Criar Proposta Comercial

1. PARTES

indique nome completoname_1, indique nacionalidadenac_1, indique estado civilest_civ_1, indique profissãoprof_1, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_1, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_1, doravante simplesmente Proponente, e

1. PARTES

indique nome completoname_3, indique nacionalidadenac_3, indique estado civilest_civ_3, indique profissãoprof_3, empresário individual enquadrado como Microempreendedor Individual, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_3 e no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_3, com endereço empresarial na indique endereço empresarialaddress_3, doravante simplesmente Proponente, e

1. PARTES

indique razão socialname_2, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_2, com sede na indique endereço da sedeaddress_2, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_2, indique nome do representanterep_name_2, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_2, doravante simplesmente Proponente, e

indique nome completoname_4, indique nacionalidadenac_4, indique estado civilest_civ_4, indique profissãoprof_4, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_4, residente e domiciliadodomiciliada na indique endereço completoaddress_4, doravante simplesmente Cliente,

indique nome completoname_6, indique nacionalidadenac_6, indique estado civilest_civ_6, indique profissãoprof_6, empresário individual enquadrado como Microempreendedor Individual, inscritoinscrita no CPF sob o nº indique CPFcpf_6 e no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_6, com endereço empresarial na indique endereço empresarialaddress_6, doravante simplesmente Cliente,

indique razão socialname_5, inscrita no CNPJ sob o nº indique CNPJcnpj_5, com sede na indique endereço da sedeaddress_5, neste ato representada por seusua indique cargo do representanterep_title_5, indique nome do representanterep_name_5, portadorportadora do CPF nº indique CPF do representanterep_cpf_5, doravante simplesmente Cliente,

2. OBJETO E ESCOPO

1.1. A Proponente oferece ao Cliente a prestação do serviço indique descrição do serviçoproposta_comercial_0101, destinado a indique finalidade da soluçãoproposta_comercial_0102. A oferta inclui as atividades indique atividades incluídasproposta_comercial_0103 e será executada por indique forma de execuçãoproposta_comercial_0104. Não estão incluídas as atividades indique atividades excluídasproposta_comercial_0105, que dependerão de nova negociação.

2. OBJETO E ESCOPO

1.1. A Proponente oferece ao Cliente os produtos indique produtos e quantidadesproposta_comercial_0106, com as especificações indique especificações dos produtosproposta_comercial_0107. Os produtos serão entregues em indique local de entregaproposta_comercial_0108, nas condições indique condições dos produtosproposta_comercial_0109. Não estão incluídos montagem, instalação, transporte ou outros itens além daqueles expressamente indicados como indique itens não incluídosproposta_comercial_0110.

2. OBJETO E ESCOPO

1.1. A Proponente oferece uma solução composta pelos produtos indique produtos e quantidadesproposta_comercial_0111 e pelos serviços indique serviços incluídosproposta_comercial_0112. Os produtos atenderão às especificações indique especificações dos produtosproposta_comercial_0113, e os serviços produzirão os resultados indique resultados dos serviçosproposta_comercial_0114. A solução será executada ou entregue em indique local de execuçãoproposta_comercial_0115, ficando excluídos indique itens não incluídosproposta_comercial_0116.

2. OBJETO E ESCOPO

1.1. A Proponente oferece ao Cliente o acesso, assinatura ou licença de uso de indique solução digitalproposta_comercial_0117, incluindo as funcionalidades indique funcionalidades incluídasproposta_comercial_0118. O acesso será concedido para indique limite de usuáriosproposta_comercial_0119, pelo período de indique período de acessoproposta_comercial_0120, por meio de indique forma de acessoproposta_comercial_0121. Não estão incluídos desenvolvimento personalizado, integrações ou funcionalidades descritas como indique itens não incluídosproposta_comercial_0122.

2. OBJETO E ESCOPO

1.1. Esta Proposta e seus anexos expressam a íntegra do que está sendo ofertado e substituem apresentações, mensagens e entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto. Havendo divergência, prevalece o texto desta Proposta sobre os anexos, e o documento mais recente sobre o mais antigo, considerando os adendos assinados pelas Partes.

1.1. Integram esta Proposta exclusivamente os anexos indicados como liste os anexos que integram a Propostaprop_anexos_lista; materiais e comunicações não listados têm caráter meramente ilustrativo e não geram obrigação para a Proponente.

1.1. A responsabilidade total da Proponente por danos relacionados a esta Proposta e à contratação dela resultante fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente pela solução, excluídos lucros cessantes e danos indiretos. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem aos direitos que a lei não permite limitar, inclusive nas relações de consumo.

