Contrato de Licenciamento de Software

indique nome completoname_1, indique nacionalidadenac_1, indique estado civilest_civ_1, indique profissãoprof_1, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_1, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereçoaddress_1, doravante denominada Licenciante, e

indique nome completoname_3, indique nacionalidadenac_3, indique estado civilest_civ_3, indique profissãoprof_3, Microempreendedor Individual (MEI), inscritoinscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_3, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereçoaddress_3, doravante denominada Licenciante, e

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique sedeaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_2, indique nome representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_2, doravante denominada Licenciante, e

indique nome completoname_4, indique nacionalidadenac_4, indique estado civilest_civ_4, indique profissãoprof_4, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_4, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereçoaddress_4, doravante denominada Licenciada,

indique nome completoname_6, indique nacionalidadenac_6, indique estado civilest_civ_6, indique profissãoprof_6, Microempreendedor Individual (MEI), inscritoinscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_6, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereçoaddress_6, doravante denominada Licenciada,

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique sedeaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo representanterep_title_5, indique nome representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF representanterep_cpf_5, doravante denominada Licenciada,

1. OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DO SOFTWARE

1.1. O Software objeto deste Contrato é indique nome softwarecontrato_licenciamento_software_0101, versão indique versãocontrato_licenciamento_software_0102, incluindo os módulos indique móduloscontrato_licenciamento_software_0103. A Licenciante disponibilizará instalador e orientações de instalação em indique meio entregacontrato_licenciamento_software_0104. A instalação e a execução ocorrerão na infraestrutura da Licenciada, no ambiente indique ambiente técnicocontrato_licenciamento_software_0105. A Licenciada será responsável por manter requisitos mínimos e permissões locais necessários ao funcionamento.

1. OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DO SOFTWARE

1.1. O Software objeto deste Contrato é indique nome softwarecontrato_licenciamento_software_0101, versão indique versãocontrato_licenciamento_software_0102, incluindo os módulos indique móduloscontrato_licenciamento_software_0103. O acesso será prestado por ambiente hospedado pela Licenciante, por meio de indique forma acessocontrato_licenciamento_software_0106. A Licenciante fornecerá credenciais iniciais e orientações de uso em indique prazo entregacontrato_licenciamento_software_0107. A Licenciada deverá manter dispositivos e conexão compatíveis com os requisitos indique requisitos acessocontrato_licenciamento_software_0108.

1. OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DO SOFTWARE

1.1. O Software objeto deste Contrato é indique nome softwarecontrato_licenciamento_software_0101, versão indique versãocontrato_licenciamento_software_0102, incluindo os módulos indique móduloscontrato_licenciamento_software_0103. Parte do Software será instalada na infraestrutura da Licenciada e parte será acessada em ambiente hospedado pela Licenciante, conforme indique descrição híbridacontrato_licenciamento_software_0109. A Licenciante fornecerá os meios de instalação e/ou credenciais em indique prazo entregacontrato_licenciamento_software_0107. A Licenciada cumprirá os requisitos técnicos locais e de acesso remoto indicados pela Licenciante.

1. OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DO SOFTWARE

1.1. O Software, seu código, arquitetura, documentação e evoluções permanecem de titularidade exclusiva da Licenciante; este Contrato confere apenas o direito de uso nos limites pactuados (art. 9º da Lei 9.609/98), vedada a remoção de avisos de titularidade. Sugestões e feedback da Licenciada poderão ser utilizados livremente pela Licenciante no produto, sem remuneração ou atribuição de direitos, e as marcas de cada Parte somente serão usadas pela outra para identificação no âmbito deste Contrato.

1.1. A titularidade integral do Software é da Licenciante (art. 9º da Lei 9.609/98). A Licenciante poderá mencionar a Licenciada como cliente, com nome e marca, em materiais institucionais, sem revelar condições comerciais, cessando a menção mediante solicitação escrita da Licenciada.

1.1. O Software pode incorporar componentes de terceiros e de código aberto, regidos pelas respectivas licenças, cuja relação a Licenciante disponibilizará mediante solicitação. Quanto a esses componentes, a Licenciante responde pela integração ao Software na forma deste Contrato, não prestando garantias adicionais às das licenças originais nem respondendo por alterações promovidas pelos titulares dos componentes.

1.1. Descontinuado ou alterado componente de terceiro relevante, a Licenciante adotará as medidas razoáveis para substituí-lo ou adaptá-lo em versão subsequente, sem que a indisponibilidade superveniente do componente, alheia ao seu controle, caracterize inadimplemento.

2. CONCESSÃO DA LICENÇA E LIMITAÇÕES

1.1. A Licenciante concede à Licenciada licença de uso não exclusiva, não transferível e onerosa do Software, para uso conforme este Contrato. A licença vigorará de até . A renovação ocorrerá por indique forma renovaçãocontrato_licenciamento_software_0203, desde que a Licenciada esteja adimplente. Encerrado o prazo sem renovação, a Licenciada cessará o uso e observará as obrigações de desinstalação e eliminação previstas neste Contrato.

2. CONCESSÃO DA LICENÇA E LIMITAÇÕES

1.1. A Licenciante concede à Licenciada licença de uso não exclusiva, não transferível e onerosa do Software, para uso conforme este Contrato. A licença vigorará por prazo indeterminado a partir de indique data iníciocontrato_licenciamento_software_0201. Qualquer Parte poderá rescindir imotivadamente, mediante aviso prévio escrito de indique dias avisocontrato_licenciamento_software_0204 dias, mantendo-se exigível o pagamento até o término do aviso. Rescindido o Contrato, a Licenciada cessará o uso e cumprirá as obrigações de devolução, desinstalação e eliminação de cópias previstas neste Contrato.

2. CONCESSÃO DA LICENÇA E LIMITAÇÕES

1.1. A Licenciante concede à Licenciada licença de uso não exclusiva, não transferível e onerosa do Software, para uso conforme este Contrato. A licença é concedida por prazo indeterminado sem termo final, a partir de indique data iníciocontrato_licenciamento_software_0201, enquanto a Licenciada cumprir as obrigações contratuais. O descumprimento material, incluindo inadimplência ou violação de restrições de uso, autoriza rescisão conforme as regras deste Contrato. A Licenciante não transfere à Licenciada a titularidade do Software, permanecendo os direitos com a Licenciante.

