms_of_use_40 destina-se a informe o grupo de usuáriosterms_of_use_12, cujos integrantes ficam vinculados a estes Termos quando acessarem ou utilizarem o serviço e serão identificados como Usuário.

1.1. Estes Termos regem-se pelas leis brasileiras. Nas relações de consumo aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor e o foro do domicílio do Usuário; nas relações empresariais ou profissionais, fica eleito o foro da comarca da sede do Operador, com renúncia a qualquer outro.

1.1. Aplicam-se as leis brasileiras e o foro da sede do Operador, ressalvadas as garantias legais indisponíveis do Usuário consumidor.

2. NATUREZA E ÂMBITO DE USO

2.1. Ao acessar ou utilizar o site/aplicativoterms_of_use_40 após ter acesso claro a estes Termos, o Usuário manifesta sua concordância. Caso não concorde, deverá interromper o uso do serviço. O Operador conservará a versão vigente e o registro correspondente ao acesso.

2. NATUREZA E ÂMBITO DE USO

2.1. Antes de concluir o cadastro, a contratação ou o primeiro acesso, o Usuário deverá marcar a caixa ou acionar o botão “Concordoterms_of_use_14”, após receber acesso a estes Termos. O Operador conservará registro da versão aceita, da data e do identificador técnico da operação, observada a legislação de proteção de dados.

2. NATUREZA E ÂMBITO DE USO

2.1. O uso continuado após atualização destes Termos será considerado concordância apenas quando a nova versão tiver sido previamente disponibilizada e as alterações relevantes tiverem sido comunicadas. Quando a natureza da alteração exigir novo consentimento ou aceite expresso, o Operador solicitará nova manifestação do Usuário antes de aplicar a mudança.

2. NATUREZA E ÂMBITO DE USO

2.1. Estes Termos tornam-se vinculantes com a assinatura eletrônica ou física pelas Partes. A assinatura eletrônica deverá permitir a identificação do signatário e a verificação da integridade da versão assinada.

1. NATUREZA E ÂMBITO DE USO

7.6. O Operador conservará registro eletrônico da versão aceita, data e horário, identificador da conta ou operação e metadados técnicos necessários à comprovação do aceite, observando finalidade, segurança e prazo de retenção compatível com a legislação de proteção de dados.

7.6. O Operador conservará a versão destes Termos, a data e o identificador da manifestação de aceite, de modo a permitir a reconstrução do conteúdo vigente para cada Usuário ou contratação.

7.6. Após o aceite, o Operador disponibilizará ao Usuário cópia ou acesso duradouro à versão aceita e conservará registro da operação pelo prazo necessário à execução do contrato, ao cumprimento de obrigação legal e ao exercício de direitos.

7.4. As comunicações do Operador serão enviadas ao e-mail cadastrado e, quando adequado, publicadas em área destacada do serviço. O Usuário manterá seus contatos atualizados; a comunicação será considerada realizada quando entregue ao canal informado ou disponibilizada de forma que permita seu acesso, ressalvadas formalidades legais específicas.

7.4. Avisos gerais e operacionais serão publicados no próprio serviço. Alterações relevantes, cobranças, suspensões e comunicações que exijam ciência individual serão encaminhadas também ao contato cadastrado ou pelo meio exigido em lei.

2.2. O serviço destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. O Operador poderá solicitar confirmação proporcional de idade e restringir o acesso quando houver indícios razoáveis de descumprimento, com tratamento mínimo dos dados necessários para essa verificação.

2.2. Adolescentes maiores de 16 e menores de 18 anos somente poderão contratar ou praticar atos que produzam efeitos patrimoniais com a assistência de seus pais ou responsáveis legais. Crianças e demais incapazes deverão ser representados, observadas as proteções específicas do ECA, da LGPD e da legislação aplicável ao ambiente digital.

2.2. O serviço não estabelece restrição etária geral, mas o Operador aplicará os requisitos de capacidade civil e as proteções legais compatíveis com a idade do Usuário, inclusive quando o produto ou serviço for de acesso provável por crianças ou adolescentes.