1.1. A responsabilidade total da Proponente por danos relacionados a esta Proposta e à contratação dela resultante fica limitada a R$ indique o valor máximoamount_proposta_5 , excluídos lucros cessantes e danos indiretos. A limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem aos direitos que a lei não permite limitar, inclusive nas relações de consumo.

1.1. O escopo completo compreende indique escopo completoproposta_comercial_0201, com entrega dos resultados indique entregáveis finaisproposta_comercial_0202. O Cliente verificará a conformidade pelos critérios indique critérios de aceiteproposta_comercial_0203 e terá indique prazo para análiseproposta_comercial_0204 dias úteis para comunicar falhas objetivas. A Proponente corrigirá, sem cobrança adicional, as falhas comprovadamente relacionadas ao escopo em até indique prazo de correçãoproposta_comercial_0205, não estando incluídas novas solicitações ou mudanças de preferência.

1.1. A execução será dividida nas etapas indique etapas do projetoproposta_comercial_0206, com os respectivos entregáveis indique entregáveis por etapaproposta_comercial_0207. Cada etapa será considerada concluída quando atender aos critérios indique critérios por etapaproposta_comercial_0208, devendo o Cliente manifestar-se em até indique prazo por etapaproposta_comercial_0209 dias úteis. Falhas relacionadas ao escopo da etapa serão corrigidas em até indique prazo de correçãoproposta_comercial_0210, e alterações deverão seguir o procedimento de mudança desta Proposta.

1.1. O escopo recorrente compreende indique atividades recorrentesproposta_comercial_0211, com limite de indique limite do períodoproposta_comercial_0212 por indique período de coberturaproposta_comercial_0213. A Proponente entregará ou registrará mensalmente indique resultado recorrenteproposta_comercial_0214, e o Cliente terá indique prazo de manifestaçãoproposta_comercial_0215 dias úteis para apontar divergências. Solicitações que excedam o limite serão consideradas adicionais e dependerão de preço e prazo previamente aprovados.

1.1. Os serviços ou fornecimentos serão solicitados pelo Cliente por indique canal de solicitaçãoproposta_comercial_0216, utilizando como unidade de atendimento indique unidade de atendimentoproposta_comercial_0217. A cobertura ficará limitada a indique limite de demandaproposta_comercial_0218 por solicitação ou período, e cada atendimento produzirá indique resultado do atendimentoproposta_comercial_0219. O Cliente terá indique prazo de manifestaçãoproposta_comercial_0220 dias úteis para apontar desconformidades objetivas relacionadas ao atendimento executado.

1.1. Não estão incluídos no escopo e no preço desta Proposta, salvo indicação expressa: liste as exclusõesprop_exclusoes_lista. Itens excluídos, quando necessários, serão objeto de proposta ou orçamento adicional, executados somente após aprovação escrita do Cliente.

1.1. Despesas externas necessárias à execução — como deslocamentos, hospedagem e licenças de terceiros — serão previamente aprovadas pelo Cliente e reembolsadas contra comprovantes, não integrando o preço proposto.

1.1. A autorização de início da execução, o uso do entregável em ambiente produtivo ou a sua disponibilização a terceiros pelo Cliente valem como aceite da Proposta e das entregas correspondentes, para todos os fins.

1.1. O Cliente manifestará o aceite de cada entrega em até 5prop_aceite_prazo dias úteis; o silêncio após o prazo, sem apontamentos objetivos, vale como aceite.

1.1. A Proponente corrigirá, sem custo adicional, falhas de execução ou desconformidades com o escopo comunicadas em até indique os dias (ex.: 90)proposta_comercial_1304 dias contados do aceite ou da entrega. A garantia não cobre mau uso, alterações feitas por terceiros, integrações não homologadas nem itens fora do escopo contratado. Ficam ressalvadas as garantias legais aplicáveis, inclusive as do consumidor, quando for o caso.

1.1. Aplicam-se exclusivamente as garantias previstas em lei para a natureza da solução contratada, sem garantia contratual adicional. Solicitações fora da garantia legal serão tratadas como novos serviços, mediante orçamento prévio.

3. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1.1. A Proponente fornecerá indique recursos da Proponenteproposta_comercial_0301, e o Cliente fornecerá indique recursos do Clienteproposta_comercial_0302. O Cliente deverá entregar informações e aprovações em até indique prazo de respostaproposta_comercial_0303 dias úteis, enquanto a Proponente deverá comunicar impedimentos técnicos por indique canal de comunicaçãoproposta_comercial_0304. Atrasos diretamente causados pelo descumprimento de uma responsabilidade prorrogarão o cronograma pelo período necessário, mediante comunicação escrita.

3. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1.1. O Cliente deverá fornecer à Proponente os acessos, informações e materiais indique itens do Clienteproposta_comercial_0305 até indique data de fornecimentoproposta_comercial_0306. A Proponente fornecerá equipe e ferramentas necessárias à execução e informará, em até indique prazo para avisoproposta_comercial_0307, eventual incompatibilidade aparente nos itens recebidos. A falta ou inadequação de elementos sob responsabilidade do Cliente suspenderá os prazos afetados até a regularização, sem caracterizar atraso da Proponente.

3. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1.1. A Proponente fornecerá todos os recursos necessários à solução, incluindo indique recursos incluídosproposta_comercial_0308, dentro do preço apresentado. Ao Cliente caberá apenas indicar o responsável por aprovações, identificado como indique responsável do Clienteproposta_comercial_0309, e disponibilizar acesso ao local ou ambiente em indique condições de acessoproposta_comercial_0310. Recursos ou licenças de terceiros não expressamente incluídos dependerão de aprovação prévia do Cliente antes da contratação.

3. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1.1. A execução dependerá das providências de terceiros descritas como indique dependências de terceirosproposta_comercial_0311, cuja responsabilidade de contratação será de indique responsável pela contrataçãoproposta_comercial_0312. A Proponente coordenará as atividades sob seu controle e comunicará impedimentos por indique canal de comunicaçãoproposta_comercial_0313. Atrasos ou indisponibilidades exclusivamente causados pelos terceiros prorrogarão os prazos afetados, sem ampliar o preço, salvo quando gerarem custos adicionais previamente aprovados.

3. CONDIÇÕES E RESPONSABILIDADES

1.1. Os prazos propostos pressupõem a entrega das dependências do Cliente (acessos, informações, materiais, aprovações) nos momentos combinados. O atraso do Cliente prorroga automaticamente, dia a dia, os prazos afetados. Paralisação por causa do Cliente superior a 15prop_parada_dias dias permite à Proponente faturar o executado até então e cobrar custo de remobilização de 10prop_remob_pct% da parcela afetada na retomada.

1.1. Persistindo pendência de dependência do Cliente por mais de 10prop_pend_dias dias da solicitação escrita, as Partes replanejarão o cronograma por escrito, considerando a agenda disponível da Proponente, sem penalidade a ela pelos prazos originais.

1.1. A execução começará em e terminará até , seguindo o cronograma indique etapas e datasproposta_comercial_0403. O início depende do cumprimento das condições indique condições para inícioproposta_comercial_0404. Caso alguma dessas condições não seja atendida no prazo, as datas afetadas serão reprogramadas pelo período necessário, mediante comunicação escrita.

1.1. A execução começará em até 10proposta_comercial_0405 dias após a aceitação válida desta Proposta e o cumprimento de indique condições para inícioproposta_comercial_0406. A conclusão ocorrerá em até indique prazo de conclusãoproposta_comercial_0407 dias contados do início. A contagem será suspensa durante atraso causado pela falta de informação, acesso ou aprovação sob responsabilidade do Cliente, sendo retomada após a regularização.

1.1. A execução seguirá os marcos indique marcos e prazosproposta_comercial_0408, iniciando-se em indique marco inicialproposta_comercial_0409. Cada marco dependerá da aprovação ou providência indique dependências dos marcosproposta_comercial_0410. A demora na aprovação de um marco prorrogará os marcos posteriores pelo período correspondente, sem caracterizar inadimplemento da Proponente.

1.1. A solução será disponibilizada no período de indique período de vigênciaproposta_comercial_0411, com atendimento em indique janela de atendimentoproposta_comercial_0412. O prazo para primeira resposta será de indique prazo de respostaproposta_comercial_0413, e o prazo estimado para conclusão de cada solicitação será de indique prazo de conclusãoproposta_comercial_0414. Demandas fora da cobertura ou capacidade contratada receberão novo prazo antes da execução.

1.1. A execução iniciará após, cumulativamente: o aceite válido desta Proposta, o pagamento da parcela inicial quando prevista e o recebimento das dependências indicadas. A data de início será confirmada na formalização, conforme a disponibilidade de agenda da Proponente, em até 10prop_inicio_dias dias úteis do cumprimento das condições, ajustando-se o cronograma proporcionalmente.

1.1. A reserva de agenda e a mobilização da equipe ocorrerão com a confirmação do aceite e o pagamento do sinal previsto; aceites recebidos próximos ao fim da validade poderão ter o início realocado para a próxima janela disponível, comunicada ao Cliente na formalização.

1.1. As entregas e etapas concluídas serão faturadas de forma proporcional, ainda que fases posteriores estejam pendentes por causa alheia à Proponente; a suspensão do projeto por iniciativa ou causa do Cliente não impede o faturamento do já executado.