2. CONCESSÃO DA LICENÇA E LIMITAÇÕES

1.1. A Licenciante concede à Licenciada licença de uso exclusiva do Software, limitada ao território indique territóriocontrato_licenciamento_software_0205 e ao segmento indique segmentocontrato_licenciamento_software_0206. A licença vigorará de indique data iníciocontrato_licenciamento_software_0201 até indique data términocontrato_licenciamento_software_0202. Fora do território ou do segmento definidos, a Licenciante poderá licenciar o Software a terceiros. A exclusividade não autoriza cessão, sublicenciamento ou cópia além do necessário para o uso permitido.

2. CONCESSÃO DA LICENÇA E LIMITAÇÕES

1.1. Salvo autorização escrita da Licenciante, é vedado à Licenciada: descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa do Software; derivar, traduzir ou desenvolver produto a partir dele; contornar mecanismos de proteção, licenciamento ou medição; utilizá-lo para prestar serviços a terceiros em regime de bureau ou timesharing; e divulgar testes comparativos sem consentimento. Ressalvam-se exclusivamente as hipóteses do art. 6º da Lei 9.609/98, nos seus estritos limites.

1.1. A violação destas restrições constitui infração grave, autorizando a suspensão imediata da licença e as medidas contratuais e legais cabíveis.

1.1. A Licenciada utilizará o Software apenas na forma e nos limites deste Contrato, abstendo-se de modificá-lo, descompilá-lo ou contornar suas proteções técnicas, ressalvadas as hipóteses do art. 6º da Lei 9.609/98, e de disponibilizá-lo, por qualquer meio, a quem não esteja autorizado neste Contrato.

1.1. Encerrado o desenvolvimento do Software ou as atividades da Licenciante, a Licenciada conservará o direito de uso da última versão instalada, nos limites desta licença, recebendo as chaves e instruções necessárias ao uso continuado. O depósito de código-fonte (escrow) não integra este Contrato e poderá ser contratado à parte, com agente, custos e gatilhos de liberação definidos em instrumento próprio.

1.1. As Partes contratarão depósito de código-fonte junto a agente indicado como indique o agente de escrowlic_escrow_agente, às expensas da Licenciada, com liberação restrita às hipóteses de encerramento definitivo das atividades da Licenciante sem sucessora ou descontinuação do Software sem alternativa de migração, exclusivamente para uso interno da Licenciada nos limites desta licença.

1.1. A violação das restrições de uso ou dos direitos de propriedade intelectual da Licenciante — incluindo cópia não autorizada, engenharia reversa, sublicenciamento indevido ou uso além do escopo — sujeitará a Licenciada à multa de R$ indique o valor da multaamount_licen_2 por infração, limitada ao valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil). A multa não afasta a indenização suplementar pelos danos excedentes, expressamente convencionada (art. 416, parágrafo único, do Código Civil), nem as sanções e medidas das Leis nº 9.609/1998 e nº 9.610/1998, incluindo a cessação imediata do uso irregular.

1.1. A violação das restrições de uso ou dos direitos de propriedade intelectual da Licenciante sujeitará a Licenciada à multa equivalente a indique o múltiplo (ex.: 3)contrato_licenciamento_software_2004 vezes o valor anual ou anualizado da licença, limitada ao valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil). A multa não afasta a indenização suplementar pelos danos excedentes, expressamente convencionada (art. 416, parágrafo único, do Código Civil), nem as sanções e medidas das Leis nº 9.609/1998 e nº 9.610/1998, incluindo a cessação imediata do uso irregular.

1.1. A licença autoriza o uso do Software por até indique número usuárioscontrato_licenciamento_software_0301 usuários nomeados da Licenciada. A lista de usuários autorizados será composta por indique nomes usuárioscontrato_licenciamento_software_0302. A substituição de usuários será permitida por até indique trocas mêscontrato_licenciamento_software_0303 troca(s) por mês, mediante registro interno da Licenciada e comunicação à Licenciante quando solicitado. O uso por pessoas não nomeadas caracteriza extrapolação do limite de licença.

1.1. A licença autoriza o uso do Software por até indique acessos simultâneoscontrato_licenciamento_software_0304 acessos simultâneos. A Licenciada poderá cadastrar usuários, desde que o limite de simultaneidade seja respeitado e que as credenciais não sejam compartilhadas entre pessoas diferentes. A Licenciante poderá implementar controle técnico de simultaneidade para assegurar o limite. Excedido o limite, o acesso poderá ser bloqueado até ajuste do plano ou regularização.

1.1. A licença autoriza a instalação e uso do Software em até indique número dispositivoscontrato_licenciamento_software_0305 dispositivo(s) ou em até indique número instânciascontrato_licenciamento_software_0306 instância(s) de ambiente, conforme indique regra contagemcontrato_licenciamento_software_0307. A Licenciada não poderá duplicar ambientes de produção sem autorização da Licenciante, salvo ambiente de testes nos termos indique regra testescontrato_licenciamento_software_0308. A troca de dispositivo ou reinstalação deverá respeitar o procedimento indique procedimento trocacontrato_licenciamento_software_0309. Instalações além do limite exigem contratação adicional.

1.1. A licença autoriza uso interno ilimitado do Software pela Licenciada, exclusivamente no CNPJ identificado neste Contrato. O uso ilimitado não inclui comercialização, revenda, cessão, sublicenciamento ou disponibilização do Software a terceiros. A Licenciante poderá adotar controles razoáveis para prevenir uso por terceiros não pertencentes à Licenciada. Caso a Licenciada integre o Software a sistemas de terceiros, a integração não poderá permitir que terceiros utilizem funcionalidades licenciadas como se fossem usuários próprios.

1.1. As credenciais de acesso são individuais e intransferíveis, cabendo à Licenciada mantê-las sob sigilo, desativar acessos de desligados e responder pelos atos praticados com suas contas. O compartilhamento de credenciais ou o uso além dos limites licenciados caracteriza uso excedente, sujeito à regularização pelos valores vigentes. A Licenciante poderá empregar mecanismos de medição e registro de uso para verificação de conformidade.

1.1. A Licenciada designará administrador responsável pela gestão das contas, mantendo o cadastro de usuários atualizado e disponível à Licenciante mediante solicitação, e comunicará em prazo razoável desligamentos e substituições, vedado o uso de conta por pessoa diversa do titular.

1.1. A Licenciada poderá contratar usuários, acessos, instâncias ou módulos adicionais mediante pedido escrito simples, aplicando-se os preços da tabela vigente da Licenciante na data do pedido, com cobrança proporcional até o fim do período de faturamento em curso e incorporação automática aos limites da licença, dispensado aditivo formal.