2.2. O serviço é destinado a crianças ou adolescentes, ou seu acesso por esse público é provável. O Operador adotará proteção integral, configurações de privacidade elevadas por padrão, mecanismos proporcionais de aferição etária, controles parentais acessíveis e medidas de prevenção a exploração, violência, publicidade comportamental e práticas de uso compulsivo, conforme a Lei nº 15.211/2025, o ECA e a LGPD.

7.8. Para contas de crianças e adolescentes, o Operador adotará aferição etária proporcional, privacidade elevada por padrão, controles parentais acessíveis, limitação de contato por desconhecidos, canal prioritário de denúncia e medidas contra exploração, violência, publicidade comportamental e desenho indutor de uso compulsivo. O tratamento de dados observará o melhor interesse do menor e a Lei nº 15.211/2025.

7.8. Embora não seja direcionado a menores, o serviço pode ser acessado por crianças ou adolescentes. O Operador adotará mecanismo proporcional de aferição etária, configurações protetivas, canal de denúncia e restrições adequadas aos riscos concretos do produto, sem coletar dados excessivos.

7.8. A conta do menor ficará vinculada ao responsável legal, que poderá autorizar funcionalidades, administrar controles parentais e receber comunicações relevantes. A vinculação não elimina a autonomia progressiva do adolescente nem o dever do Operador de proteger diretamente seus direitos e dados.

7.8. O serviço permitirá acesso apenas a adolescentes dentro da faixa etária informada na oferta. O Operador adotará aferição etária proporcional, configurações protetivas, controles compatíveis com a autonomia progressiva e restrição de recursos inadequados à idade.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E USOS PROIBIDOS

3.1. O site/aplicativoterms_of_use_40 é licenciado ao Usuário para uso pessoal e não comercial, sendo vedadas a revenda, a exploração econômica, a reprodução sistemática e a disponibilização a terceiros sem autorização escrita do Operador.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E USOS PROIBIDOS

3.1. O Usuário poderá utilizar o serviço exclusivamente em suas atividades empresariais internas. A licença não autoriza revenda, sublicenciamento, compartilhamento de acesso fora de sua organização nem oferta do serviço como produto próprio.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E USOS PROIBIDOS

3.1. O Usuário poderá empregar o serviço em atividade comercial ou profissional dentro das funcionalidades e dos limites do plano contratado. Revenda, sublicenciamento, retirada de avisos de titularidade ou exploração fora do escopo contratado dependem de autorização escrita do Operador.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E USOS PROIBIDOS

3.1. A integração por desenvolvedor ou parceiro somente poderá ocorrer pela API, credenciais e documentação oficiais disponibilizadas pelo Operador, dentro dos limites técnicos e de uso aplicáveis. O Usuário não compartilhará chaves de acesso, não contornará limites e responderá pelos atos realizados com suas credenciais, salvo falha imputável ao Operador.

1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E USOS PROIBIDOS

7.11. Funcionalidades de inteligência artificial geram conteúdo de forma automatizada e podem produzir informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O Usuário deverá revisar as saídas antes de utilizá-las em decisão relevante e responderá pelo uso que delas fizer, sendo vedado empregá-las para finalidade ilícita ou para violar direitos de terceiros. Essas características não afastam os deveres legais de informação e segurança do Operador nem os direitos do consumidor.

7.11. As entradas fornecidas e as saídas geradas nas funcionalidades de inteligência artificial poderão ser utilizadas para operar, proteger e aprimorar o serviço, na forma da Política de Privacidade e da legislação de proteção de dados, com informação clara ao Usuário e, quando exigido, colheita de consentimento ou oferta de opção de exclusão.

3.2. É vedado ao Usuário: (i) utilizar o serviço para finalidade ilícita, fraudulenta ou abusiva; (ii) acessar contas, sistemas ou dados sem autorização; (iii) inserir código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura ou contornar controles técnicos; (iv) assediar, ameaçar, discriminar ou causar dano a terceiros; e (v) publicar ou transmitir conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros. O Operador poderá impedir a conduta e aplicar as medidas previstas nestes Termos.