1.1. O faturamento ocorrerá na conclusão integral do escopo, salvo etapas com aceite formal, que poderão ser faturadas individualmente.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço é composto por R$ indique valor dos serviçosproposta_comercial_0501 de serviços, R$ indique valor dos produtosproposta_comercial_0502 de produtos ou materiais e R$ indique outras despesasproposta_comercial_0503 de despesas, totalizando R$ indique o preço totalamount_proposta_1 . O Cliente pagará R$ indique valor da entradaproposta_comercial_0505 em indique data da entradaproposta_comercial_0506 e R$ indique saldo finalproposta_comercial_0507 em indique data do saldoproposta_comercial_0508, por indique forma de pagamentoproposta_comercial_0509. Estão incluídos os tributos e custos indique itens incluídosproposta_comercial_0510, ficando excluídos indique itens excluídosproposta_comercial_0511. A Proponente emitirá indique documento de cobrançaproposta_comercial_0512, admitidas retenções tributárias legalmente obrigatórias.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O preço total será de R$ indique o preço totalamount_proposta_1 , pago conforme os marcos indique parcelas e marcosproposta_comercial_0514. Cada parcela vencerá em indique prazos das parcelasproposta_comercial_0515, mediante indique documento de cobrançaproposta_comercial_0516 e pagamento por indique forma de pagamentoproposta_comercial_0517. Estão incluídos os tributos, materiais e despesas indique itens incluídosproposta_comercial_0518, ficando excluídos indique itens excluídosproposta_comercial_0519. A parcela vinculada a um marco será devida após a entrega ou disponibilização correspondente, mesmo que o Cliente adie sua utilização.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. O Cliente pagará mensalidade de R$ indique o valor da mensalidadeamount_proposta_2 , com vencimento no dia indique dia do vencimentoproposta_comercial_0521, por indique forma de pagamentoproposta_comercial_0522. A mensalidade inclui indique cobertura da mensalidadeproposta_comercial_0523, e a utilização excedente será cobrada por R$ indique valor do excedenteproposta_comercial_0524 por indique unidade do excedenteproposta_comercial_0525. O valor será reajustado a cada 12 meses pelo índice indique índice de reajusteproposta_comercial_0526, tendo como data-base indique data-base do reajusteproposta_comercial_0527. A Proponente emitirá indique documento de cobrançaproposta_comercial_0528, estando incluídos indique tributos e despesasproposta_comercial_0529.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. A cobrança será de R$ indique o valor unitárioamount_proposta_3 por indique unidade de cobrançaproposta_comercial_0531, com estimativa de indique quantidade estimadaproposta_comercial_0532 e limite financeiro de R$ indique o limite financeiroamount_proposta_4 . Produtos, materiais ou despesas adicionais estão estimados em R$ indique custos adicionaisproposta_comercial_0534 e somente poderão superar esse valor mediante aprovação escrita do Cliente. O pagamento ocorrerá em até indique prazo de pagamentoproposta_comercial_0535 dias após indique marco de cobrançaproposta_comercial_0536, por indique forma de pagamentoproposta_comercial_0537. A Proponente apresentará relatório das unidades executadas e emitirá indique documento de cobrançaproposta_comercial_0538.

4. PREÇO E PAGAMENTO

1.1. Os preços desta Proposta valem durante o seu prazo de validade e consideram os tributos, o câmbio e os custos vigentes na data de envio. Sobrevindo, antes do aceite, alteração de tributos aplicáveis ou variação superior a 5prop_gatilho_pct% nos custos ou câmbio relevantes, a Proponente poderá atualizar os valores, comunicando o Cliente antes da formalização. Após a contratação, mudanças de tributos criados ou majorados por lei serão repassadas na exata medida legal.

1.1. Os preços permanecerão firmes durante todo o prazo de validade da Proposta, já consideradas as margens para variações ordinárias de custos; alterações tributárias criadas por lei após a contratação serão repassadas na exata medida de sua incidência.

1.1. Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em aberto, juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata die e correção monetária pelo indique o índice (ex.: IPCA)proposta_comercial_1301. Persistindo o atraso por mais de indique os dias (ex.: 10)proposta_comercial_1302 dias, a Proponente poderá, mediante aviso escrito, suspender a execução e os acessos até a regularização, prorrogando-se os prazos afetados pelo período da suspensão. A suspensão não caracteriza inadimplemento da Proponente nem afasta a cobrança dos valores devidos.

1.1. Em caso de atraso no pagamento, incidirão multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em aberto, juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata die e correção monetária pelo indique o índice (ex.: IPCA)proposta_comercial_1303, até o efetivo pagamento. Os encargos aplicam-se sem prejuízo da cobrança dos valores principais e das medidas de proteção previstas em lei.