1.1. Acréscimos de usuários ou módulos serão formalizados por aditivo, aplicando-se aos volumes adicionais as mesmas condições unitárias deste Contrato pelo prazo de 12lic_expansao_meses meses da assinatura, e, após, os preços de tabela vigentes na renovação.

1.1. A Licenciante poderá verificar a conformidade do uso do Software — por relatórios, ferramentas de medição ou auditoria remota — mediante aviso prévio de indique os dias (ex.: 10)contrato_licenciamento_software_2001 dias e no máximo 1 (uma) vez por ano, salvo suspeita fundamentada de violação. Constatado uso além dos limites contratados, a Licenciada pagará retroativamente as licenças excedentes pela tabela vigente da Licenciante, acrescidas dos encargos de mora previstos neste Contrato. Excesso superior a indique o percentual (ex.: 20)contrato_licenciamento_software_2002% caracteriza descumprimento relevante, autorizando as demais medidas contratuais.

1.1. A Licenciada informará à Licenciante, a cada indique a periodicidade (ex.: semestre)contrato_licenciamento_software_2003, o número de usuários, dispositivos ou instâncias em uso, comprometendo-se com a exatidão das informações prestadas. Constatado uso além dos limites contratados, a Licenciada regularizará a contratação e pagará retroativamente a diferença pela tabela vigente da Licenciante. A recusa injustificada de prestar as informações caracteriza descumprimento contratual.

1.1. A licença autoriza o uso do Software exclusivamente no território brasileiro, pela Licenciada identificada neste Contrato. O uso por empresa distinta, ainda que do mesmo grupo econômico, não está incluído. O acesso remoto por colaboradores localizados fora do Brasil será permitido apenas se não caracterizar disponibilização permanente do Software fora do território nacional. A Licenciante poderá solicitar informações razoáveis para verificar cumprimento da limitação territorial quando houver indícios de uso fora do escopo.

1.1. A licença autoriza o uso do Software no território brasileiro, pela Licenciada e por suas filiais regularmente vinculadas ao mesmo CNPJ-base, conforme indique abrangência filiaiscontrato_licenciamento_software_0401. O uso por controladas ou coligadas com CNPJ próprio não está incluído, salvo se expressamente indicado. A Licenciada será responsável por assegurar que o uso em filiais observe os limites de usuários, dispositivos ou simultaneidade contratados. A Licenciante poderá solicitar comprovação razoável da vinculação das unidades incluídas.

1.1. A licença autoriza o uso do Software no território brasileiro pela Licenciada e pelas empresas do grupo econômico indique empresas grupocontrato_licenciamento_software_0402. Cada empresa incluída deverá observar os limites de uso contratados e as restrições deste Contrato. A inclusão de nova empresa do grupo dependerá de ajuste escrito e, se aplicável, revisão de valores. A Licenciada coordenará internamente o cumprimento das obrigações, sem prejuízo do direito da Licenciante de cobrar diretamente a regularização em caso de extrapolação.

1.1. A licença autoriza o uso do Software no território indique territóriocontrato_licenciamento_software_0403, incluindo operações internacionais da Licenciada conforme indique abrangência internacionalcontrato_licenciamento_software_0404. A Licenciada seguirá os limites de usuários, dispositivos ou simultaneidade contratados, independentemente do local de acesso. A Licenciante não garante adequação do Software a exigências regulatórias estrangeiras específicas, salvo se expressamente previsto. Caso haja restrição legal local relevante para uso, a Licenciada comunicará a Licenciante antes de expandir o uso.

1.1. A Licenciada não poderá ceder, transferir, sublicenciar, emprestar, alugar ou disponibilizar a licença do Software a terceiros, a qualquer título. A licença é pessoal à Licenciada e limitada aos termos deste Contrato. Qualquer tentativa de cessão ou sublicenciamento sem autorização escrita da Licenciante será considerada descumprimento contratual relevante. Em caso de reorganização societária, a Licenciada deverá solicitar avaliação e autorização prévia da Licenciante.

1.1. A Licenciada poderá ceder ou transferir a licença do Software apenas mediante autorização prévia e escrita da Licenciante. A solicitação deverá indicar o cessionário, o motivo, e se haverá alteração de limites de uso, conforme indique dados cessãocontrato_licenciamento_software_0501. A Licenciante poderá recusar a cessão por motivo comercial ou técnico razoável, incluindo risco de inadimplência ou incompatibilidade de uso. Autorizada a cessão, o cessionário assumirá integralmente as obrigações deste Contrato, a partir de indique data cessãocontrato_licenciamento_software_0502.

1.1. A Licenciada poderá transferir a licença em caso de fusão, incorporação, cisão ou reorganização societária, desde que o sucessor legal assuma as obrigações deste Contrato. A Licenciada comunicará a Licenciante por escrito em até indique dias comunicarcontrato_licenciamento_software_0503 dias após o evento, informando a identificação do sucessor e dados cadastrais. A transferência não autoriza ampliação automática de limites de uso, mantendo-se as quantidades e restrições contratadas. Se a reorganização resultar em alteração relevante de escopo, as Partes negociarão ajuste comercial por escrito.

1.1. Prestadores de serviços da Licenciada poderão usar o Software exclusivamente em benefício dela, dentro dos limites licenciados, com credenciais individuais, vinculados a dever de confidencialidade e vedados de usar o Software para outros clientes ou fins próprios. A Licenciada responde integralmente pelos atos desses terceiros, e esse uso não caracteriza cessão ou sublicenciamento.

1.1. O acesso de prestadores da Licenciada dependerá de cadastro prévio indicando empresa e usuários, permanecendo dentro dos limites licenciados e sob responsabilidade da Licenciada, que revogará os acessos ao término de cada prestação.

3. ENTREGA, ATIVAÇÃO E INSTALAÇÃO

1.1. A Licenciante disponibilizará o Software por download em indique meio entregacontrato_licenciamento_software_0601 e fornecerá chave de licença em até indique prazo entregacontrato_licenciamento_software_0602. A instalação será realizada pela Licenciada, seguindo os requisitos indique requisitos instalaçãocontrato_licenciamento_software_0603. A ativação ocorrerá mediante inserção da chave e validação conforme indique procedimento ativarcontrato_licenciamento_software_0604. Considera-se disponibilização concluída quando a chave for entregue e o instalador estiver acessível à Licenciada.