3.2. O Usuário não publicará nem transmitirá conteúdo ilegal, discriminatório, ameaçador, fraudulento, difamatório ou que exponha terceiros a risco. Também não praticará assédio, perseguição, manipulação de avaliações ou envio de comunicações não solicitadas.

3.2. O Usuário não tentará obter acesso não autorizado, testar vulnerabilidades sem autorização, distribuir código malicioso, interferir no funcionamento do serviço, fraudar identidade ou pagamento, contornar limites técnicos ou utilizar contas e credenciais de terceiros.

3.2. O Usuário não publicará, copiará ou explorará conteúdo que viole direitos autorais, marcas, patentes, segredos de negócio, imagem, honra, privacidade ou outros direitos de terceiros, devendo possuir as autorizações necessárias antes do envio.

7.3. Salvo autorização escrita do Operador ou hipótese expressamente permitida por lei, o Usuário não poderá: (i) utilizar robôs, scripts, scraping ou mineração para acessar ou extrair dados em escala; (ii) realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o serviço fora das exceções legais; (iii) contornar limites, medidas de segurança ou restrições de acesso; ou (iv) utilizar os resultados para treinar modelo ou base concorrente quando isso violar direitos do Operador. A violação grave poderá justificar bloqueio imediato.

7.3. O acesso automatizado somente é permitido pela API oficial, mediante credencial própria, dentro da documentação, dos limites de requisição e da finalidade autorizada. O Usuário protegerá as chaves, não compartilhará credenciais e cessará o acesso quando solicitado por risco de segurança ou uso incompatível.

3.3. O Usuário conserva a titularidade do conteúdo que enviar e concede ao Operador licença não exclusiva, gratuita e limitada ao prazo e às finalidades necessárias para armazenar, processar, reproduzir tecnicamente, disponibilizar e promover esse conteúdo dentro do serviço. A licença não transfere os direitos morais do autor e termina quando o conteúdo for excluído, ressalvadas cópias de segurança, obrigações legais e usos já legitimamente realizados.

3.3. Ao enviar conteúdo, o Usuário concede ao Operador licença não exclusiva, gratuita, mundial e transferível a prestadores necessários à operação, durante o período em que o conteúdo permanecer no serviço, para hospedar, adaptar tecnicamente, exibir, distribuir e divulgar o conteúdo nas funcionalidades contratadas. A licença não autoriza exploração estranha ao serviço e preserva os direitos morais do autor.

3.3. O serviço não disponibiliza funcionalidade pública de conteúdo gerado por usuários. Informações encaminhadas em formulários de suporte, cadastro ou contratação serão utilizadas somente para as finalidades informadas e conforme a Política de Privacidade.

3.3. O Usuário observará as diretrizes de conteúdo publicadas pelo Operador, inclusive por exemplo, vedação a material obsceno ou infringenteterms_of_use_15. O Usuário deverá possuir os direitos e autorizações necessários e responderá pelo conteúdo que enviar, sem prejuízo das responsabilidades legais do Operador.

3.4. O Operador poderá restringir, desindexar ou remover conteúdo que viole estes Termos, direitos de terceiros ou a legislação, preservando os registros necessários e comunicando o Usuário responsável quando isso for adequado e juridicamente permitido. Conteúdos de risco grave poderão ser bloqueados imediatamente, sem prejuízo do cumprimento de ordens judiciais e determinações de autoridades competentes.

3.4. O Operador não assume obrigação geral de monitoramento prévio de todas as publicações. Isso não impede a análise de denúncias, o uso de medidas de segurança, a moderação voluntária nem a adoção diligente das providências exigidas pela legislação e pela natureza do conteúdo.

3.4. O Operador poderá utilizar ferramentas automatizadas para detectar conteúdo potencialmente irregular. Decisões relevantes poderão ser submetidas a revisão humana ou a recurso do Usuário, e a ferramenta não garante identificação imediata de todas as violações.