1.1. Não estão incluídos no preço, e serão cobrados à parte mediante prévia aprovação do Cliente: deslocamentos, hospedagem e alimentação em atendimentos fora da localidade base, licenças e serviços de terceiros e atendimentos em regime de urgência, reembolsados por comprovantes ou tabela pactuada.

1.1. O preço inclui despesas ordinárias até o limite de R$ 500prop_desp_lim por mês; o excedente aprovado será cobrado na fatura seguinte, com comprovantes.

5. VALIDADE E ACEITAÇÃO

1.1. Esta Proposta permanecerá válida por 10 dias corridos contados do recebimento pelo Cliente e constitui oferta firme durante esse prazo. A contratação ocorrerá quando o Cliente assinar esta Proposta, física ou eletronicamente, sem alterações ou reservas. A assinatura formará vínculo contratual quanto ao objeto, preço, prazo e demais condições aqui previstas. Alterações propostas pelo Cliente serão tratadas como nova negociação e dependerão de confirmação escrita da Proponente.

5. VALIDADE E ACEITAÇÃO

1.1. Esta Proposta permanecerá válida por 15proposta_comercial_0601 dias contados do recebimento e constitui oferta firme durante esse período. A contratação ocorrerá com o aceite expresso enviado por indique meio de aceiteproposta_comercial_0602, contendo identificação do Cliente e referência ao número desta Proposta. O aceite integral formará vínculo contratual quanto às condições aqui apresentadas. Depois do prazo, a aceitação dependerá de nova confirmação da Proponente sobre preço, prazo e disponibilidade.

5. VALIDADE E ACEITAÇÃO

1.1. Esta Proposta tem caráter preliminar e permanecerá disponível para negociação até indique data de validadeproposta_comercial_0603. Sua assinatura ou aprovação indicará interesse comercial, mas não constituirá contratação definitiva nem obrigará o início da execução. O vínculo somente será formado após a assinatura de contrato específico contendo objeto, preço, prazo e responsabilidades finais. Nenhum pagamento ou serviço será exigido antes da formalização desse contrato.

5. VALIDADE E ACEITAÇÃO

1.1. Esta Proposta permanecerá válida até indique data de validadeproposta_comercial_0604, ficando sua contratação condicionada à validação indique tipo de validaçãoproposta_comercial_0605. O Cliente manifestará interesse por indique meio de aceiteproposta_comercial_0606, e a Proponente comunicará o resultado da validação em até indique prazo de validaçãoproposta_comercial_0607 dias úteis. O vínculo somente será formado após confirmação escrita da Proponente. A ausência de resposta ou o simples recebimento da Proposta não serão considerados aceitação.

5. VALIDADE E ACEITAÇÃO

1.1. Somente vincula a Proponente o aceite integral e sem ressalvas desta Proposta, manifestado dentro do prazo de validade. O aceite com qualquer modificação, adição ou restrição importará nova proposta (art. 431 do Código Civil), sujeita à concordância escrita da Proponente; o aceite após o prazo de validade dependerá de confirmação escrita da Proponente, que poderá atualizar preços e cronograma antes de confirmar.

1.1. Ajustes negociados após o envio desta Proposta serão formalizados em adendo escrito assinado pelas Partes, que passará a integrá-la; na divergência entre tratativas e o texto da Proposta com seus adendos, prevalece o texto escrito mais recente.

1.1. A Proponente poderá retratar-se ou revogar esta Proposta por comunicação escrita que chegue ao Cliente antes da manifestação de aceite, hipótese em que a Proposta deixa de produzir efeitos (arts. 427 e 428 do Código Civil). Recebido o aceite válido antes da comunicação, prevalece a contratação nos termos propostos.

1.1. A Proponente somente revogará esta Proposta antes do aceite por fato superveniente relevante — indisponibilidade de insumos ou agenda, alteração significativa de custos ou de escopo pretendido — comunicado por escrito com a justificativa, sem qualquer ônus para as Partes.

1.1. O aceite desta Proposta somente será válido quando manifestado pela forma e pelo canal nela indicados, por representante do Cliente com poderes para tanto; mensagens informais, sinalizações verbais ou tratativas não constituem aceite.

1.1. O aceite poderá ser manifestado por qualquer meio escrito, considerando-se formado o acordo após a confirmação de recebimento pela Proponente.

6. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO

1.1. Qualquer alteração dependerá de aprovação escrita contendo o novo escopo, o acréscimo ou redução de R$ indique ajuste de preçoproposta_comercial_0701 e o impacto de indique ajuste de prazoproposta_comercial_0702. A Proponente não executará mudanças antes da aprovação do Cliente. Em caso de cancelamento, serão devidos os serviços efetivamente executados, os produtos já entregues e os custos não recuperáveis de R$ indique custos não recuperáveisproposta_comercial_0703, quando comprovados. Valores pagos pela parte não executada serão devolvidos em até indique prazo de devoluçãoproposta_comercial_0704 dias.

6. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO

1.1. O Cliente poderá cancelar sem multa até indique limite para cancelarproposta_comercial_0705, desde que a execução e a aquisição de itens personalizados ainda não tenham começado. Após esse marco, o Cliente pagará os serviços executados e os custos comprovados de mobilização ou aquisição, limitados a R$ indique limite do custoproposta_comercial_0706. A Proponente devolverá eventual saldo excedente em até indique prazo de devoluçãoproposta_comercial_0707 dias. Mudanças de escopo dependerão de preço e prazo previamente aprovados.

6. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO

1.1. Qualquer Parte poderá encerrar a contratação recorrente mediante aviso escrito de 30proposta_comercial_0708 dias. Durante o aviso, a Proponente continuará prestando a cobertura indique cobertura no avisoproposta_comercial_0709, e o Cliente continuará pagando os valores proporcionais correspondentes. Alterações de cobertura dependerão de aprovação escrita com antecedência de indique antecedência da mudançaproposta_comercial_0710 dias. O encerramento não elimina valores vencidos nem obrigações de entrega ou devolução já constituídas.

6. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTO

1.1. Cancelada a contratação após a confirmação, serão devidos: o valor do executado até a data, os custos comprovadamente incorridos e assumidos e multa compensatória de 10prop_canc_multa% do saldo remanescente, limitada ao saldo (arts. 412 e 413 do Código Civil).

1.1. O cancelamento observará aviso prévio de 15prop_canc_aviso dias, período em que a execução e o faturamento prosseguem normalmente, sem multa adicional.

1.1. Solicitações de alteração de escopo serão formalizadas por escrito e respondidas pela Proponente com o impacto em preço e prazo; a alteração somente vigora após a aprovação escrita do Cliente, permanecendo válido o escopo original até lá.

1.1. Ajustes finos que não alterem a natureza do escopo serão absorvidos até o limite de 8prop_chg_horas horas; o excedente será orçado como alteração formal.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES

1.1. A Proponente permanecerá titular dos materiais e entregáveis indique materiais licenciadosproposta_comercial_0801. Após o pagamento integral, o Cliente receberá licença não exclusiva, intransferível e limitada aos usos indique usos autorizadosproposta_comercial_0802, pelo prazo de indique prazo da licençaproposta_comercial_0803 e no território indique território da licençaproposta_comercial_0804. O Cliente não poderá revender, sublicenciar ou disponibilizar os materiais a terceiros fora dos usos autorizados. Materiais e ferramentas preexistentes permanecerão de titularidade da Proponente.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES

1.1. Após o pagamento integral, a Proponente cederá ao Cliente os direitos patrimoniais sobre os entregáveis indique entregáveis cedidosproposta_comercial_0805. A cessão abrangerá as modalidades de utilização indique usos da cessãoproposta_comercial_0806, no território indique território da cessãoproposta_comercial_0807 e pelo prazo de indique prazo da cessãoproposta_comercial_0808, estando sua remuneração incluída no preço desta Proposta. A cessão não alcançará ferramentas, modelos, bibliotecas, métodos ou materiais preexistentes descritos como indique materiais preexistentesproposta_comercial_0809. Permanecerão preservados os direitos morais legalmente aplicáveis.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES

1.1. O Cliente será titular dos materiais personalizados indique materiais do Clienteproposta_comercial_0810 após o pagamento integral. A Proponente permanecerá titular dos componentes preexistentes, genéricos ou reutilizáveis indique materiais da Proponenteproposta_comercial_0811. Para permitir o uso dos entregáveis, a Proponente concede ao Cliente licença dos componentes incorporados para indique usos autorizadosproposta_comercial_0812, pelo prazo de indique prazo da licençaproposta_comercial_0813. Nenhuma Parte poderá utilizar dados confidenciais ou marcas da outra fora da finalidade autorizada.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INFORMAÇÕES

1.1. Diagnósticos, mockups, desenhos de solução, cronogramas detalhados e demais materiais elaborados pela Proponente para esta Proposta permanecem de sua titularidade e são fornecidos exclusivamente para avaliação da contratação. Não formalizada a contratação, o Cliente não os utilizará, no todo ou em parte, para executar a solução por conta própria ou com terceiros, devolvendo-os ou destruindo-os mediante solicitação.

1.1. Os materiais desta Proposta poderão circular internamente no Cliente apenas entre os envolvidos na decisão, vedados o compartilhamento com terceiros e o uso como especificação para contratação de outro fornecedor, permanecendo os direitos com a Proponente.