3. ENTREGA, ATIVAÇÃO E INSTALAÇÃO

1.1. A Licenciante disponibilizará o Software e realizará instalação assistida em indique forma assistênciacontrato_licenciamento_software_0605. A Licenciada fornecerá acessos e informações necessárias para instalação no ambiente indique ambiente técnicocontrato_licenciamento_software_0105, observando suas políticas internas. A instalação deverá ocorrer em até indique prazo instalarcontrato_licenciamento_software_0606 após a disponibilização de acessos pela Licenciada. Finalizada a instalação, a Licenciante entregará credenciais ou chave de ativação, conforme indique forma ativarcontrato_licenciamento_software_0607.

3. ENTREGA, ATIVAÇÃO E INSTALAÇÃO

1.1. A Licenciante disponibilizará o acesso ao Software em ambiente hospedado e fornecerá credenciais iniciais em indique prazo credenciaiscontrato_licenciamento_software_0608. A Licenciada será responsável por administrar seus usuários, senhas e perfis, respeitando os limites contratados. A Licenciante poderá exigir redefinição de senha e medidas de segurança mínimas, conforme indique política acessocontrato_licenciamento_software_0609. Considera-se ativado o acesso quando as credenciais forem entregues e o ambiente estiver acessível para login.

3. ENTREGA, ATIVAÇÃO E INSTALAÇÃO

1.1. A Licenciada manterá o ambiente conforme os requisitos técnicos da documentação do Software (hardware, sistema operacional, banco de dados, rede e dependências). Falhas em ambiente fora dos requisitos não caracterizam defeito do Software nem inadimplemento da Licenciante, e o atendimento a elas poderá ser cobrado como serviço avulso. A atualização de requisitos em novas versões será indicada nas notas de versão com antecedência razoável.

1.1. Na implantação, as Partes verificarão em conjunto a aderência do ambiente aos requisitos da documentação, registrando as pendências e os responsáveis; enquanto não sanadas as pendências de responsabilidade da Licenciada, os prazos e as garantias relacionados às funcionalidades afetadas ficam suspensos.

1.1. Concluída a instalação ou a liberação do acesso, a Licenciada terá 10lic_homolog_dias dias úteis para homologar o funcionamento conforme a documentação, apontando por escrito as desconformidades objetivas. A ausência de apontamento no prazo, ou o uso do Software em operação real, caracteriza o aceite da implantação, sem prejuízo da garantia prevista neste Contrato.

1.1. A homologação seguirá o roteiro de testes indicado como indique o roteiro ou anexo de testeslic_homolog_roteiro, executado pelas Partes em conjunto; aprovados os itens do roteiro, lavra-se o termo de aceite, limitando-se as pendências registradas a correções sem reabertura do escopo da implantação.

1.1. A Licenciada poderá manter uma cópia do Software exclusivamente para salvaguarda (art. 6º, I, da Lei 9.609/98), armazenada com segurança e com as marcações de titularidade preservadas. Quaisquer outras cópias, totais ou parciais, dependem de autorização escrita, mantendo a Licenciada inventário das instalações e cópias existentes, disponível à Licenciante mediante solicitação.

1.1. Além da cópia de salvaguarda legal, a Licenciada poderá manter as cópias estritamente necessárias aos ambientes autorizados indicados como indique os ambientes autorizadoslic_ambientes_autorizados, vedada a utilização simultânea além dos limites licenciados e preservadas as marcações de PI.

1.1. A Licenciante buscará disponibilidade mensal de 99,5lic_sla_pct% do ambiente hospedado, excluídas as janelas de manutenção programada comunicadas com 48lic_sla_janela_horas horas de antecedência e as indisponibilidades por força maior, falhas de terceiros ou mau uso. O descumprimento reiterado da meta gera crédito proporcional na mensalidade seguinte, como remédio exclusivo pela indisponibilidade, apurado mediante solicitação da Licenciada.

1.1. A Licenciante manterá o ambiente hospedado com esforços comercialmente razoáveis de continuidade, realizando manutenções preferencialmente fora do horário comercial e comunicando indisponibilidades relevantes, sem meta fixa de disponibilidade nem penalidades automáticas.

4. SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

1.1. A Licenciante prestará suporte técnico em horário comercial, de indique horário suportecontrato_licenciamento_software_0701, por meio de indique canal suportecontrato_licenciamento_software_0702. O prazo de primeira resposta será de até indique prazo respostacontrato_licenciamento_software_0703 para chamados classificados como indique criticidadecontrato_licenciamento_software_0704. A Licenciante poderá solicitar informações e evidências mínimas para diagnóstico, e a Licenciada cooperará com testes e acesso conforme necessário. O suporte cobre dúvidas de uso e correções relacionadas ao Software, não incluindo serviços fora do escopo.

4. SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

1.1. A Licenciante prestará suporte estendido, incluindo atendimento em indique escala suportecontrato_licenciamento_software_0705, por indique canal suportecontrato_licenciamento_software_0702. O prazo de primeira resposta para incidentes críticos será de até indique prazo críticocontrato_licenciamento_software_0706. A Licenciante manterá procedimento de escalonamento interno para incidentes críticos, conforme indique regra escalonarcontrato_licenciamento_software_0707. O suporte estendido limita-se ao restabelecimento e orientação técnica do Software, não incluindo desenvolvimento de novas funcionalidades.

4. SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

1.1. A Licenciante concede a licença de uso do Software sem obrigação de suporte contínuo, salvo para entrega e ativação conforme este Contrato. A Licenciante poderá, a seu critério, responder dúvidas pontuais por indique canal suportecontrato_licenciamento_software_0702, sem prazos garantidos. Caso a Licenciada deseje suporte, as Partes poderão negociar contratação específica, com preços e níveis de atendimento próprios. A ausência de suporte não autoriza a Licenciada a modificar, descompilar ou alterar o Software para correção.

4. SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

1.1. Durante a vigência da licença e enquanto a Licenciada estiver adimplente, a Licenciante disponibilizará correções e atualizações do Software. As atualizações serão fornecidas por indique meio atualizaçãocontrato_licenciamento_software_0801 e poderão ocorrer com periodicidade indique periodicidadecontrato_licenciamento_software_0802. Novas versões que alterem significativamente o produto serão disponibilizadas conforme a política indique política versõescontrato_licenciamento_software_0803. A Licenciada será responsável por aplicar atualizações quando o Software estiver em sua infraestrutura, salvo se a Licenciante executar a atualização por hospedagem.

1.1. Durante a vigência da licença e enquanto a Licenciada estiver adimplente, a Licenciante fornecerá correções críticas que impeçam o uso normal do Software. Atualizações funcionais, melhorias e novas versões dependerão de contratação específica ou aquisição separada, conforme indique regra contrataçãocontrato_licenciamento_software_0804. A Licenciante informará quando uma correção exigir atualização de versão ou mudança técnica relevante. A Licenciada cooperará com logs e testes para confirmar a correção, quando solicitado.