3.4. O Operador poderá remover imediatamente conteúdo que envolva exploração sexual de crianças ou adolescentes, terrorismo, incentivo à violência, discriminação grave, fraude organizada ou outra categoria de risco elevado indicada em suas regras, além de preservar e comunicar informações às autoridades quando a lei exigir.

3.5. O Operador disponibilizará canal para denúncias que identifiquem de forma específica o conteúdo, o motivo e a legitimidade do solicitante. As denúncias serão analisadas conforme a natureza do ilícito, os parâmetros do Marco Civil da Internet e as decisões vinculantes do STF, com remoção, restrição, preservação de evidências ou manutenção fundamentada do conteúdo, sem prejuízo das hipóteses de atuação imediata e das ordens de autoridades competentes.

3.5. A notificação de violação de propriedade intelectual ou de outro direito deverá identificar o conteúdo, indicar o direito violado, apresentar dados de contato e conter declaração de legitimidade do notificante. O Operador poderá solicitar informações adicionais e adotar medida proporcional após a análise, ressalvadas as providências urgentes exigidas por lei.

3.5. O Operador receberá denúncias por informe o canal de atendimentoterms_of_use_report_channel, exigindo identificação suficiente do conteúdo e do motivo. Cada solicitação será tratada conforme a legislação e o risco envolvido, sem promessa de remoção automática nem afastamento do cumprimento de ordem judicial ou administrativa.

3.5. Quando juridicamente possível, o Usuário responsável será informado sobre a medida aplicada e poderá apresentar contranotificação com seus fundamentos e documentos. O Operador poderá rever a decisão, restabelecer o conteúdo ou manter a restrição, conforme a lei, o risco e os direitos envolvidos.

7.10. Sugestões, ideias e comentários enviados voluntariamente pelo Usuário sobre o serviço poderão ser utilizados pelo Operador para desenvolver, aprimorar e divulgar produtos e funcionalidades, sem remuneração, sem obrigação de implementação e sem dever de confidencialidade, ressalvados os dados pessoais, que seguirão a Política de Privacidade, e os direitos que a lei não permita afastar.

7.10. O Operador poderá utilizar sugestões e comentários dos Usuários apenas internamente, para avaliação e melhoria do serviço. A divulgação pública com identificação do Usuário dependerá de sua autorização.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS DE TERCEIROS

4.1. O Operador e seus licenciantes conservam todos os direitos sobre software, código, interface, bases de dados, marcas, textos, imagens, métodos e demais elementos do site/aplicativoterms_of_use_40. O Usuário recebe somente a licença limitada prevista nestes Termos, sendo vedadas reprodução, extração sistemática, distribuição, adaptação ou exploração sem autorização escrita.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS DE TERCEIROS

4.1. O Operador concede ao Usuário licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar os materiais nas funcionalidades disponibilizadas. A licença não inclui revenda, sublicenciamento, mineração de dados, criação de obra derivada ou retirada de avisos de titularidade.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS DE TERCEIROS

4.1. Determinados elementos do serviço pertencem a terceiros ou são utilizados sob licença. Os avisos de titularidade e as condições específicas desses elementos prevalecerão em seu respectivo âmbito; os demais direitos permanecem com o Operador.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS DE TERCEIROS

4.1. Os nomes empresariais, marcas, logotipos, domínios e sinais distintivos exibidos no serviço pertencem ao Operador ou a seus licenciantes. Nenhum uso comercial, registro, reprodução ou associação pública é permitido sem autorização escrita do titular.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS DE TERCEIROS

4.2. Links externos são disponibilizados por conveniência e não representam endosso. O terceiro controla seu conteúdo, segurança e tratamento de dados; o Operador responderá apenas por atos que lhe sejam imputáveis e pelas obrigações que a legislação não permita excluir.

4.2. O serviço poderá incorporar vídeos, mapas, meios de pagamento ou plugins de redes sociaisterms_of_use_17 fornecidos por terceiros. O Operador identificará essas integrações quando necessário, e o tratamento de dados correspondente observará a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4.2. O serviço não oferece links externos nem incorpora funcionalidades controladas por terceiros, ressalvados os fornecedores técnicos necessários à infraestrutura e informados na Política de Privacidade quando aplicável.