1.1. O Cliente autoriza a Proponente a citar seu nome, logotipo e a natureza do projeto como referência comercial em portfólio e propostas, vedada a divulgação de informações confidenciais; a autorização pode ser revogada por escrito, a qualquer tempo, com efeitos futuros.

1.1. Qualquer menção ao Cliente como referência dependerá de aprovação prévia e escrita, específica para cada material.

1.1. Cada Parte manterá em sigilo as informações não públicas recebidas da outra, incluindo indique informações protegidasproposta_comercial_0901, e as utilizará apenas para avaliar ou executar a solução. A obrigação permanecerá por indique prazo de sigiloproposta_comercial_0902 após o encerramento da negociação ou contratação. Dados pessoais serão tratados somente na medida necessária para indique finalidade dos dadosproposta_comercial_0903, com acesso restrito e medidas de segurança proporcionais, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Incidentes relevantes serão comunicados à Parte afetada por indique canal de incidenteproposta_comercial_0904 sem demora injustificada.

1.1. Serão consideradas confidenciais somente as informações identificadas por indique forma de identificaçãoproposta_comercial_0905 ou cuja natureza sigilosa seja evidente. Essas informações serão usadas apenas para a negociação e execução da solução e permanecerão protegidas por indique prazo de sigiloproposta_comercial_0906. Dados pessoais serão limitados aos dados indique dados necessáriosproposta_comercial_0907 e não poderão ser utilizados para marketing ou outra finalidade incompatível. A divulgação exigida por autoridade será limitada ao necessário, com comunicação prévia quando possível.

1.1. Esta Proposta não cria obrigação adicional de confidencialidade entre as Partes. Informações protegidas por lei, segredo de negócio ou compromisso anterior continuarão sujeitas às respectivas regras. Dados pessoais serão utilizados apenas para identificação, comunicação, faturamento e execução da solução, sem autorização para finalidades incompatíveis, observada a legislação de proteção de dados. Nenhuma Parte poderá divulgar publicamente dados pessoais ou informações cuja divulgação seja ilícita.

1.1. Os preços, descontos e condições comerciais desta Proposta são confidenciais e destinam-se exclusivamente à avaliação pelo Cliente, que não os revelará a terceiros — em especial a concorrentes da Proponente — salvo a assessores sujeitos a dever de sigilo e obrigações legais, respondendo pelo uso em desacordo.

1.1. O Cliente manterá o conteúdo desta Proposta em sigilo até a decisão sobre a contratação; declinada a Proposta, devolverá ou destruirá as cópias recebidas mediante solicitação, permanecendo o dever de sigilo sobre as condições comerciais.

1.1. Durante a vigência das tratativas e por 12prop_alic_meses meses após o seu encerramento, o Cliente não contratará nem aliciará, direta ou indiretamente, profissionais da Proponente envolvidos nesta Proposta, sob pena de multa equivalente a 6prop_alic_multa remunerações mensais do profissional, sem prejuízo de perdas e danos.

1.1. A contratação de profissionais da Proponente dependerá de acordo escrito prévio, com período de transição que preserve os compromissos em curso.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As Partes elegem o foro da Comarca de indique comarca do foroproposta_comercial_1001/indique UF do foroproposta_comercial_1002 para resolver controvérsias decorrentes desta Proposta ou da contratação resultante, ressalvada competência legal obrigatória, em especial o foro do domicílio do consumidor. Antes da ação, as Partes poderão negociar diretamente por indique prazo de negociaçãoproposta_comercial_1003 dias, sem impedir medidas urgentes. A eleição de foro não limitará direitos obrigatórios do Cliente quando caracterizada relação de consumo.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As Partes tentarão solucionar a controvérsia por mediação perante indique instituição mediadoraproposta_comercial_1004, pelo prazo de até indique prazo de mediaçãoproposta_comercial_1005 dias. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de indique comarca do foroproposta_comercial_1006/indique UF do foroproposta_comercial_1007, ressalvada competência legal obrigatória, em especial o foro do domicílio do consumidor. Medidas urgentes poderão ser requeridas antes ou durante a mediação.

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

1.1. As controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis serão resolvidas por arbitragem administrada por indique câmara arbitralproposta_comercial_1008, com sede em indique sede da arbitragemproposta_comercial_1009 e conduzida por indique número de árbitrosproposta_comercial_1010 árbitro(s). O procedimento será realizado em português, sem impedir medidas urgentes perante o Poder Judiciário. Em contrato de adesão ou relação de consumo, a cláusula somente produzirá efeitos quando atendidos os requisitos legais de concordância específica e não impuser arbitragem compulsória ao consumidor.
Concordância específica com a arbitragem: ______________________________

8. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

10. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão esta Proposta de forma manuscrita em indique número de viasproposta_comercial_1101 vias de igual teor, ficando uma via com cada Parte. A assinatura registrará a emissão pela Proponente e a manifestação do Cliente nos termos desta Proposta. A ausência de testemunhas não impede a utilização do documento como prova da negociação ou da contratação formada.

10. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão esta Proposta de forma manuscrita em indique número de viasproposta_comercial_1102 vias de igual teor, acompanhadas por duas testemunhas. As testemunhas serão identificadas por nome e CPF e assinarão para reforço probatório; assinada por duas testemunhas, a Proposta aceita constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC). A assinatura registrará a emissão pela Proponente e a manifestação do Cliente nos termos desta Proposta.
TESTEMUNHAS:
1. Assinatura ______________________________
indique nome testemunha 1test_name_1
CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1
2. Assinatura ______________________________
indique nome testemunha 2test_name_2
CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

10. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

1.1. As Partes assinarão esta Proposta eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma de assinaturaproposta_comercial_1103, com método apto a identificar os signatários e preservar a integridade do documento (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020). A assinatura registrará a emissão pela Proponente e a manifestação do Cliente nos termos desta Proposta. Cada Parte conservará cópia do documento e dos registros de assinatura.

10. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

1.1. As Partes e duas testemunhas assinarão esta Proposta eletronicamente por meio da plataforma indique plataforma de assinaturaproposta_comercial_1104, com identificação dos signatários e preservação da integridade do documento (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020). As testemunhas serão identificadas por nome e CPF e assinarão para reforço probatório; assinada por duas testemunhas, a Proposta aceita constitui título executivo extrajudicial (art. 784, III, do CPC). Cada Parte conservará cópia da Proposta e dos registros de assinatura.
TESTEMUNHAS:
1. Assinatura ______________________________
indique nome testemunha 1test_name_1
CPF: indique CPF testemunha 1test_cpf_1
2. Assinatura ______________________________
indique nome testemunha 2test_name_2
CPF: indique CPF testemunha 2test_cpf_2

10. CONCLUSÃO E FORMA DE ASSINATURA

1.1. Aceita a Proposta, forma-se entre as Partes o vínculo contratual nas condições nela previstas (arts. 427 e 434 do Código Civil), independentemente de instrumento adicional; se as Partes firmarem contrato definitivo, esta Proposta o integra e rege o período até a assinatura, prevalecendo o definitivo apenas no que expressamente dispuser em contrário.

1.1. O aceite autoriza os atos preparatórios, ficando a execução condicionada à assinatura do contrato definitivo em até 15prop_def_prazo dias; não assinado por causa do Cliente, serão devidos os custos incorridos.

11. ASSINATURAS DAS PARTES

Proponente: indique nome completoname_1

CPF: indique CPFcpf_1

Endereço: indique endereço completoaddress_1

E-mail: indique e-mailmail_1

Dados bancários: Banco: indique bancobanco_1, Agência: indique agênciaagencia_1, Conta: indique contaconta_1

Assinatura ______________________________________

indique nome completoname_1

11. ASSINATURAS DAS PARTES

Proponente: MEI indique nome completoname_3

CPF: indique CPFcpf_3, CNPJ: indique CNPJcnpj_3

Endereço: indique endereço empresarialaddress_3

E-mail: indique e-mailemail_3

Dados bancários: Banco: indique bancobanco_3, Agência: indique agênciaagencia_3, Conta: indique contaconta_3

Assinatura ______________________________________

MEI indique nome completoname_3

11. ASSINATURAS DAS PARTES

Proponente: indique razão socialname_2

CNPJ: indique CNPJcnpj_2

Endereço: indique endereço da sedeaddress_2

E-mail: indique e-mailemail_2

Dados bancários: Banco: indique bancobanco_2, Agência: indique agênciaagencia_2, Conta: indique contaconta_2

Assinatura ______________________________________

indique nome do representanterep_name_2

Cargo: indique cargo do representanterep_title_2, CPF: indique CPF do representanterep_cpf_2

Cliente: indique nome completoname_4

CPF: indique CPFcpf_4

Endereço: indique endereço completoaddress_4

E-mail: indique e-mailemail_4

Assinatura ______________________________________

indique nome completoname_4

Cliente: MEI indique nome completoname_6

CPF: indique CPFcpf_6, CNPJ: indique CNPJcnpj_6

Endereço: indique endereço empresarialaddress_6

E-mail: indique e-mailemail_6

Assinatura ______________________________________

MEI indique nome completoname_6

Cliente: indique razão socialname_5

CNPJ: indique CNPJcnpj_5

Endereço: indique endereço da sedeaddress_5

E-mail: indique e-mailemail_5

Assinatura ______________________________________

indique nome do representanterep_name_5

Cargo: indique cargo do representanterep_title_5, CPF: indique CPF do representanterep_cpf_5