1.1. Correções, atualizações e novas versões serão fornecidas somente se a Licenciada contratar o plano indique nome planocontrato_licenciamento_software_0805. O plano terá valor de R$ indique valor planocontrato_licenciamento_software_0806 e vigência de indique prazo planocontrato_licenciamento_software_0807. Sem o plano, a Licenciante não assume obrigação de atualizar o Software, salvo para entrega e ativação contratadas. A Licenciada reconhece que versões antigas podem tornar-se incompatíveis com sistemas externos, sem que isso implique descumprimento.

1.1. O suporte e as correções abrangem as 2lic_versoes_suportadas versões mais recentes do Software. A descontinuação de versão ou do produto será comunicada com antecedência mínima de 180lic_eol_aviso_dias dias, indicando o caminho de migração, e define o prazo de validade técnica da versão para os fins do art. 8º da Lei 9.609/98. O uso de versão fora de suporte corre por conta e risco da Licenciada, sem obrigações de correção pela Licenciante.

1.1. Encerrada a janela regular de suporte de uma versão, a Licenciada poderá contratar suporte estendido por período e valores a serem ajustados por escrito, limitado a correções de segurança, mantido o caminho de migração para a versão corrente.

5. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Pela licença de uso do Software, a Licenciada pagará à Licenciante o valor mensal de R$ indique o valor mensalamount_licen_1 . O vencimento ocorrerá todo dia indique dia vencimentocontrato_licenciamento_software_0902, por meio de indique meio pagamentocontrato_licenciamento_software_0903. Considera-se incluído no valor mensal: indique itens incluídoscontrato_licenciamento_software_0904. A obrigação de pagamento inicia-se em indique início cobrançacontrato_licenciamento_software_0905.

5. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Pela licença de uso do Software, a Licenciada pagará à Licenciante o valor anual de R$ indique o valor anualamount_licen_1 . O pagamento ocorrerá em indique forma anualcontrato_licenciamento_software_0907, com vencimento em indique data vencimentocontrato_licenciamento_software_0908. Considera-se incluído no valor anual: indique itens incluídoscontrato_licenciamento_software_0904. A renovação anual estará condicionada ao pagamento e aos termos de reajuste previstos neste Contrato.

5. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Pela licença de uso do Software, a Licenciada pagará à Licenciante o valor único de R$ indique o valor únicoamount_licen_1 . O pagamento ocorrerá até indique data pagamentocontrato_licenciamento_software_0910, por meio de indique meio pagamentocontrato_licenciamento_software_0903. O pagamento único cobre: indique itens incluídoscontrato_licenciamento_software_0904. Caso existam valores recorrentes de suporte ou atualização, eles serão tratados na forma indique regra recorrênciacontrato_licenciamento_software_0911.

5. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Pela licença de uso do Software, a Licenciada pagará à Licenciante o valor de R$ indique o valor por usuárioamount_licen_1 /usuário, para até indique número usuárioscontrato_licenciamento_software_0301 usuários. A cobrança ocorrerá em base indique periodicidadecontrato_licenciamento_software_0913, com vencimento em indique dia vencimentocontrato_licenciamento_software_0902, por indique meio pagamentocontrato_licenciamento_software_0903. Alterações no número de usuários serão cobradas conforme indique regra ajustecontrato_licenciamento_software_0914. Considera-se incluído: indique itens incluídoscontrato_licenciamento_software_0904.

5. PREÇO, PAGAMENTO E REAJUSTE

1.1. Os valores previstos neste Contrato serão reajustados anualmente, a cada 12 (doze) meses, pela variação acumulada do IPCA/IBGE. O primeiro reajuste ocorrerá em indique data reajustecontrato_licenciamento_software_1001. Na hipótese de extinção do índice, as Partes adotarão outro índice oficial que reflita inflação, por acordo escrito. O reajuste incidirá sobre os valores recorrentes e, quando aplicável, sobre planos de suporte/atualização contratados.

1.1. Os valores previstos neste Contrato serão reajustados anualmente, a cada 12 (doze) meses, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. O primeiro reajuste ocorrerá em indique data reajustecontrato_licenciamento_software_1001. Na hipótese de extinção do índice, as Partes adotarão índice substituto por acordo escrito. O reajuste incidirá sobre valores recorrentes e sobre serviços atrelados ao licenciamento, quando existentes.

1.1. Os valores previstos neste Contrato não serão reajustados durante o prazo de indique prazo fixocontrato_licenciamento_software_1002. Encerrado o prazo, eventual renovação poderá ocorrer com novos valores, mediante comunicação escrita da Licenciante e concordância da Licenciada. A manutenção de valores sem reajuste pressupõe o cumprimento das condições e limites de uso previstos neste Contrato. Qualquer alteração de escopo, usuários ou módulos poderá implicar nova precificação, por ajuste escrito.

1.1. Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de 2contrato_licenciamento_software_1101% e juros de indique % juroscontrato_licenciamento_software_1102% ao mês, calculados pro rata die, a partir do vencimento. Persistindo o atraso por mais de indique dias atrasocontrato_licenciamento_software_1103 dias, a Licenciante poderá suspender o acesso ao Software até a regularização integral. A suspensão não implica quitação, perdão ou novação, permanecendo exigíveis valores vencidos. Regularizado o pagamento, a Licenciante restabelecerá o acesso em prazo razoável de indique prazo retornocontrato_licenciamento_software_1104.

1.1. Em caso de atraso no pagamento, a Licenciante notificará a Licenciada por indique canal avisocontrato_licenciamento_software_1105 e poderá suspender o acesso ao Software após indique dias avisocontrato_licenciamento_software_1106 dias do aviso, se não houver pagamento. Incidirão multa de indique % multacontrato_licenciamento_software_1101% e juros de indique % juroscontrato_licenciamento_software_1102% ao mês, a partir do vencimento. A Licenciante poderá manter o ambiente bloqueado até a regularização integral dos valores. O restabelecimento ocorrerá em prazo razoável após a confirmação do pagamento.

1.1. Em caso de atraso no pagamento superior a 30contrato_licenciamento_software_1103 dias, a Licenciante poderá rescindir este Contrato por inadimplência, mediante notificação escrita. Até a data da rescisão, incidirão multa de indique % multacontrato_licenciamento_software_1101% e juros de indique % juroscontrato_licenciamento_software_1102% ao mês, a partir do vencimento. Rescindido o Contrato, a Licenciada deverá cessar o uso do Software e remover instalações e cópias sob seu controle, no prazo de indique prazo removercontrato_licenciamento_software_1107. A rescisão não elimina a obrigação de pagar valores vencidos.