4.2. Ao optar por funcionalidade de terceiro, o Usuário também ficará sujeito aos termos e políticas apresentados por esse terceiro. O Operador não poderá alterar tais condições e informará, de forma clara, quando a contratação ou a relação ocorrer diretamente entre o Usuário e o terceiro.

4.3. O acesso às funcionalidades do serviço exige uma conta. O Usuário fornecerá dados corretos e atualizados, manterá suas credenciais em sigilo e comunicará imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado. O Operador poderá solicitar verificação de identidade proporcional ao risco da operação.

4.3. A navegação básica não exige conta, mas determinadas funcionalidades dependerão de cadastro. Ao criar a conta, o Usuário fornecerá dados corretos, protegerá suas credenciais e responderá pelas ações realizadas sob seu controle, salvo falha imputável ao Operador.

4.3. O serviço não utiliza contas de usuário. Informações eventualmente fornecidas em formulários ou atendimentos serão tratadas apenas para a finalidade informada e conforme a Política de Privacidade.

4.3. A conta empresarial poderá ser administrada por pessoa indicada pelo Usuário. O administrador autorizará, limitará e revogará acessos de integrantes de sua organização, e o Usuário responderá pelos atos desses integrantes dentro de suas atribuições, salvo falha imputável ao Operador.

7.7. O Operador conservará registros de acesso a aplicações pelo prazo e nas condições exigidos pelo Marco Civil da Internet quando estiver sujeito a essa obrigação, sob sigilo e em ambiente controlado. Registros adicionais de segurança e auditoria serão mantidos somente pelo prazo necessário à prevenção de fraude, investigação de incidentes e exercício de direitos, conforme a Política de Privacidade.

7.7. O Operador poderá conservar logs de autenticação, alterações relevantes, tentativas de fraude e eventos de segurança pelo prazo necessário à proteção do serviço e ao exercício de direitos. O acesso será restrito e os registros não serão utilizados para finalidade incompatível.

7.7. O Operador não manterá registros técnicos além dos exigidos por lei ou estritamente necessários à segurança, à execução do serviço e ao exercício de direitos, aplicando eliminação ou anonimização ao término do prazo correspondente.

1.1. Contas sem qualquer acesso por período superior a 12dd114_inat_meses meses poderão ser encerradas mediante aviso prévio de 30dd114_inat_aviso dias aos contatos cadastrados; não havendo resposta, a conta será encerrada e os dados tratados conforme a Política de Privacidade.

1.1. Contas inativas poderão ser suspensas, com reativação mediante simples novo acesso e confirmação dos dados cadastrais.

5. PAGAMENTO, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

5.1. O Operador disponibiliza o serviço gratuitamente. Recursos opcionais de terceiros ou funcionalidades futuras somente serão cobrados após informação clara e nova manifestação do Usuário.

5. PAGAMENTO, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

5.1. O acesso às funcionalidades pagas depende de assinatura no valor, periodicidade e forma apresentados antes da contratação. O Operador emitirá comprovante, disponibilizará meio de cancelamento e não realizará cobrança após a data efetiva do cancelamento, ressalvados valores vencidos e obrigações já constituídas. Ao consumidor contratado a distância aplicam-se o direito de arrependimento e as demais garantias legais.

5. PAGAMENTO, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

5.1. O acesso depende de pagamento único no valor e pela forma informados antes da contratação. A liberação ocorrerá após a confirmação do pagamento, e eventuais reembolsos observarão a oferta, o direito de arrependimento do consumidor quando aplicável e as demais hipóteses legais.

5. PAGAMENTO, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

5.1. O Operador oferece funcionalidades gratuitas e planos pagos. Os limites de cada plano, o preço, a periodicidade e os recursos incluídos serão apresentados antes da contratação; o uso de recurso premium depende da manutenção do plano correspondente.