1.1. Persistindo a inadimplência após os prazos deste Contrato, a Licenciante poderá suspender, mediante aviso: o suporte, as atualizações e, em seguida, o acesso ao Software, preservados os dados da Licenciada durante a suspensão por até 60lic_susp_dados_dias dias. A reativação ocorrerá em até 2lic_reativ_dias dias úteis da quitação integral, podendo ser cobrada taxa de reativação de 10lic_reativ_taxa_pct% sobre o valor em atraso.

1.1. Durante a inadimplência, ficam suspensos o suporte técnico e o fornecimento de atualizações, mantido o acesso ao Software; a rescisão por inadimplência observará os prazos e avisos deste Contrato, com a cobrança dos valores devidos e encargos.

1.1. Quaisquer melhorias, parametrizações ou customizações realizadas no Software, relacionadas a indique escopo customcontrato_licenciamento_software_1201, permanecerão de titularidade da Licenciante. A Licenciada receberá licença de uso dessas customizações pelo mesmo prazo e condições da licença principal, sem poder isolá-las para uso fora do Software. A Licenciante poderá reutilizar soluções e conhecimentos decorrentes das customizações, desde que não exponha informações confidenciais da Licenciada. Caso a Licenciada solicite desenvolvimento novo, preço e prazos serão definidos por escrito.

1.1. As customizações específicas descritas em indique descrição customcontrato_licenciamento_software_1202 serão cedidas à Licenciada, a título indique forma cessãocontrato_licenciamento_software_1203, após o pagamento integral do valor correspondente. A cessão limita-se às customizações descritas, não abrangendo o Software base, bibliotecas, componentes pré-existentes, nem ferramentas internas da Licenciante. A Licenciante poderá manter cópia e conhecimento técnico para fins de manutenção do que foi entregue, sem exploração comercial das customizações cedidas fora do âmbito da Licenciada. A Licenciada reconhece que a cessão não inclui obrigação de evolução ilimitada, salvo contratação adicional.

1.1. As customizações e melhorias realizadas no Software no contexto indique escopo customcontrato_licenciamento_software_1201 permanecerão de titularidade da Licenciante. A Licenciada receberá licença de uso dessas customizações por prazo indeterminado, limitada ao seu uso interno e às restrições deste Contrato, sem direito de sublicenciar ou comercializar. A Licenciante poderá incorporar as melhorias ao produto, inclusive para outros clientes, desde que não inclua dados ou informações confidenciais da Licenciada. Eventuais custos adicionais de manutenção das customizações serão tratados conforme indique regra custoscontrato_licenciamento_software_1204.

7. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1. Cada Parte manterá em sigilo as informações confidenciais da outra Parte às quais tiver acesso em razão deste Contrato, incluindo informações técnicas do Software e informações comerciais. As informações confidenciais serão usadas somente para executar e cumprir este Contrato, vedada divulgação a terceiros sem autorização escrita da Parte divulgadora. A obrigação de sigilo vigorará durante o Contrato e por indique prazo sigilocontrato_licenciamento_software_1301 após seu término. A obrigação não se aplica a informações comprovadamente públicas sem violação, nem impede divulgação por obrigação legal, mediante comunicação prévia quando possível.

7. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1. As Partes manterão confidencialidade mútua, e a Licenciada adotará cuidado reforçado com credenciais, chaves de licença e parâmetros de segurança fornecidos pela Licenciante. A Licenciada limitará o acesso a tais credenciais a pessoas necessárias e proibirá compartilhamento entre usuários, mantendo controles internos mínimos de acesso. A obrigação de sigilo vigorará durante o Contrato e por indique prazo sigilocontrato_licenciamento_software_1301 após seu término. Caso a Licenciada identifique comprometimento de credencial, comunicará a Licenciante por indique canal sigilocontrato_licenciamento_software_1302 para medidas de contenção.

7. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1. A Licenciada manterá confidenciais todas as informações técnicas, comerciais e operacionais relativas ao Software e à Licenciante, incluindo códigos, arquitetura, documentação técnica, chaves e credenciais. A Licenciada usará tais informações exclusivamente para uso autorizado do Software, vedada divulgação a terceiros sem autorização escrita da Licenciante. A obrigação de sigilo vigorará durante o Contrato e por indique prazo sigilocontrato_licenciamento_software_1301 após seu término. A obrigação não impede divulgação por ordem legal, desde que a Licenciada comunique a Licenciante previamente quando possível.

7. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1.1. As Partes reconhecem que a Licenciante não terá acesso rotineiro a dados pessoais tratados pela Licenciada no uso do Software, pois a operação ocorrerá sob controle da Licenciada. Caso seja necessário acesso excepcional para suporte, a Licenciada autorizará por escrito, limitando o acesso ao mínimo necessário e pelo período indique período acessocontrato_licenciamento_software_1401. A Licenciante adotará confidencialidade e medidas de segurança compatíveis durante o acesso excepcional. Se houver incidente de segurança relacionado ao acesso excepcional, a Licenciante comunicará a Licenciada por indique canal incidentecontrato_licenciamento_software_1402 sem demora.

1.1. Quando o Software for hospedado pela Licenciante, a Licenciante poderá tratar dados pessoais inseridos pela Licenciada estritamente para viabilizar o funcionamento, suporte e manutenção do ambiente. A Licenciante adotará medidas de segurança proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, gestão de permissões e proteção contra acessos não autorizados. Em caso de incidente de segurança que possa envolver dados pessoais da Licenciada, a Licenciante comunicará a Licenciada por indique canal incidentecontrato_licenciamento_software_1402 em até indique prazo avisocontrato_licenciamento_software_1403, com as informações disponíveis e medidas de contenção adotadas. A Licenciante cooperará com a Licenciada para investigação e mitigação, sem comunicar titulares ou autoridades sem orientação da Licenciada, salvo obrigação legal direta aplicável.

1.1. Cada Parte será responsável pelo tratamento de dados pessoais sob seu controle e para suas próprias finalidades, incluindo dados de contato, faturamento e comunicações necessárias ao Contrato. A Licenciante não utilizará dados pessoais da Licenciada para marketing a terceiros sem base legal aplicável e respeitará solicitações de atualização e correção de dados de cadastro. A Licenciante adotará medidas de segurança razoáveis para proteger dados pessoais sob sua guarda e comunicará incidentes relevantes por indique canal incidentecontrato_licenciamento_software_1402. A Licenciada manterá governança e bases legais adequadas para os dados que inserir no Software, quando aplicável.

1.1. A Licenciante poderá coletar dados técnicos de uso do Software — métricas de desempenho, logs de erro, volumetria e configuração — para segurança, suporte, medição de conformidade e melhoria do produto, tratados de forma agregada e sem identificação de titulares fora do necessário às funções contratadas, observada a legislação de proteção de dados. Os conteúdos e bases de dados da Licenciada não serão utilizados para outros fins.

1.1. A coleta de dados técnicos limita-se ao essencial para segurança, licenciamento e correção de falhas, podendo a Licenciada solicitar a desativação das métricas não essenciais indicadas na documentação, sem prejuízo das medições necessárias à verificação de conformidade da licença.

8. GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E RESCISÃO

1.1. A Licenciante garante, por 90contrato_licenciamento_software_1501 a partir da disponibilização, que o Software funcionará substancialmente conforme a documentação indique referência doccontrato_licenciamento_software_1502 quando usado em ambiente compatível. Constatada falha reprodutível, a Licenciante poderá, a seu critério, corrigir a falha ou indicar solução alternativa razoável. A responsabilidade da Licenciante limita-se a danos diretos comprovados decorrentes de descumprimento contratual, excluídos danos indiretos, lucros cessantes e perda de oportunidade, na medida permitida pela legislação aplicável. A Licenciante não será responsável por falhas decorrentes de uso fora do escopo, alterações não autorizadas, ou infraestrutura inadequada da Licenciada.

8. GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E RESCISÃO

1.1. O Software é disponibilizado sem garantia ampla de adequação a finalidade específica, cabendo à Licenciada avaliar se atende às suas necessidades, na medida permitida pela legislação aplicável. A Licenciante compromete-se a corrigir falhas críticas que impeçam o uso normal do Software, desde que a Licenciada forneça informações mínimas para diagnóstico. A responsabilidade da Licenciante por eventos relacionados ao Software ficará limitada ao valor total pago pela Licenciada nos últimos indique meses limitecontrato_licenciamento_software_1503 meses, ressalvados dolo e fraude. Ficam excluídos lucros cessantes, danos indiretos e perda de dados por culpa exclusiva da Licenciada ou de terceiros sob seu controle.

8. GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E RESCISÃO

1.1. A Licenciante responderá por danos diretos comprovados decorrentes de falha imputável à Licenciante, incluindo defeitos reprodutíveis do Software que contrariem a documentação indique referência doccontrato_licenciamento_software_1502. A Licenciante se compromete a corrigir falhas em prazo razoável, considerando criticidade e complexidade técnica, e a manter comunicação com a Licenciada por indique canal suportecontrato_licenciamento_software_0702. Não haverá limite contratual de indenização, aplicando-se as regras gerais da legislação brasileira sobre responsabilidade civil. A Licenciante não responderá por danos decorrentes de alterações não autorizadas, uso fora do escopo ou infraestrutura inadequada da Licenciada.

8. GARANTIAS, RESPONSABILIDADE E RESCISÃO

1.1. A garantia não alcança falhas decorrentes de: uso em desacordo com a documentação; modificações não realizadas pela Licenciante; integrações, sistemas e dados de terceiros; ambiente fora dos requisitos técnicos; e eventos externos à esfera da Licenciante. O remédio exclusivo da Licenciada quanto a defeitos cobertos é, à escolha da Licenciante, a correção, a substituição da funcionalidade equivalente ou o reembolso proporcional do período afetado, não se garantindo operação ininterrupta ou livre de erros.

1.1. Defeitos reprodutíveis reportados serão tratados conforme sua severidade, com prioridade às falhas que impeçam o uso produtivo do Software, aplicando-se as exclusões de garantia previstas neste Contrato e a correção como remédio principal.

1.1. A Licenciante defenderá a Licenciada contra alegação de terceiro de que o Software, usado conforme este Contrato, viola direito de propriedade intelectual no Brasil, arcando com as condenações definitivas, desde que comunicada prontamente e com o controle da defesa. Poderá, à sua escolha: obter o direito de uso, modificar ou substituir o Software por equivalente ou, inviáveis essas medidas, rescindir a licença com reembolso proporcional. Não há responsabilidade quando a alegação decorrer de uso combinado com itens de terceiros, de modificações não autorizadas ou de especificações da Licenciada, sendo estes remédios os exclusivos nesta matéria.

1.1. Recebida alegação de violação de PI relativa ao Software, as Partes cooperarão na defesa, cabendo à Licenciante a condução técnica e a decisão entre modificação, substituição ou encerramento da licença com reembolso proporcional, comunicando a Licenciada das etapas relevantes.

1.1. Em caso de descumprimento contratual relevante, a Parte prejudicada notificará a outra Parte para sanar a irregularidade em até indique prazo sanarcontrato_licenciamento_software_1601 dias. Não sanada a irregularidade no prazo, o Contrato poderá ser rescindido por justa causa, com efeitos imediatos. Rescindido o Contrato, a Licenciada cessará o uso do Software e removerá instalações e cópias sob seu controle em até indique prazo removercontrato_licenciamento_software_1107 dias. As obrigações de confidencialidade e de propriedade intelectual permanecerão vigentes pelo prazo previsto neste Contrato.

1.1. Qualquer Parte poderá rescindir o Contrato imotivadamente, mediante aviso prévio escrito de indique dias avisocontrato_licenciamento_software_1602 dias. Durante o aviso, as obrigações de pagamento e de uso dentro dos limites contratuais permanecem exigíveis. Encerrado o prazo de aviso, a Licenciada cessará o uso do Software e removerá instalações e cópias em até indique prazo removercontrato_licenciamento_software_1107 dias. A rescisão imotivada não afasta obrigações vencidas e não pagas até a data de término.

1.1. A Licenciante poderá rescindir o Contrato imediatamente se houver evidência razoável de violação grave das restrições de uso, incluindo cópia não autorizada, compartilhamento de credenciais em larga escala, sublicenciamento indevido ou disponibilização do Software a terceiros. A rescisão será comunicada por escrito, com indicação da conduta observada e data de efeito. Rescindido o Contrato, a Licenciada cessará o uso do Software imediatamente e removerá instalações e cópias sob seu controle em até indique prazo removercontrato_licenciamento_software_1107 dias. A Licenciante poderá manter registros técnicos mínimos do evento para comprovação do descumprimento, respeitada a confidencialidade.