1. PAGAMENTO, MODIFICAÇÕES E RESCISÃO

7.1. A assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento antes da próxima cobrança. O Operador informará a recorrência, a data e o valor antes da contratação; reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 diasterms_price_notice e valerão para o ciclo seguinte. Em caso de falha de pagamento, o Usuário terá 5 diasterms_payment_cure para regularizar antes da suspensão dos recursos pagos.

7.1. A assinatura não será renovada automaticamente. Antes do término, o Operador apresentará o preço e as condições do período seguinte, e a renovação dependerá de nova confirmação do Usuário. Sem confirmação, os recursos pagos serão encerrados ao fim do período vigente.

7.1. A assinatura será renovada automaticamente, sem período mínimo de fidelidade. O Usuário poderá cancelar a qualquer momento para impedir a cobrança do ciclo seguinte; o acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago. Reajustes serão informados antes da próxima renovação.

7.1. O plano termina ao fim do período contratado e não haverá nova cobrança automática. A continuidade dependerá de nova contratação pelo Usuário, segundo o preço e as condições então vigentes.

7.2. Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa moratória de 2terms_late_fine% sobre o valor em aberto — limite aplicável às relações de consumo (art. 52, §1º, do CDC) —, juros de mora de 1terms_late_interest% ao mês e correção monetária pelo IPCAterms_late_index. Persistindo o atraso após o prazo de regularização informado na cobrança, o Operador poderá suspender os recursos pagos até a confirmação do pagamento, restabelecendo o acesso em prazo razoável após a regularização.

7.2. O atraso no pagamento não gerará encargos adicionais. Decorrido o prazo de regularização informado na cobrança, o Operador poderá suspender os recursos pagos até a confirmação do pagamento, permanecendo devidos os valores relativos ao período já utilizado.

7.9. Promoções, cupons, créditos e programas de indicação terão regras próprias divulgadas na respectiva campanha e não são cumulativos, salvo previsão expressa. Benefícios obtidos mediante fraude, criação de múltiplas contas, automação ou violação das regras da campanha poderão ser cancelados, sem prejuízo das demais medidas previstas nestes Termos. O Operador poderá alterar ou encerrar campanhas com efeitos para o futuro, preservados os benefícios já creditados conforme as regras vigentes no momento da concessão.

7.9. As campanhas promocionais vigoram pelo prazo e nas condições divulgados em cada oferta. O Operador poderá alterá-las ou encerrá-las com efeitos prospectivos, mediante aviso no serviço, sem atingir benefícios já creditados nem contratações já concluídas.

5.2. O Operador poderá atualizar o serviço e estes Termos por razões técnicas, comerciais, de segurança ou legais. Alterações relevantes serão comunicadas antes de sua vigência e não reduzirão retroativamente direitos já constituídos; quando necessário, será solicitado novo aceite.

5.2. Alterações relevantes serão comunicadas pelo canal cadastrado ou por aviso destacado no serviço com antecedência mínima de 15 diasterms_change_notice, salvo medida urgente de segurança ou obrigação legal. A comunicação indicará a data de vigência e onde consultar a versão atualizada.

5.2. Antes de mudança que afete substancialmente funcionalidades contratadas, o Operador poderá consultar os usuários e avaliar contribuições, sem renunciar ao direito de implementar ajustes necessários à segurança, à conformidade legal e à continuidade do serviço.

5.2. O Operador poderá alterar ou descontinuar funcionalidade, plano ou integração, comunicando a mudança relevante com antecedência razoável e oferecendo, quando aplicável, prazo para exportação de dados ou encerramento sem nova cobrança. Não há garantia de manutenção indefinida de funcionalidade gratuita ou experimental.

5.3. O Operador poderá advertir, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar o acesso conforme a gravidade, a recorrência e o risco da conduta. Violações sanáveis poderão receber prazo de correção; fraude, ataque técnico, risco a terceiros ou conteúdo de alta gravidade poderão justificar bloqueio imediato e preservação de evidências.

5.3. O Operador poderá encerrar a conta por descumprimento relevante que não seja sanado no prazo de 5 diasterms_cure_period após notificação. O prazo poderá ser dispensado quando a manutenção do acesso criar risco à segurança, a terceiros ou ao cumprimento da lei.