1.1. Encerrado o Contrato por qualquer motivo, a Licenciada cessará imediatamente o uso do Software, desinstalará as cópias locais, devolverá ou destruirá materiais e credenciais recebidos e certificará o cumprimento por escrito em até indique os dias (ex.: 15)contrato_licenciamento_software_2005 dias. A Licenciante poderá desativar chaves de licença e acessos a partir do término. Sobrevivem ao término as cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade e cobrança de valores devidos. A cópia de segurança admitida em lei não autoriza uso após o término.

1.1. Encerrado o Contrato, a Licenciante manterá o acesso da Licenciada em modo restrito (somente leitura e exportação) por indique os dias (ex.: 30)contrato_licenciamento_software_2006 dias, exclusivamente para exportação dos dados da Licenciada, condicionado à quitação dos valores vencidos. Após esse período, chaves, credenciais e acessos serão desativados, e a Licenciada certificará por escrito a desinstalação das cópias locais. Sobrevivem ao término as cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade e cobrança de valores devidos.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. As Partes elegem o foro da Comarca de indique comarca forocontrato_licenciamento_software_1701, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, para dirimir controvérsias decorrentes deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Antes de ajuizar ação, a Parte interessada poderá notificar a outra para tentativa de composição por até indique prazo negociarcontrato_licenciamento_software_1702 dias. Medidas urgentes poderão ser requeridas a qualquer tempo quando houver risco de dano imediato. O foro eleito também se aplica a pedidos de cessação de uso e proteção de propriedade intelectual.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. As Partes tentarão resolver controvérsias por mediação, pelo prazo de até indique prazo mediarcontrato_licenciamento_software_1703 dias, conduzida por indique instituição mediarcontrato_licenciamento_software_1704. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de indique comarca forocontrato_licenciamento_software_1701, correspondente ao domicílio de uma das Partes ou ao local de cumprimento das obrigações, vedada a eleição de foro sem pertinência com o negócio ou com as Partes. Medidas urgentes poderão ser ajuizadas a qualquer tempo para evitar dano imediato, sem violar o compromisso de mediação. Durante a mediação, as Partes continuarão cumprindo obrigações de confidencialidade e cessação de uso quando aplicável.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. As controvérsias decorrentes deste Contrato serão resolvidas por arbitragem administrada por indique câmara arbitralcontrato_licenciamento_software_1705, com sede em indique sede arbitrarcontrato_licenciamento_software_1706, em língua portuguesa, conforme regulamento da instituição. A decisão arbitral será final e vinculante, e as Partes se comprometem a cumprir o que for decidido. Medidas urgentes poderão ser buscadas no Poder Judiciário quando necessárias para evitar dano imediato, sem renúncia à arbitragem quanto ao mérito. Custas e honorários seguirão a decisão arbitral ou acordo escrito entre as Partes.

9. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DISPOSIÇÕES GERAIS

10. ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão este Contrato de forma manuscrita, em indique número viascontrato_licenciamento_software_1901 vias de igual teor e forma, ficando uma via com cada Parte. A data indicada como vigência no início do Contrato prevalecerá como referência entre as Partes, salvo ajuste escrito diverso. As assinaturas confirmam que as Partes leram e compreenderam as cláusulas aqui previstas. O Contrato produzirá efeitos a partir da data de vigência indicada no seu preâmbulo.

10. ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão este Contrato por meio eletrônico, utilizando indique plataforma assinaturacontrato_licenciamento_software_1902. As Partes reconhecem a validade da assinatura eletrônica (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020) e concordam que o documento assinado reflete sua manifestação de vontade. A data indicada como vigência no início do Contrato prevalecerá como referência entre as Partes, salvo ajuste escrito diverso. O Contrato produzirá efeitos a partir da data de vigência indicada no seu preâmbulo.

10. ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão este Contrato de forma manuscrita, em indique número viascontrato_licenciamento_software_1901 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também o assinarão para reforço de prova. Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC).

TESTEMUNHAS:

1. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 1test_name_1 — CPF: indique CPF da testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 2test_name_2 — CPF: indique CPF da testemunha 2test_cpf_2

As assinaturas confirmam leitura e concordância com as cláusulas. O Contrato produzirá efeitos a partir da data de vigência indicada no seu preâmbulo.

10. ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão este Contrato por meio eletrônico, utilizando indique plataforma assinaturacontrato_licenciamento_software_1902, e duas testemunhas também assinarão eletronicamente para reforço de prova (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020). Assinado também por duas testemunhas, este instrumento constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC).

TESTEMUNHAS:

1. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 1test_name_1 — CPF: indique CPF da testemunha 1test_cpf_1

2. Assinatura _________________________________

indique nome da testemunha 2test_name_2 — CPF: indique CPF da testemunha 2test_cpf_2

As Partes reconhecem que o documento assinado eletronicamente reflete sua manifestação de vontade. O Contrato produzirá efeitos a partir da data de vigência indicada no seu preâmbulo.

10. ASSINATURA

Licenciante: indique nome completoname_1

CPF: indique CPFcpf_1

Endereço: indique endereçoaddress_1

E-mail: indique e-mailmail_1

Dados bancários: Banco indique bancobanco_1, Agência indique agênciaagencia_1, Conta indique contaconta_1, Chave Pix indique chave Pixpix_1

Assinatura _______________________

indique nome completoname_1

Licenciante: MEI indique nome completoname_3

CNPJ: indique CNPJcnpj_3

Endereço: indique endereçoaddress_3

E-mail: indique e-mailemail_3

Dados bancários: Banco indique bancobanco_3, Agência indique agênciaagencia_3, Conta indique contaconta_3, Chave Pix indique chave Pixpix_3

Assinatura _______________________

MEI indique nome completoname_3

Licenciante: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique sedeaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Dados bancários: Banco indique bancobanco_2, Agência indique agênciaagencia_2, Conta indique contaconta_2, Chave Pix indique chave Pixpix_2

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_2 — Cargo: indique cargo representanterep_title_2 — CPF: indique CPF representanterep_cpf_2

Licenciada: indique nome completoname_4

CPF: indique CPFcpf_4

Endereço: indique endereçoaddress_4

E-mail: indique e-mailemail_4

Assinatura _______________________

indique nome completoname_4

Licenciada: MEI indique nome completoname_6

CNPJ: indique CNPJcnpj_6

Endereço: indique endereçoaddress_6

E-mail: indique e-mailemail_6

Assinatura _______________________

MEI indique nome completoname_6

Licenciada: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique sedeaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Assinatura _______________________

indique nome representanterep_name_5 — Cargo: indique cargo representanterep_title_5 — CPF: indique CPF representanterep_cpf_5