5.3. O Operador poderá bloquear imediatamente conta ou conteúdo em caso de fraude, invasão, uso de credenciais de terceiros, exploração de vulnerabilidade, assédio grave, risco a menores ou outra violação grave. A medida poderá ser revista mediante solicitação fundamentada, quando isso for compatível com a segurança e a lei.

5.3. O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelo canal disponibilizado. O Operador concluirá o encerramento após as verificações de segurança necessárias, manterá apenas os dados exigidos por lei ou por legítima defesa de direitos e disponibilizará exportação quando prevista no serviço.

5.4. Com o encerramento, cessam as licenças e o direito de acesso concedidos ao Usuário, que deverá interromper o uso das funcionalidades restritas e dos materiais cuja utilização dependia da conta ou do plano ativo.

5.4. Após o encerramento, o Operador excluirá ou anonimizará dados e conteúdo conforme sua Política de Privacidade, ressalvados os prazos legais de guarda, a preservação necessária ao exercício de direitos e o período de exportação de 30 diasterms_export_period quando essa funcionalidade for oferecida.

5.4. O encerramento não elimina valores vencidos. O período já iniciado não será reembolsado quando a oferta assim estabelecer e a lei permitir, ressalvados o direito de arrependimento, falha imputável ao Operador, cobrança indevida e demais hipóteses obrigatórias de restituição.

5.4. Permanecem vigentes após o encerramento as disposições que, por sua natureza, devam subsistir, incluindo propriedade intelectual, confidencialidade, pagamentos vencidos, responsabilidade por atos anteriores, preservação de registros e solução de controvérsias.

6. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

6.1. O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, dentro das características informadas ao Usuário. O Operador não garante funcionamento ininterrupto nem adequação a finalidade não contratada, sem excluir garantias legais, deveres de segurança ou direitos do consumidor.

6. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

6.1. O Operador compromete-se a manter as funcionalidades essenciais descritas na oferta e a corrigir falhas sob seu controle em prazo razoável. Não são garantidos resultados específicos, compatibilidade com sistemas não informados nem funcionamento sem interrupções, preservadas as garantias legais.

6. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

6.1. A versão beta, experimental ou de teste poderá conter falhas, sofrer alterações e ser descontinuada. O Usuário não deverá utilizá-la em operação crítica sem salvaguardas próprias, e o Operador não garante estabilidade ou completude, sem afastar deveres legais de segurança e informação.

6. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

6.1. Não são concedidas garantias além das expressamente previstas na oferta e na legislação. Permanecem íntegros os direitos do consumidor, os deveres de segurança, as garantias legais e a responsabilidade que não possa ser excluída por contrato.

1. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

6.4. O Usuário é responsável por utilizar o serviço de acordo com a legislação aplicável à sua atividade, obter autorizações próprias e verificar se o uso pretendido é permitido. O Operador continua responsável pelas obrigações que lhe sejam diretamente atribuídas por lei ou por estes Termos.

6.4. O Usuário manterá cópias de segurança dos dados que possa exportar ou armazenar fora do serviço e adotará os procedimentos de contingência adequados à criticidade de sua operação. Essa obrigação não exclui a responsabilidade do Operador por falha que lhe seja imputável.

6.4. O Usuário avaliará por conta própria ofertas, perfis e interações com outros usuários ou terceiros. O Operador não é parte da relação entre eles quando atuar apenas como infraestrutura, sem prejuízo de seus deveres de segurança, informação, moderação e responsabilidade previstos em lei.

6.4. O Operador não garante resultado econômico, profissional, acadêmico ou pessoal específico decorrente do uso do serviço. O Usuário tomará suas decisões com base em sua própria avaliação, preservadas a qualidade prometida, as garantias legais e os direitos do consumidor.

7.5. O serviço é operado em regime de melhores esforços e poderá sofrer manutenção programada ou emergencial. O Operador comunicará interrupções programadas sempre que possível, restaurará o serviço em prazo razoável e não responderá por indisponibilidade causada exclusivamente por força maior, infraestrutura de terceiro ou ato do Usuário, sem afastar obrigações legais e direitos do consumidor.

7.5. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 48terms_of_use_43 horas. Intervenções emergenciais necessárias à segurança, integridade ou continuidade poderão ocorrer sem aviso prévio, com informação posterior quando razoavelmente possível.

1.1. O Operador não responde por falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil), incluindo indisponibilidade de provedores de nuvem e telecomunicações, interrupções de energia, ataques de negação de serviço e determinações de autoridades, restabelecendo o serviço tão logo cessado o evento.

1.1. Eventos de força maior que afetem o serviço de forma relevante serão comunicados nos canais oficiais, com estimativa de restabelecimento quando possível.

6.2. Nas relações em que a limitação seja válida, o Operador não responderá por danos indiretos, perda de oportunidade ou lucros cessantes não comprovados e não previsíveis, salvo quando decorrentes de dolo, culpa grave ou hipótese em que a legislação imponha responsabilidade. A exclusão não se aplica em prejuízo do consumidor.

6.2. Nas relações em que a limitação seja válida, a responsabilidade total do Operador por um mesmo evento fica limitada ao maior valor entre R$ informe o valoramount_tou_1 e o total pago pelo Usuário nos últimos 12terms_of_use_22 meses. O limite não se aplica a dolo, culpa grave, violação de obrigação que a lei torne ilimitável nem em prejuízo de direitos do consumidor.

6.2. O Operador não responderá por perda de dados causada exclusivamente pelo Usuário, por terceiro fora de seu controle ou pelo descumprimento das orientações de cópia de segurança. Permanecem sob responsabilidade do Operador as perdas decorrentes de falha que lhe seja imputável nos limites da lei.

6.2. Nas relações em que a limitação seja válida: (i) ficam excluídos danos indiretos e lucros cessantes não comprovados e não previsíveis; (ii) a responsabilidade total do Operador fica limitada ao maior valor entre R$ informe o valoramount_tou_1 e o total pago nos últimos 12terms_of_use_22 meses; e (iii) perdas causadas exclusivamente pelo Usuário ou por terceiro fora do controle do Operador não serão indenizadas. Essas limitações não se aplicam a dolo, culpa grave, obrigação legalmente ilimitável nem em prejuízo de direitos do consumidor.

6.3. O Usuário indenizará o Operador por prejuízos e reclamações de terceiros decorrentes de ato ilícito, conteúdo sem autorização, fraude, violação de propriedade intelectual ou uso do serviço em descumprimento destes Termos que lhe seja imputável. O Operador comunicará a reclamação em prazo razoável, permitirá a participação do Usuário na defesa e não celebrará acordo que imponha obrigação ao Usuário sem sua anuência, salvo urgência ou determinação legal.

6.3. Não haverá dever contratual autônomo de indenização em favor do Operador. Cada Parte responderá pelos danos que causar conforme a legislação aplicável.

6.3. O Usuário indenizará o Operador somente por reclamações de terceiros decorrentes de violação de propriedade intelectual, fraude ou acesso não autorizadoterms_of_use_25 que lhe sejam imputáveis, após comunicação e oportunidade razoável de participar da defesa.

7.2. O Usuário não poderá ceder sua conta, licença ou posição contratual sem autorização escrita do Operador. A cessão realizada em desacordo com esta regra não produzirá efeitos perante o Operador.

7.2. O Operador poderá transferir estes Termos a sociedade do mesmo grupo, adquirente da operação ou sucessora em reorganização, desde que sejam preservadas as funcionalidades contratadas, os pagamentos já realizados e os direitos do Usuário. O Usuário será comunicado quando a transferência alterar a identidade do responsável pelo serviço ou pelo tratamento de dados.

7.2. Em fusão, incorporação, cisão, venda de ativos ou reorganização do Operador, o sucessor poderá assumir estes Termos e os dados necessários à continuidade do serviço, observadas a Política de Privacidade e as obrigações legais. O Usuário poderá encerrar a relação se a mudança alterar substancialmente o serviço contratado.